Diário Oficial de Mauá

Publicação 53326 24/07/2026 às 16:53
Atos Oficiais Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira Leis 6.516 e 6.517/2026 LEI Nº 6.516, DE 22/7/2026 – Institui a Política Municipal de Prevenção e Combate à Misoginia no município de Mauá e dá outras providências. LEI Nº 6.517, DE 22/7/2026 – Institui a campanha “Doe um Livro – Biblioteca da Saúde” e dá outras providências. Lei 6516.pdf Lei 6517.pdf

Atos Oficiais

Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira

Leis 6.516 e 6.517/2026

LEI Nº 6.516, DE 22/7/2026 – Institui a Política Municipal de Prevenção e Combate à Misoginia no município de Mauá e dá outras providências.

LEI Nº 6.517, DE 22/7/2026 – Institui a campanha “Doe um Livro – Biblioteca da Saúde” e dá outras providências.

Lei 6516.pdf

Lei 6517.pdf

Publicação 53325 24/07/2026 às 16:24
Diversos INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 39, DE 02 DE JULHO DE 2026. GABINETE DO COMANDO GERAL Estabelece os procedimentos internos para a participação de integrantes da Guarda Civil Municipal de Mauá (GCM) em audiências virtuais (on-line) e presenciais junto ao Poder Judiciário e Autoridades Policiais. INSP.CHEFE GCM JOSÉ CEZAR FERRARI COMANDANTE GERAL SSP INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 39, DE 02 DE JULHO DE 2026 .pdf

Diversos

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 39, DE 02 DE JULHO DE 2026. GABINETE DO COMANDO GERAL

Estabelece os procedimentos internos para a participação de integrantes da Guarda Civil Municipal de Mauá (GCM) em audiências virtuais (on-line) e presenciais junto ao Poder Judiciário e Autoridades Policiais.

INSP.CHEFE GCM JOSÉ CEZAR FERRARI

COMANDANTE GERAL

SSP

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 39, DE 02 DE JULHO DE 2026 .pdf

Publicação 53323 24/07/2026 às 15:11
Portarias 24/07/2026 - Portarias da Gerência de Gestão e Desenvolvimento em RH Portarias 68.900: Homologação de Estágio Probatório; 68900.pdf

Publicação 53322 24/07/2026 às 14:47
Portarias 24/07/2026- Portarias da Gerência de Gestão e Desenvolvimento em RH Portarias 68.874: Reenquadramento por decisão judicial 68874.pdf

Publicação 53320 24/07/2026 às 14:37
Operações Bancárias DIÁRIO DE CAIXA Atendendo ao Artigo nº 127, da Lei Orgânica de Mauá, relacionamos abaixo os relatórios que compõem a movimentação do Diário de Caixa dos dias 22 e 23/07/2026 em pdf pesquisável. Boletim Tesouraria 22 07 2026.pdf Boletim Tesouraria 23 07 2026.pdf

Publicação 50733 17/12/2025 às 16:17
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2025 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos do quadro geral. Edital de Abertura Concurso Públio nº 01-2025.pdf

Publicação 38798 14/02/2023 às 09:37
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais Portaria de Nomeacao nº 62 577 CP 02 2022.pdf

Publicação 50734 17/12/2025 às 16:17
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2025 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização e da Secretaria de Educação, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para cargos exclusivos da Secretaria de Educação. Edital de Abertura Concurso Público nº 02-2025.pdf

Publicação 41271 22/09/2023 às 16:00
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2023 A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos. Edital de Abertura de Inscricoes Concurso Publico 01 2023.pdf