Diário Oficial de Mauá

Publicação 44122 16/05/2024 às 16:12
Resoluções Resoluções CTER 39, 40 e 41/2024 Conselho do Trabalho, Emprego e Renda de Mauá RESOLUÇÃO CTER Nº 39 DE 15/05/2024 - Torna pública a aprovação do Plano de Ações e Serviços PAS – Exercício 2024 – do Bloco de Gestão e Manutenção da rede de atendimento do Sistema Nacional de Emprego – SINE / Ministério do Trabalho e Emprego. RESOLUÇÃO CTER Nº 40 DE 15/05/2024 - Torna pública a aprovação do Plano de Ações e Serviços PAS – Exercício 2024 – do Bloco de Fomento à Geração de Emprego e Renda / Ministério do Trabalho e Emprego. RESOLUÇÃO CTER Nº 41 DE 15/05/2024 - Torna pública a aprovação do Plano de Ações e Serviços PAS – Exercício 2024 – do Bloco de Assessoramento Estatístico / Ministério do Trabalho e Emprego. Resolução CTER 39 2024.pdf Resolução CTER 40 2024.pdf Resolução CTER 41 2024.pdf

Resoluções

Resoluções CTER 39, 40 e 41/2024

Conselho do Trabalho, Emprego e Renda de Mauá

RESOLUÇÃO CTER Nº 39 DE 15/05/2024 - Torna pública a aprovação do Plano de Ações e Serviços PAS – Exercício 2024 – do Bloco de Gestão e Manutenção da rede de atendimento do Sistema Nacional de Emprego – SINE / Ministério do Trabalho e Emprego.

RESOLUÇÃO CTER Nº 40 DE 15/05/2024 - Torna pública a aprovação do Plano de Ações e Serviços PAS – Exercício 2024 – do Bloco de Fomento à Geração de Emprego e Renda / Ministério do Trabalho e Emprego.

RESOLUÇÃO CTER Nº 41 DE 15/05/2024 - Torna pública a aprovação do Plano de Ações e Serviços PAS – Exercício 2024 – do Bloco de Assessoramento Estatístico / Ministério do Trabalho e Emprego.

Resolução CTER 39 2024.pdf

Resolução CTER 40 2024.pdf

Resolução CTER 41 2024.pdf

Publicação 44015 08/05/2024 às 16:11
Resoluções RESOLUÇÃO SE Nº 08, DE 08 DE MAIO DE 2024. A Secretaria de Educação torna pública a Resolução SE Nº 08, de 08 de maio de 2024, que dispõe sobre o funcionamento e as finalidades da Educação Infantil e sobre a documentação pedagógica para o atendimento dos bebês e das crianças (creches e pré-escolas) da Rede Municipal de Educação de Mauá. Resolucao SE 08 2024.pdf Publicações citadas 44174 20/05/2024 às 16:47 Resolução SE Nº 10, de 16 de maio de 2024. Altera a Resolução SE Nº 08, de 08 de maio de 2024, que dispõe sobre o funcionamento e as finalidades da Educação Infantil e sobre a documentação pedagógica para atendimento dos bebês e das crianças da Rede Municipal de Educação. RESOLUÇÃO SE 10 2024.PDF

Resoluções

RESOLUÇÃO SE Nº 08, DE 08 DE MAIO DE 2024.

A Secretaria de Educação torna pública a Resolução SE Nº 08, de 08 de maio de 2024, que dispõe sobre o funcionamento e as finalidades da Educação Infantil e sobre a documentação pedagógica para o atendimento dos bebês e das crianças (creches e pré-escolas) da Rede Municipal de Educação de Mauá.

Resolucao SE 08 2024.pdf

Publicações citadas

44174

20/05/2024 às 16:47

Resolução SE Nº 10, de 16 de maio de 2024.

Altera a Resolução SE Nº 08, de 08 de maio de 2024, que dispõe sobre o funcionamento e as finalidades da Educação Infantil e sobre a documentação pedagógica para atendimento dos bebês e das crianças da Rede Municipal de Educação.

RESOLUÇÃO SE 10 2024.PDF

Publicação 44014 08/05/2024 às 16:10
Resoluções RESOLUÇÃO SE Nº 07, DE 08 DE MAIO DE 2024. A Secretaria de Educação torna pública a Resolução SE Nº 07, de 08 de maio de 2024, que dispõe sobre alteração do Calendário Escolar de 2024 das Unidades Educacionais da Rede Municipal de Educação. Resolucao SE 07 2024.PDF Publicações citadas 45611 02/10/2024 às 17:17 Resolução SE nº 12, de 2 de outubro de 2024 - Alteração de Calendário Escolar - Feriado do Dia do Professor Resolução que dispõe sobre alteração do Calendário Escolar para o ano letivo de 2024 das Unidades Educacionais da Rede Municipal de Educação de Mauá. Resolucao SE 12 2024.PDF

Resoluções

RESOLUÇÃO SE Nº 07, DE 08 DE MAIO DE 2024.

A Secretaria de Educação torna pública a Resolução SE Nº 07, de 08 de maio de 2024, que dispõe sobre alteração do Calendário Escolar de 2024 das Unidades Educacionais da Rede Municipal de Educação.

Resolucao SE 07 2024.PDF

Publicações citadas

45611

02/10/2024 às 17:17

Resolução SE nº 12, de 2 de outubro de 2024 - Alteração de Calendário Escolar - Feriado do Dia do Professor

Resolução que dispõe sobre alteração do Calendário Escolar para o ano letivo de 2024 das Unidades Educacionais da Rede Municipal de Educação de Mauá.

Resolucao SE 12 2024.PDF

Publicação 44013 08/05/2024 às 15:37
Resoluções Errata da Resolução SE Nº 01, de 5 de março de 2024. Publicação de errata da Resolução SE Nº 01, de 5 de março de 2024, para fazer constar: Onde se lê: "RESOLUÇÃO SE Nº 01, DE 05 DE MARÇO DE 2024"; Leia-se: "RESOLUÇÃO SE Nº 04, DE 05 DE MARÇO DE 2024". Errata Resolucao SE 01 2024.pdf Publicações relacionadas 43471 27/03/2024 às 13:43 Homologa Parecer CME nº 01 de 04 de março de 2024. Resolução SE Nº 01, de 05 de março de 2024. Homologa Parecer CME nº 01 de 04 de março de 2024. José Luiz Cassimiro, Secretário de Educação do Município de Mauá, no uso de suas atribuições legais, face ao que lhe é conferido pela alínea "b", inciso I do artigo 4º do Decreto Municipal nº 6.417, de 25 de março de 2003, Resolução SE Nº 01.pdf

Resoluções

Errata da Resolução SE Nº 01, de 5 de março de 2024.

Publicação de errata da Resolução SE Nº 01, de 5 de março de 2024, para fazer constar:

Onde se lê: "RESOLUÇÃO SE Nº 01, DE 05 DE MARÇO DE 2024";

Leia-se: "RESOLUÇÃO SE Nº 04, DE 05 DE MARÇO DE 2024".

Errata Resolucao SE 01 2024.pdf

Publicações relacionadas

43471

27/03/2024 às 13:43

Homologa Parecer CME nº 01 de 04 de março de 2024.

Resolução SE Nº 01, de 05 de março de 2024.

Homologa Parecer CME nº 01 de 04 de março de 2024.

José Luiz Cassimiro, Secretário de Educação do Município de Mauá, no uso de suas atribuições legais, face ao que lhe é conferido pela alínea "b", inciso I do artigo 4º do Decreto Municipal nº 6.417, de 25 de março de 2003,

Resolução SE Nº 01.pdf

Publicação 43990 06/05/2024 às 16:51
Resoluções Resolução SS 05/2024 Dispõe sobre a transferência de recursos do repasse da assistência financeira complementar da União destinada ao piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras ao COSAM - Complexo de Saúde de Mauá Resolução SS 05 2024.pdf

Publicação 38798 14/02/2023 às 09:37
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais Portaria de Nomeacao nº 62 577 CP 02 2022.pdf

Publicação 41271 22/09/2023 às 16:00
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2023 A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos. Edital de Abertura de Inscricoes Concurso Publico 01 2023.pdf

Publicação 39768 17/05/2023 às 09:42
Concursos Públicos Concurso Público nº 03/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 62 981 - CP nº 03-2022.pdf Publicações citadas 40176 22/06/2023 às 15:49 Portaria 63.120: Revogar nomeação. Concurso Público nº 03/2022 Portaria 63.120: Revogar nomeação. 63120.pdf

Concursos Públicos

Concurso Público nº 03/2022

A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais.

Portaria de Nomeação nº 62 981 - CP nº 03-2022.pdf

Publicações citadas

40176

22/06/2023 às 15:49

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

Concurso Público nº 03/2022

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

63120.pdf

Publicação 38797 14/02/2023 às 09:32
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2020 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 62 579 - CP nº 01-2020.pdf