Diário Oficial de Mauá

Publicação 44236 24/05/2024 às 16:45
Resoluções Resolução CMS 06/2024 e pareceres quadrimestrais Conselho Municipal de Saúde RESOLUÇÃO CMS Nº 06, DE 23/5/2024 - Aprova as atas de 11 e 25 de abril de 2024; aprecia a prestação de Contas do 1º quadrimestre de 2024; aprecia o relatório de Prestação de Contas do Termo de Ajuste do 3º quadrimestre de 2023; aprova, após conhecimento, da repactuação da reforma da UBS Zaira II - CNES 2034654, no âmbito do Programa de Retomada de Obras do Ministério da Saúde. PARECER QUADRIMESTRAL - Análise de Aplicação dos Recursos do Fundo Municipal de Saúde - 1º quadrimestre de 2024. PARECER QUADRIMESTRAL - Análise de Acompanhamento e Fiscaliação do Termo de Ajuste - 3º quadrimestre de 2023. Resolução CMS 06 2024 e pareceres quadrimestrais.pdf

Resoluções

Resolução CMS 06/2024 e pareceres quadrimestrais

Conselho Municipal de Saúde

RESOLUÇÃO CMS Nº 06, DE 23/5/2024 - Aprova as atas de 11 e 25 de abril de 2024; aprecia a prestação de Contas do 1º quadrimestre de 2024; aprecia o relatório de Prestação de Contas do Termo de Ajuste do 3º quadrimestre de 2023; aprova, após conhecimento, da repactuação da reforma da UBS Zaira II - CNES 2034654, no âmbito do Programa de Retomada de Obras do Ministério da Saúde.

PARECER QUADRIMESTRAL - Análise de Aplicação dos Recursos do Fundo Municipal de Saúde - 1º quadrimestre de 2024.

PARECER QUADRIMESTRAL - Análise de Acompanhamento e Fiscaliação do Termo de Ajuste - 3º quadrimestre de 2023.

Resolução CMS 06 2024 e pareceres quadrimestrais.pdf

Publicação 44233 24/05/2024 às 16:14
Resoluções Resolução n.º 05, de 24 de maio de 2024 Dispõe sobre abertura de créditos adicional por remanejamento na dotação orçamentária da Autarquia SAMA e dá outras providências. 005 24 - Remanejamento de dotação.pdf

Publicação 44174 20/05/2024 às 16:47
Resoluções Resolução SE Nº 10, de 16 de maio de 2024. Altera a Resolução SE Nº 08, de 08 de maio de 2024, que dispõe sobre o funcionamento e as finalidades da Educação Infantil e sobre a documentação pedagógica para atendimento dos bebês e das crianças da Rede Municipal de Educação. RESOLUÇÃO SE 10 2024.PDF Publicações relacionadas 44015 08/05/2024 às 16:11 RESOLUÇÃO SE Nº 08, DE 08 DE MAIO DE 2024. A Secretaria de Educação torna pública a Resolução SE Nº 08, de 08 de maio de 2024, que dispõe sobre o funcionamento e as finalidades da Educação Infantil e sobre a documentação pedagógica para o atendimento dos bebês e das crianças (creches e pré-escolas) da Rede Municipal de Educação de Mauá. Resolucao SE 08 2024.pdf

Resoluções

Resolução SE Nº 10, de 16 de maio de 2024.

Altera a Resolução SE Nº 08, de 08 de maio de 2024, que dispõe sobre o funcionamento e as finalidades da Educação Infantil e sobre a documentação pedagógica para atendimento dos bebês e das crianças da Rede Municipal de Educação.

RESOLUÇÃO SE 10 2024.PDF

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44015

08/05/2024 às 16:11

RESOLUÇÃO SE Nº 08, DE 08 DE MAIO DE 2024.

A Secretaria de Educação torna pública a Resolução SE Nº 08, de 08 de maio de 2024, que dispõe sobre o funcionamento e as finalidades da Educação Infantil e sobre a documentação pedagógica para o atendimento dos bebês e das crianças (creches e pré-escolas) da Rede Municipal de Educação de Mauá.

Resolucao SE 08 2024.pdf

Publicação 44173 20/05/2024 às 16:45
Resoluções Resolução SE Nº 09, de 16 de maio de 2024. Altera a Resolução SE Nº 09, de 20 de janeiro de 2020, que dispõe sobre o Horário de Trabalho Pedagógico (HTP) do Quadro do Magistério e as horas de formação profissional do Quadro de Apoio ao Magistério. RESOLUÇÃO SE 09 2024.PDF Publicações relacionadas 28957 30/01/2020 às 15:21 Dispõe sobre o Horário de Trabalho Pedagógico do Quadro do Magistério (HTP) e as horas de formação profissional do Quadro de Apoio ao Magistério. Resolução SE 09/2020 Dispõe sobre o Horário de Trabalho Pedagógico do Quadro do Magistério (HTP) e as horas de formação profissional do Quadro de Apoio ao Magistério. Resolução SE 09.pdf

Resoluções

Resolução SE Nº 09, de 16 de maio de 2024.

Altera a Resolução SE Nº 09, de 20 de janeiro de 2020, que dispõe sobre o Horário de Trabalho Pedagógico (HTP) do Quadro do Magistério e as horas de formação profissional do Quadro de Apoio ao Magistério.

RESOLUÇÃO SE 09 2024.PDF

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30/01/2020 às 15:21

Dispõe sobre o Horário de Trabalho Pedagógico do Quadro do Magistério (HTP) e as horas de formação profissional do Quadro de Apoio ao Magistério.

Resolução SE 09/2020

Dispõe sobre o Horário de Trabalho Pedagógico do Quadro do Magistério (HTP) e as horas de formação profissional do Quadro de Apoio ao Magistério.

Resolução SE 09.pdf

Publicação 44163 20/05/2024 às 15:13
Resoluções Resolução SS 06/2024 Designa servidores para exercerem a função de Autoridade Sanitária Resolução SS 06 2024.pdf

Publicação 38798 14/02/2023 às 09:37
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais Portaria de Nomeacao nº 62 577 CP 02 2022.pdf

Publicação 41271 22/09/2023 às 16:00
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2023 A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos. Edital de Abertura de Inscricoes Concurso Publico 01 2023.pdf

Publicação 39768 17/05/2023 às 09:42
Concursos Públicos Concurso Público nº 03/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 62 981 - CP nº 03-2022.pdf Publicações citadas 40176 22/06/2023 às 15:49 Portaria 63.120: Revogar nomeação. Concurso Público nº 03/2022 Portaria 63.120: Revogar nomeação. 63120.pdf

Concursos Públicos

Concurso Público nº 03/2022

A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais.

Portaria de Nomeação nº 62 981 - CP nº 03-2022.pdf

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40176

22/06/2023 às 15:49

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

Concurso Público nº 03/2022

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

63120.pdf

Publicação 38797 14/02/2023 às 09:32
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2020 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 62 579 - CP nº 01-2020.pdf