Diário Oficial de Mauá

Publicação 50414 19/11/2025 às 17:01
Resoluções Resolução CTER 53/2025 Conselho do Trabalho, Emprego e Renda de Mauá RESOLUÇÃO CTER Nº 53 DE 12/11/2025 – Aprova o Plano de Ações e Serviços do SINE, referente ao Bloco de Assessoramento Estatístico, conforme art. 8º da Resolução Codefat nº 994/2024. Resolução CTER 53 2025.pdf

Publicação 50412 19/11/2025 às 15:35
Resoluções Resolução SE nº 17, de 17 de novembro de 2025 - Dispõe sobre o Programa de Apoio Pedagógico Complementar Dispõe sobre o Programa de Apoio Pedagógico Complementar- Recuperação Paralela, na Escola Municipal Cora Coralina e dá outras providências RESOLUÇÃO SE Nº 17, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025 - RECUPERAÇÃO PARALELA.PDF

Publicação 50411 19/11/2025 às 15:32
Resoluções Resolução SE nº 16, de 17 de novembro de 2025 - Altera a Resolução SE nº 07/2023 Altera a Resolução SE nº 07/2023 que dispõe sobre as Matrizes Curriculares das Escolas Municipais de Educação e dá outras providências RESOLUÇÃO SE Nº 16, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025 - ALTERA RESOLUÇÃO 07 2023.PDF

Publicação 50390 18/11/2025 às 16:23
Resoluções RESOLUÇÃO CONJUNTA SSU/SF Nº 469 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025 Dispõe sobre o cadastramento e recadastramento dos estabelecimentos geradores de Resíduos Sólidos de Serviços de Saúde (RSSS), previsto na Lei Municipal nº 5.229/2017 e no Decreto nº 8.361/2017 e dá outras providências. Resolução nº469-2025.pdf Publicações citadas 50880 08/01/2026 às 15:32 Prorroga o prazo para recadastramento dos estabelecimentos geradores de Resíduos Sólidos de Serviços de Saúde (RSSS) de que trata a Resolução Conjunta SSU/SF nº 469, de 18 de novembro de 2025. RESOLUÇÃO CONJUNTA SSU/SF Nº 471 DE 07 DE JANEIRO DE 2026 Prorroga o prazo para recadastramento dos estabelecimentos geradores de Resíduos Sólidos de Serviços de Saúde (RSSS) de que trata a Resolução Conjunta SSU/SF nº 469, de 18 de novembro de 2025. Resolução nº471-2026.pdf 50671 12/12/2025 às 13:26 Prorroga o prazo para recadastramento dos estabelecimentos geradores de Resíduos Sólidos de Serviços de Saúde (RSSS) de que trata a Resolução Conjunta SSU/SF nº 469, de 18 de novembro de 2025. RESOLUÇÃO CONJUNTA SSU/SF Nº 470 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 Prorroga o prazo para recadastramento dos estabelecimentos geradores de Resíduos Sólidos de Serviços de Saúde (RSSS) de que trata a Resolução Conjunta SSU/SF nº 469, de 18 de novembro de 2025. Resolução nº470-2025.pdf

Resoluções

RESOLUÇÃO CONJUNTA SSU/SF Nº 469 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025

Dispõe sobre o cadastramento e recadastramento dos estabelecimentos geradores de Resíduos Sólidos de Serviços de Saúde (RSSS), previsto na Lei Municipal nº 5.229/2017 e no Decreto nº 8.361/2017 e dá outras providências.

Resolução nº469-2025.pdf

Publicações citadas

50880

08/01/2026 às 15:32

Prorroga o prazo para recadastramento dos estabelecimentos geradores de Resíduos Sólidos de Serviços de Saúde (RSSS) de que trata a Resolução Conjunta SSU/SF nº 469, de 18 de novembro de 2025.

RESOLUÇÃO CONJUNTA SSU/SF Nº 471 DE 07 DE JANEIRO DE 2026

Prorroga o prazo para recadastramento dos estabelecimentos geradores de Resíduos Sólidos de Serviços de Saúde (RSSS) de que trata a Resolução Conjunta SSU/SF nº 469, de 18 de novembro de 2025.

Resolução nº471-2026.pdf

50671

12/12/2025 às 13:26

Prorroga o prazo para recadastramento dos estabelecimentos geradores de Resíduos Sólidos de Serviços de Saúde (RSSS) de que trata a Resolução Conjunta SSU/SF nº 469, de 18 de novembro de 2025.

RESOLUÇÃO CONJUNTA SSU/SF Nº 470 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025

Prorroga o prazo para recadastramento dos estabelecimentos geradores de Resíduos Sólidos de Serviços de Saúde (RSSS) de que trata a Resolução Conjunta SSU/SF nº 469, de 18 de novembro de 2025.

Resolução nº470-2025.pdf

Publicação 50302 11/11/2025 às 10:49
Resoluções Resolução n.º 06, de 11 de novembro de 2025 Dispõe sobre abertura de crédito adicional por remanejamento nas dotações orçamentárias da Autarquia SAMA. Resolução 06 2025 - Remanejamento de dotação assinada.pdf

Publicação 50733 17/12/2025 às 16:17
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2025 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos do quadro geral. Edital de Abertura Concurso Públio nº 01-2025.pdf

Publicação 38798 14/02/2023 às 09:37
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais Portaria de Nomeacao nº 62 577 CP 02 2022.pdf

Publicação 50734 17/12/2025 às 16:17
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2025 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização e da Secretaria de Educação, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para cargos exclusivos da Secretaria de Educação. Edital de Abertura Concurso Público nº 02-2025.pdf

Publicação 41271 22/09/2023 às 16:00
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2023 A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos. Edital de Abertura de Inscricoes Concurso Publico 01 2023.pdf