Dispõe sobre a Renovação de Autorização de Funcionamento da escola "EDUCAÇÃO INFANTIL ELISABETHS E ELISABETHS LTDA"
Fica autorizado o atendimento de Educação Infantil da Escola "EDUCAÇÃO INFANTIL ELISABETHS E ELISABETHS LTDA". A presente Portaria tem a validade de 36 (trinta e seis) meses, a contar da data da publicação oficial.
Aos quatro dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e cinco, na sala de reuniões do Departamento da Comissão Sindicante e Processante, Sede da Controladoria Interna do Município, de acordo com a Portaria nº 11.869/2025, iniciam-se os trabalhos da Comissão instauradora do Procedimento Disciplinar de Sindicância, para apuração de denúncia em face do servidor P.R.C.S., autos do Processo Administrativo Disciplinar nº 7450/2025.
Diário Oficial
Prefeitura do Município de Mauá
Sexta-feira, 07/11/2025
Publicação50221
04/11/2025 às 17:16
Licitações e Pregões
Aviso de Prosseguimento - PE RP 058/2025
PE RP 058/2025. PC: 9750/2024. Fornecimento de Materiais de Enfermagem.
Fica designada a data de 05/11/2025, às 9:30h, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br)
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50118
24/10/2025 às 17:19
PE RP 058/2025. PC: 9750/2024. Fornecimento de Materiais de Enfermagem.
Aviso de Prosseguimento - PE RP 058/2025
PE RP 058/2025. PC: 9750/2024. Fornecimento de Materiais de Enfermagem.
Fica designada a data de 28/10/2025, às 9:30h, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br)
49985
16/10/2025 às 17:29
PE RP 058/2025. PC: 9750/2024. Fornecimento de Materiais de Enfermagem.
Aviso de Prosseguimento - PE RP 058/2025
PE RP 058/2025. PC: 9750/2024. Fornecimento de Materiais de Enfermagem.
Fica designada a data de 17/10/2025, às 9:30h, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br)
49694
25/09/2025 às 16:43
PE RP 058/2025. PC: 9750/2024.Fornecimento de Materiais de Enfermagem.
Aviso de Prosseguimento - PE RP 058/2025
PE RP 058/2025. PC: 9750/2024.Fornecimento de Materiais de Enfermagem.
Fica designada a data de 26/09/2025, às 9:30h, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br)
49302
29/08/2025 às 12:06
PE RP 058/2025. PC: 9750/2024.Fornecimento de Materiais de Enfermagem.
Aviso de Prosseguimento - PE RP 058/2025
PE RP 058/2025. PC: 9750/2024.Fornecimento de Materiais de Enfermagem.
Fica designada a data de 02/09/2025, às 9:00h, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br)
49049
12/08/2025 às 16:35
PE RP 058/2025. PC: 9750/2024. Fornecimento de Materiais de Enfermagem.
Aviso de Prosseguimento - PE RP 058/2025
PE RP 058/2025. PC: 9750/2024. Fornecimento de Materiais de Enfermagem.
Fica designada a data de 13/08/2025, às 9:00 h, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br)
48787
23/07/2025 às 09:27
PERP 058/2025. PC: 9750/2024. Fornecimento de Materiais de Enfermagem.
Aviso de Licitação
PERP 058/2025. PC: 9750/2024. Fornecimento de Materiais de Enfermagem.
Abertura: 04/08/2025 as 09h. Inf: (11)4512-7821. Eliene de Paula Pinto – Secretária de Saúde. O Edital encontra-se nos sites www.maua.sp.gov.br, www.comprasbr.com.br e www.pncp.gov.br.
LEI Nº 6.366, DE 29/10/2025 – Dispõe sobre a prorrogação da vigência do Plano Municipal de Educação, instituído pela Lei Municipal nº 5.097, de 16 de outubro de 2015, e dá outras providências.
DECRETO Nº 9.503, DE 22/10/2025 – Altera o Decreto nº 9.202, de 14 de agosto de 2023, que estabelece normas para emissão e assinatura de documentos de pagamentos bancários e dá outras providências.
DECRETO Nº 9.505, DE 28/10/2025 – Designa servidores da Secretaria de Proteção e Defesa Civil para exercerem a função de Agentes Municipal de Proteção e Defesa Civil, e dá outras providências.
CE 08/2025 PC. 3526/2025 - Contratação de Empresa para Execução de Obras de Qualificação viária de diversas vias do município de Mauá, incluindo Recapeamento asfáltico, Acessibilidade, Sinalização e Drenagem
Fica designada a data de 05/11/2025, às 16:00h, para sessão de prosseguimento do certame.
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29/10/2025 às 14:29
CE 08/2025 PC. 3526/2025 - Contratação de Empresa para Execução de Obras de Qualificação viária de diversas vias do município de Mauá, incluindo Recapeamento asfáltico, Acessibilidade, Sinalização e Drenagem
AVISO DE PROSSEGUIMENTO
CE 08/2025 PC. 3526/2025 - Contratação de Empresa para Execução de Obras de Qualificação viária de diversas vias do município de Mauá, incluindo Recapeamento asfáltico, Acessibilidade, Sinalização e Drenagem
Fica designada a data de 30/10/2025, às 11:00h, para sessão de prosseguimento do certame.
50026
20/10/2025 às 16:12
CE 08/2025 PC. 3526/2025 - Contratação de Empresa para Execução de Obras de Qualificação viária de diversas vias do município de Mauá, incluindo Recapeamento asfáltico, Acessibilidade, Sinalização e Drenagem
AVISO DE PROSSEGUIMENTO
CE 08/2025 PC. 3526/2025 - Contratação de Empresa para Execução de Obras de Qualificação viária de diversas vias do município de Mauá, incluindo Recapeamento asfáltico, Acessibilidade, Sinalização e Drenagem
Fica designada a data de 21/10/2025, às 16:00h, para sessão de prosseguimento do certame.
49967
15/10/2025 às 16:37
CE 08/2025 PC. 3526/2025 - Contratação de Empresa para Execução de Obras de Qualificação viária de diversas vias do município de Mauá, incluindo Recapeamento asfáltico, Acessibilidade, Sinalização e Drenagem
AVISO DE PROSSEGUIMENTO
CE 08/2025 PC. 3526/2025 - Contratação de Empresa para Execução de Obras de Qualificação viária de diversas vias do município de Mauá, incluindo Recapeamento asfáltico, Acessibilidade, Sinalização e Drenagem
Fica designada a data de 16/10/2025, às 16:00h, para sessão de prosseguimento do certame.
49839
07/10/2025 às 11:37
CE 08/2025 PC. 3526/2025 - Contratação de Empresa para Execução de Obras de Qualificação viária de diversas vias do município de Mauá, incluindo Recapeamento asfáltico, Acessibilidade, Sinalização e Drenagem
AVISO DE PROSSEGUIMENTO
CE 08/2025 PC. 3526/2025 - Contratação de Empresa para Execução de Obras de Qualificação viária de diversas vias do município de Mauá, incluindo Recapeamento asfáltico, Acessibilidade, Sinalização e Drenagem
Em razão de adequações decorrentes de procedimentos administrativos necessários, a data anteriormente designada fica alterada para o dia 09 de outubro de 2025, às 16h, visando à conformidade com as referidas medidas processuais.
49829
06/10/2025 às 15:53
CE 08/2025 PC. 3526/2025 - Contratação de Empresa para Execução de Obras de Qualificação viária de diversas vias do município de Mauá, incluindo Recapeamento asfáltico, Acessibilidade, Sinalização e Drenagem
AVISO DE PROSSEGUIMENTO
CE 08/2025 PC. 3526/2025 - Contratação de Empresa para Execução de Obras de Qualificação viária de diversas vias do município de Mauá, incluindo Recapeamento asfáltico, Acessibilidade, Sinalização e Drenagem
Fica designada a data de 07/10/2025, às 16:00h, para sessão de prosseguimento do certame.
49354
03/09/2025 às 14:37
CE 08/2025 PC. 3526/2025 - Contratação de Empresa para Execução de Obras de Qualificação viária de diversas vias do município de Mauá, incluindo Recapeamento asfáltico, Acessibilidade, Sinalização e Drenagem
AVISO DE LICITAÇÃO
CE 08/2025 PC. 3526/2025 - Contratação de Empresa para Execução de Obras de Qualificação viária de diversas vias do município de Mauá, incluindo Recapeamento asfáltico, Acessibilidade, Sinalização e Drenagem
Abertura: 23/09/2025 as 15h.
O Edital encontra-se no site www.maua.sp.gov.br e www.comprasbr.com.br.
CE 08/2025 PC. 3526/2025 - Contratação de Empresa para Execução de Obras de Qualificação viária de diversas vias do município de Mauá, incluindo Recapeamento asfáltico, Acessibilidade, Sinalização e Drenagem
AVISO DE PROSSEGUIMENTO
CE 08/2025 PC. 3526/2025 - Contratação de Empresa para Execução de Obras de Qualificação viária de diversas vias do município de Mauá, incluindo Recapeamento asfáltico, Acessibilidade, Sinalização e Drenagem
Fica designada a data de 06/11/2025, às 16:00h, para sessão de prosseguimento do certame.
50233
05/11/2025 às 15:06
CE 08/2025 PC. 3526/2025 - Contratação de Empresa para Execução de Obras de Qualificação viária de diversas vias do município de Mauá, incluindo Recapeamento asfáltico, Acessibilidade, Sinalização e Drenagem
AVISO DE PROSSEGUIMENTO
CE 08/2025 PC. 3526/2025 - Contratação de Empresa para Execução de Obras de Qualificação viária de diversas vias do município de Mauá, incluindo Recapeamento asfáltico, Acessibilidade, Sinalização e Drenagem
Em razão de adequações decorrentes de procedimentos administrativos necessários, fica suspensa a sessão anteriormente designada, até que sejam concluídas as referidas medidas processuais. Nova data para o prosseguimento será oportunamente publicada, assegurando a devida conformidade com os trâmites administrativos.
Diário Oficial
Prefeitura do Município de Mauá
Sexta-feira, 07/11/2025
Publicação38798
14/02/2023 às 09:37
Concursos Públicos
Concurso Público nº 02/2022
A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais
A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos.
A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais.
A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais.
