Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira
Decreto 9.168, e Portarias 11.704, 11.705, 11.706 e 11.707/2023
DECRETO Nº 9.168, DE 19/5/2023 – Abre, no Orçamento Geral do Município, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.991.530,00.
PORTARIA Nº 11.704, DE 25/5/2023 – Altera a Portaria nº 11.652, de 5 de dezembro de 2022, que institui a Comissão Municipal de Primeira Infância, para organizar e coordenar as ações para a elaboração do 1º Plano Municipal de Primeira Infância de Mauá.
PORTARIA Nº 11.705, DE 26/5/2023 – Cria o Grupo Técnico de estudos para análise e acompanhamento de atos e procedimentos administrativos para emissão de Termo de Ajustamento de Conduta – TAC, no âmbito da Secretaria de Planejamento Urbano, e nomeia seus membros.
PORTARIA Nº 11.706, DE 26/5/2023 – Altera a Portaria nº 11.013, de 12 de maio de 2017, que institui a Comissão de Monitoramento e Avaliações das parcerias celebradas com as Organizações da Sociedade Civil sem fins lucrativos, no âmbito da Secretaria de Cultura, e nomeia os seus membros.
PORTARIA Nº 11.707, DE 26/5/2023 – Altera a Portaria nº 11.012, de 12 de maio de 2017, que institui a Comissão de Análise e Seleção de Projetos de Organizações da Sociedade Civil sem fins lucrativos, no âmbito da Secretaria de Cultura, e nomeia os seus membros.