Diário Oficial de Mauá

Publicação 48385 18/06/2025 às 16:45
Atos Oficiais Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira Lei 6.308 e Decretos 9.447 e 9451/2025 LEI Nº 6.308, DE 16/6/2025 – Dispõe sobre a criação de medidas de conscientização, inclusão e proteção às pessoas com epilepsia no município de Mauá e dá outras providências. DECRETO Nº 9.447, DE 5/6/2025 – Abre no Orçamento Geral do Município, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 3.405.944,11. DECRETO Nº 9.451, DE 16/6/2025 – Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente – COMMA para o biênio 2025/2027 e dá outras providências. Lei 6308.pdf Decreto 9447.pdf Decreto 9451.pdf

Atos Oficiais

Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira

Lei 6.308 e Decretos 9.447 e 9451/2025

LEI Nº 6.308, DE 16/6/2025 – Dispõe sobre a criação de medidas de conscientização, inclusão e proteção às pessoas com epilepsia no município de Mauá e dá outras providências.

DECRETO Nº 9.447, DE 5/6/2025 – Abre no Orçamento Geral do Município, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 3.405.944,11.

DECRETO Nº 9.451, DE 16/6/2025 – Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente – COMMA para o biênio 2025/2027 e dá outras providências.

Lei 6308.pdf

Decreto 9447.pdf

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Publicação 48332 17/06/2025 às 10:13
Licitações e Pregões Despacho de Adjudicação e Homologação DISPENSA ELETRÔNICA N°008/2025; PROCESSO DE COMPRAS N°9958/2024; OBJETO: fornecimento de sonda de gastrostomia tipo “Botton”, visando atender demanda judicial. Adjudico e Homologo, pelo menor preço unitário a favor da empresa vencedora: MARIELLE CRISTINA SCHMIDT PORRECA - CNPJ: 26.446.086/0001-74, valor unitário do item R$ 1.294,79 perfazendo o valor total de R$ 1.294,79 (mil e duzentos e noventa e quatro reais e setenta e nove centavos). Eliene de Paula Pinto Secretária de Saúde. Publicações relacionadas 48027 22/05/2025 às 11:31 DE 008/2025. PC 9958/2024. Fornecimento de sonda de gastrostomia tipo “Botton”, visando atender demanda judicial. Aviso de Contratação Direta DE 008/2025. PC 9958/2024. Fornecimento de sonda de gastrostomia tipo “Botton”, visando atender demanda judicial. Abertura: 28/05/2025 as 08h00. Inf: (11)4512-7821. Eliene de Paula Pinto – Secretária de Saúde. O Edital encontra-se nos sites: www.maua.sp.gov.br, www.comprasbr.com.br e www.pncp.gov.br DE 008 25 Forn Sonda Gastrostomia Tipo Botton ass 22 05.pdf 47873 12/05/2025 às 13:06 Dispensa Eletrônica 008/2025 - PROCESSO: 9958/2024. Fornecimento de Sonda de Gastrostomia tipo "Botton", visando atender demanda judicial, AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Dispensa Eletrônica 008/2025 - PROCESSO: 9958/2024. Fornecimento de Sonda de Gastrostomia tipo "Botton", visando atender demanda judicial, Abertura: 15/05/2025 as 08h00. O Edital encontra-se nos sites www.maua.sp.gov.br, www.comprasbr.com.br e www.pncp.gov.br. Inf: (11)4512-7821. Eliene de Paula Pinto – Secretária de Saúde. DE 008 25 Forn Sonda Gastrostomia Tipo Botton ass.pdf

Licitações e Pregões

Despacho de Adjudicação e Homologação

DISPENSA ELETRÔNICA N°008/2025; PROCESSO DE COMPRAS N°9958/2024; OBJETO: fornecimento de sonda de gastrostomia tipo “Botton”, visando atender demanda judicial.

Adjudico e Homologo, pelo menor preço unitário a favor da empresa vencedora: MARIELLE CRISTINA SCHMIDT PORRECA - CNPJ: 26.446.086/0001-74, valor unitário do item R$ 1.294,79 perfazendo o valor total de R$ 1.294,79 (mil e duzentos e noventa e quatro reais e setenta e nove centavos).

Eliene de Paula Pinto

Secretária de Saúde.

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48027

22/05/2025 às 11:31

DE 008/2025. PC 9958/2024. Fornecimento de sonda de gastrostomia tipo “Botton”, visando atender demanda judicial.

Aviso de Contratação Direta

DE 008/2025. PC 9958/2024. Fornecimento de sonda de gastrostomia tipo “Botton”, visando atender demanda judicial.

Abertura: 28/05/2025 as 08h00. Inf: (11)4512-7821. Eliene de Paula Pinto – Secretária de Saúde. O Edital encontra-se nos sites: www.maua.sp.gov.br, www.comprasbr.com.br e www.pncp.gov.br

DE 008 25 Forn Sonda Gastrostomia Tipo Botton ass 22 05.pdf

47873

12/05/2025 às 13:06

Dispensa Eletrônica 008/2025 - PROCESSO: 9958/2024. Fornecimento de Sonda de Gastrostomia tipo "Botton", visando atender demanda judicial,

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA

Dispensa Eletrônica 008/2025 - PROCESSO: 9958/2024. Fornecimento de Sonda de Gastrostomia tipo "Botton", visando atender demanda judicial,

Abertura: 15/05/2025 as 08h00. O Edital encontra-se nos sites www.maua.sp.gov.br, www.comprasbr.com.br e www.pncp.gov.br. Inf: (11)4512-7821. Eliene de Paula Pinto – Secretária de Saúde.

DE 008 25 Forn Sonda Gastrostomia Tipo Botton ass.pdf

Publicação 48327 16/06/2025 às 17:31
Atos Oficiais Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira Decreto 9.450/2025 DECRETO Nº 9.450, DE 16/6/2025 – Convoca a 5ª Conferência Municipal de Políticas para as Mulheres – 2025. Decreto 9450.pdf

Publicação 48308 16/06/2025 às 10:17
Contratos Extrato de Contrato - 1º Termo de Aditamento ao Termo de Colaboração nº 10/2024 1º Termo de Aditamento ao Termo de Colaboração nº 10/2024. PC 50794/2023.Objeto: Prorrogação de prazo referente Oficinas Culturais na linguagem Artes Visuais. OSC: Instituto Labirinto Prorrogação: 12 meses; Vigência: 31/05/2025 a 30/05/2026; Valor Total do Aditivo: R$ 350.000,00; Assinatura: 30/05/2025. Marcelo Oliveira - Prefeito Publicações relacionadas 47212 14/03/2025 às 11:22 1º Apostilamento do Termo de Colaboração nº 10/2024. PC 50794/2023. Objeto: Prorrogação de prazo referente a parceria para o desenvolvimento de práticas artísticas, que receberá a identidade de “Oficinas Culturais” na linguagem Artes Visuais e seus segmentos. ERRATA - 1º Apostilamento do Termo de Colaboração nº 10/2024 1º Apostilamento do Termo de Colaboração nº 10/2024. PC 50794/2023. Objeto: Prorrogação de prazo referente a parceria para o desenvolvimento de práticas artísticas, que receberá a identidade de “Oficinas Culturais” na linguagem Artes Visuais e seus segmentos. Em publicação no dia 12/02/2025; Extrato de Contrato; Entidade: Instituto Labirinto;” Onde se lê: “iniciando-se em 04/04/2025 e terminado em 31/05/2025”; Leia-se: “iniciando-se em 03/04/2025 e terminado em 30/05/2025; ratificando-se os demais atos praticados. Marcelo Oliveira-Prefeito 46844 12/02/2025 às 10:36 1º Apostilamento do Termo de Colaboração Nº 10/2024 firmado entre o Município de Mauá e Instituto Labirinto EXTRATO DE CONTRATO 1º Apostilamento do Termo de Colaboração Nº 10/2024 firmado entre o Município de Mauá e Instituto Labirinto OBJETO: Do Prazo: O prazo da parceria fica prorrogado por um período de 57 (cinquenta e sete) dias, iniciando-se em 04/04/2025 e terminando em 31/05/2025, conforme concordância expressa da entidade e da Secretaria de Cultura, sem reajuste. Ass. 10/02/2025.Marcelo Oliveira - Prefeito do Município de Mauá

Contratos

Extrato de Contrato - 1º Termo de Aditamento ao Termo de Colaboração nº 10/2024

1º Termo de Aditamento ao Termo de Colaboração nº 10/2024. PC 50794/2023.Objeto: Prorrogação de prazo referente Oficinas Culturais na linguagem Artes Visuais.

OSC: Instituto Labirinto
Prorrogação: 12 meses; Vigência: 31/05/2025 a 30/05/2026; Valor Total do Aditivo: R$ 350.000,00; Assinatura: 30/05/2025.
Marcelo Oliveira - Prefeito

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47212

14/03/2025 às 11:22

1º Apostilamento do Termo de Colaboração nº 10/2024. PC 50794/2023. Objeto: Prorrogação de prazo referente a parceria para o desenvolvimento de práticas artísticas, que receberá a identidade de “Oficinas Culturais” na linguagem Artes Visuais e seus segmentos.

ERRATA - 1º Apostilamento do Termo de Colaboração nº 10/2024

1º Apostilamento do Termo de Colaboração nº 10/2024. PC 50794/2023. Objeto: Prorrogação de prazo referente a parceria para o desenvolvimento de práticas artísticas, que receberá a identidade de “Oficinas Culturais” na linguagem Artes Visuais e seus segmentos.

Em publicação no dia 12/02/2025; Extrato de Contrato; Entidade: Instituto Labirinto;” Onde se lê: “iniciando-se em 04/04/2025 e terminado em 31/05/2025”; Leia-se: “iniciando-se em 03/04/2025 e terminado em 30/05/2025; ratificando-se os demais atos praticados.

Marcelo Oliveira-Prefeito

46844

12/02/2025 às 10:36

1º Apostilamento do Termo de Colaboração Nº 10/2024 firmado entre o Município de Mauá e Instituto Labirinto

EXTRATO DE CONTRATO

1º Apostilamento do Termo de Colaboração Nº 10/2024 firmado entre o Município de Mauá e Instituto Labirinto

OBJETO: Do Prazo: O prazo da parceria fica prorrogado por um período de 57 (cinquenta e sete) dias, iniciando-se em 04/04/2025 e terminando em 31/05/2025, conforme concordância expressa da entidade e da Secretaria de Cultura, sem reajuste. Ass. 10/02/2025.Marcelo Oliveira - Prefeito do Município de Mauá

Publicação 48294 12/06/2025 às 17:34
Atos Oficiais Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira Leis 6.304, 6.306 e 6.307/2025 LEI Nº 6.304, DE 5/6/2025 – Dispõe sobre a garantia de direitos e reintegração social para crianças e adolescentes em situação de rua no município de Mauá e dá outras providências. LEI Nº 6.306, DE 9/6/2025 – Propõe a criação no município de Mauá da "Semana de Campanha de Prevenção às Queimaduras” e dá outras providências. LEI Nº 6.307, DE 12/6/2025 – Institui a transferência de recursos financeiros às Associações de Pais e Mestres das Unidades Escolares da rede municipal de ensino e às Organizações conveniadas para prestação de serviço de educação infantil e dá outras providências. Lei 6304.pdf Lei 6306.pdf Lei 6307.pdf

Atos Oficiais

Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira

Leis 6.304, 6.306 e 6.307/2025

LEI Nº 6.304, DE 5/6/2025 – Dispõe sobre a garantia de direitos e reintegração social para crianças e adolescentes em situação de rua no município de Mauá e dá outras providências.

LEI Nº 6.306, DE 9/6/2025 – Propõe a criação no município de Mauá da "Semana de Campanha de Prevenção às Queimaduras” e dá outras providências.

LEI Nº 6.307, DE 12/6/2025 – Institui a transferência de recursos financeiros às Associações de Pais e Mestres das Unidades Escolares da rede municipal de ensino e às Organizações conveniadas para prestação de serviço de educação infantil e dá outras providências.

Lei 6304.pdf

Lei 6306.pdf

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Publicação 38798 14/02/2023 às 09:37
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais Portaria de Nomeacao nº 62 577 CP 02 2022.pdf

Publicação 41271 22/09/2023 às 16:00
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2023 A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos. Edital de Abertura de Inscricoes Concurso Publico 01 2023.pdf

Publicação 39768 17/05/2023 às 09:42
Concursos Públicos Concurso Público nº 03/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 62 981 - CP nº 03-2022.pdf Publicações citadas 40176 22/06/2023 às 15:49 Portaria 63.120: Revogar nomeação. Concurso Público nº 03/2022 Portaria 63.120: Revogar nomeação. 63120.pdf

Concursos Públicos

Concurso Público nº 03/2022

A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais.

Portaria de Nomeação nº 62 981 - CP nº 03-2022.pdf

Publicações citadas

40176

22/06/2023 às 15:49

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

Concurso Público nº 03/2022

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

63120.pdf

Publicação 38797 14/02/2023 às 09:32
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2020 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 62 579 - CP nº 01-2020.pdf