Diário Oficial de Mauá

Publicação 31993 25/06/2021 às 17:19
Diversos Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira Lei 5.700 e Decreto 8.895/2021 Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira: LEI Nº 5.700, DE 25/6/2021 Dispõe sobre a disponibilização do diploma impresso em braile para alunos com deficiência visual, pelas instituições públicas e privadas do Município de Mauá, e dá outras providências. DECRETO Nº 8.895, DE 21/6/2021 Altera a redação do inciso IV do art. 12 do Decreto nº 8.777, de 5 de outubro de 2020, que regulamenta a destinação de recursos orçamentários provenientes da Lei Federal de Emergência Cultural Aldir Blanc nº 14.017/2020, regulamentada pelo Decreto Federal nº 10.464/2020. Lei 5700.pdf Decreto 8895.pdf

Diversos

Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira

Lei 5.700 e Decreto 8.895/2021

Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira: LEI Nº 5.700, DE 25/6/2021 Dispõe sobre a disponibilização do diploma impresso em braile para alunos com deficiência visual, pelas instituições públicas e privadas do Município de Mauá, e dá outras providências. DECRETO Nº 8.895, DE 21/6/2021 Altera a redação do inciso IV do art. 12 do Decreto nº 8.777, de 5 de outubro de 2020, que regulamenta a destinação de recursos orçamentários provenientes da Lei Federal de Emergência Cultural Aldir Blanc nº 14.017/2020, regulamentada pelo Decreto Federal nº 10.464/2020.

Lei 5700.pdf

Decreto 8895.pdf

Publicação 30530 06/11/2020 às 15:53
Diversos Edital de Subsídio - Lei nº 14.017/2020, art. 2º, II. Entidades culturais beneficiadas pela Lei Aldir Blanc. Lista dos Contemplados Inciso II art 2 Lei 14017 20.pdf

Publicação 30505 04/11/2020 às 09:22
Diversos Edital de Chamamento Público 002/2020: divulgação do resultado definitivo da fase de seleção e ata de homologação Execução de projetos destinados à realização de atividades culturais e artísticas, fornecendo estrutura, produção e logística por meio do Projeto Expresso Cultural 2020 - Lei Aldir Blanc RESULTADO DEFINITIVO - Chamamento Público 002.2020.pdf ATA HOMOLOGAÇÃO - Chamamento Público 002.2020.pdf

Diversos

Edital de Chamamento Público 002/2020: divulgação do resultado definitivo da fase de seleção e ata de homologação

Execução de projetos destinados à realização de atividades culturais e artísticas, fornecendo estrutura, produção e logística por meio do Projeto Expresso Cultural 2020 - Lei Aldir Blanc

RESULTADO DEFINITIVO - Chamamento Público 002.2020.pdf

ATA HOMOLOGAÇÃO - Chamamento Público 002.2020.pdf

Publicação 30504 03/11/2020 às 17:04
Diversos Edital 004/2020 - propostas habilitadas e inabilitadas Premiação para realização do Projeto Expresso Cultural nos equipamentos municipais de cultura - Lei Aldir Blanc Ata Reunião comissão Aldir Expresso.pdf Edital 004 2020 - resultado preliminar.pdf

Publicação 30448 23/10/2020 às 17:05
Diversos Atos oficiais assinados pelo Prefeito Atila Jacomussi Decreto 8.790/2020 Atos oficiais assinados pelo Prefeito Atila Jacomussi: DECRETO Nº 8.790, DE 23/10/2020 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Extraordinário nos termos do art. 44 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, com base na Lei Federal n° 14.017/2020 Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc. Decreto 8790.pdf

Diversos

Atos oficiais assinados pelo Prefeito Atila Jacomussi

Decreto 8.790/2020

Atos oficiais assinados pelo Prefeito Atila Jacomussi: DECRETO Nº 8.790, DE 23/10/2020 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Extraordinário nos termos do art. 44 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, com base na Lei Federal n° 14.017/2020 Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc.

Decreto 8790.pdf

Publicação 38798 14/02/2023 às 09:37
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais Portaria de Nomeacao nº 62 577 CP 02 2022.pdf

Publicação 41271 22/09/2023 às 16:00
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2023 A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos. Edital de Abertura de Inscricoes Concurso Publico 01 2023.pdf

Publicação 39768 17/05/2023 às 09:42
Concursos Públicos Concurso Público nº 03/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 62 981 - CP nº 03-2022.pdf Publicações citadas 40176 22/06/2023 às 15:49 Portaria 63.120: Revogar nomeação. Concurso Público nº 03/2022 Portaria 63.120: Revogar nomeação. 63120.pdf

Concursos Públicos

Concurso Público nº 03/2022

A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais.

Portaria de Nomeação nº 62 981 - CP nº 03-2022.pdf

Publicações citadas

40176

22/06/2023 às 15:49

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

Concurso Público nº 03/2022

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

63120.pdf

Publicação 38797 14/02/2023 às 09:32
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2020 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 62 579 - CP nº 01-2020.pdf