Ref.: Processo Administrativo nº 2021/2024
Objeto: Contratação de cantor, dupla ou banda profissional artístico consagrado pela opinião pública, para apresentação na 37ª Festa Junina do Município de Mauá – 2024.

AUTORIZO
Considerando os elementos que instruem o processo, em especial a manifestação da Secretaria de Assuntos Jurídicos, AUTORIZO, com fulcro no art. 74, II da Lei Federal nº 14.133/2021, a Inexigibilidade de Licitação para contratação da empresa: TITAS EMPREENDIMENTOS ARTISTICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 12.454.020/0001-11, para apresentação de Show da Atração Musical: TITÃS, pelo valor total de R$ 206.000,00 (duzentos e seis mil reais), pelo período de 01h30 (uma hora e trinta minutos) aproximadamente, iniciando-se o show às 21hs; Ass. 18/06/2024.

Mariângela Sechhi - Secretária de Governo

RATIFICAÇÃO
Considerando os elementos que instruem o processo, em especial a manifestação da Secretaria de Assuntos Jurídicos, RATIFICO, com fulcro no art. 74, II, da Lei Federal nº 14.133/2021, a Inexigibilidade de Licitação para contratação da empresa: TITAS EMPREENDIMENTOS ARTISTICOS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 12.454.020/0001-11, para apresentação de show da Atração Musical: TITÃS, pelo valor total de R$ 206.000,00 (duzentos e seis mil reais), pelo período de 01h30 (uma hora e trinta minutos) aproximadamente, iniciando-se o show às 21hs; Ass. 18/06/2024.

Marcelo Oliveira - Prefeito do Município de Mauá

TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO N° 075/24;Proc. 2927/24; Permissionária: EBP Brasil Consultoria e Engenharia Ambiental Ltda; Objeto: Implantação de Unidade de Remediação e demais estruturas necessárias às áreas públicas; Prazo: 06 (seis) meses; Ass: 17/06/24

Prefeitura do Município de Mauá
AUTORIZO E RATIFICAÇÃO
Ref.: Processo Administrativo no 4472/2024
Objeto: Contratação dos cursos “SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS” e “OS ERROS QUE RESULTAM NA REJEIÇÃO DAS CONTAS DAS PREFEITURAS” para atender às Secretárias de Assuntos Jurídicos e de Finanças, a Procuradoria de Licitações e a Controladoria do Município de Mauá.
AUTORIZO
Considerando os elementos que instruem o processo, em especial a manifestação da Procuradoria-Geral do Município de Mauá, AUTORIZO com fulcro no art. 74, III da Lei Federal no 14.133/2.021, a Inexigibilidade de Licitação para contratação direta dos cursos “SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS” e “OS ERROS QUE RESULTAM NA REJEIÇÃO DAS CONTAS DAS PREFEITURAS”, para atender às Secretárias de Assuntos Jurídicos e de Finanças, a Procuradoria de Licitações e a Controladoria do Município de Mauá, por meio da Universidade de Direito Público UNIDP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 35.883.382/0001-23, perfazendo o valor total da contratação de R$ 19.890,00 (dezenove mil, oitocentos e noventa reais). Ass.: 12/06/2024 - Matheus Martins Sant'anna - Secretário de Assuntos Jurídicos
RATIFICAÇÃO
Considerando a manifestação da Secretaria de Assuntos Jurídicos do Município de Mauá e demais elementos que instruem o processo, e ainda em cumprimento ao disposto no art. 72 da Lei Federal no 14.133/2.021, RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no art. 74, III, da Lei Federal no 14.133/2.021, para contratação direta dos cursos “SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS” e “OS ERROS QUE RESULTAM NA REJEIÇÃO DAS CONTAS DAS PREFEITURAS” para atender as Secretarias de Assuntos Jurídicos e de Finanças, a Procuradoria de Licitações e a Controladoria do Município de Mauá, por meio da Universidade de Direito Público Ltda - UNIDP, inscrita no CNPJ/ME sob o no 35.883.382/0001-23, perfazendo o valor total da contratação de R$ 19.890,00 (dezenove mil, oitocentos e noventa reais). Ass.: 12/06/2024 - Marcelo Oliveira - Prefeito do Município de Mauá

CONTRATO Nº 73/2024

Processo nº 2023/2024

Contratada: Live Talentos Agenciamento, Produção e Publicidade Ltda

Objeto: Apresentação de show do artista, promoção e divulgação da 37ª Festa Junina de Mauá - 2024.

Período: 23/06/2024, previsto as 21hs; Valor Total: R$ 257.000,00; Ass: 13/06/2024.

Marcelo Oliveira-Prefeito

Processo nº 50747/2023; PE-RP: 139/2023; Objeto: Fornecimento de materiais odontológicos - descartáveis e produtos para profilaxia; PRAZO: 12 meses.

ARP nº 252/2024; COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR: Dental Premium Ltda - EPP; VALOR ESTIMADO: R$ 51.111,50; Ass: 10/06/2024.

ARP nº 255/2024; COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR: Absoluta Saúde Imp. Exp. e Comércio de Produtos para Saúde Ltda; VALOR ESTIMADO: R$ 67.523,87; Ass: 10/06/2024.

ARP nº 259/2024; COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR: Verde Distribuidora de Medicamentos Ltda - EPP; VALOR ESTIMADO: R$ 112.893,00; Ass: 12/06/2024.

Marcelo Oliveira-Prefeito