Diário Oficial de Mauá

Publicação 48954 05/08/2025 às 16:15
Contratos TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO N°029/2025 Termo de Permissão de Uso de Bem Público , a título gratuito precário, ao Grêmio Recreativo, Cultural, Escola de Samba Acadêmicos do São João. Termo de Permissão de Uso de Bem Público N°029/2025, a título gratuito precário, ao Grêmio Recreativo, Cultural, Escola de Samba Acadêmicos do São João pelo período de 02 (dois) anos, prorrogáveis, a contar da assinatura do presente Termo; Ass.04/05/2025; Permitente: Francisco Esmeraldo Felipe Carneiro - Secretário de Planejamento Urbano.

Contratos

TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO N°029/2025

Termo de Permissão de Uso de Bem Público , a título gratuito precário, ao Grêmio Recreativo, Cultural, Escola de Samba Acadêmicos do São João.

Termo de Permissão de Uso de Bem Público N°029/2025, a título gratuito precário, ao Grêmio Recreativo, Cultural, Escola de Samba Acadêmicos do São João pelo período de 02 (dois) anos, prorrogáveis, a contar da assinatura do presente Termo; Ass.04/05/2025; Permitente: Francisco Esmeraldo Felipe Carneiro - Secretário de Planejamento Urbano.

Publicação 48937 05/08/2025 às 10:50
Contratos EXTRATO DE CONTRATO LOGMEDI COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA / DIMEVA DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA LTDA / SULMEDIC COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA PREGÃO ELETRÔNICO Nº033/25; PROCESSO DE COMPRAS Nº 1316/25 OBJETO: FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DIVERSOS (PSICOTRÓPICOS) PARA ATENDIMENTO A REDE PÚBLICA E DEMANDAS JUDICIAIS; PRAZO: 12 MESES; ARP N. 111/25; COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR: LOGMEDI COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA; VALOR ESTIMADO: R$ 80.276,65; ASS.: 24/07/25 ARP N. 114/25; COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR: DIMEVA DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA LTDA; VALOR ESTIMADO: R$ 210.740,00; ASS.: 25/07/25 ARP N. 116/25; COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR: SULMEDIC COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA; VALOR ESTIMADO: R$ 2.990,40; ASS.:28/07/25 Marcelo Oliveira - Prefeito Publicações relacionadas 48600 07/07/2025 às 16:04 Pregão Eletrônico 033/2025: Proc.:1316/2025; OBJETO: FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DIVERSOS (PSICOTRÓPICOS) PARA ATENDIMENTO A REDE PÚBLICA E DEMANDAS JUDICIAIS. Despacho de Adjudicação e Homologação Pregão Eletrônico 033/2025: Proc.:1316/2025; OBJETO: FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DIVERSOS (PSICOTRÓPICOS) PARA ATENDIMENTO A REDE PÚBLICA E DEMANDAS JUDICIAIS. Adjudico e Homologo, pelo MENOR PREÇO POR ITEM, o certame a favor da(s) empresa(s) vencedora(s): DIMEVA DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA LTDA, CNPJ: 76.386.283/0001-13, para o item 04(P)-R$ 1,64, perfazendo o valor total de R$ 210.740,00 (duzentos e dez mil, setecentos e quarenta reais). LOGMEDI COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 52.179.963/0001-06, para os itens 06(P)-R$ 0,4575, 07(P)-R$ 69,5845, perfazendo o valor total de R$ 80.276,65(oitenta mil, duzentos e setenta e seis reais, sessenta e cinco centavos). SULMEDIC COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 09.944.371/0003-68, para o item 03(P)-R$ 6,23, perfazendo o valor total de R$ 2.990,40(dois mil, novecentos e noventa reais, quarenta centavos. Valor total do certame: R$ 294.007,05 (duzentos e noventa e quatro mil, sete reais, cinco centavos). ELIENE DE PAULA PINTO Secretária de Saúde

Contratos

EXTRATO DE CONTRATO

LOGMEDI COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA / DIMEVA DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA LTDA / SULMEDIC COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA

PREGÃO ELETRÔNICO Nº033/25; PROCESSO DE COMPRAS Nº 1316/25

OBJETO: FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DIVERSOS (PSICOTRÓPICOS) PARA ATENDIMENTO A REDE PÚBLICA E DEMANDAS JUDICIAIS;

PRAZO: 12 MESES;

ARP N. 111/25; COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR: LOGMEDI COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA; VALOR ESTIMADO: R$ 80.276,65; ASS.: 24/07/25

ARP N. 114/25; COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR: DIMEVA DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA LTDA; VALOR ESTIMADO: R$ 210.740,00; ASS.: 25/07/25

ARP N. 116/25; COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR: SULMEDIC COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA; VALOR ESTIMADO: R$ 2.990,40; ASS.:28/07/25

Marcelo Oliveira - Prefeito

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48600

07/07/2025 às 16:04

Pregão Eletrônico 033/2025: Proc.:1316/2025; OBJETO: FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DIVERSOS (PSICOTRÓPICOS) PARA ATENDIMENTO A REDE PÚBLICA E DEMANDAS JUDICIAIS.

Despacho de Adjudicação e Homologação

Pregão Eletrônico 033/2025: Proc.:1316/2025; OBJETO: FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DIVERSOS (PSICOTRÓPICOS) PARA ATENDIMENTO A REDE PÚBLICA E DEMANDAS JUDICIAIS.

Adjudico e Homologo, pelo MENOR PREÇO POR ITEM, o certame a favor da(s) empresa(s) vencedora(s):

DIMEVA DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA LTDA, CNPJ: 76.386.283/0001-13, para o item 04(P)-R$ 1,64, perfazendo o valor total de R$ 210.740,00 (duzentos e dez mil, setecentos e quarenta reais).

LOGMEDI COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 52.179.963/0001-06, para os itens 06(P)-R$ 0,4575, 07(P)-R$ 69,5845, perfazendo o valor total de R$ 80.276,65(oitenta mil, duzentos e setenta e seis reais, sessenta e cinco centavos).

SULMEDIC COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 09.944.371/0003-68, para o item 03(P)-R$ 6,23, perfazendo o valor total de R$ 2.990,40(dois mil, novecentos e noventa reais, quarenta centavos.

Valor total do certame: R$ 294.007,05 (duzentos e noventa e quatro mil, sete reais, cinco centavos).

ELIENE DE PAULA PINTO

Secretária de Saúde

Publicação 48906 01/08/2025 às 10:55
Contratos EXTRATO DE CONTRATO - P.E. 047-25 ARP's - Cir. Nossa Senhora Ltda Kasmed Distrib. de Medicamentos Ltda ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 118/2025; PROCESSO: 3109/2025; COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR: Cirúrgica Nossa Senhora Ltda; OBJETO: Fornecimento de medicamentos (cremes, pomadas e géis) que restaram desertos e fracassados nos processos 6838/24, destinados ao atendimento da Rede de Saúde e demandas judiciais diversas; VALOR ESTIMADO: R$ 70.383,00; PRAZO: 12 meses; Ass: 29/07/25 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 119/2025; PROCESSO: 3109/2025; COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR: Kasmed Distribuidora de Medicamentos Ltda; OBJETO: Fornecimento de medicamentos (cremes, pomadas e géis) que restaram desertos e fracassados nos processos 6838/24, destinados ao atendimento da Rede de Saúde e demandas judiciais diversas; VALOR ESTIMADO: R$ 1.400,00; PRAZO: 12 meses; Ass: 30/07/25 Marcelo Oliveira - Prefeito Publicações relacionadas 48799 23/07/2025 às 13:40 Pregão Eletrônico:047/2025; Proc.:Nº3109/2025; OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DOS ITENS PERTENCENTES AO GRUPO DE MEDICAMENTOS (CLASSIFICAÇÃO: CREMES, POMADAS E GÉIS). Despacho de Adjudicação e Homologação Pregão Eletrônico:047/2025; Proc.:Nº3109/2025; OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DOS ITENS PERTENCENTES AO GRUPO DE MEDICAMENTOS (CLASSIFICAÇÃO: CREMES, POMADAS E GÉIS). Adjudico e Homologo, pelo menor preço por item, das cotas Principal (P) e Reservada (R) a favor da(s) empresa(s) vencedora(s): CIRURGICA NOSSA SENHORA LTDA, CNPJ:24.586.988/0001-80, sendo para o(s) item(ns): 01(P)-R$30,69, item 02(P)-R$7,21, item 01(R)-R$7,21, perfazendo o valor total de R$70.383,00(setenta mil e trezentos e oitenta e três reais). KASMEDI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ:51.685.649/0001-24, sendo para o(s) item(ns) 04(P)-R$17,50, perfazendo o valor total de R$ 1.400,00 (mil e quatrocentos reais). Eliene de Paula Pinto Secretária de Saúde

Contratos

EXTRATO DE CONTRATO - P.E. 047-25

ARP's - Cir. Nossa Senhora Ltda Kasmed Distrib. de Medicamentos Ltda

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 118/2025; PROCESSO: 3109/2025; COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR: Cirúrgica Nossa Senhora Ltda; OBJETO: Fornecimento de medicamentos (cremes, pomadas e géis) que restaram desertos e fracassados nos processos 6838/24, destinados ao atendimento da Rede de Saúde e demandas judiciais diversas; VALOR ESTIMADO: R$ 70.383,00; PRAZO: 12 meses; Ass: 29/07/25 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 119/2025; PROCESSO: 3109/2025; COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR: Kasmed Distribuidora de Medicamentos Ltda; OBJETO: Fornecimento de medicamentos (cremes, pomadas e géis) que restaram desertos e fracassados nos processos 6838/24, destinados ao atendimento da Rede de Saúde e demandas judiciais diversas; VALOR ESTIMADO: R$ 1.400,00; PRAZO: 12 meses; Ass: 30/07/25

Marcelo Oliveira - Prefeito

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23/07/2025 às 13:40

Pregão Eletrônico:047/2025; Proc.:Nº3109/2025; OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DOS ITENS PERTENCENTES AO GRUPO DE MEDICAMENTOS (CLASSIFICAÇÃO: CREMES, POMADAS E GÉIS).

Despacho de Adjudicação e Homologação

Pregão Eletrônico:047/2025; Proc.:Nº3109/2025; OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DOS ITENS PERTENCENTES AO GRUPO DE MEDICAMENTOS (CLASSIFICAÇÃO: CREMES, POMADAS E GÉIS).

Adjudico e Homologo, pelo menor preço por item, das cotas Principal (P) e Reservada (R) a favor da(s) empresa(s) vencedora(s): CIRURGICA NOSSA SENHORA LTDA, CNPJ:24.586.988/0001-80, sendo para o(s) item(ns): 01(P)-R$30,69, item 02(P)-R$7,21, item 01(R)-R$7,21, perfazendo o valor total de R$70.383,00(setenta mil e trezentos e oitenta e três reais).

KASMEDI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ:51.685.649/0001-24, sendo para o(s) item(ns) 04(P)-R$17,50, perfazendo o valor total de R$ 1.400,00 (mil e quatrocentos reais).

Eliene de Paula Pinto

Secretária de Saúde

Publicação 48903 01/08/2025 às 10:18
Contratos EXTRATO DE CONTRATO - P. E. 022/25 D.C. INFINITY COMERCIALIZADORA E DISTR. LTDA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 115/2025; PROCESSO: 2394/2025; COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR: DC Infinity Comercializadora e Distribuidora Ltda ME; OBJETO: Fornecimento de água mineral natural para a atender as necessidades das Unidades Administrativas Municipais da Prefeitura Municipal de Mauá; VALOR ESTIMADO: R$ 47.530,40; PRAZO: 12 meses; Ass: 28/07/25 Marcelo Oliveira - Prefeito Publicações relacionadas 48804 24/07/2025 às 09:49 Pregão Eletrônico; 22/2025 Proc.: 2394/2025; OBJETO: FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL NATURAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÁ. Despacho de Adjudicação e Homologação Pregão Eletrônico; 22/2025 Proc.: 2394/2025; OBJETO: FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL NATURAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÁ. Adjudico e Homologo, pelo menor preço unitário, a favor da(s) empresa(s) vencedora(s)das Cotas Principal(P) e Reservada(R): DC INFINITY COMERCIALIZADORA E DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 32.727.217/0001-94, para o(s)item(ns) 01(R)-R$0,65, 02(R)-R$19,98, perfazendo o valor total de R$47.530,40(quarenta e sete mil e quinhentos e trinta reais e quarenta centavos). HELCIO ANTONIO DA SILVA Secretário de Governo

Contratos

EXTRATO DE CONTRATO - P. E. 022/25

D.C. INFINITY COMERCIALIZADORA E DISTR. LTDA

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 115/2025; PROCESSO: 2394/2025; COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR: DC Infinity Comercializadora e Distribuidora Ltda ME; OBJETO: Fornecimento de água mineral natural para a atender as necessidades das Unidades Administrativas Municipais da Prefeitura Municipal de Mauá; VALOR ESTIMADO: R$ 47.530,40; PRAZO: 12 meses; Ass: 28/07/25

Marcelo Oliveira - Prefeito

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24/07/2025 às 09:49

Pregão Eletrônico; 22/2025 Proc.: 2394/2025; OBJETO: FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL NATURAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÁ.

Despacho de Adjudicação e Homologação

Pregão Eletrônico; 22/2025 Proc.: 2394/2025; OBJETO: FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL NATURAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÁ.

Adjudico e Homologo, pelo menor preço unitário, a favor da(s) empresa(s) vencedora(s)das Cotas Principal(P) e Reservada(R): DC INFINITY COMERCIALIZADORA E DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 32.727.217/0001-94, para o(s)item(ns) 01(R)-R$0,65, 02(R)-R$19,98, perfazendo o valor total de R$47.530,40(quarenta e sete mil e quinhentos e trinta reais e quarenta centavos).

HELCIO ANTONIO DA SILVA

Secretário de Governo

Publicação 48882 01/08/2025 às 08:20
Contratos EXTRATO DE CONTRATO NEWTESC TEC. E COM. EIRELI TERMO DE RERRATIFICAÇÃO DO TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO 3º TERMO DE ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 111/2022; Processo nº 9239/2021; Contratada: NEWTESC TECNOLOGIA E COMÉRCIO EIRELI; Objeto: RERRATIFICAÇÃO DO TERMO DE RERRATIFICAÇÃO ao 3º Termo de Aditamento, no que se refere às Cláusulas Primeira e Segunda, no que tratam do valor aditivado do Contrato nº 111/2022; Ass:29/07/25 Marcelo Oliveira - Prefeito Publicações relacionadas 48031 22/05/2025 às 15:57 NEWTESC TECNOLOGIA E COMÉRCIO EIRELI EXTRATO DE CONTRATO NEWTESC TECNOLOGIA E COMÉRCIO EIRELI TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO 3º TERMO DE ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 111/2022; Processo: 9239/2021; Contratada: NEWTESC TECNOLOGIA E COMÉRCIO EIRELI; Objeto: resolvem RERRATIFICAR conforme disposto na Lei Federal nº 8.666/93, o 3.º Aditivo ao Contrato 111/2022, e suas alterações, nos seguintes termos: CLÁUSULA PRIMEIRA: Fica retificado o Preâmbulo do 3.º Aditamento ao Contrato n. 111/22, onde consta o valor de R$ 1.304.206,85, considera-se o valor de R$ 652.103,40, onde consta prazo de 12 meses, considera-se período até 18/09/2025, conforme justificativa da Secretaria de Mobilidade Urbana às fls. 1830. CLÁUSULA SEGUNDA: Fica retificada a cláusula primeira do 3.º Aditamento ao Contrato n. 111/22 para: O contrato é aditado em 13,04717485%, conforme justificativa da Secretaria de Mobilidade Urbana às fls. 1811, do processo em epígrafe. O valor do presente aditamento é de R$ 1.304.206,85 (um milhão trezentos e quatro mil duzentos e seis reais e oitenta e cinco centavos), passando o valor total do Contrato para R$ 11.300.293,08, sendo que para o período até 18/09/2025, o valor necessário é de R$ 652.103,40; Ass: 09/04/2025 Marcelo Oliveira - Prefeito

Contratos

EXTRATO DE CONTRATO

NEWTESC TEC. E COM. EIRELI

TERMO DE RERRATIFICAÇÃO DO TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO 3º TERMO DE ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 111/2022; Processo nº 9239/2021; Contratada: NEWTESC TECNOLOGIA E COMÉRCIO EIRELI; Objeto: RERRATIFICAÇÃO DO TERMO DE RERRATIFICAÇÃO ao 3º Termo de Aditamento, no que se refere às Cláusulas Primeira e Segunda, no que tratam do valor aditivado do Contrato nº 111/2022; Ass:29/07/25

Marcelo Oliveira - Prefeito

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22/05/2025 às 15:57

NEWTESC TECNOLOGIA E COMÉRCIO EIRELI

EXTRATO DE CONTRATO

NEWTESC TECNOLOGIA E COMÉRCIO EIRELI

TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO 3º TERMO DE ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 111/2022; Processo: 9239/2021; Contratada: NEWTESC TECNOLOGIA E COMÉRCIO EIRELI; Objeto: resolvem RERRATIFICAR conforme disposto na Lei Federal nº 8.666/93, o 3.º Aditivo ao Contrato 111/2022, e suas alterações, nos seguintes termos: CLÁUSULA PRIMEIRA: Fica retificado o Preâmbulo do 3.º Aditamento ao Contrato n. 111/22, onde consta o valor de R$ 1.304.206,85, considera-se o valor de R$ 652.103,40, onde consta prazo de 12 meses, considera-se período até 18/09/2025, conforme justificativa da Secretaria de Mobilidade Urbana às fls. 1830. CLÁUSULA SEGUNDA: Fica retificada a cláusula primeira do 3.º Aditamento ao Contrato n. 111/22 para: O contrato é aditado em 13,04717485%, conforme justificativa da Secretaria de Mobilidade Urbana às fls. 1811, do processo em epígrafe. O valor do presente aditamento é de R$ 1.304.206,85 (um milhão trezentos e quatro mil duzentos e seis reais e oitenta e cinco centavos), passando o valor total do Contrato para R$ 11.300.293,08, sendo que para o período até 18/09/2025, o valor necessário é de R$ 652.103,40; Ass: 09/04/2025 Marcelo Oliveira - Prefeito

Publicação 50733 17/12/2025 às 16:17
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2025 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos do quadro geral. Edital de Abertura Concurso Públio nº 01-2025.pdf

Publicação 38798 14/02/2023 às 09:37
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais Portaria de Nomeacao nº 62 577 CP 02 2022.pdf

Publicação 50734 17/12/2025 às 16:17
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2025 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização e da Secretaria de Educação, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para cargos exclusivos da Secretaria de Educação. Edital de Abertura Concurso Público nº 02-2025.pdf

Publicação 41271 22/09/2023 às 16:00
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2023 A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos. Edital de Abertura de Inscricoes Concurso Publico 01 2023.pdf