Diário Oficial de Mauá

Publicação 52856 19/06/2026 às 09:47
Contratos Extrato de Contrato – 1º Termo de Aditamento ao Termo de Colaboração nº 017/2025 PA 3397/2025 Associação Brazilian Kids Care – Organização da Sociedade Civil – OSC, inscrita no CNPJ 26.563.581/0001-63. Objeto: prorrogação de prazo com ampliação referente a execução do Serviço Socioassistencial de Proteção Social Especial de Alta Complexidade de acolhimento institucional para crianças e adolescentes: SAICA – Modalidade Abrigo. Valor Total: R$ 1.230.037,92. Assinatura: 17/06/2026. Prazo: 12 meses. Vigência de 18/06/2026 a 17/06/2027. Marcelo Oliveira – Prefeito.

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Extrato de Contrato – 1º Termo de Aditamento ao Termo de Colaboração nº 017/2025 PA 3397/2025

Associação Brazilian Kids Care – Organização da Sociedade Civil – OSC, inscrita no CNPJ 26.563.581/0001-63.

Objeto: prorrogação de prazo com ampliação referente a execução do Serviço Socioassistencial de Proteção Social Especial de Alta Complexidade de acolhimento institucional para crianças e adolescentes: SAICA – Modalidade Abrigo. Valor Total: R$ 1.230.037,92. Assinatura: 17/06/2026. Prazo: 12 meses. Vigência de 18/06/2026 a 17/06/2027. Marcelo Oliveira – Prefeito.

Publicação 52845 18/06/2026 às 15:24
Contratos EXTRATO DE CONTRATO Gibbor Publicidade e Publicações de Editais Ltda 2º Termo de Aditamento ao Contrato nº 077/2024; Processo 3135/2024; Pregão Eletrônico nº 002/2024; Fornecedor: Gibbor Publicidade e Publicações de Editais Ltda; Objeto: Prorrogação de prazo contratual com aplicação de reajuste de 4,8406% referente a prestação de serviços de publicidade no Diário Oficial da União e Jornal de Grande Circulação no estado de São Paulo, dos atos atinentes às licitações e contratos realizados no município de Mauá; Valor do Contrato: R$ 117.221,39; Prazo de vigência: 18/06/2026 a 17/06/2027. Ass. 16/06/2026; – Marcelo Oliveira – Prefeito.

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EXTRATO DE CONTRATO

Gibbor Publicidade e Publicações de Editais Ltda

2º Termo de Aditamento ao Contrato nº 077/2024; Processo 3135/2024; Pregão Eletrônico nº 002/2024; Fornecedor: Gibbor Publicidade e Publicações de Editais Ltda; Objeto: Prorrogação de prazo contratual com aplicação de reajuste de 4,8406% referente a prestação de serviços de publicidade no Diário Oficial da União e Jornal de Grande Circulação no estado de São Paulo, dos atos atinentes às licitações e contratos realizados no município de Mauá; Valor do Contrato: R$ 117.221,39; Prazo de vigência: 18/06/2026 a 17/06/2027. Ass. 16/06/2026; – Marcelo Oliveira – Prefeito.

Publicação 52838 18/06/2026 às 11:36
Contratos Contrato SAMA n.º 02/2026 Contrato n.º 02/2026, que entre si celebram a SAMA - Gestão de Saneamento Básico e de Serviços Concedidos de Mauá/SP e a Instituição Bancária Banco Bradesco S.A., para operação de forma exclusiva os serviços de processamento e gerenciamento de créditos provenientes da folha de pagamento da Autarquia, conforme documento que segue em anexo. Vigência: 15/06/2026 à 14/06/2031. Contrato 02 2026 - BRADESCO S A - assinado.pdf

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Contrato SAMA n.º 02/2026

Contrato n.º 02/2026, que entre si celebram a SAMA - Gestão de Saneamento Básico e de Serviços Concedidos de Mauá/SP e a Instituição Bancária Banco Bradesco S.A., para operação de forma exclusiva os serviços de processamento e gerenciamento de créditos provenientes da folha de pagamento da Autarquia, conforme documento que segue em anexo. Vigência: 15/06/2026 à 14/06/2031.

Contrato 02 2026 - BRADESCO S A - assinado.pdf

Publicação 52828 18/06/2026 às 09:45
Contratos Errata - 1º Termo de Aditamento a Ata de Registro de Preços nº 180/25 PC 213/2025. Objeto: Prorrogação de prazo sem reajuste referente a execução de serviços gerais de reparos, reformas e manutenção em próprios públicos municipais, prédios locados para uso dos serviços públicos e onde a execução destes serviços seja de responsabilidade na Municipalidade de Mauá. Em publicação do dia 17/06/26; Extrato de Contrato; Compromissário Fornecedor: Consórcio Paulista/OAF Próprios Públicos; Onde lê-se: Vigência: 18/09/2026 a 17/09/2027; Leia-se: Vigência: 16/06/2026 a 15/06/2027; ratificando-se os demais atos praticados. Marcelo Oliveira-Prefeito Publicações relacionadas 52809 17/06/2026 às 11:40 PC 213/2025. Objeto: Prorrogação de prazo sem reajuste referente a execução de serviços gerais de reparos, reformas e manutenção em próprios públicos municipais, prédios locados para uso dos serviços públicos e onde a execução destes serviços seja de responsabilidade na Municipalidade de Mauá. Extrato de Contrato – 1º Termo de Aditamento a Ata de Registro de Preços nº 180/25 PC 213/2025. Objeto: Prorrogação de prazo sem reajuste referente a execução de serviços gerais de reparos, reformas e manutenção em próprios públicos municipais, prédios locados para uso dos serviços públicos e onde a execução destes serviços seja de responsabilidade na Municipalidade de Mauá. Compromissário Fornecedor: Consórcio Paulista/OAF Próprios Públicos Prorrogação: 12 meses Vigência: 18/09/2026 a 17/09/2027 Valor Estimado: R$ 33.181.032,64 Assinatura: 16/06/2026 Marcelo Oliveira - Prefeito 49594 19/09/2025 às 10:38 CONSÓRCIO PAULISTA/OAF PRÓPRIOS PÚBLICOS EXTRATO DE CONTRATO CONSÓRCIO PAULISTA/OAF PRÓPRIOS PÚBLICOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 180/2025; Processo: 213/2025; COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR: Consórcio Paulista/OAF Próprios Públicos; Objeto: Execução de serviços gerais de reparos, reformas e manutenção em próprios públicos municipais, prédios locados para uso dos serviços públicos e onde a execução destes serviços seja de responsabilidade na Municipalidade de Mauá; PRAZO: 12 meses; VALOR ESTIMADO: R$ 33.181.032,64; Ass: 18/09/25 Marcelo Oliveira - Prefeito 49169 20/08/2025 às 16:05 Concorrência Eletrônica-CE 002/25. PA 213/25. Serviços gerais de reparos, reformas e manutenção em próprios públicos municipais e em prédios locados para uso dos serviços públicos e onde a execução destes serviços haja responsabilidade da municipalidade de Mauá. Despacho de Adjudicação e Homologação Concorrência Eletrônica-CE 002/25. PA 213/25. Serviços gerais de reparos, reformas e manutenção em próprios públicos municipais e em prédios locados para uso dos serviços públicos e onde a execução destes serviços haja responsabilidade da municipalidade de Mauá. Adjudico e homologo, o objeto do certame em epígrafe, pelo maior desconto, o consórcio PAULISTA/OAF – PROPRIOS PÚBLICOS, com desconto proposto de 15,10%. (quinze, virgula dez pontos percentuais). José Luiz Ribeiro de Macedo – Secretário de Obras Publicações citadas 54442 06/10/2026 às 12:37 PC 832/2026. Execução de Serviços Gerais de Reparos, Reformas e Manutenção em Próprios Públicos e onde a execução destes serviços seja responsabilidade da municipalidade de Mauá - Local: Escola Municipal Therezinha Damo de Lima - Ata nº 180/2025 - PC Ref. n° 213/2025. Extrato de Contrato - Concorrência Eletrônica nº 002/2025 PC 832/2026. Execução de Serviços Gerais de Reparos, Reformas e Manutenção em Próprios Públicos e onde a execução destes serviços seja responsabilidade da municipalidade de Mauá - Local: Escola Municipal Therezinha Damo de Lima - Ata nº 180/2025 - PC Ref. n° 213/2025. Contrato nº 101/2026 Contratada: Consorcio Paulista/OAF Próprios Públicos Prazo de Execução: 60 (sessenta) dias Prazo de Vigência: 12 (doze) meses Valor Total: R$ 226.628,92 (duzentos e vinte e seis mil, seiscentos e vinte e oito reais e noventa e dois centavos.) Assinatura: 01/10/2026 Marcelo Oliveira-Prefeito 101 - CONSÓRCIO PAULISTA - OAF PRÓPRIOS PÚBLICOS.pdf 54439 06/10/2026 às 10:51 PC 9147/2025. Execução de Serviços Gerais de Reparos, Reformas e Manutenção em Próprios Públicos e onde a execução destes serviços seja responsabilidade da municipalidade de Mauá - Local: Escola Municipal Maria Rosemary de Azevedo - Ata nº 180/2025 - PC Ref. n° 213/2025. Extrato de Contrato - Concorrência Eletrônica nº 002/2025 PC 9147/2025. Execução de Serviços Gerais de Reparos, Reformas e Manutenção em Próprios Públicos e onde a execução destes serviços seja responsabilidade da municipalidade de Mauá - Local: Escola Municipal Maria Rosemary de Azevedo - Ata nº 180/2025 - PC Ref. n° 213/2025. Contrato nº 100/2026 Contratada: Consorcio Paulista/OAF Próprios Públicos Prazo de Execução: 30 (trinta) dias Prazo de Vigência: 12 (doze) meses Valor Total: R$ 172.451,30 (cento e setenta e dois mil, quatrocentos e cinquenta e um reais e trinta centavos) Assinatura: 01/10/2026 Marcelo Oliveira-Prefeito 100 - CONSÓRCIO PAULISTA - OAF PRÓPRIOS PÚBLICOS.pdf 54223 22/09/2026 às 16:50 PC 7700/2025. Execução de Serviços Gerais de Reparos, Reformas e Manutenção em Próprios Públicos e onde a execução destes serviços seja responsabilidade da municipalidade de Mauá - Local: Prédio da Secretaria de Educação - Ata nº 180/2025 - PC Ref. n° 213/2025. Extrato de Contrato - Concorrência Eletrônica nº 002/2025 PC 7700/2025. Execução de Serviços Gerais de Reparos, Reformas e Manutenção em Próprios Públicos e onde a execução destes serviços seja responsabilidade da municipalidade de Mauá - Local: Prédio da Secretaria de Educação - Ata nº 180/2025 - PC Ref. n° 213/2025. Contrato nº 86/2026 Contratada: Consorcio Paulista/OAF Próprios Públicos Prazo de Execução: 60 (sessenta) dias Prazo de Vigência: 12 (doze) meses Valor Total: R$ 148.801,40 (cento e quarenta e oito mil, oitocentos e um reais e quarenta centavos). Assinatura: 16/09/2026 Marcelo Oliveira-Prefeito 086 - CONSÓRCIO PAULISTA - OAF PRÓPRIOS PÚBLICOS.pdf

Contratos

Errata - 1º Termo de Aditamento a Ata de Registro de Preços nº 180/25

PC 213/2025. Objeto: Prorrogação de prazo sem reajuste referente a execução de serviços gerais de reparos, reformas e manutenção em próprios públicos municipais, prédios locados para uso dos serviços públicos e onde a execução destes serviços seja de responsabilidade na Municipalidade de Mauá.

Em publicação do dia 17/06/26; Extrato de Contrato; Compromissário Fornecedor: Consórcio Paulista/OAF Próprios Públicos; Onde lê-se: Vigência: 18/09/2026 a 17/09/2027; Leia-se: Vigência: 16/06/2026 a 15/06/2027; ratificando-se os demais atos praticados.

Marcelo Oliveira-Prefeito

Publicações relacionadas

52809

17/06/2026 às 11:40

PC 213/2025. Objeto: Prorrogação de prazo sem reajuste referente a execução de serviços gerais de reparos, reformas e manutenção em próprios públicos municipais, prédios locados para uso dos serviços públicos e onde a execução destes serviços seja de responsabilidade na Municipalidade de Mauá.

Extrato de Contrato – 1º Termo de Aditamento a Ata de Registro de Preços nº 180/25

PC 213/2025. Objeto: Prorrogação de prazo sem reajuste referente a execução de serviços gerais de reparos, reformas e manutenção em próprios públicos municipais, prédios locados para uso dos serviços públicos e onde a execução destes serviços seja de responsabilidade na Municipalidade de Mauá.

Compromissário Fornecedor: Consórcio Paulista/OAF Próprios Públicos

Prorrogação: 12 meses

Vigência: 18/09/2026 a 17/09/2027

Valor Estimado: R$ 33.181.032,64

Assinatura: 16/06/2026

Marcelo Oliveira - Prefeito

49594

19/09/2025 às 10:38

CONSÓRCIO PAULISTA/OAF PRÓPRIOS PÚBLICOS

EXTRATO DE CONTRATO

CONSÓRCIO PAULISTA/OAF PRÓPRIOS PÚBLICOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 180/2025; Processo: 213/2025; COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR: Consórcio Paulista/OAF Próprios Públicos; Objeto: Execução de serviços gerais de reparos, reformas e manutenção em próprios públicos municipais, prédios locados para uso dos serviços públicos e onde a execução destes serviços seja de responsabilidade na Municipalidade de Mauá; PRAZO: 12 meses; VALOR ESTIMADO: R$ 33.181.032,64; Ass: 18/09/25

Marcelo Oliveira - Prefeito

49169

20/08/2025 às 16:05

Concorrência Eletrônica-CE 002/25. PA 213/25. Serviços gerais de reparos, reformas e manutenção em próprios públicos municipais e em prédios locados para uso dos serviços públicos e onde a execução destes serviços haja responsabilidade da municipalidade de Mauá.

Despacho de Adjudicação e Homologação

Concorrência Eletrônica-CE 002/25. PA 213/25. Serviços gerais de reparos, reformas e manutenção em próprios públicos municipais e em prédios locados para uso dos serviços públicos e onde a execução destes serviços haja responsabilidade da municipalidade de Mauá.

Adjudico e homologo, o objeto do certame em epígrafe, pelo maior desconto, o consórcio PAULISTA/OAF – PROPRIOS PÚBLICOS, com desconto proposto de 15,10%. (quinze, virgula dez pontos percentuais).

José Luiz Ribeiro de Macedo – Secretário de Obras

Publicações citadas

54442

06/10/2026 às 12:37

PC 832/2026. Execução de Serviços Gerais de Reparos, Reformas e Manutenção em Próprios Públicos e onde a execução destes serviços seja responsabilidade da municipalidade de Mauá - Local: Escola Municipal Therezinha Damo de Lima - Ata nº 180/2025 - PC Ref. n° 213/2025.

Extrato de Contrato - Concorrência Eletrônica nº 002/2025

PC 832/2026. Execução de Serviços Gerais de Reparos, Reformas e Manutenção em Próprios Públicos e onde a execução destes serviços seja responsabilidade da municipalidade de Mauá - Local: Escola Municipal Therezinha Damo de Lima - Ata nº 180/2025 - PC Ref. n° 213/2025.

Contrato nº 101/2026

Contratada: Consorcio Paulista/OAF Próprios Públicos

Prazo de Execução: 60 (sessenta) dias

Prazo de Vigência: 12 (doze) meses

Valor Total: R$ 226.628,92 (duzentos e vinte e seis mil, seiscentos e vinte e oito reais e noventa e dois centavos.)

Assinatura: 01/10/2026

Marcelo Oliveira-Prefeito

101 - CONSÓRCIO PAULISTA - OAF PRÓPRIOS PÚBLICOS.pdf

54439

06/10/2026 às 10:51

PC 9147/2025. Execução de Serviços Gerais de Reparos, Reformas e Manutenção em Próprios Públicos e onde a execução destes serviços seja responsabilidade da municipalidade de Mauá - Local: Escola Municipal Maria Rosemary de Azevedo - Ata nº 180/2025 - PC Ref. n° 213/2025.

Extrato de Contrato - Concorrência Eletrônica nº 002/2025

PC 9147/2025. Execução de Serviços Gerais de Reparos, Reformas e Manutenção em Próprios Públicos e onde a execução destes serviços seja responsabilidade da municipalidade de Mauá - Local: Escola Municipal Maria Rosemary de Azevedo - Ata nº 180/2025 - PC Ref. n° 213/2025.

Contrato nº 100/2026

Contratada: Consorcio Paulista/OAF Próprios Públicos

Prazo de Execução: 30 (trinta) dias

Prazo de Vigência: 12 (doze) meses

Valor Total: R$ 172.451,30 (cento e setenta e dois mil, quatrocentos e cinquenta e um reais e trinta centavos)

Assinatura: 01/10/2026

Marcelo Oliveira-Prefeito

100 - CONSÓRCIO PAULISTA - OAF PRÓPRIOS PÚBLICOS.pdf

54223

22/09/2026 às 16:50

PC 7700/2025. Execução de Serviços Gerais de Reparos, Reformas e Manutenção em Próprios Públicos e onde a execução destes serviços seja responsabilidade da municipalidade de Mauá - Local: Prédio da Secretaria de Educação - Ata nº 180/2025 - PC Ref. n° 213/2025.

Extrato de Contrato - Concorrência Eletrônica nº 002/2025

PC 7700/2025. Execução de Serviços Gerais de Reparos, Reformas e Manutenção em Próprios Públicos e onde a execução destes serviços seja responsabilidade da municipalidade de Mauá - Local: Prédio da Secretaria de Educação - Ata nº 180/2025 - PC Ref. n° 213/2025.

Contrato nº 86/2026

Contratada: Consorcio Paulista/OAF Próprios Públicos

Prazo de Execução: 60 (sessenta) dias

Prazo de Vigência: 12 (doze) meses

Valor Total: R$ 148.801,40 (cento e quarenta e oito mil, oitocentos e um reais e quarenta centavos).

Assinatura: 16/09/2026

Marcelo Oliveira-Prefeito

086 - CONSÓRCIO PAULISTA - OAF PRÓPRIOS PÚBLICOS.pdf

Publicação 52829 18/06/2026 às 09:45
Contratos Extrato de Contrato 2º Termo de Aditamento ao Termo de Colaboração nº 016/2025 PA 3398/2025 – Centro Regional de Atenção aos Maus Tratos na Infância do ABCD – Instituto Ficar de Bem” - Organização da Sociedade Civil - OSC, inscrita no CNPJ 58.157.710/0001-00. Objeto: prorrogação de prazo com redução (a diferença se refere ao custo de implantação) referente a execução do Serviço Socioassistencial de Proteção Social Especial de Alta Complexidade de acolhimento institucional para crianças e adolescentes: SAICA – Modalidade Abrigo. Valor Total: R$ 1.303.234,56. Assinatura: 15/06/2026. Prazo: 12 meses. Vigência de 17/06/2026 a 16/06/2027. Marcelo Oliveira – Prefeito.

Contratos

Extrato de Contrato

2º Termo de Aditamento ao Termo de Colaboração nº 016/2025 PA 3398/2025 – Centro Regional de Atenção aos Maus Tratos na Infância do ABCD – Instituto Ficar de Bem” - Organização da Sociedade Civil - OSC, inscrita no CNPJ 58.157.710/0001-00.

Objeto: prorrogação de prazo com redução (a diferença se refere ao custo de implantação) referente a execução do Serviço Socioassistencial de Proteção Social Especial de Alta Complexidade de acolhimento institucional para crianças e adolescentes: SAICA – Modalidade Abrigo. Valor Total: R$ 1.303.234,56. Assinatura: 15/06/2026. Prazo: 12 meses. Vigência de 17/06/2026 a 16/06/2027. Marcelo Oliveira – Prefeito.

Publicação 50733 17/12/2025 às 16:17
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2025 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos do quadro geral. Edital de Abertura Concurso Públio nº 01-2025.pdf

Publicação 38798 14/02/2023 às 09:37
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais Portaria de Nomeacao nº 62 577 CP 02 2022.pdf

Publicação 50734 17/12/2025 às 16:17
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2025 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização e da Secretaria de Educação, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para cargos exclusivos da Secretaria de Educação. Edital de Abertura Concurso Público nº 02-2025.pdf

Publicação 41271 22/09/2023 às 16:00
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2023 A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos. Edital de Abertura de Inscricoes Concurso Publico 01 2023.pdf