PORTARIA Nº 189 DE 02 DE MAIO DE 2023: Conceder, nos termos do art. 70 da Lei Complementar nº 01 de 08 de março de 2002 e art. 48 da Portaria nº 220 de 21 de novembro de 2006, 03 (três) dias de Licença para Tratamento de Saúde à servidora senhora MARILLIA CUNHA CAMARA QUIXABA DA SILVA, titular do cargo de ARQUIVISTA, referência 15, a partir de 02 de maio de 2023.

PORTARIA Nº 190 DE 03 DE MAIO DE 2023: Os artigos 1º e 2º da Portaria nº 49 de 30 de janeiro de 2023 passam a vigorar com a seguinte redação: fica designado o servidor Paulo Toshiyuki Onizuka para atuar como pregoeiro da Câmara Municipal de Mauá. Para a equipe de apoio, que participará das licitações na modalidade de Pregão, ficam designados os seguintes servidores: Deborah Soares Santos; Caio Eduardo de Almeida; Fábio Garcia; Marcelo Marques Maranhão; Paulo Toshiyuki Onizuka; Reinaldo Salla Martins.

PORTARIA Nº 192 DE 04 DE MAIO DE 2023: Conceder, nos termos do art. 70 da Lei Complementar nº 01 de 08 de março de 2002 e art. 48 da Portaria nº 220 de 21 de novembro de 2006, 03 (três) dias de Licença para Tratamento de Saúde à servidora senhora ISADORA MONTEIRO LEÃO, titular do cargo de PROCURADOR LEGISLATIVO, referência 25, a partir de 04 de maio de 2023.

PORTARIA 193 DE O5 DE MAIO DE 2023 - Prorroga, por 90 dias, o prazo da Comissão Especial de Inquérito instituída através da Portaria nº 268/2021, em razão de fatos relacionados à empresa ENEL São Paulo, em conformidade com o Requerimento nº 1221/2021, Processo nº 85.246.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 02, DE 02 DE MAIO DE 2023 - Concede o título de “Cidadão Mauaense” ao Deputado Federal Jonas Donizette Ferreira pelos relevantes serviços prestados à comunidade no Município de Mauá, e dá outras providências.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 03, DE 02 DE MAIO DE 2023 - Concede o título de “Cidadão Mauaense” a Marcos Antônio Sebastião pelos relevantes serviços prestados à comunidade no Município de Mauá, e dá outras providências.

PORTARIA Nº 183 DE 24 DE ABRIL DE 2023: Exonerar, em 28 de abril de 2023, o servidor senhor ANTONIO DO NASCIMENTO BORGES, titular do cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES COMUNITÁRIAS E DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA, referência 81, de provimento em comissão.

PORTARIA Nº 184 DE 25 DE ABRIL DE 2023: A servidora VERA LUCIA PEREIRA DE LEMOS, titular do cargo de OFICIAL LEGISLATIVO, referência 08, substituirá, com base nos art. 31 e 32 da Lei Complementar n° 01 de 08 de março de 2002, o titular da função de confiança de ENCARREGADO DE SECRETARIA, senhor REINALDO SALLA MARTINS, sem prejuízo de suas atribuições, no período de 02/05/23 a 19/05/23, por motivo de férias.

PORTARIA Nº 185 DE 25 DE ABRIL DE 2023: Conceder, nos termos do art. 70 da Lei Complementar nº 01 de 08 de março de 2002 e art. 48 da Portaria nº 220 de 21 de novembro de 2006, 06 (seis) dias de Licença para Tratamento de Saúde à servidora senhora RAQUEL PAULA DE MIRANDA, titular do cargo de AUXILIAR DE LIMPEZA, referência 1, a partir de 24 de abril de 2023.

PORTARIA Nº 186 DE 25 DE ABRIL DE 2023: Conceder, nos termos do art. 79 da Lei Complementar nº 01 de 08 de março de 2002, 07 (sete) dias de Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família à servidora senhora VALQUIRIA LINS DE ALENCAR, titular do cargo de RECEPCIONISTA, referência 6, a partir de 22 de abril de 2023.

PORTARIA Nº 187 DE 26 DE ABRIL DE 2023: Nomear, para o cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES COMUNITÁRIAS E DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA, de provimento em comissão, com vencimentos previstos na referência 81 da escala de vencimentos dos cargos em comissão em vigor, o senhor ANTONIO DO NASCIMENTO BORGES, a partir de 02 de maio de 2023.

PORTARIA 188/2023  - DESIGNA OS VEREADORES OZELITO JOSÉ BENEDITO, WIVERSON RONEY SOARES DA SILVA e ALESSANDRO MARTINS PARA Comissão Especial de Acompanhamento e Fiscalização do para apurar as ações realizadas em relação à segurança nas escolas do Município de Mauá.