Diário Oficial de Mauá

Publicação 52054 16/04/2026 às 16:49
Atos Oficiais Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira Lei 6.447/2026 LEI Nº 6.447, DE 15/4/2026 – Altera a redação do parágrafo único do art. 1º, bem como o art. 2º da Lei nº 1.783, de 19 de abril de 1982, que institui no calendário oficial de eventos do município de Mauá o “Dia do Patrulheiro Mirim”, e dá outras providências. Lei 6447.pdf

Publicação 52019 15/04/2026 às 15:45
Edital Despacho proferido pelo Secretário de Serviços Urbanos em 15/04/2026. Publicação de edital de exumação - Cemitério Santa Lídia - Quadra 18 - P.A: 1900/2006 - vol 05 . EDITAL QUADRA 18.doc

Publicação 52012 15/04/2026 às 12:17
Atos Oficiais Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira Portaria 11.969/2026 PORTARIA Nº 11.969, DE 15/4/2026 – Institui a Equipe de Apoio para acompanhamento da prova de conceito prevista no Edital do Pregão Eletrônico nº 010/2026, destinada à contratação de empresa para o licenciamento de uso temporário de sistema para a modernização da administração tributária municipal, incluindo implantação, conversão de dados, treinamento de usuários, suporte técnico e manutenção. Portaria 11969.pdf

Atos Oficiais

Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira

Portaria 11.969/2026

PORTARIA Nº 11.969, DE 15/4/2026 – Institui a Equipe de Apoio para acompanhamento da prova de conceito prevista no Edital do Pregão Eletrônico nº 010/2026, destinada à contratação de empresa para o licenciamento de uso temporário de sistema para a modernização da administração tributária municipal, incluindo implantação, conversão de dados, treinamento de usuários, suporte técnico e manutenção.

Portaria 11969.pdf

Publicação 52005 15/04/2026 às 08:58
Diversos Gerência de Transporte Público Transferência de Prefixo Escolar Conforme fls. 04 do processo administravo nº 2581/2026, referente solicitação de transferência do prefixo escolar nº 050 da Sr ª Vanderli Maria Pereira para a Sr ª Elislene Viani dos Santos Cordeiro e respeitando o que consta na Lei 3589 de 17 de junho de 2003 e Decreto 9247 de 19 de dezembro de 2023, deferimos o pedido.

Diversos

Gerência de Transporte Público

Transferência de Prefixo Escolar

Conforme fls. 04 do processo administravo nº 2581/2026, referente solicitação de transferência do prefixo escolar nº 050 da Sr ª Vanderli Maria Pereira para a Sr ª Elislene Viani dos Santos Cordeiro e respeitando o que consta na Lei 3589 de 17 de junho de 2003 e Decreto 9247 de 19 de dezembro de 2023, deferimos o pedido.

Publicação 52003 14/04/2026 às 16:32
Atos Oficiais Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira Portaria 11.967/2026 PORTARIA Nº 11.967, DE 10/4/2026 – Institui as comissões previstas no Decreto nº 8.925, de 9 de setembro de 2021, conforme dispõe. Portaria 11967.pdf

Publicação 50733 17/12/2025 às 16:17
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2025 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos do quadro geral. Edital de Abertura Concurso Públio nº 01-2025.pdf

Publicação 38798 14/02/2023 às 09:37
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais Portaria de Nomeacao nº 62 577 CP 02 2022.pdf

Publicação 50734 17/12/2025 às 16:17
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2025 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização e da Secretaria de Educação, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para cargos exclusivos da Secretaria de Educação. Edital de Abertura Concurso Público nº 02-2025.pdf

Publicação 41271 22/09/2023 às 16:00
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2023 A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos. Edital de Abertura de Inscricoes Concurso Publico 01 2023.pdf