Na publicação do DOM de 08/08/2024 (45070) onde se lê Dispensa Eletrônica com Disputa: 004/2024, leia-se Dispensa Eletrônica com Disputa: 009/2024 - PC 5019/2024.

DECRETO Nº 9.327, DE 30/7/2024 – Altera o Decreto nº 8.519, de 27 de fevereiro de 2019, que regulamenta a Lei nº 3.522, de 20 de setembro de 2002, que concede isenção de tarifas de transporte coletivo às pessoas portadoras de deficiências, portadoras do vírus HIV-AIDS e renais crônicos, portadores de câncer, e dá outras providências.

Portaria 65.189 - Exonerar Ex-Ofício servidores de provimento em Comissão;
Portaria 65.190 - Exonerar a Pedido servidores de provimento Efetivo.

Abertura: 14/08/2024 as 08h00. O Edital encontra-se no site www.maua.sp.gov.br e www.comprasbr.com.br. Inf: (11)4512-7821. Eliene de Paula Pinto – Secretária de Saúde.

DECRETO Nº 9.320, DE 4/7/2024 – Abre, no Orçamento Geral do Município, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.700.000,00.

DECRETO Nº 9.329, DE 1º/8/2024 – Altera o Decreto nº 8.603, de 6 de novembro de 2019, que nomeia os membros do Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Artístico, Arqueológico e Turístico do Município de Mauá – CONDEPHAAT-MA, na forma que estabelece, e dá outras providências.

DECRETO Nº 9.334, DE 5/8/2024 – Altera dispositivos do Decreto nº 9.079, de 18 de outubro de 2022, que dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação – CMDUH, e dá outras providências.

DECRETO Nº 9.335, DE 5/8/2024 – Altera o Decreto nº 9.144, de 23 de março de 2023, que nomeia os membros do Conselho do Trabalho, Emprego e Renda do Município de Mauá — CTER/Mauá, mandato 2023 a 2025, e dá outras providências.

PORTARIA Nº 11.810, DE 7/8/2024 – Altera dispositivo da Portaria nº 11.461, de 16 de abril 2021, que institui a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do cumprimento do Termo de Acordo Judicial decorrente do Contrato de Gestão nº 01/2015, firmado entre o município de Mauá, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, e a Fundação do ABC – FUABC.