Atos oficiais assinados pelo Prefeito Atila Jacomussi: DESPACHO NORMATIVO Nº 03, DE 30/1/2017 – Nega eficácia e execução da Lei nº 4.873, de 27 de agosto de 2013, vez que não se coaduna com o sistema constitucional, retroagindo seus efeitos a agosto de 2013. DECRETO Nº 8.252, DE 30/1/2017 – Prorroga até 06/02/2019 o prazo de validade do Concurso Público de que trata o Edital nº 02/2014, homologado pelo Decreto nº 8.023, de 09 de fevereiro de 2015. PORTARIA Nº 10.961, DE 27/1/2017 – Altera dispositivo da Portaria nº 10.153, de 27 de maio de 2009, que instituiu a Comissão Especial de Avaliações, conforme dispõe.

25/01/2017 Despacho Pregão Presencial RP125/2016;Proc.:7116/2016;OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de medicamentos (injetáveis).De acordo com o inciso x do art.3º do Decreto 7.841 de 02/07/13,adjudico e homologo,pelos valores unitários,o certame às empresas vencedoras:Crismed Comercial Hospitalar Ltda:Item 09-R$1,48;Item 32–R$0,4130;Item 45–R$5,82;Item 51–R$1,50;Item 60-R$2,7772;e Item 65–R$0,4550;Dimaster–Comércio de Produtos Hospitalares Ltda:Item 21–R$1,60;Item47–R$1,4190;e Item 53-R$10,00;Drogafonte Ltda:Item 08–R$0,6175;Item 34–R$0,9870;Item 50–R$3,24;e Item 63–R$1,21;Fragnari Distribuidora De Medicamentos Ltda:Item 20–R$18,50;Item 35–R$12,71;Item 36-R$ 19,30; Item 49–R$1,92; tem 58–R$6,70;e Item 66–R$ 12,00;Halex Istar Indústria Farmacêutica SA:Item 11–R$0,2790;Item 23-R$12,30;e Item 55–R$0,2640;Inovamed Comércio de Medicamentos Ltda:Item 17–R$2,47;Item 33–R$6,45;Item 39–R$0,4360;Item 40–R$ 0,5727;Item 48–R$14,69;e Item 59–R$5,76;Novafarma Indústria Farmacêutica Ltda: Item 44–R$2,83;Portal Ltda:Item 27-R$0,48;Item 29-R$0,7180;Item 37–R$19,60;Item 41– R$4,01;Item 56– R$20,65;Item 73–R$0,6470;e Item 74– R$1,00;Promefarma Representações Comerciais Ltda:Item 28– R$3,38;Item 30–R$0,5280;e Item 31-R$1,38;Quality Medical Comercio e Distribuidora De Medicamentos Ltda: Item 01– R$1,64;Item 03–R$8,35;Item 18-R$4,18;Item 68-R$1,79;Item 71–R$4,85; e Item 72-R$2,25;Soquimica Laboratórios Ltda EPP:Item 05–R$149,00;Item 24–R$3,38;Item 52–R$0,7240;Item 54–R$8,05;Item 57–R$3,19;Item 62–R$21,75;e Item 69– R$5,00;Vital Hospitalar Comercial Ltda:Item 06–R$1,98;Item 16–R$4,85;Item 19–R$11,05;Item 22–R$1,45;Item 26–R$1,34;e Item 46–R$0,8950. Márcio Chaves Pires – Secretário de Saúde. 22/11/2016 Comunicado PPRP 125/16; PA7116/16; Objeto: Fornecimento de medicamentos (injetáveis). Desconsiderar a publicação do DOESP e DOMMAUÁ datadas de 17/11/2016 que desclassificou as empresas Inovamed Com. de Medicamentos Ltda no item 42 e Soquímica Laboratórios Ltda-EPP no item 25. Jaqueline A.S.A. Corrêa – Pregoeira 17/11/2016 Comunicado PPRP 125/16; PA7116/16; Objeto: Fornecimento de medicamentos (injetáveis). Com base no parecer da área técnica, ficam desclassificadas as empresas Inovamed Com. de Medicamentos Ltda no item 42 e Soquímica Laboratórios Ltda-EPP no item 25. Fica a decisão disponível nos autos para consulta. Prazo para recurso conforme Lei. Jaqueline A.S.A. Corrêa – Pregoeira. PPRP 125/16; PA7116/16; Objeto: Fornecimento de medicamentos (injetáveis). Abertura: 12/09/16 às 09hs. O edital encontra-se disponível no Deptº de Compras, no Paço Municipal e no site www.maua.sp.gov.br. Inf:(11) 4512-7825. Jaqueline A.S.A. Correa – Coord. de Gestão Administrativa

PORTARIA 131 – Exonerar, a partir de 16 de janeiro de 2017, a servidora senhora NAILDE DA FONSECA, titular do cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES PARLAMENTARES, referência 81, de provimento em comissão. PORTARIA 132 – Exonerar, a partir de 16 de janeiro de 2017, o servidor senhor ADAM DUARTE RODRIGUES MACHADO, titular do cargo de CHEFE DE GABINETE, referência 87, de provimento em comissão. PORTARIA 133 – Nomear, para o cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES COMUNITÁRIAS, de provimento em comissão, com vencimentos previstos na referência 81 da escala de vencimentos dos cargos em comissão em vigor, a senhora SOLANGE APARECIDA DE OLIVEIRA, a partir de 17 de janeiro de 2017. PORTARIA 134 – Exonerar, a partir de 17 de janeiro de 2017, o servidor senhor MAURO BATISTA, titular do cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES INTERNAS, referência 81, de provimento em comissão. PORTARIA 135 – Nomear, para o cargo de CHEFE DE GABINETE, de provimento em comissão, com vencimentos previstos na referência 87 da escala de vencimentos dos cargos em comissão em vigor, o senhor MAURO BATISTA, a partir de 17 de janeiro de 2017. PORTARIA 136 – Nomear, para o cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES PARLAMENTARES, de provimento em comissão, com vencimentos previstos na referência 81 da escala de vencimentos dos cargos em comissão em vigor, o senhor CLAUDINEI PEREIRA, a partir de 17 de janeiro de 2017. PORTARIA 137 – Exonerar, a partir de 17 de janeiro de 2017, o servidor senhor ALESSANDRO BRANCO DE OLIVEIRA, titular do cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES INTERNAS, referência 81, de provimento em comissão. PORTARIA 138 – Exonerar, a partir de 18 de janeiro de 2017, a servidora senhora FATIMA ROSANGELA DA CUNHA LIMA, titular do cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES PARLAMENTARES, referência 81, de provimento em comissão. PORTARIA 139 – Nomear, para o cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES COMUNITÁRIAS, de provimento em comissão, com vencimentos previstos na referência 81 da escala de vencimentos dos cargos em comissão em vigor, o senhor EVERTON APARECIDO LIMA, a partir de 18 de janeiro de 2017. PORTARIA 140 – Nomear, para o cargo de CHEFE DO SETOR DE SEGURANÇA, de provimento em comissão, com vencimentos previstos na referência 82 da escala de vencimentos dos cargos em comissão em vigor, o senhor PAULO ROGERIO D'ANDREA, a partir de 18 de janeiro de 2017. PORTARIA 141 – Nomear, para o cargo de ASSESSOR DE COORDENAÇÃO E ARTICULAÇÃO POLÍTICA, de provimento em comissão, com vencimentos previstos na referência 81 da escala de vencimentos dos cargos em comissão em vigor, o senhor WILSON JOSE DA SILVA, a partir de 18 de janeiro de 2017. PORTARIA 142 – Nomear, para o cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES PARLAMENTARES, de provimento em comissão, com vencimentos previstos na referência 81 da escala de vencimentos dos cargos em comissão em vigor, o senhor PAULO HENRIQUE LUCAS DA SILVA, a partir de 18 de janeiro de 2017. PORTARIA 143 – Nomear, para o cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES PARLAMENTARES, de provimento em comissão, com vencimentos previstos na referência 81 da escala de vencimentos dos cargos em comissão em vigor, o senhor MICHEL MENDONÇA SILVA PENA, a partir de 19 de janeiro de 2017. PORTARIA 144 - Nomear, para o cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES PARLAMENTARES, de provimento em comissão, com vencimentos previstos na referência 81 da escala de vencimentos dos cargos em comissão em vigor, o senhor MAXIMILIANO RODRIGUES BANDEIRA, a partir de 19 de janeiro de 2017. PORTARIA 145 - Nomear, para o cargo de CHEFE DE GABINETE, de provimento em comissão, com vencimentos previstos na referência 87 da escala de vencimentos dos cargos em comissão em vigor, o senhor JOSE FRANCISCO JACINTO, a partir de 19 de janeiro de 2017. PORTARIA 146 - Nomear, para o cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES INTERNAS, de provimento em comissão, com vencimentos previstos na referência 81 da escala de vencimentos dos cargos em comissão em vigor, o senhor ANDERSON LIMA DOS SANTOS, a partir de 20 de janeiro de 2017. PORTARIA 147 – Nomear, para o cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES INTERNAS, de provimento em comissão, com vencimentos previstos na referência 81 da escala de vencimentos dos cargos em comissão em vigor, o senhor HAMILTON FERREIRA DE LIMA, a partir de 20 de janeiro de 2017. PORTARIA 148 – Nomear, para o cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES PARLAMENTARES, de provimento em comissão, com vencimentos previstos na referência 81 da escala de vencimentos dos cargos em comissão em vigor, o senhor ARILTON CARLOS SANTOS MONTE NERO, a partir de 20 de janeiro de 2017. PORTARIA 149 – Nomear, para o cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES PARLAMENTARES, de provimento em comissão, com vencimentos previstos na referência 81 da escala de vencimentos dos cargos em comissão em vigor, a senhora MARIA DE SANTANA, a partir de 20 de janeiro de 2017. PORTARIA 150 – Nomear, para o cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES INTERNAS, de provimento em comissão, com vencimentos previstos na referência 81 da escala de vencimentos dos cargos em comissão em vigor, a senhora VIVIANE MEDEIROS PINTO, a partir de 20 de janeiro de 2017.

PORTARIA 111 – Nomear, para o cargo de ASSESSOR DE COORDENAÇÃO E ARTICULAÇÃO POLÍTICA, de provimento em comissão, com vencimentos previstos na referência 81 da escala de vencimentos dos cargos em comissão em vigor, o senhor JOSE VALDERNUBIO DE OLIVEIRA, a partir de 13 de janeiro de 2017. PORTARIA 112 – Nomear, para o cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES PARLAMENTARES, de provimento em comissão, com vencimentos previstos na referência 81 da escala de vencimentos dos cargos em comissão em vigor, o senhor DIEGO ANTONIO DE LIMA, a partir de 13 de janeiro de 2017. PORTARIA 113 – Nomear, para o cargo de CHEFE DE GABINETE, de provimento em comissão, com vencimentos previstos na referência 87 da escala de vencimentos dos cargos em comissão em vigor, a senhora SIMONE BARBOSA BELLATO DE FREITAS, a partir de 13 de janeiro de 2017. PORTARIA 114 – Nomear, para o cargo de ASSESSOR DE COORDENAÇÃO E ARTICULAÇÃO POLÍTICA, de provimento em comissão, com vencimentos previstos na referência 81 da escala de vencimentos dos cargos em comissão em vigor, a senhora ANA LUCIA RIBEIRO DE VASCONCELOS, a partir de 13 de janeiro de 2017. PORTARIA 115 – Nomear, para o cargo de ASSESSOR DE COORDENAÇÃO E ARTICULAÇÃO POLÍTICA, de provimento em comissão, com vencimentos previstos na referência 81 da escala de vencimentos dos cargos em comissão em vigor, o senhor JOCLEANNY SOARES DA SILVA, a partir de 13 de janeiro de 2017. PORTARIA 116 – Nomear, para o cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES COMUNITÁRIAS, de provimento em comissão, com vencimentos previstos na referência 81 da escala de vencimentos dos cargos em comissão em vigor, o senhor ALESSANDRO MORICONI DOS SANTOS, a partir de 13 de janeiro de 2017. PORTARIA 117 – Nomear, para o cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES COMUNITÁRIAS, de provimento em comissão, com vencimentos previstos na referência 81 da escala de vencimentos dos cargos em comissão em vigor, o senhor RAFAEL DA SILVA ALVES, a partir de 13 de janeiro de 2017. PORTARIA 118 – Exonerar, a partir de 13 de janeiro de 2017, a servidora senhora PATRICIA GOMES PIRES, titular do cargo de CHEFE DE GABINETE, referência 87, de provimento em comissão. PORTARIA 119 – Nomear, para o cargo de CHEFE DE GABINETE, de provimento em comissão, com vencimentos previstos na referência 87 da escala de vencimentos dos cargos em comissão em vigor, o senhor MATHEUS MARTINS SANT`ANNA, a partir de 13 de janeiro de 2017. PORTARIA 120 – Nomear, para o cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES COMUNITÁRIAS, de provimento em comissão, com vencimentos previstos na referência 81 da escala de vencimentos dos cargos em comissão em vigor, o senhor RANGEL SOUZA DA SILVA, a partir de 13 de janeiro de 2017. PORTARIA 121 – Nomear, para o cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES INTERNAS, de provimento em comissão, com vencimentos previstos na referência 81 da escala de vencimentos dos cargos em comissão em vigor, a senhora ELIANA DE ALMEIDA CALDEIRA, a partir de 13 de janeiro de 2017. PORTARIA 122 – Nomear, para o cargo de CHEFE DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO, de provimento em comissão, com vencimentos previstos na referência 91 da escala de vencimentos dos cargos em comissão em vigor, o senhor IVAN SOARES FREIRE, a partir de 16 de janeiro de 2017. PORTARIA 123 – Nomear, para o cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES COMUNITÁRIAS, de provimento em comissão, com vencimentos previstos na referência 81 da escala de vencimentos dos cargos em comissão em vigor, o senhor ROMARIO DE JESUS DOS SANTOS, a partir de 16 de janeiro de 2017. PORTARIA 124 – Nomear, para o cargo de CHEFE DO DEPARTAMENTO LEGISLATIVO, de provimento em comissão, com vencimentos previstos na referência 91 da escala de vencimentos dos cargos em comissão em vigor, o senhor MARCIO DA SILVA ARAUJO, a partir de 16 de janeiro de 2017. PORTARIA 125 – Nomear, para o cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES COMUNITÁRIAS, de provimento em comissão, com vencimentos previstos na referência 81 da escala de vencimentos dos cargos em comissão em vigor, o senhor MARCELINO DA CUNHA CALAZANS, a partir de 16 de janeiro de 2017. PORTARIA 126 – Nomear, para o cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES COMUNITÁRIAS, de provimento em comissão, com vencimentos previstos na referência 81 da escala de vencimentos dos cargos em comissão em vigor, o senhor COSMO WILLIAM PEREIRA, a partir de 16 de janeiro de 2017. PORTARIA 127 – Nomear, para o cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES PARLAMENTARES, de provimento em comissão, com vencimentos previstos na referência 81 da escala de vencimentos dos cargos em comissão em vigor, a senhora VANESSA DA CONCEIÇAO LEITE SANTOS, a partir de 16 de janeiro de 2017. PORTARIA 128 – Nomear, para o cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES COMUNITÁRIAS, de provimento em comissão, com vencimentos previstos na referência 81 da escala de vencimentos dos cargos em comissão em vigor, a senhora SABRINA VIEIRA DE ANDRADE, a partir de 16 de janeiro de 2017. PORTARIA 129 – Exonerar, a partir de 16 de janeiro de 2017, o servidor senhor PAULO FELIPE DE OLIVEIRA, titular do cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES INTERNAS, referência 81, de provimento em comissão. PORTARIA 130 – Exonerar, a partir de 16 de janeiro de 2017, a servidora senhora MARIA ANGELICA DE MIRANDA PEREIRA SANTA HELIA, titular do cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES PARLAMENTARES, referência 81, de provimento em comissão.

PORTARIA 091 – Nomear, para o cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES COMUNITÁRIAS, de provimento em comissão, com vencimentos previstos na referência 81 da escala de vencimentos dos cargos em comissão em vigor, a senhora CARLA CAROLINE MOREIRA DE PONTES, a partir de 12 de janeiro de 2017. PORTARIA 092 – Nomear, para o cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES PARLAMENTARES, de provimento em comissão, com vencimentos previstos na referência 81 da escala de vencimentos dos cargos em comissão em vigor, a senhora ANA ALVES DE OLIVEIRA LEME, a partir de 12 de janeiro de 2017. PORTARIA 093 – Nomear, para o cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES COMUNITÁRIAS, de provimento em comissão, com vencimentos previstos na referência 81 da escala de vencimentos dos cargos em comissão em vigor, o senhor MANOEL SOUZA DE MADEIROS, a partir de 12 de janeiro de 2017. PORTARIA 094 – Nomear, para o cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES COMUNITÁRIAS, de provimento em comissão, com vencimentos previstos na referência 81 da escala de vencimentos dos cargos em comissão em vigor, o senhor JOZIVAM SANTOS SOUZA, a partir de 12 de janeiro de 2017. PORTARIA 095 – Nomear, para o cargo de ASSESSOR DE COORDENAÇÃO E ARTICULAÇÃO POLÍTICA, de provimento em comissão, com vencimentos previstos na referência 81 da escala de vencimentos dos cargos em comissão em vigor, o senhor LEANDRO SILVA PIRES, a partir de 12 de janeiro de 2017. PORTARIA 096 – Nomear, para o cargo de ASSESSOR DE COORDENAÇÃO E ARTICULAÇÃO POLÍTICA, de provimento em comissão, com vencimentos previstos na referência 81 da escala de vencimentos dos cargos em comissão em vigor, a senhora ERICA DE SOUZA SILVA, a partir de 12 de janeiro de 2017. PORTARIA 097 – Nomear, para o cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES COMUNITÁRIAS, de provimento em comissão, com vencimentos previstos na referência 81 da escala de vencimentos dos cargos em comissão em vigor, o senhor ANASTACIO BISPO DOS SANTOS, a partir de 12 de janeiro de 2017. PORTARIA 098 – Nomear, para o cargo de ASSESSOR DE COORDENAÇÃO E ARTICULAÇÃO POLÍTICA, de provimento em comissão, com vencimentos previstos na referência 81 da escala de vencimentos dos cargos em comissão em vigor, a senhora ANA PAULA FERREIRA DE LIMA LEONARDO, a partir de 12 de janeiro de 2017. PORTARIA 099 – Nomear, para o cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES COMUNITÁRIAS, de provimento em comissão, com vencimentos previstos na referência 81 da escala de vencimentos dos cargos em comissão em vigor, o senhor RUBENS DA SILVA, a partir de 12 de janeiro de 2017. PORTARIA 100 – Nomear, para o cargo de ASSESSOR DE COORDENAÇÃO E ARTICULAÇÃO POLÍTICA, de provimento em comissão, com vencimentos previstos na referência 81 da escala de vencimentos dos cargos em comissão em vigor, o senhor ADILSON PEREIRA DE JESUS, a partir de 13 de janeiro de 2017. PORTARIA 101 – Nomear, para o cargo de ASSESSOR DE COORDENAÇÃO E ARTICULAÇÃO POLÍTICA, de provimento em comissão, com vencimentos previstos na referência 81 da escala de vencimentos dos cargos em comissão em vigor, o senhor MARCELO DE OLIVEIRA, a partir de 13 de janeiro de 2017. PORTARIA 102 – Nomear, para o cargo de ASSESSOR DE COORDENAÇÃO E ARTICULAÇÃO POLÍTICA, de provimento em comissão, com vencimentos previstos na referência 81 da escala de vencimentos dos cargos em comissão em vigor, o senhor MARCOS ANTONIO COELHO, a partir de 13 de janeiro de 2017. PORTARIA 103 – Nomear, para o cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES PARLAMENTARES, de provimento em comissão, com vencimentos previstos na referência 81 da escala de vencimentos dos cargos em comissão em vigor, o senhor GILMAR DE SOUZA MELO, a partir de 13 de janeiro de 2017. PORTARIA 104 – Exonerar, a partir de 16 de janeiro de 2017, o servidor senhor REGINALDO DE SOUZA MELO, titular do cargo de CHEFE DE GABINETE, referência 87, de provimento em comissão. PORTARIA 105 – Nomear, para o cargo de ASSESSOR DE COORDENAÇÃO E ARTICULAÇÃO POLÍTICA, de provimento em comissão, com vencimentos previstos na referência 81 da escala de vencimentos dos cargos em comissão em vigor, o senhor REGINALDO DE SOUZA MELO, a partir de 16 de janeiro de 2017. PORTARIA 106 – Nomear, para o cargo de CHEFE DE GABINETE, de provimento em comissão, com vencimentos previstos na referência 87 da escala de vencimentos dos cargos em comissão em vigor, a senhora GISELE COSTA SILVEIRA RODRIGUES, a partir de 16 de janeiro de 2017. PORTARIA 107 – Nomear, para o cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES COMUNITÁRIAS, de provimento em comissão, com vencimentos previstos na referência 81 da escala de vencimentos dos cargos em comissão em vigor, o senhor DENISON SANTOS DA SILVA, a partir de 13 de janeiro de 2017. PORTARIA 108 – Nomear, para o cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES COMUNITÁRIAS, de provimento em comissão, com vencimentos previstos na referência 81 da escala de vencimentos dos cargos em comissão em vigor, a senhora LIVRAMENTO GOMES FERREIRA SILVA, a partir de 13 de janeiro de 2017. PORTARIA 109 – Nomear, para o cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES PARLAMENTARES, de provimento em comissão, com vencimentos previstos na referência 81 da escala de vencimentos dos cargos em comissão em vigor, a senhora TERESA CRISTINA CAMARGO, a partir de 13 de janeiro de 2017. PORTARIA 110 – Nomear, para o cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES COMUNITÁRIAS, de provimento em comissão, com vencimentos previstos na referência 81 da escala de vencimentos dos cargos em comissão em vigor, a senhora KIMBERLLY SALTI LUIZ SASAKI, a partir de 13 de janeiro de 2017.