Diário Oficial de Mauá

Publicação 51880 06/04/2026 às 12:26
Deliberações INDICAÇÃO CME Nº02 de 23 de março de 2026 Instituição de Política Municipal de Formação Continuada em Língua Brasileira de Sinais – Libras, Sistema Braille e Tecnologias Assistivas para os profissionais da Rede Municipal de Ensino de Mauá. INDICAÇÃO e DELIBERAÇÃO CME Nº 02 de 23 de março de 2026.pdf

Publicação 51879 06/04/2026 às 11:16
Operações Bancárias DIÁRIO DE CAIXA Atendendo ao Artigo nº 127, da Lei Orgânica de Mauá, relacionamos abaixo os relatórios que compõem a movimentação do Diário de Caixa dos dias 30 e 31/03/2026 em pdf pesquisável. Boletim Tesouraria 30 03 2026.pdf Boletim Tesouraria 31 03 2026.pdf

Publicação 51878 06/04/2026 às 11:12
Licitações e Pregões Aviso de prosseguimento CE 03/2026. PC 7699/2025. Concorrência - Obras de Contenção e Drenagem na Rua Júlio Antônio Conde - PAC Chafick - Macuco Fase II - TC 1095.985-83/2024. Fica designada a data de 07/04/2026, as 10:00h, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br) Publicações relacionadas 51198 10/02/2026 às 11:11 CE 03/2026. PC 7699/2025. Concorrência - Obras de Contenção e Drenagem na Rua Júlio Antônio Conde - PAC Chafick - Macuco Fase II - TC 1095.985-83/2024. Aviso de Licitação CE 03/2026. PC 7699/2025. Concorrência - Obras de Contenção e Drenagem na Rua Júlio Antônio Conde - PAC Chafick - Macuco Fase II - TC 1095.985-83/2024. Abertura: 04/03/2026 as 10h. O Edital encontra-se no site www.maua.sp.gov.br e www.comprasbr.com.br. Inf: (11)4512-7821. Fernando Rubinelli - Secretário de Habitação 00 Edital concorrencia Antonio Conde-ZAIRA assinado (1).pdf 01 ANEXO I - MINUTA DE CONTRATO - JA Conde.pdf 02 ANEXO II -modelo declaração geral.pdf 03 ANEXO III-declaração de conhecimento do local, das condições e peculiaridades.pdf 04 ANEXO IV-projetos básicos.pdf 05 ANEXO V - ESTUDO TECNICO PRELIMINAR.pdf 06 ANEXO VI-memorial descritivo-J A Conde.pdf 07 ANEXO VII-normas e medição de pagamento-J Antônio C 1.pdf 08 ANEXO VIII - PLANILHA ORÇAMENTÁRIA DE REFERENCIA.pdf 09 ANEXO IX- cronograma fisico-financeiro.pdf 10 ANEXO X- composição e BDI e encargos sociais.pdf 11 ANEXO XI- modelo de carta proposta.pdf 12 ANEXO XII- modelo de planilha proposta.xlsx 13 ANEXO XIII-termo de referencia para projetos executivo Antonio C 1.pdf 14 ANEXO-XIV- declaração de microempresa ou empresa de pequeno porte.pdf Publicações citadas 52294 07/05/2026 às 17:39 CE 003/2026. PC 7699/2025. Execução de obras de contenção de encosta, drenagem, pavimentação e demais serviços de infraestrutura urbana na Rua Júlio Antônio Conde - PAC Chafick - Macuco Fase II - TC 1095.985-83/2024. Extrato de Contrato - Concorrência Eletrônica nº 003/2026 CE 003/2026. PC 7699/2025. Execução de obras de contenção de encosta, drenagem, pavimentação e demais serviços de infraestrutura urbana na Rua Júlio Antônio Conde - PAC Chafick - Macuco Fase II - TC 1095.985-83/2024. Contrato nº 24/2026 Contratada: Paulista Obras e Pavimentação Ltda Prazo de Execução: 12 (doze) meses Prazo de Vigência: 15 (quinze) meses Valor Total: R$ 3.958.402,42 Assinatura: 07/05/2026 Marcelo Oliveira - Prefeito CONTRATO Nº 24-26.pdf

Licitações e Pregões

Aviso de prosseguimento

CE 03/2026. PC 7699/2025. Concorrência - Obras de Contenção e Drenagem na Rua Júlio Antônio Conde - PAC Chafick - Macuco Fase II - TC 1095.985-83/2024.

Fica designada a data de 07/04/2026, as 10:00h, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br)

Publicações relacionadas

51198

10/02/2026 às 11:11

CE 03/2026. PC 7699/2025. Concorrência - Obras de Contenção e Drenagem na Rua Júlio Antônio Conde - PAC Chafick - Macuco Fase II - TC 1095.985-83/2024.

Aviso de Licitação

CE 03/2026. PC 7699/2025. Concorrência - Obras de Contenção e Drenagem na Rua Júlio Antônio Conde - PAC Chafick - Macuco Fase II - TC 1095.985-83/2024.

Abertura: 04/03/2026 as 10h. O Edital encontra-se no site www.maua.sp.gov.br e www.comprasbr.com.br. Inf: (11)4512-7821.

Fernando Rubinelli - Secretário de Habitação

00 Edital concorrencia Antonio Conde-ZAIRA assinado (1).pdf

01 ANEXO I - MINUTA DE CONTRATO - JA Conde.pdf

02 ANEXO II -modelo declaração geral.pdf

03 ANEXO III-declaração de conhecimento do local, das condições e peculiaridades.pdf

04 ANEXO IV-projetos básicos.pdf

05 ANEXO V - ESTUDO TECNICO PRELIMINAR.pdf

06 ANEXO VI-memorial descritivo-J A Conde.pdf

07 ANEXO VII-normas e medição de pagamento-J Antônio C 1.pdf

08 ANEXO VIII - PLANILHA ORÇAMENTÁRIA DE REFERENCIA.pdf

09 ANEXO IX- cronograma fisico-financeiro.pdf

10 ANEXO X- composição e BDI e encargos sociais.pdf

11 ANEXO XI- modelo de carta proposta.pdf

12 ANEXO XII- modelo de planilha proposta.xlsx

13 ANEXO XIII-termo de referencia para projetos executivo Antonio C 1.pdf

14 ANEXO-XIV- declaração de microempresa ou empresa de pequeno porte.pdf

Publicações citadas

52294

07/05/2026 às 17:39

CE 003/2026. PC 7699/2025. Execução de obras de contenção de encosta, drenagem, pavimentação e demais serviços de infraestrutura urbana na Rua Júlio Antônio Conde - PAC Chafick - Macuco Fase II - TC 1095.985-83/2024.

Extrato de Contrato - Concorrência Eletrônica nº 003/2026

CE 003/2026. PC 7699/2025. Execução de obras de contenção de encosta, drenagem, pavimentação e demais serviços de infraestrutura urbana na Rua Júlio Antônio Conde - PAC Chafick - Macuco Fase II - TC 1095.985-83/2024.

Contrato nº 24/2026

Contratada: Paulista Obras e Pavimentação Ltda

Prazo de Execução: 12 (doze) meses

Prazo de Vigência: 15 (quinze) meses

Valor Total: R$ 3.958.402,42

Assinatura: 07/05/2026

Marcelo Oliveira - Prefeito

CONTRATO Nº 24-26.pdf

Publicação 51877 06/04/2026 às 10:55
Chamamento Público Chamamento Público nº 01/2026 - Aviso de Chamamento Público Inscrição de profissionais formados em Comunicação, Publicidade ou Marketing, ou que atuem nessas áreas, para composição de cadastro visando a formação da Subcomissão Técnica que atuará na Concorrência do processo nº 2998/2025. Aviso de Chamamento Público. Inscrição de profissionais formados em Comunicação, Publicidade ou Marketing, ou que atuem nessas áreas, para composição de cadastro visando a formação da Subcomissão Técnica que atuará na Concorrência do processo nº 2998/2025. Processo Adm.: 2998/2025 Tipo: Chamamento Público Data de Encerramento da Inscrição: 29/04/2026 Data da Publicação da Relação de Candidatos: 30/04/2026 Data do Sorteio: 15/05/2026 O edital está à disposição dos interessados no site www.camaramaua.sp.gov.br Inf: (11) 4512-4500.

Chamamento Público

Chamamento Público nº 01/2026 - Aviso de Chamamento Público

Inscrição de profissionais formados em Comunicação, Publicidade ou Marketing, ou que atuem nessas áreas, para composição de cadastro visando a formação da Subcomissão Técnica que atuará na Concorrência do processo nº 2998/2025.

Aviso de Chamamento Público.

Inscrição de profissionais formados em Comunicação, Publicidade ou Marketing, ou que atuem nessas áreas, para composição de cadastro visando a formação da Subcomissão Técnica que atuará na Concorrência do processo nº 2998/2025.

Processo Adm.: 2998/2025

Tipo: Chamamento Público

Data de Encerramento da Inscrição: 29/04/2026

Data da Publicação da Relação de Candidatos: 30/04/2026

Data do Sorteio: 15/05/2026

O edital está à disposição dos interessados no site www.camaramaua.sp.gov.br

Inf: (11) 4512-4500.

Publicação 51876 06/04/2026 às 10:17
Contratos Extrato de Contrato – 2º Termo de Aditamento ao Termo de Fomento nº 032/2024 2º Termo de Aditamento ao Termo de Fomento nº 032/2024. PC 50544/2023. Objeto: Prorrogação de prazo sem reajuste do Desenvolvimento de práticas esportivas, que receberá a identidade de “Domingou”- Lazer para Todos”. OSC: Associação Educacional, Esportiva e Cultural Tryade Prorrogação: 12 (doze) meses Vigência: 03/04/2026 a 02/04/2027 Valor Total: R$ 1.144.700,09 Assinatura: 20/03/2026 Marcelo Oliveira-Prefeito Publicações relacionadas 47579 15/04/2025 às 15:13 1º TERMO DE ADITAMENTO AO TERMO DE FOMENTO 32/2024 - ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL, ESPORTIVA E CULTURAL TRYADE EXTRATO DE CONTRATO 1º TERMO DE ADITAMENTO AO TERMO DE FOMENTO 32/2024 - ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL, ESPORTIVA E CULTURAL TRYADE Termo de Colaboração nº 32/2024 Processo nº 50544/2023 OSC: ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL. ESPORTIVA E CULTURAL TRYADE. Objeto: 1º Aditamento ao Termo de Fomento nº 32/2024 com a Associação Educacional, Esportiva e Cultural Tryade, referente a Projeto “Domingou – Lazer para Todos”, por um período de 12 (doze) meses, a iniciar-se em 03/04/2025 a encerrar-se em 02/04/2026. Vigência: 12(doze) meses; Valor Total: R$ 1.144.700,09; Ass: 02/04/2025. Marcelo Oliveira - Prefeito

Contratos

Extrato de Contrato – 2º Termo de Aditamento ao Termo de Fomento nº 032/2024

2º Termo de Aditamento ao Termo de Fomento nº 032/2024. PC 50544/2023. Objeto: Prorrogação de prazo sem reajuste do Desenvolvimento de práticas esportivas, que receberá a identidade de “Domingou”- Lazer para Todos”.

OSC: Associação Educacional, Esportiva e Cultural Tryade

Prorrogação: 12 (doze) meses

Vigência: 03/04/2026 a 02/04/2027

Valor Total: R$ 1.144.700,09

Assinatura: 20/03/2026

Marcelo Oliveira-Prefeito

Publicações relacionadas

47579

15/04/2025 às 15:13

1º TERMO DE ADITAMENTO AO TERMO DE FOMENTO 32/2024 - ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL, ESPORTIVA E CULTURAL TRYADE

EXTRATO DE CONTRATO

1º TERMO DE ADITAMENTO AO TERMO DE FOMENTO 32/2024 - ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL, ESPORTIVA E CULTURAL TRYADE

Termo de Colaboração nº 32/2024

Processo nº 50544/2023

OSC: ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL. ESPORTIVA E CULTURAL TRYADE.

Objeto: 1º Aditamento ao Termo de Fomento nº 32/2024 com a Associação Educacional, Esportiva e Cultural Tryade, referente a Projeto “Domingou – Lazer para Todos”, por um período de 12 (doze) meses, a iniciar-se em 03/04/2025 a encerrar-se em 02/04/2026.

Vigência: 12(doze) meses; Valor Total: R$ 1.144.700,09; Ass: 02/04/2025.

Marcelo Oliveira - Prefeito

Publicação 50733 17/12/2025 às 16:17
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2025 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos do quadro geral. Edital de Abertura Concurso Públio nº 01-2025.pdf

Publicação 38798 14/02/2023 às 09:37
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais Portaria de Nomeacao nº 62 577 CP 02 2022.pdf

Publicação 50734 17/12/2025 às 16:17
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2025 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização e da Secretaria de Educação, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para cargos exclusivos da Secretaria de Educação. Edital de Abertura Concurso Público nº 02-2025.pdf

Publicação 41271 22/09/2023 às 16:00
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2023 A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos. Edital de Abertura de Inscricoes Concurso Publico 01 2023.pdf