Diário Oficial de Mauá

Publicação 53244 20/07/2026 às 10:30
Licitações e Pregões HOMOLOGAÇÃO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 114/2026 Processo nº 2998 - ADM. 100/2025 Objeto: Contratação de serviços de publicidade institucional, prestados por intermédio de agência de publicidade, para atendimento das demandas de comunicação da Câmara Municipal de Mauá, compreendendo atividades integradas de estudo, planejamento, conceituação, criação e produção de peças e campanhas publicitárias de caráter institucional. Homologo o resultado da Concorrência Pública nº 114/2026 e adjudico o objeto à empresa vencedora em técnica e preço: CIN COMUNICAÇÃO INTEGRADA LTDA - CNPJ – 59.518.563/0001-19. O desconto será de 31% (trinta e um por cento) em relação aos preços previstos na tabela do Sindicato das Agências de Propaganda. Fica registrada a conclusão regular do processo, conforme ata da Concorrência Pública. Ver. Getúlio Batista de Andrade Júnior (Juninho Getúlio)

Licitações e Pregões

HOMOLOGAÇÃO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 114/2026

Processo nº 2998 - ADM. 100/2025 Objeto: Contratação de serviços de publicidade institucional, prestados por intermédio de agência de publicidade, para atendimento das demandas de comunicação da Câmara Municipal de Mauá, compreendendo atividades integradas de estudo, planejamento, conceituação, criação e produção de peças e campanhas publicitárias de caráter institucional.

Homologo o resultado da Concorrência Pública nº 114/2026 e adjudico o objeto à empresa vencedora em técnica e preço: CIN COMUNICAÇÃO INTEGRADA LTDA - CNPJ – 59.518.563/0001-19. O desconto será de 31% (trinta e um por cento) em relação aos preços previstos na tabela do Sindicato das Agências de Propaganda.

Fica registrada a conclusão regular do processo, conforme ata da Concorrência Pública.

Ver. Getúlio Batista de Andrade Júnior (Juninho Getúlio)

Publicação 53243 20/07/2026 às 10:15
Contratos Extrato de Contrato – Contrato nº 049/2026 – Inexigibilidade de Licitação nº 014/2026 – PC 4294/2026 Objeto: Apresentação de Show do cantor “Péricles”, promoção e divulgação da 38ª Festa Junina de Mauá – 2026 Contratada: Farias Produções Artísticas Ltda. Valor: R$ 400.000,00. Assinatura: 14/07/2026. Hélcio Antonio da Silva – Secretário Municipal de Governo. Marcelo Oliveira – Prefeito.

Contratos

Extrato de Contrato – Contrato nº 049/2026 – Inexigibilidade de Licitação nº 014/2026 – PC 4294/2026

Objeto: Apresentação de Show do cantor “Péricles”, promoção e divulgação da 38ª Festa Junina de Mauá – 2026

Contratada: Farias Produções Artísticas Ltda. Valor: R$ 400.000,00. Assinatura: 14/07/2026. Hélcio Antonio da Silva – Secretário Municipal de Governo.

Marcelo Oliveira – Prefeito.

Publicação 53241 20/07/2026 às 08:56
Licitações e Pregões Aviso de Licitação - PE 036/2026 PE 036/2026 – PC 9413/2025 – Objeto: Prestação de serviços especializados de manutenção, reforma, adaptação e identidade visual da Van do Emprego – SINE Móvel. Abertura 03/08/2026 às 09:00 horas. O edital está disponível nos seguintes sites: www.maua.sp.gov.br, www.comprasbr.com.br e www.pncp.gov.br. Informações: (11) 4512-7821. Elton Alves de Carvalho – Secretário de Trabalho, Renda e Empreendedorismo. Edital 036 PE Serv de Manutenção SINE MÓVEL - PC - 9413-2025 ass.pdf

Licitações e Pregões

Aviso de Licitação - PE 036/2026

PE 036/2026 – PC 9413/2025 – Objeto: Prestação de serviços especializados de manutenção, reforma, adaptação e identidade visual da Van do Emprego – SINE Móvel.

Abertura 03/08/2026 às 09:00 horas.

O edital está disponível nos seguintes sites: www.maua.sp.gov.br, www.comprasbr.com.br e www.pncp.gov.br. Informações: (11) 4512-7821.

Elton Alves de Carvalho – Secretário de Trabalho, Renda e Empreendedorismo.

Edital 036 PE Serv de Manutenção SINE MÓVEL - PC - 9413-2025 ass.pdf

Publicação 53239 17/07/2026 às 16:37
Edital Lista de Inscritos e Habilitação do Edital de Seleção de Representantes da Sociedade Civil Para Composição da Primeira Comissão Eleitoral de Implantação do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência – CMPD Nº 001/2026 A SECRETARIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA – SPDPD, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto nos artigos 13 e 14 do Decreto Municipal nº 9.588, de 09 de junho de 2026, torna pública a Lista de Inscritos e Habilitação do Edital para seleção de representantes da sociedade civil interessados em compor a Primeira Comissão Eleitoral de Implantação do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência – CMPD. Publicação Lista de Habilitados.pdf Publicações relacionadas 53037 01/07/2026 às 16:30 A SECRETARIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA – SPDPD, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto nos artigos 13 e 14 do Decreto Municipal nº 9.588, de 09 de junho de 2026, torna público o presente Edital para seleção de representantes da sociedade civil interessados em compor a Primeira Comissão Eleitoral de Implantação do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência – CMPD. Edital de Seleção de Representantes da Sociedade Civil para Composição da Primeira Comissão Eleitoral de Implantação do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência – CMPD Nº 001/2026 A SECRETARIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA – SPDPD, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto nos artigos 13 e 14 do Decreto Municipal nº 9.588, de 09 de junho de 2026, torna público o presente Edital para seleção de representantes da sociedade civil interessados em compor a Primeira Comissão Eleitoral de Implantação do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência – CMPD. Chamamento Comissão.pdf

Edital

Lista de Inscritos e Habilitação do Edital de Seleção de Representantes da Sociedade Civil Para Composição da Primeira Comissão Eleitoral de Implantação do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência – CMPD Nº 001/2026

A SECRETARIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA – SPDPD, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto nos artigos 13 e 14 do Decreto Municipal nº 9.588, de 09 de junho de 2026, torna pública a Lista de Inscritos e Habilitação do Edital para seleção de representantes da sociedade civil interessados em compor a Primeira Comissão Eleitoral de Implantação do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência – CMPD.

Publicação Lista de Habilitados.pdf

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01/07/2026 às 16:30

A SECRETARIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA – SPDPD, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto nos artigos 13 e 14 do Decreto Municipal nº 9.588, de 09 de junho de 2026, torna público o presente Edital para seleção de representantes da sociedade civil interessados em compor a Primeira Comissão Eleitoral de Implantação do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência – CMPD.

Edital de Seleção de Representantes da Sociedade Civil para Composição da Primeira Comissão Eleitoral de Implantação do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência – CMPD Nº 001/2026

A SECRETARIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA – SPDPD, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto nos artigos 13 e 14 do Decreto Municipal nº 9.588, de 09 de junho de 2026, torna público o presente Edital para seleção de representantes da sociedade civil interessados em compor a Primeira Comissão Eleitoral de Implantação do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência – CMPD.

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Publicação 53238 17/07/2026 às 15:58
Contratos EXTRATO DE CONTRATO M.N.P CUSTÓDIO – COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA 2º Aditamento a ARP nº 57/2025; Proc. 8957/2024; PE: 009/2025; Compromissário Fornecedor: M.N.P Custódio – Comércio de Produtos Hospitalares Ltda; Objeto: Reequilíbrio econômico-financeiro da presente ARP de fornecimento de fraldas infantis e geriátricas, atendendo as demandas da Secretaria de Saúde; Valor estimado: R$ 212.250,00; Ass.: 14/07/2026; Marcelo Oliveira – Prefeito.

Contratos

EXTRATO DE CONTRATO

M.N.P CUSTÓDIO – COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA

2º Aditamento a ARP nº 57/2025; Proc. 8957/2024; PE: 009/2025; Compromissário Fornecedor: M.N.P Custódio – Comércio de Produtos Hospitalares Ltda; Objeto: Reequilíbrio econômico-financeiro da presente ARP de fornecimento de fraldas infantis e geriátricas, atendendo as demandas da Secretaria de Saúde; Valor estimado: R$ 212.250,00; Ass.: 14/07/2026; Marcelo Oliveira – Prefeito.

Publicação 50733 17/12/2025 às 16:17
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2025 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos do quadro geral. Edital de Abertura Concurso Públio nº 01-2025.pdf

Publicação 38798 14/02/2023 às 09:37
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais Portaria de Nomeacao nº 62 577 CP 02 2022.pdf

Publicação 50734 17/12/2025 às 16:17
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2025 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização e da Secretaria de Educação, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para cargos exclusivos da Secretaria de Educação. Edital de Abertura Concurso Público nº 02-2025.pdf

Publicação 41271 22/09/2023 às 16:00
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2023 A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos. Edital de Abertura de Inscricoes Concurso Publico 01 2023.pdf