PORTARIA Nº 089 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023: A servidora MARA TERESA FERNANDES DO AMARAL, designada para a função de confiança de SECRETARIO PARLAMENTAR, referência 31, substituirá, com base nos art. 31 e 32 da Lei Complementar n° 01 de 08 de março de 2002, o titular da função de confiança de DIRETOR LEGISLATIVO, referência 34, senhor LUIZ CLAUDIO DA SILVA, sem prejuízo de suas atribuições, no período de 27/02/2023 a 16/03/2023, por motivo de férias.

PORTARIA Nº 090 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023: Exonerar, em 14 de fevereiro de 2023, o servidor senhor MAURICIO BALBINO DE MORAES, titular do cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES COMUNITÁRIAS E DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA, referência 81, de provimento em comissão.

PORTARIA Nº 091 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023: Nomear, para o cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES COMUNITÁRIAS E DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA, de provimento em comissão, com vencimentos previstos na referência 81 da escala de vencimentos dos cargos em comissão em vigor, o senhor ODAIR JOSE DE SOUSA E SILVA, a partir de 17 de fevereiro de 2023.

PORTARIA Nº 080 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023: Conceder, nos termos do art. 82 da Lei Complementar nº 01 de 08 de março de 2002, Licença para Tratar de Interesses Particulares à servidora senhora MARIA REGINA FERREIRA, titular do cargo de AGENTE DE APOIO OPERACIONAL, referência I, a partir de 03 de abril de 2023.

PORTARIA Nº 081 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023: Exonerar, a pedido, em 23 de fevereiro de 2023, a servidora senhora LETICIA OLIVEIRA MATOS, titular do cargo de OFICIAL LEGISLATIVO, referência 08, de provimento efetivo.

PORTARIA Nº 082 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023: Designar os servidores MARA TERESA FERNANDES DO AMARAL, CLARISSA TIEMI SUZUKI e ALAN DAMASCENO RODRIGUES, respectivamente, em substituição aos servidores ROBERTA ELLEN DA ROCHA SILVA MEIRA, JULYA OLIVEIRA BERNABEL e LETICIA OLIVEIRA MATOS, para compor a Comissão Permanente de Avaliação e Eliminação de Documentos conforme determina a Resolução 07/2022.

PORTARIA Nº 083 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023: Declarar a desistência dos candidatos RAFAEL PIRES DE MELO FERREIRA E GABRIEL BORDIGNON DE LIMA, aprovados em 48º e 50º lugar, para o cargo de OFICIAL LEGISLATIVO, nomeados pela Portaria nº 010 de 11 de janeiro de 2023, em concurso público, processo administrativo nº 2.443 de 10 de julho de 2018, desta Câmara Municipal.

PORTARIA Nº 084 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023: A servidora RAPHAELLA MILANELLI FERNANDES, titular do cargo de TECNICO LEGISLATIVO, referência III, substituirá, com base nos art. 31 e 32 da Lei Complementar n° 01 de 08 de março de 2002, o titular do cargo de ENCARREGADO DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, senhor WELLINGTON SCHNEIDER MACIEL, sem prejuízo de suas atribuições, no período de 23/02/2023 a 12/03/2023, por motivo de férias.

PORTARIA Nº 085 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023: O servidor RAFAEL DE ALMEIDA LINO, titular do cargo de OFICIAL LEGISLATIVO, referência 8, substituirá, com base nos art. 31 e 32 da Lei Complementar n° 01 de 08 de março de 2002, o titular do cargo de TÉCNICO LEGISLATIVO, senhor MICHEL FRANCA ALVES DE LIMA, sem prejuízo de suas atribuições, no período de 27/02/2023 a 23/03/2023, por motivo de férias.

PORTARIA Nº 086 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023: Exonerar, a pedido, em 15 de fevereiro de 2023, o servidor senhor DIEGO SANTOS DA SILVA, titular do cargo de OFICIAL LEGISLATIVO, referência 08, de provimento efetivo.

PORTARIA Nº 087 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023: Exonerar, em 28 de fevereiro de 2023, a servidora senhora TAMARA CRUZ BONALUME, titular do cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES COMUNITÁRIAS E DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA, referência 81, de provimento em comissão.

PORTARIA Nº 088 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023: Exonerar, a pedido, em 14 de fevereiro de 2023, o servidor senhor GLAUCO LUIZ LORIANO, titular do cargo de OFICIAL LEGISLATIVO, referência 08, de provimento efetivo.

PORTARIA Nº 068 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023: Conceder, nos termos do art. 92 da Lei Complementar nº 01 de 08 de março de 2002, 08 (oito) dias de Afastamento por Motivo de Luto à servidora senhora MARISA NACADE BRAGA DA SILVA a partir de 1º de fevereiro de 2023.

PORTARIA Nº 069 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023: Conceder, nos termos do art. 91-A da Lei Complementar nº 01 de 08 de março de 2002 e art. 65 da Portaria nº 220 de 21 de novembro de 2006, Afastamento para Doação de Sangue ao servidor senhor WELLINGTON SCHNEIDER MACIEL, titular do cargo de ENCARREGADO DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, referência VII, no dia 06 de fevereiro de 2023.

PORTARIA Nº 070 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023: Exonerar, em 07 de fevereiro de 2023, o servidor senhor SAMIR BETTARELO, titular do cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES COMUNITÁRIAS E DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA, referência 81, de provimento em comissão.

PORTARIA Nº 071 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023: Conceder, nos termos do art. 70 da Lei Complementar nº 01 de 08 de março de 2002 e art. 48 da Portaria nº 220 de 21 de novembro de 2006, 03 (três) dias de Licença para Tratamento de Saúde ao servidor senhor ANDERSON DE SANTANA OLIVEIRA, titular do cargo de ASSESSOR DE RELAÇOES INSTITUCIONAIS DA PRESIDENCIA, referência 85, a partir de 07 de fevereiro de 2023.

PORTARIA Nº 072 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2023: Nomear, para o cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES COMUNITÁRIAS E DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA, de provimento em comissão, com vencimentos previstos na referência 81 da escala de vencimentos dos cargos em comissão em vigor, a senhora THAIS OLIVEIRA DE SOUZA PACHECO, a partir de 09 de fevereiro de 2023.

PORTARIA Nº 073 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2023: Exonerar, em 08 de fevereiro de 2023, o servidor senhor PAULO SERGIO DOS SANTOS, titular do cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES COMUNITÁRIAS E DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA, referência 81, de provimento em comissão.

PORTARIA Nº 074 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2023: Nomear, para o cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES COMUNITÁRIAS E DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA, de provimento em comissão, com vencimentos previstos na referência 81 da escala de vencimentos dos cargos em comissão em vigor, o senhor WILLIAM DA SILVA SANTOS, a partir de 09 de fevereiro de 2023.

PORTARIA Nº 075 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2023: Exonerar, em 08 de fevereiro de 2023, o servidor senhor VALDEIR EDUARDO DE LIMA, titular do cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES COMUNITÁRIAS E DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA, referência 81, de provimento em comissão.

PORTARIA Nº 076 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023: Suspender, por necessidade do serviço, nos termos do art. 53 inciso III da Lei Complementar nº 01 de 08 de março de 2002, 12 dias de férias, a partir de 15 de fevereiro de 2023, do servidor senhor LUIZ CLAUDIO DA SILVA, titular do cargo de SUPERVISOR DE CONTABILIDADE E FINANCAS, designado para a função de confiança de DIRETOR LEGISLATIVO.

PORTARIA Nº 077 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023: A servidora JULYA OLIVEIRA BERNABEL, titular do cargo de TÉCNICO LEGISLATIVO, referência III, substituirá, com base nos art. 31 e 32 da Lei Complementar n° 01 de 08 de março de 2002, o titular da função de confiança de ENCARREGADO DE COMPRAS, senhor HUGO LEONARDO LEMOS, sem prejuízo de suas atribuições, no período de 06/02/2023 a 17/02/2023, por motivo de férias.

PORTARIA Nº 078 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023: Determina o calendário do expediente da Câmara Municipal de Mauá, no exercício de 2023.

Designar os Vereadores GETÚLIO BATISTA DE ANDRADE JR. (Júnior Getúlio) e VAGNER OLIVEIRA SANTANA (Vaguinho do Zaíra) para, sob a presidência do primeiro e juntamente com 01 (um) representante dos Djs de Mauá, comporem comissão para cumprimento à Lei nº 5.172//2016, que dispõe sobre a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia Municipal do DJ.

Dispõe sobre a instituição da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência e Doenças Raras e dá outras providências.