Diário Oficial de Mauá

Publicação 43232 06/03/2024 às 12:26
Contratos EXTRATO DE CONTRATO Processo: 50353/2023 - Concorrência Pública nº 014/2023 - Objeto: Reforma da passarela central. CONTRATO Nº 18/2024 Processo nº 50353/2023 Contratada: LDL Comercial Ltda - ME Objeto: Reforma da passarela central. Prazo de Execução: 06 (seis) meses; Prazo de Vigência: 12 (doze) meses; Valor Total: R$ 779.222,62; Ass: 04/03/24. Marcelo Oliveira-Prefeito Publicações relacionadas 43003 15/02/2024 às 10:08 CP: 014/23. PC 50.353/23. Reforma da Passarela Central. Despacho Homologação CP: 014/23. PC 50.353/23. Reforma da Passarela Central. Adjudico e Homologo, o objeto do certame em epígrafe, a empresa LDL Coml. Eirelli ME, no valor de R$779.222,62 (setecentos e setenta e nove mil duzentos e vinte e dois reais e sessenta e dois centavos). José Luiz Ribeiro de Macedo – Secretário de Obras. 42768 24/01/2024 às 13:32 Concorrência 014/2023 - PC: 50.353/2023. Reforma da Passarela Central. Aviso de Classificação Concorrência 014/2023 - PC: 50.353/2023. Reforma da Passarela Central. A Comissão de Licitação torna público a Classificação do certame em epígrafe, em 1º lugar a empresa LDL Coml. Eirelli ME no valor de R$779.222,62, e em 2º lugar a empresa Teto Construtora S/A no valor de R$871.023,05. Após a publicação nos órgãos oficiais, abre-se o prazo recursal. Edna Pereira de Carvalho – Presidente. Ata nº 02 CP 014 23 Proposta Comercial.pdf 42702 22/01/2024 às 13:04 Concorrência: 014/23. PC 50.353/23. Reforma da Passarela Central. Aviso de Prosseguimento Concorrência: 014/23. PC 50.353/23. Reforma da Passarela Central. Fica marcada nova sessão pública para prosseguimento da Abertura Envelope nº 02 - Proposta Comercial, referente ao certame em epígrafe, a se realizar em 24/01/2024 as 10h00. Comissão Permanente de Licitações 42493 03/01/2024 às 10:39 Concorrência 014/2023. PC: 50.353/2023. Reforma da Passarela Central AVISO Concorrência 014/2023. PC: 50.353/2023. Reforma da Passarela Central A Comissão de Licitação torna público que as empresas LDL Coml. Eirelli -ME e Teto Construtora S/A foram habilitadas no certame. Após prazo recursal convocaremos nova sessão para continuidade. Comissão Permanente de Licitações. Ata nº 01 CP 014 23.pdf Publicações citadas 45192 21/08/2024 às 14:28 1º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 18/2024 - LDL COMERCIAL LTDA - ME EXTRATO DE CONTRATO 1º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 18/2024 - LDL COMERCIAL LTDA - ME 1º Termo de Aditamento ao Contrato nº 18/2024 Processo nº 50353/2023 Contratada: LDL Comercial Ltda – ME Objeto: Acréscimo qualitativo e quantitativo referente à execução das obras de Reforma da Passarela Central. Acréscimo: 20,80%; Valor Acrescido: R$ 162.092,82; Valor Total do Contrato: R$ 941.315,44; Ass: 19/08/2024. Marcelo Oliveira - Prefeito

Contratos

EXTRATO DE CONTRATO

Processo: 50353/2023 - Concorrência Pública nº 014/2023 - Objeto: Reforma da passarela central.

CONTRATO Nº 18/2024

Processo nº 50353/2023

Contratada: LDL Comercial Ltda - ME

Objeto: Reforma da passarela central.

Prazo de Execução: 06 (seis) meses; Prazo de Vigência: 12 (doze) meses; Valor Total: R$ 779.222,62; Ass: 04/03/24.

Marcelo Oliveira-Prefeito

Publicações relacionadas

43003

15/02/2024 às 10:08

CP: 014/23. PC 50.353/23. Reforma da Passarela Central.

Despacho Homologação

CP: 014/23. PC 50.353/23. Reforma da Passarela Central.

Adjudico e Homologo, o objeto do certame em epígrafe, a empresa LDL Coml. Eirelli ME, no valor de R$779.222,62 (setecentos e setenta e nove mil duzentos e vinte e dois reais e sessenta e dois centavos). José Luiz Ribeiro de Macedo – Secretário de Obras.

42768

24/01/2024 às 13:32

Concorrência 014/2023 - PC: 50.353/2023. Reforma da Passarela Central.

Aviso de Classificação

Concorrência 014/2023 - PC: 50.353/2023. Reforma da Passarela Central.

A Comissão de Licitação torna público a Classificação do certame em epígrafe, em 1º lugar a empresa LDL Coml. Eirelli ME no valor de R$779.222,62, e em 2º lugar a empresa Teto Construtora S/A no valor de R$871.023,05. Após a publicação nos órgãos oficiais, abre-se o prazo recursal. Edna Pereira de Carvalho – Presidente.

Ata nº 02 CP 014 23 Proposta Comercial.pdf

42702

22/01/2024 às 13:04

Concorrência: 014/23. PC 50.353/23. Reforma da Passarela Central.

Aviso de Prosseguimento

Concorrência: 014/23. PC 50.353/23. Reforma da Passarela Central.

Fica marcada nova sessão pública para prosseguimento da Abertura Envelope nº 02 - Proposta Comercial, referente ao certame em epígrafe, a se realizar em 24/01/2024 as 10h00. Comissão Permanente de Licitações

42493

03/01/2024 às 10:39

Concorrência 014/2023. PC: 50.353/2023. Reforma da Passarela Central

AVISO

Concorrência 014/2023. PC: 50.353/2023. Reforma da Passarela Central

A Comissão de Licitação torna público que as empresas LDL Coml. Eirelli -ME e Teto Construtora S/A foram habilitadas no certame. Após prazo recursal convocaremos nova sessão para continuidade. Comissão Permanente de Licitações.

Ata nº 01 CP 014 23.pdf

Publicações citadas

45192

21/08/2024 às 14:28

1º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 18/2024 - LDL COMERCIAL LTDA - ME

EXTRATO DE CONTRATO

1º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 18/2024 - LDL COMERCIAL LTDA - ME

1º Termo de Aditamento ao Contrato nº 18/2024

Processo nº 50353/2023

Contratada: LDL Comercial Ltda – ME

Objeto: Acréscimo qualitativo e quantitativo referente à execução das obras de Reforma da Passarela Central.

Acréscimo: 20,80%; Valor Acrescido: R$ 162.092,82; Valor Total do Contrato: R$ 941.315,44; Ass: 19/08/2024.

Marcelo Oliveira - Prefeito

Publicação 43231 06/03/2024 às 11:41
Diversos SECRETARIA DE PLANEJAMENTO URBANO Deliberações administrativas efetuadas pela Coordenadoria de Controle de Uso e Ocupação do Solo. FICA, NESTA DATA, CANCELADO O ALVARÁ Nº 86.832.

Publicação 43230 06/03/2024 às 10:20
Licitações e Pregões Despacho de Homologação PE 106/23. PC: 50344/23. Fornecimento de Bandeiras Oficiais destinadas à Rede Municipal de Ensino. Adjudico e Homologo, pelos valores unitários, a favor da empresa vencedora N. F. Grande & Cia Ltda – EPP, CNPJ nº 79.034.153/0001-00, p/os itens 02-R$88,00, 03-R$88,00, total de R$4.928,00. José Luiz Cassimiro – Secretário de Educação. Publicações relacionadas 43039 19/02/2024 às 14:33 PE RP 106/2023; PA 50334/2023; Objeto: Fornecimento de bandeiras oficiais destinadas à Rede Municipal de Ensino e demais Secretarias do Município de Mauá. Aviso de Prosseguimento - PE RP 106/2023 PE RP 106/2023; PA 50334/2023; Objeto: Fornecimento de bandeiras oficiais destinadas à Rede Municipal de Ensino e demais Secretarias do Município de Mauá. Fica designada a data de 20/02/2024, às 14:00 horas, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br). Publicações citadas 43359 18/03/2024 às 10:06 PROCESSO: 50334/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO – RP: 106/2023 - OBJETO: Fornecimento de bandeiras oficiais destinadas à Rede municipal de ensino e demais secretarias do Município de Mauá. EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 50334/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO – RP: 106/2023 - OBJETO: Fornecimento de bandeiras oficiais destinadas à Rede municipal de ensino e demais secretarias do Município de Mauá. ARP nº 88/2024 Processo nº 50334/2023 COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR: N. F. Grande & Cia Ltda - EPP Objeto: Fornecimento de bandeiras oficiais destinadas à Rede municipal de ensino e demais secretarias do Município de Mauá. VALOR ESTIMADO: R$ 4.928,00; PRAZO: 12 meses; Ass: 14/03/2024 Marcelo Oliveira-Prefeito

Licitações e Pregões

Despacho de Homologação

PE 106/23. PC: 50344/23. Fornecimento de Bandeiras Oficiais destinadas à Rede Municipal de Ensino.

Adjudico e Homologo, pelos valores unitários, a favor da empresa vencedora N. F. Grande & Cia Ltda – EPP, CNPJ nº 79.034.153/0001-00, p/os itens 02-R$88,00, 03-R$88,00, total de R$4.928,00. José Luiz Cassimiro – Secretário de Educação.

Publicações relacionadas

43039

19/02/2024 às 14:33

PE RP 106/2023; PA 50334/2023; Objeto: Fornecimento de bandeiras oficiais destinadas à Rede Municipal de Ensino e demais Secretarias do Município de Mauá.

Aviso de Prosseguimento - PE RP 106/2023

PE RP 106/2023; PA 50334/2023; Objeto: Fornecimento de bandeiras oficiais destinadas à Rede Municipal de Ensino e demais Secretarias do Município de Mauá.

Fica designada a data de 20/02/2024, às 14:00 horas, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br).

Publicações citadas

43359

18/03/2024 às 10:06

PROCESSO: 50334/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO – RP: 106/2023 - OBJETO: Fornecimento de bandeiras oficiais destinadas à Rede municipal de ensino e demais secretarias do Município de Mauá.

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: 50334/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO – RP: 106/2023 - OBJETO: Fornecimento de bandeiras oficiais destinadas à Rede municipal de ensino e demais secretarias do Município de Mauá.

ARP nº 88/2024

Processo nº 50334/2023

COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR: N. F. Grande & Cia Ltda - EPP

Objeto: Fornecimento de bandeiras oficiais destinadas à Rede municipal de ensino e demais secretarias do Município de Mauá.

VALOR ESTIMADO: R$ 4.928,00; PRAZO: 12 meses; Ass: 14/03/2024

Marcelo Oliveira-Prefeito

Publicação 43168 28/02/2024 às 16:13
Portarias Portarias da Gerência de Gestão e Desenvolvimento em RH Portarias de Exoneração de nº 64315 a nº 64319 e Portarias de Exoneração de nº 64323 a nº 64330. Portaria 64.315 - Exonerar a Pedido servidores de provimento Efetivo; Portaria 64.316 - Exonerar a Pedido servidores de provimento Efetivo; Portaria 64.317 - Demitir devido Aposentadoria Compulsória servidor (a) de provimento CLT; Portaria 64.318 - Autorizar Rescisão Contratual servidor CLT; Portaria 64.319 - Dispensar por falecimento (Programa de Incentivo e Requalificação Profissional); Portaria 64.323 - Dispensar a pedido (Programa de Incentivo e Requalificação Profissional); Portaria 64.324 - Dispensar a Pedido (Prazo Determinado); Portaria 64.325 - Dispensar a Pedido (Prazo Determinado); Portaria 64.326 - Exonerar devido Aposentadoria de acordo com o que consta no artº 37, parágrafo 14, da Constituição Federal servidor (a) de provimento Efetivo; Portaria 64.327 - Dispensar (Programa de Incentivo e Requalificação Profissional); Portaria 64.328 - Dispensar (Programa de Incentivo e Requalificação Profissional); Portaria 64.329 - Exonerar devido Aposentadoria de acordo com o que consta no artº 37, parágrafo 14, da Constituição Federal servidor (a) de provimento Efetivo; Portaria 64.330 - Dispensar a Pedido (Prazo Determinado). 64315.pdf 64316.pdf 64317.pdf 64318.pdf 64319.pdf 64323.pdf 64324.pdf 64325.pdf 64326.pdf 64327.pdf 64328.pdf 64329.pdf 64330.pdf

Portarias

Portarias da Gerência de Gestão e Desenvolvimento em RH

Portarias de Exoneração de nº 64315 a nº 64319 e Portarias de Exoneração de nº 64323 a nº 64330.

Portaria 64.315 - Exonerar a Pedido servidores de provimento Efetivo;

Portaria 64.316 - Exonerar a Pedido servidores de provimento Efetivo;

Portaria 64.317 - Demitir devido Aposentadoria Compulsória servidor (a) de provimento CLT;

Portaria 64.318 - Autorizar Rescisão Contratual servidor CLT;

Portaria 64.319 - Dispensar por falecimento (Programa de Incentivo e Requalificação Profissional);

Portaria 64.323 - Dispensar a pedido (Programa de Incentivo e Requalificação Profissional);

Portaria 64.324 - Dispensar a Pedido (Prazo Determinado);

Portaria 64.325 - Dispensar a Pedido (Prazo Determinado);

Portaria 64.326 - Exonerar devido Aposentadoria de acordo com o que consta no artº 37, parágrafo 14, da Constituição Federal servidor (a) de provimento Efetivo;

Portaria 64.327 - Dispensar (Programa de Incentivo e Requalificação Profissional);

Portaria 64.328 - Dispensar (Programa de Incentivo e Requalificação Profissional);

Portaria 64.329 - Exonerar devido Aposentadoria de acordo com o que consta no artº 37, parágrafo 14, da Constituição Federal servidor (a) de provimento Efetivo;

Portaria 64.330 - Dispensar a Pedido (Prazo Determinado).

64315.pdf

64316.pdf

64317.pdf

64318.pdf

64319.pdf

64323.pdf

64324.pdf

64325.pdf

64326.pdf

64327.pdf

64328.pdf

64329.pdf

64330.pdf

Publicação 43169 28/02/2024 às 16:05
Diversos Convocação - Oitiva Processo Administrativo 10299/2021 A Comissão Sindicante e Processante, instituída pela Portaria n° 11.754, de 03 de janeiro de 2024, autos do Processo Administrativo n° 10299/2021, para apuração de responsabilidade - falta de assiduidade, CONVOCA o servidor W.R.F.C. - RF 32.369, a comparecer a sala de reuniões da Comissão Sindicante e Processante, Controladoria Geral do Município - Rua Vargem Grande do Sul, 152 - Jd. Haydee - Mauá/SP, no dia 04/03/2024 às 10h00, para audiência de qualificação e esclaricimentos.

Diversos

Convocação - Oitiva

Processo Administrativo 10299/2021

A Comissão Sindicante e Processante, instituída pela Portaria n° 11.754, de 03 de janeiro de 2024, autos do Processo Administrativo n° 10299/2021, para apuração de responsabilidade - falta de assiduidade, CONVOCA o servidor W.R.F.C. - RF 32.369, a comparecer a sala de reuniões da Comissão Sindicante e Processante, Controladoria Geral do Município - Rua Vargem Grande do Sul, 152 - Jd. Haydee - Mauá/SP, no dia 04/03/2024 às 10h00, para audiência de qualificação e esclaricimentos.

Publicação 38798 14/02/2023 às 09:37
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais Portaria de Nomeacao nº 62 577 CP 02 2022.pdf

Publicação 41271 22/09/2023 às 16:00
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2023 A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos. Edital de Abertura de Inscricoes Concurso Publico 01 2023.pdf

Publicação 39768 17/05/2023 às 09:42
Concursos Públicos Concurso Público nº 03/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 62 981 - CP nº 03-2022.pdf Publicações citadas 40176 22/06/2023 às 15:49 Portaria 63.120: Revogar nomeação. Concurso Público nº 03/2022 Portaria 63.120: Revogar nomeação. 63120.pdf

Concursos Públicos

Concurso Público nº 03/2022

A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais.

Portaria de Nomeação nº 62 981 - CP nº 03-2022.pdf

Publicações citadas

40176

22/06/2023 às 15:49

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

Concurso Público nº 03/2022

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

63120.pdf

Publicação 38797 14/02/2023 às 09:32
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2020 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 62 579 - CP nº 01-2020.pdf