AUTORIZO
Proc.Adm.50633/23
Objeto:Contratação de cantor,dupla ou banda profissional artístico consagrado pela opinião pública,para apresentação da Marcha para Jesus-2023
I.-Considerando os elementos que instruem o processo,em especial a manifestação da Procuradoria-Geral do Município de Mauá,AUTORIZO com fulcro no Art.25,III,da Lei Federal nº 8.666/93,a Inexigibilidade de Licitação para a contratação da empresa:RICARDO AUGUSTO DE ANDRADE PRODUÇÕES,inscrita no CNPJ sob o nº31.439.319/0001-41,para apresentação de show da Atração Musical TON CARFI,pelo valor total de R$50.000,00,pelo período de 50 (cinquenta) minutos aproximadamente,iniciando-se o show as 21h. Ass:18/10/23-Leandro Dias
Secretário de Governo

RATIFICO
Proc.Adm.nº 50633/23
Objeto:Contratação de cantor,dupla ou banda profissional artístico consagrado pela opinião pública, para apresentação da Marcha para Jesus-2023.
I.-Considerando a manifestação da Secretaria de Justiça e Defesa da Cidadania do Município de Mauá e demais elementos que instruem o processo,e ainda em cumprimento ao disposto no art.26 da Lei Federal nº 8.666/93,RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação,com fulcro no art.25,III,da Lei Federal nº 8.666/,para a contratação da empresa RICARDO AUGUSTO DE ANDRADE PRODUÇÕES,inscrita no CNPJ sob o nº 31.439.319/0001-41,para apresentação de show da Atração Musical TON CARFI, pelo valor total de R$50.000,00 pelo período de 50 (cinquenta) minutos aproximadamente,iniciando-se o show as 21h.Ass:18/10/23-Marcelo Oliveira-Prefeito

2º Termo de Aditamento ao Termo de Colaboração nº 77/2021

Processo nº 6822/2021

OSC: Associação Desportiva do ABCD

Objeto: Prorrogação de prazo referente a Oficinas Esportivas Modalidade Ginástica – Alternativa/ Terapêutica (Yoga e Pilates); Aeróbica (Step, Jump, Ritmos e Dança Mix); e Condicionamento (Funcional).

Prorrogação: 06 (seis) meses; Vigência: 09/11/23 a 08/05/24; Valor Total Atualizado: R$ 150.000,00; Ass: 11/10/23.

Marcelo Oliveira - Prefeito

Após abertura dos Envelopes nº 01 – Habilitação, a Comissão de Licitações decidiu HABILITAR o Consórcio PAULISTA/RESOLUTE/EPT, e INABILITAR a empresa Teto Construtora S/A por não atender as exigências dos itens: 7.1.4.2, item “2”; 7.1.4.2 item “7; 7.1.4.3 item “2” e 7.1.4.3, item “7”, do Edital. Fica aberto o prazo de cinco dias úteis para recurso. Edna Pereira de Carvalho - Presidente.

1º Termo de Aditamento ao Termo de Colaboração nº 35/23; Proc. 1055/23; OSC: ABASC - Associação Brasileira de Ação Social Crista; Objeto: Aumento quantitativo referente a Execução do Serviço Socioassistencial no âmbito da Proteção Social Especial de Alta Complexidade: Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes SAICA; Acréscimo: 12%; Valor do Acréscimo: R$ 45.000,00; Valor Total Atualizado: R$ 418.956,00; Ass: 27/09/23.

Marcelo Oliveira - Prefeito

AUTORIZO
Ref.: Processo Administrativo nº 50612/2023
Objeto: Locação do imóvel situado na Rua Vitorino Dell'Antonia, 271, Vila Noêmia, destinado a alocar as Secretarias de Segurança Pública e Mobilidade Urbana, a CGM e o Departamento de Trânsito.
I.- Considerando os elementos que instruem o processo, em especial a manifestação da Procuradoria-Geral do Município de Mauá, AUTORIZO com fulcro no artigo 24, X, da Lei Federal nº 8.666/1.993, a Dispensa de Licitação para a contratação da empresa Sociedade Educacional de Mauá Ltda,  inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 03.490.295/0001-10, referente a Locação do imóvel situado na Rua Vitorino Dell'Antonia, 349, Vila Noêmia, destinado a alocar as Secretarias de Segurança Pública e Mobilidade Urbana, a CGM e o Departamento de Trânsito., pelo valor total de R$ 3.165.000,00 (Três Milhões, cento e sessenta e cinco mil), pelo prazo de 12 (doze) meses. Ass. 27/09/23. Hervando Luiz Velozo - Secretário de Segurança Pública
RATIFICO
Ref.: Processo Administrativo nº 50612/2023
Objeto: Locação do imóvel situado na Rua Vitorino Dell'Antonia, 271, Vila Noêmia, destinado a alocar as Secretarias de Segurança Pública e Mobilidade Urbana, a CGM e o Departamento de Trânsito.
I.- Considerando a manifestação da Secretaria de Assuntos Jurídicos do Município de Mauá e demais elementos que instruem o processo, e ainda em cumprimento ao disposto no art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1.993, RATIFICO a Dispensa de Licitação, com fulcro no artigo. 24, X, da Lei Federal nº 8.666/1.993, para a contratação da empresa Sociedade Educacional de Mauá Ltda,  inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 03.490.295/0001-10, referente a Locação do imóvel situado na Rua Vitorino Dell'Antonia, 349, Vila Noêmia, destinado a alocar as Secretarias de Segurança Pública e Mobilidade Urbana, a CGM e o Departamento de Trânsito, pelo valor total de R$ 3.165.000,00 (Três Milhões, cento e sessenta e cinco mil), pelo prazo de 12 (doze) meses. Ass. 27/09/23. Marcelo Oliveira -  Prefeito do Município de Mauá