Diário Oficial de Mauá

Publicação 45084 09/08/2024 às 17:02
Multa de Fiscalização Multa Fiscalização GCM Edital de Publicação - Multa Fiscalização GCM, Auto n°5378/2024 de 27 de julho, cadastro n° 50753 Auto 5378.pdf

Publicação 45079 09/08/2024 às 17:00
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2024 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a decisão de recursos contra as listas de candidatos inscritos como negros e afrodescendentes e a dos candidatos inscritos que Apresentaram Laudos Médicos de Deficiência. Edital de Decisão de Recursos contra Lista Inscritos como Negros e Afrodescendentes CP 01 2024.pdf Edital de Decisão de Recursos contra Lista de Candidatos PcDs CP 01 2024.pdf

Concursos Públicos

Concurso Público nº 01/2024

A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a decisão de recursos contra as listas de candidatos inscritos como negros e afrodescendentes e a dos candidatos inscritos que Apresentaram Laudos Médicos de Deficiência.

Edital de Decisão de Recursos contra Lista Inscritos como Negros e Afrodescendentes CP 01 2024.pdf

Edital de Decisão de Recursos contra Lista de Candidatos PcDs CP 01 2024.pdf

Publicação 45078 09/08/2024 às 10:20
Contratos 4º Termo de aditamento ao contrato n.º 19/2020 Celebrado entre a SAMA - Gestão do Saneamento Básico e de Serviços Concedidos de Mauá/SP e a empresa José Firmino de Couto EPP. Vigência: 06/08/2024 à 05/08/2025. JOSE FIRMINO - 4o Termo de Aditamento assinado.pdf

Publicação 45077 09/08/2024 às 09:48
Licitações e Pregões ERRATA Dispensa Eletrônica com Disputa. Aquisição de Extrato Medicinal de Óleo de Canabidiol, para atendimento de Demanda Judicial. Na publicação do DOM de 08/08/2024 (45070) onde se lê Dispensa Eletrônica com Disputa: 004/2024, leia-se Dispensa Eletrônica com Disputa: 009/2024 - PC 5019/2024. DE 009 24 - Aquis EXTRATO DE CANABIDIOL - PC-5019-24.pdf Publicações relacionadas 45070 08/08/2024 às 14:51 Dispensa Eletrônica com Disputa: 004/2024 – PC: 5019/2024. Aquisição de Extrato Medicinal – Óleo de Canabidiol, para atendimento de Demanda Judicial. Aviso de Contratação Direta Dispensa Eletrônica com Disputa: 004/2024 – PC: 5019/2024. Aquisição de Extrato Medicinal – Óleo de Canabidiol, para atendimento de Demanda Judicial. Abertura: 14/08/2024 as 08h00. O Edital encontra-se no site www.maua.sp.gov.br e www.comprasbr.com.br. Inf: (11)4512-7821. Eliene de Paula Pinto – Secretária de Saúde. DE 004 24 - Aquis EXTRATO DE CANABIDIOL - PC-5019-24.pdf Publicações citadas 46662 23/01/2025 às 15:40 DISPENSA ELETRÔNICA N°009/2024; PROCESSO DE COMPRAS N°5019/2024; OBJETO: AQUISIÇÃO DE EXTRATO MEDICINAL – ÓLEO DE CANABIDIOL, PARA ATENDIMENTO DE DEMANDA JUDICIAL. Despacho de Adjudicação e Homologação DISPENSA ELETRÔNICA N°009/2024; PROCESSO DE COMPRAS N°5019/2024; OBJETO: AQUISIÇÃO DE EXTRATO MEDICINAL – ÓLEO DE CANABIDIOL, PARA ATENDIMENTO DE DEMANDA JUDICIAL. Adjudico e Homologo o certame pelo MENOR PREÇO UNITÁRIO a favor da empresa vencedora: H C IMPORTAÇÕES EXPORTAÇÕES LTDA – CNPJ:31.958.700/0001-17, sendo item 01 no valor R$ 1.321,64, perfazendo o valor total de R$ 25.111,16. Eliene de Paula Pinto – Secretária de Saúde. 45267 30/08/2024 às 10:26 Dispensa Eletrônica: 009/2024 – PC: 5019/2024. Aquisição de Extrato Medicinal – Óleo de Canabidiol, para atendimento de Demanda Judicial. REABERTURA DE LICITAÇÃO Dispensa Eletrônica: 009/2024 – PC: 5019/2024. Aquisição de Extrato Medicinal – Óleo de Canabidiol, para atendimento de Demanda Judicial. Abertura: 04/09/2024 as 08h00. O Edital encontra-se no site www.maua.sp.gov.br e www.comprasbr.com.br. Inf: (11)4512-7821. Eliene de Paula Pinto – Secretária de Saúde. DE 009 24 - Aquis Extrato Cannabidiol - PC-5019 assinado.pdf

Licitações e Pregões

ERRATA

Dispensa Eletrônica com Disputa. Aquisição de Extrato Medicinal de Óleo de Canabidiol, para atendimento de Demanda Judicial.

Na publicação do DOM de 08/08/2024 (45070) onde se lê Dispensa Eletrônica com Disputa: 004/2024, leia-se Dispensa Eletrônica com Disputa: 009/2024 - PC 5019/2024.

DE 009 24 - Aquis EXTRATO DE CANABIDIOL - PC-5019-24.pdf

Publicações relacionadas

45070

08/08/2024 às 14:51

Dispensa Eletrônica com Disputa: 004/2024 – PC: 5019/2024. Aquisição de Extrato Medicinal – Óleo de Canabidiol, para atendimento de Demanda Judicial.

Aviso de Contratação Direta

Dispensa Eletrônica com Disputa: 004/2024 – PC: 5019/2024. Aquisição de Extrato Medicinal – Óleo de Canabidiol, para atendimento de Demanda Judicial.

Abertura: 14/08/2024 as 08h00. O Edital encontra-se no site www.maua.sp.gov.br e www.comprasbr.com.br. Inf: (11)4512-7821. Eliene de Paula Pinto – Secretária de Saúde.

DE 004 24 - Aquis EXTRATO DE CANABIDIOL - PC-5019-24.pdf

Publicações citadas

46662

23/01/2025 às 15:40

DISPENSA ELETRÔNICA N°009/2024; PROCESSO DE COMPRAS N°5019/2024; OBJETO: AQUISIÇÃO DE EXTRATO MEDICINAL – ÓLEO DE CANABIDIOL, PARA ATENDIMENTO DE DEMANDA JUDICIAL.

Despacho de Adjudicação e Homologação

DISPENSA ELETRÔNICA N°009/2024; PROCESSO DE COMPRAS N°5019/2024; OBJETO: AQUISIÇÃO DE EXTRATO MEDICINAL – ÓLEO DE CANABIDIOL, PARA ATENDIMENTO DE DEMANDA JUDICIAL.

Adjudico e Homologo o certame pelo MENOR PREÇO UNITÁRIO a favor da empresa vencedora: H C IMPORTAÇÕES EXPORTAÇÕES LTDA – CNPJ:31.958.700/0001-17, sendo item 01 no valor R$ 1.321,64, perfazendo o valor total de R$ 25.111,16.

Eliene de Paula Pinto – Secretária de Saúde.

45267

30/08/2024 às 10:26

Dispensa Eletrônica: 009/2024 – PC: 5019/2024. Aquisição de Extrato Medicinal – Óleo de Canabidiol, para atendimento de Demanda Judicial.

REABERTURA DE LICITAÇÃO

Dispensa Eletrônica: 009/2024 – PC: 5019/2024. Aquisição de Extrato Medicinal – Óleo de Canabidiol, para atendimento de Demanda Judicial.

Abertura: 04/09/2024 as 08h00. O Edital encontra-se no site www.maua.sp.gov.br e www.comprasbr.com.br. Inf: (11)4512-7821. Eliene de Paula Pinto – Secretária de Saúde.

DE 009 24 - Aquis Extrato Cannabidiol - PC-5019 assinado.pdf

Publicação 45076 08/08/2024 às 16:38
Atos Oficiais Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira Decreto 9.327/2024 DECRETO Nº 9.327, DE 30/7/2024 – Altera o Decreto nº 8.519, de 27 de fevereiro de 2019, que regulamenta a Lei nº 3.522, de 20 de setembro de 2002, que concede isenção de tarifas de transporte coletivo às pessoas portadoras de deficiências, portadoras do vírus HIV-AIDS e renais crônicos, portadores de câncer, e dá outras providências. Decreto 9327.pdf

Atos Oficiais

Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira

Decreto 9.327/2024

DECRETO Nº 9.327, DE 30/7/2024 – Altera o Decreto nº 8.519, de 27 de fevereiro de 2019, que regulamenta a Lei nº 3.522, de 20 de setembro de 2002, que concede isenção de tarifas de transporte coletivo às pessoas portadoras de deficiências, portadoras do vírus HIV-AIDS e renais crônicos, portadores de câncer, e dá outras providências.

Decreto 9327.pdf

Publicação 38798 14/02/2023 às 09:37
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais Portaria de Nomeacao nº 62 577 CP 02 2022.pdf

Publicação 41271 22/09/2023 às 16:00
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2023 A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos. Edital de Abertura de Inscricoes Concurso Publico 01 2023.pdf

Publicação 39768 17/05/2023 às 09:42
Concursos Públicos Concurso Público nº 03/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 62 981 - CP nº 03-2022.pdf Publicações citadas 40176 22/06/2023 às 15:49 Portaria 63.120: Revogar nomeação. Concurso Público nº 03/2022 Portaria 63.120: Revogar nomeação. 63120.pdf

Concursos Públicos

Concurso Público nº 03/2022

A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais.

Portaria de Nomeação nº 62 981 - CP nº 03-2022.pdf

Publicações citadas

40176

22/06/2023 às 15:49

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

Concurso Público nº 03/2022

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

63120.pdf

Publicação 38797 14/02/2023 às 09:32
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2020 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 62 579 - CP nº 01-2020.pdf