Diário Oficial de Mauá

Publicação 40169 22/06/2023 às 14:19
Atos da Mesa e do Presidente Ato assinado pelo Presidente PORTARIA Nº 247, DE 22 DE JUNHO DE 2023 PORTARIA Nº 247, DE 22 DE JUNHO DE 2023 - Designar os Vereadores Erismar Soares Clementino, José Wellington Correia da Silva e Samuel Ferreira dos Santos para, sob a presidência do primeiro e juntamente com 03 (três) representantes dos comerciantes, comporem comissão para cumprimento à Lei nº 5.932, que dispõe sobre a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia do Comerciante. PORTARIA Nº 247, DE 22 DE JUNHO DE 2023.pdf

Atos da Mesa e do Presidente

Ato assinado pelo Presidente

PORTARIA Nº 247, DE 22 DE JUNHO DE 2023

PORTARIA Nº 247, DE 22 DE JUNHO DE 2023 - Designar os Vereadores Erismar Soares Clementino, José Wellington Correia da Silva e Samuel Ferreira dos Santos para, sob a presidência do primeiro e juntamente com 03 (três) representantes dos comerciantes, comporem comissão para cumprimento à Lei nº 5.932, que dispõe sobre a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia do Comerciante.

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Publicação 40161 22/06/2023 às 10:19
Contratos EXTRATO DE CONTRATOS Z PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA - ME CTR. 71/23; Proc. 50276/23; Contratada: Z Produções Artísticas Ltda - ME; Objeto: Apresentação de show de artistas, promoção e divulgação da 36ª FESTA JUNINA DE MAUÁ; Valor total do Contrato: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais); Período: dia 24/06/2023, às 21hs; Ass: 20/06/23 Marcelo Oliveira - Prefeito Publicações relacionadas 40123 20/06/2023 às 09:06 AUTORIZO E RATIFICAÇÃO AUTORIZO Considerando os elementos que instruem o processo, em especial a manifestação da Secretaria de Justiça e Defesa da Cidadania do Município de Mauá, AUTORIZO, com fulcro no art. 25, III, da Lei Federal nº 8.666/1.993, a Inexigibilidade de Licitação para contratação da empresa: Z PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 18.109.869/0001-34, para apresentação de Show da Atração Musical: PLANTA E RAIZ, pelo valor total de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), pelo período de 01h30 (uma hora e trinta minutos) aproximadamente, iniciando-se o show às 21h. Ass. 16/06/23 - LEANDRO DIAS - Secretário de Governo RATIFICAÇÃO Considerando os elementos que instruem o processo, em especial a manifestação da Secretaria de Justiça e Defesa da Cidadania do Município de Mauá, RATIFICO, com fulcro no art. 25, III, da Lei Federal nº 8.666/1.993, a Inexigibilidade de Licitação para contratação da empresa: Z PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 18.109.869/0001-34, para apresentação de show da Atração Musical: PLANTA E RAIZ, pelo valor total de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), pelo período de 01h30 (uma hora e trinta minutos) aproximadamente, iniciando-se o show às 21h. Ass. 16/06/23 - MARCELO OLIVEIRA - Prefeito do Município de Mauá

Contratos

EXTRATO DE CONTRATOS

Z PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA - ME

CTR. 71/23; Proc. 50276/23; Contratada: Z Produções Artísticas Ltda - ME; Objeto: Apresentação de show de artistas, promoção e divulgação da 36ª FESTA JUNINA DE MAUÁ; Valor total do Contrato: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais); Período: dia 24/06/2023, às 21hs; Ass: 20/06/23
Marcelo Oliveira - Prefeito

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40123

20/06/2023 às 09:06

AUTORIZO E RATIFICAÇÃO

AUTORIZO
Considerando os elementos que instruem o processo, em especial a manifestação da Secretaria de Justiça e Defesa da Cidadania do Município de Mauá, AUTORIZO, com fulcro no art. 25, III, da Lei Federal nº 8.666/1.993, a Inexigibilidade de Licitação para contratação da empresa: Z PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 18.109.869/0001-34, para apresentação de Show da Atração Musical: PLANTA E RAIZ, pelo valor total de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), pelo período de 01h30 (uma hora e trinta minutos) aproximadamente, iniciando-se o show às 21h. Ass. 16/06/23 - LEANDRO DIAS - Secretário de Governo

RATIFICAÇÃO
Considerando os elementos que instruem o processo, em especial a manifestação da Secretaria de Justiça e Defesa da Cidadania do Município de Mauá, RATIFICO, com fulcro no art. 25, III, da Lei Federal nº 8.666/1.993, a Inexigibilidade de Licitação para contratação da empresa: Z PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 18.109.869/0001-34, para apresentação de show da Atração Musical: PLANTA E RAIZ, pelo valor total de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), pelo período de 01h30 (uma hora e trinta minutos) aproximadamente, iniciando-se o show às 21h. Ass. 16/06/23 - MARCELO OLIVEIRA - Prefeito do Município de Mauá

Publicação 40139 22/06/2023 às 08:05
Contratos EXTRATO DE CONTRATO Renata Manenti Cunha, Ivani Avilez e Daniel Manenti Cunha EXTRATO DE CONTRATO 4.Aditivo ao Ctr.40/19;Locadores:Renata Manenti Cunha,Ivani Avilez e Daniel Manenti Cunha;Objeto:locação de imóvel destinado as instalações do Almoxarifado,Arquivo e Setor de Patrimônio da Secretaria de Saúde;Vigência:17/06/23 a 16/06/24;Valor Mensal:R$21.407,69;Valor Total:R$256.892,28;Ass:14/06/23 Marcelo Oliveira-Prefeito

Contratos

EXTRATO DE CONTRATO

Renata Manenti Cunha, Ivani Avilez e Daniel Manenti Cunha

EXTRATO DE CONTRATO

4.Aditivo ao Ctr.40/19;Locadores:Renata Manenti Cunha,Ivani Avilez e Daniel Manenti Cunha;Objeto:locação de imóvel destinado as instalações do Almoxarifado,Arquivo e Setor de Patrimônio da Secretaria de Saúde;Vigência:17/06/23 a 16/06/24;Valor Mensal:R$21.407,69;Valor Total:R$256.892,28;Ass:14/06/23

Marcelo Oliveira-Prefeito

Publicação 40152 21/06/2023 às 16:07
Atos da Mesa e do Presidente Atos assinados pelo Presidente GEOVANE CORRÊA DE SOUZA Portarias nº 236 e 244 PORTARIA Nº 236, DE 13 DE JUNHO DE 2023 - Prorrogar, por 90 (noventa) dias, o prazo da Comissão Especial de Acompanhamento do Saneamento Básico no Município de Mauá, conforme Requerimento nº 1049/2021, Processo nº 85.188. PORTARIA Nº 244, DE 19 DE JUNHO DE 2023 - Designar, para a função de confiança de CONTROLADOR INTERNO, com vencimentos previstos na referência 32 da escala de vencimentos das funções de confiança em vigor, o senhor EDUARDO CARDOSO, titular do cargo efetivo de AUXILIAR DE LIMPEZA, com prejuízo de suas atribuições, a partir de 19 de junho de 2023. PORTARIA Nº 236, DE 13 DE JUNHO DE 2023.pdf PORTARIA Nº 244, DE 19 DE JUNHO DE 2023.pdf

Atos da Mesa e do Presidente

Atos assinados pelo Presidente GEOVANE CORRÊA DE SOUZA

Portarias nº 236 e 244

PORTARIA Nº 236, DE 13 DE JUNHO DE 2023 - Prorrogar, por 90 (noventa) dias, o prazo da Comissão Especial de Acompanhamento do Saneamento Básico no Município de Mauá, conforme Requerimento nº 1049/2021, Processo nº 85.188.

PORTARIA Nº 244, DE 19 DE JUNHO DE 2023 - Designar, para a função de confiança de CONTROLADOR INTERNO, com vencimentos previstos na referência 32 da escala de vencimentos das funções de confiança em vigor, o senhor EDUARDO CARDOSO, titular do cargo efetivo de AUXILIAR DE LIMPEZA, com prejuízo de suas atribuições, a partir de 19 de junho de 2023.

PORTARIA Nº 236, DE 13 DE JUNHO DE 2023.pdf

PORTARIA Nº 244, DE 19 DE JUNHO DE 2023.pdf

Publicação 40149 21/06/2023 às 15:36
Licitações e Pregões ERRATA - AVISO DE PUBLICAÇÃO CP 006/2023; PA 15573/2022; OBJETO: Execução dos Serviços Remanescentes do Sistema de Drenagem da Avenida João Ramalho / Faixa CPTM / Alberto Soares Sampaio. Na Publicação do DOE de 20/06/2023 onde se lê abertura 07 de agosto de 2023 às 10:00 horas, leia-se: ABERTURA em 24/07/2023 as 10:00 Os Editais encontram-se no site www.maua.sp.gov.br. Informações (11) 4512-7500 ramal 1030 José Luiz Ribeiro de Macedo Secretário de Obras. 0 EDITAL CP 006 23- PA 15573-2022.pdf 2 ANEXO II - INDICAÇÃO DE QUEM SUBSCREVE.pdf 3 ANEXO III - CARTA PROPOSTA.pdf 4 ANEXO IV - PLANILHA MODELO PROPOSTA.xlsx 5 ANEXO V - DECLARAÇÃO EM ATENDIMENTO AO INCISO V ART 27.pdf 6 ANEXO VI - DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE FATO IMPEDITIVO.pdf 7 ANEXO VII - DECLARAÇÃO DE CONJUNTA – IDONEIDADE E RESPONSABILIDADE.pdf 8 ANEXO VIII - DECLARAÇÃO QUE NÃO EMPREGA SERVIDOR OU FUNCIONÁRIO DA ATIVA.pdf 9 ANEXO IX - DECLARAÇÃO DE QUE NADA DEVE À FAZENDA MUNICIPAL DE MAUÁ.pdf 10 ANEXO X - DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE VISITA TÉCNICA.pdf 11 ANEXO XI - TERMO DE CIÊNCIA E NOTIFICAÇÃO.pdf 12 ANEXO XII - DECLARAÇÃO DE MICRO EMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE.pdf 13 ANEXO XIII - MEMORIAL DESCRITIVO.pdf 14 ANEXO XIV - PLANILHA ORÇAMENTÁRIA.pdf 15 ANEXO XV - CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO.pdf 16 ANEXO XVI - COMPOSIÇÃO DE BDI E ENCARGOS SOCIAIS.pdf 17 ANEXO XVII - NORMAS DE MEDIÇÃO E PAGAMENTO.pdf DETALHE VIGA DE TRAVAMENTO, SEÇÕES, DESEMBOQUE-R3.pdf DETALHES ESTACA RAÍZ, SEÇÕES, EMBOQUE-R3.pdf GEOLOGIA - PLANTA E PERFIL LONGITUDINAL-R3.pdf GEOTECNIA MURO DE GABIAO -R2.pdf IMPLANTAÇÃO DA TRAVESSIA – PLANTA E PERFIL- R3.pdf IMPLANTAÇÃO DA TRAVESSIA – PLANTA GERAL-R3.pdf IMPLANTAÇÃO DA TRAVESSIA – SEÇÃO DO TÚNEL-R2.pdf PLANIALTIMÉTRICO E IMPLANTAÇÃO -R3.pdf REFORÇO DOS TRILHOS - R01.pdf SEQUÊNCIA CONSTRUTIVA -R3.pdf TABELAS DE INSTRUMENTAÇÃO DA TRAVESSIA-R3.pdf 19 ANEXO XIX - TERMO DE REFERENCIA.pdf COMPROVANTE DE RETIRADA DO EDITAL.doc Publicações citadas 41042 30/08/2023 às 16:47 CONSÓRCIO PAULISTA / RESOLUTE / DUAL / RECONVERTE – TRAVESSIA EXTRATO DE CONTRATOS CONSÓRCIO PAULISTA / RESOLUTE / DUAL / RECONVERTE – TRAVESSIA CTR. 103/23 ; Proc. 15573/22; Contratada: CONSÓRCIO PAULISTA / RESOLUTE / DUAL / RECONVERTE –TRAVESSIA; Objeto: Execução dos serviços remanescentes do sistema de drenagem da Avenida João Ramalho / Faixa CPTM / Alberto Soares Sampaio; Prazo de Execução: (12) doze meses; Prazo de Vigência: (18) dezoito meses; Valor Total: R$ 10.547.742,71; Ass: 28/08/23. Marcelo Oliveira - Prefeito 40623 25/07/2023 às 15:19 CP: 06/23 – PA: 15.573/22. OBJETO: Execução dos Serviços Remanescentes do sistema de drenagem da Av. João Ramalho/Faixa CPTM/Alberto Soares Sampaio AVISO CP: 06/23 – PA: 15.573/22. OBJETO: Execução dos Serviços Remanescentes do sistema de drenagem da Av. João Ramalho/Faixa CPTM/Alberto Soares Sampaio A Comissão de Licitações torna público que o Consórcio Paulista/Resolute/Dual/Reconverte – Travessia, única participante no certame, foi considerada habilitada, após análise da documentação, foi aberto o envelope 02 – Proposta Comercial, cujo valor global foi de R$10.547.742,71. A Comissão encaminhará à Secretaria de Obras para análise técnica da conformidade da proposta, e dar publicidade nos órgãos oficiais. Carlos Edson Lazzari - Vice Presidente. Ata 01 - CP 006-2023.pdf

Licitações e Pregões

ERRATA - AVISO DE PUBLICAÇÃO

CP 006/2023; PA 15573/2022; OBJETO: Execução dos Serviços Remanescentes do Sistema de Drenagem da Avenida João Ramalho / Faixa CPTM / Alberto Soares Sampaio.

Na Publicação do DOE de 20/06/2023 onde se lê abertura 07 de agosto de 2023 às 10:00 horas, leia-se:

ABERTURA em 24/07/2023 as 10:00

Os Editais encontram-se no site www.maua.sp.gov.br. Informações (11) 4512-7500 ramal 1030

José Luiz Ribeiro de Macedo Secretário de Obras.

0 EDITAL CP 006 23- PA 15573-2022.pdf

2 ANEXO II - INDICAÇÃO DE QUEM SUBSCREVE.pdf

3 ANEXO III - CARTA PROPOSTA.pdf

4 ANEXO IV - PLANILHA MODELO PROPOSTA.xlsx

5 ANEXO V - DECLARAÇÃO EM ATENDIMENTO AO INCISO V ART 27.pdf

6 ANEXO VI - DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE FATO IMPEDITIVO.pdf

7 ANEXO VII - DECLARAÇÃO DE CONJUNTA – IDONEIDADE E RESPONSABILIDADE.pdf

8 ANEXO VIII - DECLARAÇÃO QUE NÃO EMPREGA SERVIDOR OU FUNCIONÁRIO DA ATIVA.pdf

9 ANEXO IX - DECLARAÇÃO DE QUE NADA DEVE À FAZENDA MUNICIPAL DE MAUÁ.pdf

10 ANEXO X - DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE VISITA TÉCNICA.pdf

11 ANEXO XI - TERMO DE CIÊNCIA E NOTIFICAÇÃO.pdf

12 ANEXO XII - DECLARAÇÃO DE MICRO EMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE.pdf

13 ANEXO XIII - MEMORIAL DESCRITIVO.pdf

14 ANEXO XIV - PLANILHA ORÇAMENTÁRIA.pdf

15 ANEXO XV - CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO.pdf

16 ANEXO XVI - COMPOSIÇÃO DE BDI E ENCARGOS SOCIAIS.pdf

17 ANEXO XVII - NORMAS DE MEDIÇÃO E PAGAMENTO.pdf

DETALHE VIGA DE TRAVAMENTO, SEÇÕES, DESEMBOQUE-R3.pdf

DETALHES ESTACA RAÍZ, SEÇÕES, EMBOQUE-R3.pdf

GEOLOGIA - PLANTA E PERFIL LONGITUDINAL-R3.pdf

GEOTECNIA MURO DE GABIAO -R2.pdf

IMPLANTAÇÃO DA TRAVESSIA – PLANTA E PERFIL- R3.pdf

IMPLANTAÇÃO DA TRAVESSIA – PLANTA GERAL-R3.pdf

IMPLANTAÇÃO DA TRAVESSIA – SEÇÃO DO TÚNEL-R2.pdf

PLANIALTIMÉTRICO E IMPLANTAÇÃO -R3.pdf

REFORÇO DOS TRILHOS - R01.pdf

SEQUÊNCIA CONSTRUTIVA -R3.pdf

TABELAS DE INSTRUMENTAÇÃO DA TRAVESSIA-R3.pdf

19 ANEXO XIX - TERMO DE REFERENCIA.pdf

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Publicações citadas

41042

30/08/2023 às 16:47

CONSÓRCIO PAULISTA / RESOLUTE / DUAL / RECONVERTE – TRAVESSIA

EXTRATO DE CONTRATOS

CONSÓRCIO PAULISTA / RESOLUTE / DUAL / RECONVERTE – TRAVESSIA

CTR. 103/23 ; Proc. 15573/22; Contratada: CONSÓRCIO PAULISTA / RESOLUTE / DUAL / RECONVERTE –TRAVESSIA; Objeto: Execução dos serviços remanescentes do sistema de drenagem da Avenida João Ramalho / Faixa CPTM / Alberto Soares Sampaio; Prazo de Execução: (12) doze meses; Prazo de Vigência: (18) dezoito meses; Valor Total: R$ 10.547.742,71; Ass: 28/08/23.

Marcelo Oliveira - Prefeito

40623

25/07/2023 às 15:19

CP: 06/23 – PA: 15.573/22. OBJETO: Execução dos Serviços Remanescentes do sistema de drenagem da Av. João Ramalho/Faixa CPTM/Alberto Soares Sampaio

AVISO

CP: 06/23 – PA: 15.573/22. OBJETO: Execução dos Serviços Remanescentes do sistema de drenagem da Av. João Ramalho/Faixa CPTM/Alberto Soares Sampaio

A Comissão de Licitações torna público que o Consórcio Paulista/Resolute/Dual/Reconverte – Travessia, única participante no certame, foi considerada habilitada, após análise da documentação, foi aberto o envelope 02 – Proposta Comercial, cujo valor global foi de R$10.547.742,71. A Comissão encaminhará à Secretaria de Obras para análise técnica da conformidade da proposta, e dar publicidade nos órgãos oficiais. Carlos Edson Lazzari - Vice Presidente.

Ata 01 - CP 006-2023.pdf

Publicação 38798 14/02/2023 às 09:37
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais Portaria de Nomeacao nº 62 577 CP 02 2022.pdf

Publicação 41271 22/09/2023 às 16:00
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2023 A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos. Edital de Abertura de Inscricoes Concurso Publico 01 2023.pdf

Publicação 39768 17/05/2023 às 09:42
Concursos Públicos Concurso Público nº 03/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 62 981 - CP nº 03-2022.pdf Publicações citadas 40176 22/06/2023 às 15:49 Portaria 63.120: Revogar nomeação. Concurso Público nº 03/2022 Portaria 63.120: Revogar nomeação. 63120.pdf

Concursos Públicos

Concurso Público nº 03/2022

A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais.

Portaria de Nomeação nº 62 981 - CP nº 03-2022.pdf

Publicações citadas

40176

22/06/2023 às 15:49

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

Concurso Público nº 03/2022

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

63120.pdf

Publicação 38797 14/02/2023 às 09:32
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2020 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 62 579 - CP nº 01-2020.pdf