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MOVIMENTO DIÁRIO DE CAIXA
Atendendo Artigo nº 127, da Lei Orgânica de Mauá, relacionamos abaixo os relatórios que compõem o Movimento Diário de Caixa dos dias 19 a 23/08/2024 em pdf pesquisável
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Publicação 45260 29/08/2024 às 15:33 |
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MOVIMENTO DIÁRIO DE CAIXA Atendendo Artigo nº 127, da Lei Orgânica de Mauá, relacionamos abaixo os relatórios que compõem o Movimento Diário de Caixa dos dias 19 a 23/08/2024 em pdf pesquisável |
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Publicação 45249 27/08/2024 às 15:49 |
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Licitações e Pregões
REABERTURA DE LICITAÇÃO PE 018/2024. PC 860/2024. Registro de Preços Fornecimento de Lanceta Estéril, para Abastecimento da Rede e Demandas Judiciais. Abertura 10/09/2024 as 09h. Edital encontra-se no site www.maua.sp.gov.br e www.comprasbr.com.br. Inf: (11)4512-7821. Eliene de Paula Pinto – Secretária de Saúde Publicações relacionadas 45228 23/08/2024 às 17:09 PE RP 018/2024. PC 860/2024. Registro de Preços Fornecimento de Lanceta Estéril, para Abastecimento da Rede e Demandas Judiciais. Aviso de Suspensão PE RP 018/2024. PC 860/2024. Registro de Preços Fornecimento de Lanceta Estéril, para Abastecimento da Rede e Demandas Judiciais. Tornamos público que a licitação fica suspensa sine die. Coordenadoria de Licitações e Contratos Publicações citadas 45458 17/09/2024 às 16:02 PE RP 018/2024. PC 860/2024. Registro de Preços Fornecimento de Lanceta Estéril, para Abastecimento da Rede e Demandas Judiciais. Aviso de Prosseguimento - PE RP 018/2024 PE RP 018/2024. PC 860/2024. Registro de Preços Fornecimento de Lanceta Estéril, para Abastecimento da Rede e Demandas Judiciais.
Fica designada a data de 18/09/2024, às 09:30 horas, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br). |
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Publicação 45240 27/08/2024 às 10:23 |
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Comunicados
COMISSÃO DE JULGAMENTO DE RECURSOS TRIBUTÁRIOS E ADMINISTRATIVOS A Comissão de Julgamento de Recursos Tributários e Administrativos da Prefeitura de Mauá comunica que julgará o (s) recurso (s) apresentado (s) , a saber: Processo Administrativo nº 5603/2016 - Interessado: TEGMA GESTÃO LOGÍSTICA S/A. A Comissão de Julgamento de Recursos Tributários e Administrativos vem através deste comunicar que julgará o (s) recurso (s) apresentado (s) , a saber: Processo Administrativo nº 5603/2016 Interessado: TEGMA GESTÃO LOGÍSTICA S/A. Data: 11/09/2023 Horário: 11h Local: Secretaria de Assuntos Jurídicos - Av. João Ramalho, 205 - 2º andar - Vila Noêmia - Mauá - SP.
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Publicação 45238 26/08/2024 às 16:32 |
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Contratos
DESPACHO DE AUTORIZAÇÃO E RATIFICAÇÃO PROCESSO Nº 5295/2024 - INEXIGIBILIDADE Nº 27/2024 - OBJETO: Locação de imóvel situado na Rua Almirante Tamandaré, nº 589, Vila Bocaina- Mauá - SP, destinado à instalação da Sede da Central do Cadastro Único - CCU. Ref.: Processo Administrativo nº 5295/2024 Objeto: Locação de imóvel situado na Rua Almirante Tamandaré, nº 589, Vila Bocaina- Mauá - SP, destinado à instalação da Sede da Central do Cadastro Único - CCU. Despacho de Autorização Considerando os elementos que instruem o processo, em especial a manifestação da Procuradoria-Geral do Município de Mauá, AUTORIZO com fulcro no art. 74, V, da Lei Federal nº 14.133/2.021, a Inexigibilidade de Licitação para a locação de imóvel situado na Rua Almirante Tamandaré, nº 589, Vila Bocaina- Mauá - SP, destinado à instalação da Sede da Central do Cadastro Único - CCU, imóvel registrado na matrícula nº 50.013, de propriedade de Oto de Souza Azevedo, inscrito no CPF/ME sob o nº 936.959.858-87 e Shirlei de Castro Parilla Azevedo, inscrita no CPF/ME sob o nº 147.853.548-28, no valor mensal de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), valor anual de R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais), perfazendo o valor total do Contrato de R$ 360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais), pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses.Ass. 22/08/2024 Xênia Pedrosa de Sousa Díspore - Secretária de Assistência Social Despacho de Ratificação Considerando a manifestação da Secretaria de Assuntos Jurídicos do Município de Mauá e demais elementos que instruem o processo, e ainda em cumprimento ao disposto no art. 72 da Lei Federal nº 14.133/2.021, RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no art. 74, V, da Lei Federal nº 14.133/2.021, para a locação de imóvel situado na Rua Almirante Tamandaré, nº 589, Vila Bocaina- Mauá - SP, destinado à instalação da Sede da Central do Cadastro Único - CCU, imóvel registrado na matrícula nº 50.013, de propriedade de Oto de Souza Azevedo, inscrito no CPF/ME sob o nº 936.959.858-87 e Shirlei de Castro Parilla Azevedo, inscrita no CPF/ME sob o nº 147.853.548-28, no valor mensal de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), valor anual de R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais), perfazendo o valor total do Contrato de R$ 360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais), pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses.Ass. 23/08/2024 Marcelo Oliveira - Prefeito do Município de Mauá
Publicações citadas 45372 10/09/2024 às 11:02 INEXIGIBILIDADE Nº 027/2024. PC 5295/2024. Objeto: Locação de imóvel situado na Rua Almirante Tamandaré, nº 589, Vila Bocaina- Mauá - SP, destinado à instalação da Sede da Central do Cadastro Único - CCU. EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº 027/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 027/2024. PC 5295/2024. Objeto: Locação de imóvel situado na Rua Almirante Tamandaré, nº 589, Vila Bocaina- Mauá - SP, destinado à instalação da Sede da Central do Cadastro Único - CCU. CONTRATO Nº 93/2024 PROCESSO Nº 5295/2024 OBJETO: Locação de imóvel situado na Rua Almirante Tamandaré, nº 589, Vila Bocaina- Mauá - SP, destinado à instalação da Sede da Central do Cadastro Único - CCU. LOCADORES: Oto de Souza Azevedo e Shirlei de Castro Parilla Azevedo Valor Mensal: R$ 15.000,00; Valor Anual: R$ 180.000,00; Valor Total do Contrato: R$ 360.000,00; Prazo: 24 (vinte e quatro) meses; Assinatura: 29/08/2024. Marcelo Oliveira - Prefeito do Município de Mauá |
Diário Oficial
Prefeitura do Município de Mauá
Sábado, 24/5/2025
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Publicação 45233 26/08/2024 às 11:13 |
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Contratos
EXTRATO DE CONTRATO 2º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 138/2023 -J.L.A. CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA. 2º Termo de Aditamento ao Contrato nº 138/2023 Procsso nº 1459/2022 Contratada: J.L.A. Construções e Comércio Ltda Objeto: Prorrogação de vigência e de prazo de execução referente prestação de serviços de execução de obra de “construção de jazigos no cemitério do Jardim Santa Lídia”. Vigência Contratual: + 60 dias; Prazo de Execução: + 60 dias; Ass: 16/08/2024. Marcelo Oliveira - Prefeito Publicações relacionadas 44364 04/06/2024 às 16:12 1º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 138/2023 -J.L.A. CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA. EXTRATO DE CONTRATO 1º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 138/2023 -J.L.A. CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA. 1º Termo de Aditamento ao Contrato nº 138/2023 Procsso nº 1459/2022 Contratada: J.L.A. Construções e Comércio Ltda Objeto: Prorrogação de vigência e de prazo de execução referente prestação de serviços de execução de obra de “construção de jazigos no cemitério do Jardim Santa Lídia”. Vigência Contratual: + 60 dias; Prazo de Execução: + 60 dias; Ass: 23/05/2024. Marcelo Oliveira - Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO J.L.A. CONSTRUÇÕES E COMERCIO LTDA CTR N.138/23; Proc.1459/23; Contratada: J.L.A. CONSTRUÇÕES E COMERCIO LTDA; Objeto: execução de obra de: CONSTRUÇÃO DE JAZIGOS NO CEMITÉRIO DO JARDIM SANTA LÍDIA; Valor total:R$1.661.648,57; PRAZO DE EXECUÇÃO: 120 dias; PRAZO DE VIGÊNCIA: 180 dias; Ass:21/12/23
42180 07/12/2023 às 09:55 Concorrência 010/23 – PA 1459/22. Construção de Jazigos no Cemitério do Jardim Santa Lídia. Despacho de Adjudicação e Homologação Concorrência 010/23 – PA 1459/22. Construção de Jazigos no Cemitério do Jardim Santa Lídia. Adjudico e Homologo, o objeto do certame em epígrafe, a favor da empresa vencedora, JLA Construções e Comércio Eirelli, no valor de R$1.661.648,57 (Hum milhão, seiscentos e sessenta e um mil, seiscentos e quarenta e oito reais e cinquenta e sete centavos). Fernando Rubinelli – Secretário de Serviços Urbanos. 41939 21/11/2023 às 15:43 Concorrência 010/23. PA 1459/23. Construção de Jazigos Cemitério Jardim Santa Lídia. Resultado da Classificação Concorrência 010/23. PA 1459/23. Construção de Jazigos Cemitério Jardim Santa Lídia. A Comissão de Licitação torna público que a empresa JLA Construções Eirelli está classificada em 1º lugar no certame pelo valor de R$ 1.661.648,57. 41831 09/11/2023 às 15:44 Concorrência 010/23 – PA 1459/22. Construção de Jazigos no Cemitério do Jardim Santa Lídia. Conforme decisão publicada, na íntegra, no Diário Oficial do Município, AVISO PROSSEGUIMENTO Concorrência 010/23 – PA 1459/22. Construção de Jazigos no Cemitério do Jardim Santa Lídia. Conforme decisão publicada, na íntegra, no Diário Oficial do Município, A Comissão de Licitação torna público que após análise recurso impetrado pela empresa Home Life Service, o qual foi julgado Improcedente pelo Sr. Secretário de Serviços Urbanos, fica marcada nova sessão pública para prosseguimento do Envelope nº 02 - Proposta Comercial, ref. ao certame em epígrafe, a se realizar em 14/11/2023 as 10h00. Edna Pereira de Carvalho – Presidente da Comissão Permanente de Licitações. 41604 20/10/2023 às 14:22 CONCORRÊNCIA: 010/23 – PA: 1459/22. Construção de Jazigos no Cemitério do Jardim Santa Lídia. AVISO CONCORRÊNCIA: 010/23 – PA: 1459/22. Construção de Jazigos no Cemitério do Jardim Santa Lídia. Após abertura dos Envelopes nº 01 – Habilitação, a Comissão de Licitações decidiu HABILITAR a empresa JLA Construções e Comércio Eirelli e INABILITAR a empresa Home Life Service – Soluções e Manutenção Predial por não atendimento ao item 7.1.4.3, letra “1” “a” do Edital. Fica aberto o prazo de cinco dias úteis para recurso. A ata na íntegra encontra-se no Diário do Município. Edna Pereira de Carvalho - Presidente. 41233 19/09/2023 às 09:58 CONCORRÊNCIA: 010/2023 PA: 1459/2022. OBJETO: Construção de Jazigos no Cemitério do Jardim Santa Lídia Aviso de Licitação CONCORRÊNCIA: 010/2023 PA: 1459/2022. OBJETO: Construção de Jazigos no Cemitério do Jardim Santa Lídia Abertura: 20/10/2023 as 10:00 hs. O Edital e Anexos encontra-se no site www.maua.sp.gov.br. Inf: (11)4512-7824. Fernando Rubinelli – Secretário de Serviços Urbanos. Publicações citadas 46997 25/02/2025 às 16:00 PC: 1459/2022. Prorrogação de vigência e de prazo de execução referente prestação de serviços de execução de obra de “construção de jazigos no cemitério do Jardim Santa Lídia”. ERRATA - 5º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 138/2023 PC: 1459/2022. Prorrogação de vigência e de prazo de execução referente prestação de serviços de execução de obra de “construção de jazigos no cemitério do Jardim Santa Lídia”. Em publicação do dia 05/02/2025; Extrato de Contrato; Contratada: J.L.A. Construções e Comércio Ltda; Objeto: Prorrogação de vigência e de prazo de execução referente prestação de serviços de execução de obra de “construção de jazigos no cemitério do Jardim Santa Lídia”; Onde lê-se: Vigência Contratual: + 36 dias; Leia-se: Vigência Contratual: + 96 dias; ratificando-se os demais atos praticados. Assinatura 23/01/2025. Marcelo Oliveira - Prefeito 46995 25/02/2025 às 15:46 PC: 1459/2022. Prorrogação de vigência e de prazo de execução referente prestação de serviços de execução de obra de “construção de jazigos no cemitério do Jardim Santa Lídia”. ERRATA - 5º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 138/2023 PC: 1459/2022. Prorrogação de vigência e de prazo de execução referente prestação de serviços de execução de obra de “construção de jazigos no cemitério do Jardim Santa Lídia”. Em publicação do dia 06/02/2025; Extrato de Contrato; Contratada: J.L.A. Construções e Comércio Ltda; Objeto: Prorrogação de vigência e de prazo de execução referente prestação de serviços de execução de obra de “construção de jazigos no cemitério do Jardim Santa Lídia”; Onde lê-se: Vigência Contratual: + 36 dias; Leia-se: Vigência Contratual: + 96 dias; ratificando-se os demais atos praticados. Assinatura 23/01/2025. Marcelo Oliveira - Prefeito 46782 05/02/2025 às 13:52 5º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 138/2023. PC 1459/2022. Objeto: Prorrogação de vigência e de prazo de execução referente prestação de serviços de execução de obra de “construção de jazigos no cemitério do Jardim Santa Lídia”. EXTRATO DE CONTRATO - 5º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 138/2023 5º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 138/2023. PC 1459/2022. Objeto: Prorrogação de vigência e de prazo de execução referente prestação de serviços de execução de obra de “construção de jazigos no cemitério do Jardim Santa Lídia”. 5º Termo de Aditamento ao Contrato nº 138/2023 Processo nº 1459/2022 Contratada: J.L.A. Construções e Comércio Ltda Objeto: Prorrogação de vigência e de prazo de execução referente prestação de serviços de execução de obra de “construção de jazigos no cemitério do Jardim Santa Lídia”; Vigência Contratual:+ 36 dias; Prazo de Execução: + 36 dias; Ass: 23/01/2025 Marcelo Oliveira - Prefeito
46370 18/12/2024 às 11:27 4º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 138/2023. PC 1459/2022. Objeto: Prorrogação de vigência e de prazo de execução referente prestação de serviços de execução de obra de “construção de jazigos no cemitério do Jardim Santa Lídia”. EXTRATO DE CONTRATO - 4º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 138/2023 4º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 138/2023. PC 1459/2022. Objeto: Prorrogação de vigência e de prazo de execução referente prestação de serviços de execução de obra de “construção de jazigos no cemitério do Jardim Santa Lídia”. 4º Termo de Aditamento ao Contrato nº 138/2023 Processo nº 1459/2022 Contratada: J.L.A. Construções e Comércio Ltda Objeto: Prorrogação de vigência e de prazo de execução referente prestação de serviços de execução de obra de “construção de jazigos no cemitério do Jardim Santa Lídia”. Vigência Contratual: + 39 dias; Prazo de Execução: + 60 dias; Assinatura: 13/12/2024 Marcelo Oliveira - Prefeito
46092 27/11/2024 às 11:22 3º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 138/2023. PC 1459/2022. Objeto: Prorrogação de vigência e de prazo de execução referente prestação de serviços de execução de obra de “construção de jazigos no cemitério do Jardim Santa Lídia”. EXTRATO DE CONTRATO - 3º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 138/2023 3º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 138/2023. PC 1459/2022. Objeto: Prorrogação de vigência e de prazo de execução referente prestação de serviços de execução de obra de “construção de jazigos no cemitério do Jardim Santa Lídia”. 3º Termo de Aditamento ao Contrato nº 138/2023 Processo nº 1459/2022 Contratada: J.L.A. Construções e Comércio Ltda Objeto: Prorrogação de vigência e de prazo de execução referente prestação de serviços de execução de obra de “construção de jazigos no cemitério do Jardim Santa Lídia”. Vigência Contratual: + 60 dias; Prazo de Execução: + 66 dias; Assinatura: 14/10/2024. Marcelo Oliveira - Prefeito |
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Sábado, 24/5/2025
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Publicação 38798 14/02/2023 às 09:37 |
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Concursos Públicos
Concurso Público nº 02/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais |
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Prefeitura do Município de Mauá
Sábado, 24/5/2025
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Publicação 41271 22/09/2023 às 16:00 |
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Concursos Públicos
Concurso Público nº 01/2023 A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos. |
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Prefeitura do Município de Mauá
Sábado, 24/5/2025
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Publicação 39768 17/05/2023 às 09:42 |
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Concursos Públicos
Concurso Público nº 03/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Publicações citadas |
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Sábado, 24/5/2025
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Publicação 38797 14/02/2023 às 09:32 |
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Concursos Públicos
Concurso Público nº 01/2020 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. |