Despacho de Homologação PP RP 134/2019; P.A. 9813/2019; Objeto: FORNECIMENTO DE COLCHÕES, COLCHONETES E TATAMES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. Adjudico e Homologo, pelo valor unitário dos itens, das cotas Principal A e Reservada B a favor da empresa vencedora, COMERCIAL MONARCA MAGAZINE EIRELI - EPP, CNPJ: 24.290.183/0001-95, para os itens: 01A/B - R$52,65, 02A/B - R$28,80, 03A/B - R$18,80, perfazendo o total de R$ 179.225,00.WAGNER CIPRIANO ARAÚJO - SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO PP RP 134/2019; P.A. 9813/2019; Objeto: FORNECIMENTO DE COLCHÕES, COLCHONETES E TATAMES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. Abertura: 20/12/2019 às 14:00hs. O edital encontra-se no site www.maua.sp.gov.br. Inf: (11)4512-7825. Arina Gonçalves Santana Fonseca – Diretora de Divisão de Compras – Secretaria de Finanças.

Despacho de Homologação PP RP 073/2019; P.A. 3426/2019; Objeto: Fornecimento de enxoval infantil e materiais de higiene destinados às unidades escolares da rede municipal de ensino. Adjudico e Homologo, pelo valor total dos Lotes, a favor das empresas vencedoras: S & T COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA, DESCARTÁVEIS E INFORMÁTICA LTDA, CNPJ: 12.488.131/0001-49, para o LOTE Nº 01 – ENXOVAL INFANTIL – COTA PRINCIPAL, os itens : 01-R$ 9,89, 02-R$ 99,90, 03-R$ 82,23, 04-R$ 41,61, 05-R$ 102,04, perfazendo o valor total do lote de R$ 970.000,00 ; COMERCIAL LUX CLEAN LTDA., CNPJ: 03.576.719/0001-63, para o LOTE Nº 02 – MATERIAIS DE HIGIENE INFANTIL – COTA PRINCIPAL, os itens : 01-R$ 4,00, 02-R$ 16,50, 03-R$ 13,20, 04-R$ 31,80, perfazendo o valor total do lote de R$ 1.230.000,00 ; COMERCIAL TEXTIL DFM EIRELI, CNPJ: 19.980.359/0001-09, para o LOTE Nº 03 – ENXOVAL INFANTIL – COTA EXCLUSIVA ME-EPP, os itens: 01-R$ 11,20, 02-R$ 19,20, perfazendo o valor total do lote de R$ 62.400,00. WAGNER CIPRIANO ARAÚJO - SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO Despacho PP RP 073/2019; P.A. 3426/2019; Objeto: Fornecimento de enxoval infantil e materiais de higiene destinados às unidades escolares da rede municipal de ensino. Considerando os elementos que instruem o processo e especialmente as manifestações de fls. 1153/1154, as quais ficam fazendo parte integrante desta decisão, DEIXO DE CONHECER do recurso ofertado pela empresa RCV do Brasil Eireli – ME, em face da ausência das condições de admissibilidade e intempestividade da peça e ainda que superadas tais preliminares, no mérito ao mesmo não seria dado PROVIMENTO, em face da ausência de elementos de fato e de direito. Wagner Cipriano Araújo – Secretário Adjunto de Educação. Comunicado PP RP 073/2019; P.A. 3426/2019; Objeto: Fornecimento de enxoval infantil e materiais de higiene destinados às unidades escolares da rede municipal de ensino. Fica convocada a empresa S&T Comércio de Produtos de Limpeza, descartáveis e Informática LTDA, para que apresente as amostras ref. ao lote 01 do certame em epígrafe, nos termos do edital, no prazo de 7 (sete) dias úteis a partir desta data. João Carlos Targa Carvalho. Pregoeiro Despacho PP RP 073/2019; P.A. 3426/2019; Objeto: Fornecimento de enxoval infantil e materiais de higiene destinados às unidades escolares da rede municipal de ensino. Diante da razão e contrarrazões apresentadas pela empresas Comercial Textil DFM Eireli – EPP e S&T Comércio de Produtos de Limpeza, descartáveis e Informática LTDA, e considerando as manifestações de fls. 1.142 a 1.147, as quais ficam fazendo parte integrante desta decisão, conheço por tempestivas e no mérito NEGO PROVIMENTO à razão apresentada pela empresa Comercial Textil DFM Eireli – EPP, no que tange a desclassificação da licitante no certame supra mencionado, alegando que atendeu os requisitos do edital, quanto a qualificação técnica e DOU PROVIMENTO às contrarrazões apresentadas pela empresa S&T Comércio de Produtos de Limpeza, descartáveis e Informática LTDA, mantendo-a habilitada. Wagner Cipriano de Araujo. Secretário Adjunto de Educação. Aviso de reabertura de sessão de licitação PP RP 073/2019; P.A. 3426/2019; Objeto: Fornecimento de enxoval infantil e materiais de higiene destinados às unidades escolares da rede municipal de ensino. O Pregoeiro COMUNICA a todos os licitantes e a quem interessar que após a suspensão da sessão pública para análise dos atestados apresentados e demais documentações, dando prosseguimento aos trabalhos, realizará às 09:00 horas do dia 13 de Janeiro de 2020, na sala de Licitações da Divisão de Compras, situada a Avenida João Ramalho, 205, 1º andar, Vila Noêmia, Mauá, a REABERTURA da sessão pública da licitação em epígrafe. Informações: (11) 4512-7825. João Carlos Targa Carvalho – Pregoeiro. Errata PP RP Nº 073/2019; P.A. Nº 3426/2019; OBJETO: Registro de preços para fornecimento de enxoval infantil e materiais de higiene destinados às unidades escolares da rede municipal de ensino. No edital publicado em 11/12/2019, no DOE e DOM Mauá, onde se lê, no item 9.2 letra “p”: “p) Para fins de qualificação técnica as empresas deverão apresentar atestados de capacidade técnica fornecidos por pessoa de direito público ou privado em nome da licitante, comprovando o desempenho de atividade pertinente e compatível em características com o objeto ora licitado; p.1) Os atestados deverão ser apresentados de acordo com o que prevê a súmula nº 24 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, ou seja, em quantidades razoáveis, assim consideradas 50% a 60% do fornecimento pretendido para cada item de cada lote. Leia-se: “p) Para fins de qualificação técnica as empresas deverão apresentar atestados de capacidade técnica fornecidos por pessoa de direito público ou privado em nome da licitante, comprovando o desempenho de atividade pertinente e compatível em características com o objeto ora licitado; “ Scarlett Angelotti - Secretária de Educação Aviso de Licitação PP RP 073/2019; P.A. 3426/2019; Objeto: Fornecimento de enxoval infantil e materiais de higiene destinados às unidades escolares da rede municipal de ensino. Abertura: 23/12/2019 às 14:00hs. O edital encontra-se no site www.maua.sp.gov.br. Inf: (11)4512-7825. Arina Gonçalves Santana Fonseca – Diretora de Divisão de Compras – Secretaria de Finanças. Comunicado de Suspensão PP RP 073/2019; P.A. 3426/2019; Objeto: Fornecimento de enxoval infantil e materiais de higiene destinados às unidades escolares da rede municipal de ensino. Fica suspenso “sine die” o certame em epígrafe, conforme decisão do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, TC – 018623.989.19-1. Arina Gonçalves Santana Fonseca – Diretora de Divisão de Compras. Aviso de Licitação PP RP 073/2019; P.A. 3426/2019; Objeto: Fornecimento de enxoval infantil e materiais de higiene destinados às unidades escolares da rede municipal de ensino. Abertura: 28/08/2019 às 09:00hs. O edital encontra-se no site www.maua.sp.gov.br. Inf: (11)4512-7825. Arina Gonçalves Santan

RERRATIFICAÇÃO PP RP 002/2020; P.A. 11436/2019; Objeto: Contratação de empresa para confecção de material gráfico – impressos. No Despacho de Homologação do certame em epígrafe, na publicação datada de 07/02/2020 (IMESP), onde se lê: “…BELPRINT FORMULÁRIOS PERSONALIZADOS LTDA – ME, CNPJ: 04.866.848/0001-59, Lote 01-A Cota Principal-Itens 01-R$0,38, 02-R$0,46, 03-R$0,25, 04-R$0,30, 05-R$0,21, 06-R$0,92, 07-R$7,90, 08-R$9,95, 09-R$1,60, 10-R$1,50, 11-R$1,25, 12-R$0,75, 13-R$8,20, 14-R$0,80, 15-R$1,58, perfazendo o total do lote R$ 201.000,00...”; leia se: “…BELPRINT FORMULÁRIOS E SERVIÇOS GRÁFICOS LTDA – EPP, CNPJ: 04.866.848/0001-59,Lote 01-A Cota Principal-Itens 01-R$0,38, 02-R$0,46, 03-R$0,25, 04-R$0,30, 05-R$0,21, 06-R$0,92, 07-R$7,90, 08-R$9,95, 09-R$1,60, 10-R$1,50, 11-R$1,25, 12-R$0,75, 13-R$8,20, 14-R$0,80, 15-R$1,58, perfazendo o total do lote R$ 201.000,00...” Ficam ratificados os demais atos. José Viana Leite – Chefe de Gabinete do Prefeito. Despacho de Homologação PP RP 002/2020; P.A. 11436/2019; Objeto: Contratação de empresa para confecção de material gráfico – impressos. Adjudico e Homologo, pelos valores dos lotes , a favor das empresas vencedoras: BELPRINT FORMULÁRIOS PERSONALIZADOS LTDA – ME, CNPJ: 04.866.848/0001-59, Lote 01-A Cota Principal-Itens 01-R$0,38, 02-R$0,46, 03-R$0,25, 04-R$0,30, 05-R$0,21, 06-R$0,92, 07-R$7,90, 08-R$9,95, 09-R$1,60, 10-R$1,50, 11-R$1,25, 12-R$0,75, 13-R$8,20, 14-R$0,80, 15-R$1,58, perfazendo o total do lote R$ 201.000,00; UA GRÁFICA - COMÉRCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS EIRELI - EPP, CNPJ: 28.508.540/0001-08, Lote 01-B Cota Reservada-Itens 01-R$0,37, 02-R$0,37, 03-R$0,37, 04-R$0,37, 05-R$0,37, 06-R$0,86, 07-R$5,66, 08-R$5,64, 09-R$1,43, 10-R$1,43, 11-R$1,43, 12-R$0,43, 13-R$3,36, 14-R$1,26, 15-R$0,89, perfazendo o total do lote R$ 54.999,00. José Viana Leite – Chefe de Gabinete do Prefeito. Segue anexo esclarecimento 1. Aviso de Licitação PP RP 002/2020; P.A. 11436/2019; Objeto: Contratação de empresa para confecção de material gráfico – impressos. Abertura: 22/01/2020 às 09:00hs. O edital encontra-se no site www.maua.sp.gov.br. Inf: (11) 4512-7825. Arina Gonçalves Santana Fonseca – Diretora de Divisão de Compras – Secretaria de Finanças.

Despacho de Homologação PP RP 001/2020; P.A. 9925/2019; Objeto: Contratação de empresa para confecção de materiais de comunicação visual. Adjudico e Homologo, pelo valor dos Lotes, a favor da empresa vencedora, JC - JOSÉ CICERO FEITOSA - ME, CNPJ: 10.537.075/0001-60, Lote 01A Cota Principal e Lote 01B Cota Reservada, itens 01A/B-R$88,36, 02A/B-R$198,09, 03A/B-R$234,77, 04A/B-R$309,77, 05A/B-R$377,39, 06A/B-R$3.328,62, 07A/B-R$1.840,12, 08A/B-R$12,94, 09A/B-R$51,32, 10A/B-R$120,40, 11A/B-R$139,42, 12A/B-R$307,81, 13A/B-R$10,73, 14A/B-R$31,93, 15A/B-R$3,90, 16A/B-R$23,48, 17A/B-R$53,43, 18A/B-R$21,99, 19A/B-R$417,37, 20A/B-R$170,10, 21A/B-R$125,10, 22A/B-R$507,03, 23A/B-R$1.056,46, perfazendo o total dos lotes de R$772.371,77. José Viana Leite - Chefe de Gabinete do Prefeito. Aviso de Licitação PP RP 001/2020; P.A. 9925/2019; Objeto: Contratação de empresa para confecção de materiais de comunicação visual. Abertura: 21/01/2020 às 14:00hs. O edital encontra-se no site www.maua.sp.gov.br. Inf: (11) 4512-7825. Arina Gonçalves Santana Fonseca – Diretora de Divisão de Compras – Secretaria de Finanças.

Aviso de Homologação PP 073/2018; P.A. 19324/2018; Objeto: Contratação de instituição financeira para o gerenciamento e processamento da folha de pagamento dos servidores. Adjudico e Homologo, pelo valor total Global, a favor da instituição financeira vencedora, BANCO BRADESCO S/A, CNPJ: 60.746.948/0001-12 para o maior valor ofertado de R$ 15.840.000,00 (Quinze milhões e oitocentos e quarenta mil reais) para o prazo de 60 (sessenta) meses. Valtermir Pereira – Secretário de Finanças. Aviso de Licitação PP 073/2018; P.A. 19324/2018; Objeto: Contratação de instituição financeira para o gerenciamento e processamento da folha de pagamento dos servidores. Abertura: 11/02/2020 às 09:00hs. O edital encontra-se no site www.maua.sp.gov.br. Inf: (11)4512-7803. Arina Gonçalves Santana Fonseca – Diretora de Divisão de Compras – Secretaria de Finanças.