Despacho de Autorizo Dispensa de licitação nº 021/2020; PA nº 3435/2020; objeto: Aquisição de cesta básica para suprir a necessidade do estado de calamidade pública para famílias em situação de vulnerabilidade. Considerando os elementos que instruem o processo, em especial a manifestação do Sr. Secretário Interino de Justiça e Defesa da Cidadania do Município de Mauá, AUTORIZAMOS com fulcro no art. 24, IV, da Lei Federal nº 8.666/1.993, a dispensa de licitação para contratação da empresa EMPÓRIO ANDALUZIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 05.649.289/0001-98, para fornecimentos de cestas básicas conforme especificações constantes do termo de referência juntado às fls. 16/30 dos autos, pelo valor unitário de R$ 50,00 (cinquenta reais), sendo a quantidade de 8.000 cestas básicas destinadas a Secretaria de Promoção Social e a quantidade de 1.000 cestas básicas destinadas à Secretaria de Segurança Alimentar, totalizando a quantidade de 9.000 cestas básicas pelo valor total de R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais). Andreia Rolim Rios – Secretária de Promoção Social; João Carlos Fávaro – Secretário de Segurança Alimentar. Despacho de Ratificação Dispensa de licitação nº 021/2020; PA nº 3435/2020; objeto: Aquisição de cesta básica para suprir a necessidade do estado de calamidade pública para famílias em situação de vulnerabilidade. Considerando a manifestação do Sr. Secretário de Justiça e Defesa da Cidadania do Município de Mauá e demais elementos que instruem o processo, e ainda em cumprimento ao disposto no art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1.993, RATIFICO a dispensa de licitação, com fulcro no art. 24, IV, da Lei Federal nº 8.666/1.993, para a contratação da empresa EMPÓRIO ANDALUZIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 05.649.289/0001-98, para fornecimentos de cestas básicas conforme especificações constantes do termo de referência juntado às fls. 16/30 dos autos, pelo valor unitário de R$ 50,00 (cinquenta reais), sendo a quantidade de 8.000 cestas básicas destinadas a Secretaria de Promoção Social e a quantidade de 1.000 cestas básicas destinadas à Secretaria de Segurança Alimentar, totalizando a quantidade de 9.000 cestas básicas pelo valor total de R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais). ATILA JACOMUSSI - Prefeito do Município de Mauá.

Despacho de Homologação PP RP 067/2019; P.A. 20928/2018; Objeto: Fornecimento de medicamentos psicotrópicos, para abastecimento da rede de saúde(I). Adjudico e Homologo, pelos valores unitários, das cotas Principal(A) e Reservada(B) a favor das empresas vencedoras: AGLON COM. E REP. LTDA, CNPJ: 65.817.900/0001-71, itens, 01A-R$0,1890, 02A/B-R$0,40; BIOFAC IND., COM. E REP. EIRELI - EPP, CNPJ:14.112.327/0001-60, itens 03A-R$0,0256, 05A/B-R$0,15, 06A-R$0,0896, 17A/B-R$0,0517; CLASSMED - PROD. HOSP. LTDA, CNPJ: 01.328.535/0001-59, itens 01B-R$0,2560, 06B-R$0,1408, 14B-R$2,77, 16A/B-R$2,9184, 18A/B-R$2,3296, 20B-R$1,1264; MEDICALL FARMA DIST. PROD. E SERV. P/ SAÚDE EIRELI, CNPJ: 10.267.695/0001-26, item 14A-R$2,1791; VITAL HOSPITALAR COMERCIAL LTDA, CNPJ: 61.610.283/00014-88, item 20A-R$1,0500; COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA, CNPJ:67.729.178/0001-91, itens 04-A/B-R$0,18, 07A-R$0,34, 09A-R$0,0540, 11A/B-R$0,21, 12A/B-R$0,20, 15A/B–R$0,12, 19A/B-R$0,18. Luis Carlos Casarin – Secretário de Saúde. Convocação PP RP 067/2019; P.A. 20928/2018; Objeto: Fornecimento de medicamentos psicotrópicos, para abastecimento da rede de saúde(I). Após desclassificação da empresa DROGARIA POPULAR MELHOR PREÇO RGS EIRELI, ficam convocadas as empresas: BIOFAC IND., COM. E REP. EIRELI - EPP para renegociação do 17B, deverá comparecer na Divisão de Compras, Secretaria de Finanças da Prefeitura de Mauá, às 11:00hs do dia 09/01/2019 e COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA para renegociação dos itens 04B, 10B, 11B, 12B, 15B, assim como por desclassificação da empresa CLASSMED - PROD. HOSP. LTDA, fica também convocada para renegociação do item 19B. Deverá comparecer na Divisão de Compras, Secretaria de Finanças da Prefeitura de Mauá, às 14:00hs do dia 09/01/2019. Arina Gonçalves Santana Fonseca – Pregoeira. Convocação PP RP 067/2019; P.A. 20928/2018; Objeto: Fornecimento de medicamentos psicotrópicos, para abastecimento da rede de saúde(I). Após pedido de desclassificação da empresa CLASSMED - PROD. HOSP. LTDA, fica convocada a empresa DROGARIA POPULAR MELHOR PREÇO RGS EIRELI para renegociação do 2º menor preço para os itens 04B, 10B, 11B, 12B, 15B e 17B. Deverá comparecer na Divisão de Compras, Secretaria de Finanças da Prefeitura de Mauá, às 14:00hs do dia 08/01/2019. Arina Gonçalves Santana Fonseca – Pregoeira. Convocação PP RP 067/2019; P.A. 20928/2018; Objeto: Fornecimento de medicamentos psicotrópicos, para abastecimento da rede de saúde(I). Após desclassificação da empresa CLASSMED - PROD. HOSP. LTDA, fica convocada a empresa DROGARIA POPULAR MELHOR PREÇO RGS EIRELI para renegociação do 2º menor preço para o item 13B. Deverá comparecer na Divisão de Compras, Secretaria de Finanças da Prefeitura de Mauá, às 14:00hs do dia 10/10/2019. Arina Gonçalves Santana Fonseca – Pregoeira. Comunicado PP RP 067/2019; P.A. 20928/2018; Objeto: Fornecimento de medicamentos psicotrópicos, para abastecimento da rede de saúde(I). Com base no parecer da área requisitante, pela reprovação da proposta comercial, fica desclassificada a empresa CLASSMED -PROD. HOSP. LTDA, para o item 13B. Fica aberto prazo recursal de 03 dias úteis a partir da publicação. Arina Gonçalves Santana Fonseca – Pregoeira. Aviso de Licitação PP RP 067/2019; P.A. 20928/2018; Objeto: Fornecimento de medicamentos psicotrópicos, para abastecimento da rede de saúde(I). Abertura: 20/08/2019 às 09:00hs. O edital encontra-se no site www.maua.sp.gov.br. Inf: (11)4512-7825. Arina Gonçalves Santana Fonseca – Diretora de Divisão de Compras – Secretaria de Finanças.

Despacho de Homologação PP RP 140/2019; P.A. 5191/2019; Objeto: Fornecimento de EPI'S e uniformes, destinados à Secretaria de Trânsito e Sistema Viário. Adjudico e Homologo, pelos valores unitários, a favor das empresas vencedoras: COMERCIAL VATTEN LTDA - EPP, CNPJ: 17.086.054/0001-14, itens 01-R$317,00, 02-R$54,00, 03-R$54,00, 04-R$112,00, 07-R$12,00, 18-R$35,00; M.A.S - MATERIAIS E ROUPAS PROFISIONAIS LTDA — EPP, CNPJ: 03.869.459/0001-14, itens 11-R$89,50, 12-R$34,00, 13-R$34,00, 22-R$98,00; UNIFORMES CAMPINAS EIRELI – EPP, CNPJ: 01.703.270/0001-21, itens 05-R$86,00, 06-R$95,00, 08-R$86,00, 09-R$169,00, 10-R$169,00; O. FILIZZOLA & CIA. LTDA, CNPJ: 61.182.424/0001-09, itens 15-R$97,00, 16-R$8,00, 17-R$10,60, 19-R$18,00, 20-R$65,00. José Carlos Da Silva Martins - Secretário de Trânsito e Sistema Viário. PP RP 140/2019; P.A. 5191/2019; Objeto: Fornecimento de EPI'S e uniformes, destinados à Secretaria de Trânsito e Sistema Viário. Abertura: 08/01/2019 as 09:00h. O edital encontra-se no site www.maua.sp.gov.br. Inf: (11) 4512-7825. Arina Gonçalves Santana Fonseca – Diretora de Divisão de Compras – Secretaria de Finanças.

Despacho PP RP 102/2019; P.A. 3895/2019; Objeto: Prestação de serviços de locação de BIPAP'S, para atender demandas do município. Considerando os elementos que instruem o processo e especialmente a manifestação datado de 26 de setembro de 2019 , conforme fls 144 e 145 , as quais ficam fazendo parte integrante desta decisão e que acato integralmente , CONHEÇO do recurso ofertado pela empresa, EQUIPAMED EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA, para no mérito dar provimento. Luiz Carlos Casarin – Secretário de Saúde. Aviso de Suspensão de Licitação PP RP 102/2019; P.A. 3895/2019; Objeto: Prestação de serviços de locação de BIPAP'S, para atender demandas do município. Considerando impugnação apresentada pela EQUIPAMED EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA , fica suspenso “sine die” o certame em epígrafe, para melhor análise das razões, assim como do edital em referência. Luís Carlos Casarin – Secretário de Saúde. Aviso de Licitação PP RP 102/2019; P.A. 3895/2019; Objeto: Prestação de serviços de locação de BIPAP'S, para atender demandas do município. Abertura: 30/09/2019 às 14:00hs. O edital encontra-se no site www.maua.sp.gov.br. Inf: (11)4512-7825. Arina Gonçalves Santana Fonseca – Diretora de Divisão de Compras – Secretaria de Finanças.

Despacho PP RP 132/2019; P.A. 10537/2019; objeto: Fornecimento de saco branco leitoso, destinado ao abastecimento da rede de saúde. Considerando os elementos que instruem o processo e especialmente a manifestação , conforme fls 194 , as quais ficam fazendo parte integrante desta decisão e que acato integralmente , CONHEÇO do recurso ofertado pela empresa, PAPA LIX PLÁSTICOS E DESCARTÁVEIS LTDA, para no mérito dar provimento. Luiz Carlos Casarin – Secretário de Saúde. Aviso de Suspensão PP RP 132/2019; P.A. 10537/2019; Objeto: FORNECIMENTO DE SACO BRANCO LEITOSO, DESTINADO AO ABASTECIMENTO DA REDE DE SAÚDE. Considerando a impugnação apresentada pela empresa PAPA LIX PLÁSTICOS E DESCARTÁVEIS LTDA, solicitamos a suspensão da abertura do certame para melhor análise das razões, assim como do edital em referência. Luís Carlos Casarin – Secretário de Saúde PP RP 132/2019; P.A. 10537/2019; Objeto: FORNECIMENTO DE SACO BRANCO LEITOSO, DESTINADO AO ABASTECIMENTO DA REDE DE SAÚDE. Abertura: 18/12/2019 às 14:00hs. O edital encontra-se no site www.maua.sp.gov.br. Inf: (11)4512-7825. Arina Gonçalves Santana Fonseca – Diretora de Divisão de Compras – Secretaria de Finanças.