Aviso de Homologação PP RP 089/2019; P.A. 7906/2019; Objeto: Fornecimento de medicamentos – comprimidos, cápsulas e drágeas – destinados ao abastecimento da rede municipal de saúde(III). Adjudico e Homologo, pelos valores unitários , a favor das empresas vencedoras: AGLON COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ: 65.817.900/0001-71, item 31A/B-R$0,1100; CIAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 05.782.733/000149, item 23A/B-R$0,2970; COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA, CNPJ: 67.729.178/0001-91, itens 02A/B-R$0,8955, 16A/B-R$0,3880, 25A/B-R$0,1100 e 27A/B-R$0,0537; CRISMED COMERCIAL HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 04.192.876/0001-38, item 09A/B-R$0,3500; CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA, CNPJ: 44.734.671/0001-51, item 22A/B-R$0,1100; INOVAMED COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 12.889.035/0001-02, itens 14A/B-R$0,0700, 21A/B-R$0,0620, 28A/B-R$0,0985 e 30A/B-R$0,1690; MEDICALL FARMA DIST. PROD. E SERV P/ SAÚDE EIRELLI, CNPJ: 10.267.695/0001-26, itens 12A/B-R$0,2564 e 19A/B-R$1,2690; PROMEFARMA REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA, CNPJ: 81.706.251/0001-98, itens 01A/B-R$0,0695 e 13A/B-R$0,1599; TATIANA REGINA FERREIRA LOPES - ME, CNPJ: 12.729.472/0001-69, itens 04A/B-R$0,1267, 06A/B-R$0,0992 e 07A/B-R$0,1086; VITAL HOSPITALAR COMERCIAL LTDA, CNPJ: 61.610.283/0001-88, itens 03A/B-R$0,2780 e 26A/B-R$0,0500. Luis Carlos Casarin – Secretário de Saúde. Convocação PP RP 089/2019; P.A. 7906/2019; Objeto: Fornecimento de medicamentos – comprimidos, cápsulas e drágeas – destinados ao abastecimento da rede municipal de saúde(III). Após desclassificação da empresa MULTIFARMA COMERCIAL LTDA para os itens 20 A/B, fica convocada a empresa: COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA para renegociação dos itens 20 A/B, e que deverá comparecer na Divisão de Compras, Secretaria de Finanças da Prefeitura de Mauá, às 11:45hs do dia 17/01/2020; Convocação PP RP 089/2019; P.A. 7906/2019; Objeto: Fornecimento de medicamentos – comprimidos, cápsulas e drágeas – destinados ao abastecimento da rede municipal de saúde(III). Após pedido de desclassificação da empresa INOVAMED COM. DE MEDICAM. LTDA dos itens 20 A/B e 32 A/B, ficam convocadas as empresas: MULTIFARMA COMERCIAL LTDA para renegociação do 2º menor preço para o item 20 A, e que deverá comparecer na Divisão de Compras, Secretaria de Finanças da Prefeitura de Mauá, às 09:00hs do dia 17/01/2020; QUALITY MEDICAL COM. E DIST. DE MED. LTDA para renegociação do 2º menor preço para o item 32 A, e que deverá comparecer na Divisão de Compras, Secretaria de Finanças da Prefeitura de Mauá, às 10:00hs do dia 17/01/2020; MARQUES MED. DIST. DE MED. LTDA para renegociação do 2º menor preço para os itens 20 B e 32 B, e que deverá comparecer na Divisão de Compras, Secretaria de Finanças da Prefeitura de Mauá, às 11:00hs do dia 17/01/2020; Arina Gonçalves Santana Fonseca – Pregoeira Aviso de Licitação PP RP 089/2019; P.A. 7906/2019; Objeto: Fornecimento de medicamentos – comprimidos, cápsulas e drágeas – destinados ao abastecimento da rede municipal de saúde(III). Abertura: 23/09/2019 às 09:00hs. O edital encontra-se no site www.maua.sp.gov.br. Inf: (11)4512-7825. Arina Gonçalves Santana Fonseca – Diretora de Divisão de Compras – Secretaria de Finanças.

Despacho de Anulação Concorrência Pública 001/2019; P.A. 9094/2019; Objeto: Contratação de empresa para obras de construção e reforma e dos terminais de ônibus Jardim Itapark (lote 1), Jardim Itapeva (lote 2) e Jardim Zaíra (lote 3). Considerando os elementos que instruem o processo, em especial a manifestação de fls. 2.964/2.965, a qual acolho por seus próprios fundamentos e que fica fazendo parte integrante desta decisão e ainda com fulcro no art. 49 da Lei Federal nº 8.666/93, fica declarado NULO o certame referente a Concorrência Pública nº 01/2.019. Fica aberto o prazo recursal de 5 (cinco) dias úteis, nos termos da alínea “c”, inc. I, do art. 109, da Lei Federal nº 8.666/93. Carlos Eduardo Carneiro - Secretário de Transportes. Despacho de Homologação CP N.º 001/19; PA Nº 9094/2019; Objeto: Contratação de empresa para obras de construção e reforma e do(s) terminal (is) de ônibus Jd. Itapark (Lote 1), Jd. Itapeva (Lote 2) e Jd. Zaíra (Lote 3). ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO o presente certame a favor da empresa vencedora: PAULISTA OBRAS E PAVIMENTAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 62.802.012/0001-97, para o Lote 1 o valor de R$ 7.541.011,20 (Sete milhões, quinhentos e quarenta e um mil, onze reais e vinte centavos), para o Lote 2 o valor de R$ 4.368.138,60 (Quatro milhões, trezentos e sessenta e oito mil, cento e trinta e oito reais e sessenta centavos) e para o Lote 3 o valor de R$ 4.364.911,56 (Quatro milhões trezentos e sessenta e quatro mil, novecentos e onze reais e cinquenta e seis centavos). Carlos Eduardo Carneiro - Secretário De Transportes Publicação da ATA da sessão de 12/12/2019, 09:00hs. Concorrência Pública 001/2019; P.A. 9094/2019; Objeto: Contratação de empresa para obras de construção e reforma e dos terminais de ônibus Jardim Itapark (lote 1), Jardim Itapeva (lote 2) e Jardim Zaíra (lote 3). Abertura: 12/12/2019 às 09:00hs. O edital encontra-se no site www.maua.sp.gov.br. Inf: (11)4512-7825. Adolfo Lopez Alonso – Presidente da Comissão Permanente de Licitações.

Despacho de Homologação PP 092/2019; P.A. 6068/2019; Objeto: Prestação de serviços de manutenção de áreas verdes, compreendendo mão de obra, materiais e equipamentos, para execução de roçagem e capina em praças, canteiros, logradouros públicos e vias em geral. Adjudico e Homologo, pelo valor global , a favor da empresa vencedora: PAULISTA OBRAS E PAVIMENTAÇÃO LTDA., CNPJ: 62.802.012/0001-97, pelo valor global de R$3.768.000,00. Clóvis Cirilo Bosquetti – Secretário de Serviços Urbanos. Comunicado PP 092/2019; P.A. 6068/2019; Objeto: Prestação de serviços de manutenção de áreas verdes, compreendendo mão de obra, materiais e equipamentos, para execução de roçagem e capina em praças, canteiros, logradouros públicos e vias em geral. Fica convocada a empresa Paulista Obras e Pavimentação LTDA, para renegociação de preços, referente ao certame em epígrafe. Deverá comparecer no dia 28 de Janeiro de 2020, às 14:00 horas, no Paço Municipal de Mauá, Setor de Licitações. João Carlos Targa Carvalho – Pregoeiro. Comunicado PP 092/2019; P.A. 6068/2019; Objeto: Prestação de serviços de manutenção de áreas verdes, compreendendo mão de obra, materiais e equipamentos, para execução de roçagem e capina em praças, canteiros, logradouros públicos e vias em geral. Tendo em vista que a empresa RCR Serviços e Paisagismo LTDA declinou de negociar preço, alegando vencimento da proposta em 13/01/2020, convoco para negociação de preços, a empresa ETENG Engenharia e Serviços LTDA. Deverá comparecer na Divisão de Compras, Secretaria de Finanças da Prefeitura de Mauá, às 14:00 horas do dia 22/01/2020. João Carlos Targa Carvalho – Pregoeiro. Comunicado PP 092/2019; P.A. 6068/2019; Objeto: Prestação de serviços de manutenção de áreas verdes, compreendendo mão de obra, materiais e equipamentos, para execução de roçagem e capina em praças, canteiros, logradouros públicos e vias em geral. Tendo em vista o prazo recursal aberto para a empresa Corpus Prime Tecnologia e Inteligência LTDA ter transcorrido “IN ALBIS”, fica convocada para renegociação de preço, a empresa RCR Serviços de Paisagismo LTDA. Deverá comparecer na Divisão de Compras, Secretaria de Finanças da Prefeitura de Mauá, às 14:00 horas do dia 16/01/2020. João Carlos Targa Carvalho – Pregoeiro. Comunicado PP 092/2019; P.A. 6068/2019; Objeto: Prestação de serviços de manutenção de áreas verdes, compreendendo mão de obra, materiais e equipamentos, para execução de roçagem e capina em praças, canteiros, logradouros públicos e vias em geral. Tendo em vista que a empresa Corpus Prime Tecnologia e Inteligência LTDA, não ter atendido convocação para apresentação de planilha de composição de custos e preços, que comprovem claramente que o preço ofertado em sua proposta é exequível, fica a mesma DESCLASSIFICADA. Fica aberto prazo recursal de 03 (três) dias úteis. Clóvis Cirilo Bosquetti – Secretário de Serviços Urbanos. Convocação PP 092-2019 – processo 6068/2019 Objeto : contratação de empresa para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE ÁREAS VERDES, COMPREENDENDO MÃO DE OBRA, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS, PARA EXECUÇÃO DE ROÇAGEM E CAPINA EM PRAÇAS, CANTEIROS, LOGRADOUROS PÚBLICOS E VIAS EM GERAL Convoco a Empresa CORPUS PRIME TECNOLOGIA E INTELIGÊNCIA LTDA , classificada provisoriamente no Preg/ao em epígrafe , para que apresente , no prazo de 03 (três) dias úteis Planilha de composição de prêços e custo , comprovando claramente que o prêço ofertado é exequível. A planilha deverá ser apresentada no Paço Minicipal de Mauá até dia 30 de dezembro de 2019 às 17:00 horas . João Carlos Targa Carvalho – Pregoeiro. Aviso de Licitação PP 092/2019; P.A. 6068/2019; Objeto: Prestação de serviços de manutenção de áreas verdes, compreendendo mão de obra, materiais e equipamentos, para execução de roçagem e capina em praças, canteiros, logradouros públicos e vias em geral. Abertura: 13/11/2019 às 09:00hs. O edital encontra-se no site www.maua.sp.gov.br. Inf: (11)4512-7825. Arina Gonçalves Santana Fonseca – Diretora de Divisão de Compras – Secretaria de Finanças.

Despacho de Revogação PP RP 135/2019; P.A. 21370/2018; Objeto: Fornecimento de uniformes escolares destinados à rede municipal de ensino. Considerando os elementos que instruem o processo, em especial as manifestações de fls. 571, a qual fica fazendo parte integrante desta decisão, e ainda com fulcro no art. 49 da Lei 8.666/93, fica REVOGADO o pregão em epígrafe. Wagner Cipriano de Araújo – Secretário Adjunto de Educação. Despacho PP RP 135/2019; P.A. 21370/2018; Objeto: Fornecimento de uniformes escolares destinados à rede municipal de ensino. Considerando parecer da área requisitante, anexado ao processo conforme fls. 554, que fica fazendo parte deste despacho e que acolho integralmente, fica DESCLASSIFICADA a empresa CCM Comercial Creme Marfim LTDA para o lote 1-A. Fica aberto prazo recursal de 03 (três) dias úteis. Wagner Cipriano de Araújo – Secretário Adjunto de Educação. Comunicado PREGÃO PRESENCIAL N°. 135/2019 – PROCESSO 213/2018 Considerando a impugnação do Edital ofertada pela Empresa NOVO TEMPO INDUSTRIA E COMÉRCIO DE ARTIGOS ESCOLARES LTDA, e a justificativa da Secretária de Educação acostada às fls 233/234/235 dos autos, a qual fica fazendo parte integrante desta decisão, INDEFIRO a impugnação ofertada. Scarlett Angelotti - Secretária de Educação PP RP 135/2019; P.A. 21370/2018; Objeto: Fornecimento de uniformes escolares destinados à rede municipal de ensino. Abertura: 20/12/2019 as 09:00hs. O edital encontra-se no site www.maua.sp.gov.br. Inf: (11)4512-7825. Arina Gonçalves Santana Fonseca – Diretora de Divisão de Compras – Secretaria de Finanças.

Despacho de Revogação PP RP 136/2019; P.A. 9737/2019; Objeto: Fornecimento de playground para atender as necessidades das escolas da rede municipal de ensino. Considerando os elementos que instruem o processo, em especial as manifestações de fls. 262, a qual fica fazendo parte integrante desta decisão, e ainda com fulcro no art. 49 da Lei 8.666/93, fica REVOGADO o edital em epígrafe. Wagner Cipriano de Araújo – Secretário Adjunto de Educação. Comunicado PP RP 136/2019; P.A. 9737/2019; Objeto: Fornecimento de playground para atender as necessidades das escolas da rede municipal de ensino. Considerando a decisão do E. TCE-SP, constante do processo TC-001120.989.20-7, fica suspenso “SINE DIE” a abertura do certame em epígrafe. João Carlos Targa Carvalho – Pregoeiro. Despacho PP RP 136/2019; P.A. 9737/2019; Objeto: Fornecimento de playground para atender as necessidades das escolas da rede municipal de ensino. Considerando a impugnação do edital ofertada pela empresa Futura Comércio de Materiais Educacionais LTDA, e a justificativa da Secretaria de Educação acostada às fls. 229 à 234 dos autos, a qual fica fazendo parte integrante desta decisão, e que acolho integralmente, INDEFIRO a impugnação ofertada. Wagner Cipriano Araújo – Secretário de Educação. Aviso de Licitação PP RP 136/2019; P.A. 9737/2019; Objeto: Fornecimento de playground para atender as necessidades das escolas da rede municipal de ensino. Abertura: 21/01/2020 às 09:00hs. O edital encontra-se no site www.maua.sp.gov.br. Inf: (11) 4512-7825. Arina Gonçalves Santana Fonseca – Diretora de Divisão de Compras – Secretaria de Finanças. Despacho PP RP 136/2019; P.A. 9737/2019; Objeto: Fornecimento de playground para atender as necessidades das escolas da rede municipal de ensino. Considerando a impugnação do Edital ofertada pela Empresa Futura Comércio de Materiais Educacionais LTDA, e a justificativa da Secretária de Educação acostada às fls 168 e 169 dos autos, a qual fica fazendo parte integrante desta decisão, INDEFIRO a impugnação ofertada. Scarlett Angelotti – Secretária de Educação. Comunicado PP RP 136/2019; P.A. 9737/2019; Objeto: Fornecimento de playground para atender as necessidades das escolas da rede municipal de ensino. Considerando impugnação apresentada pela Futura Comércio de Materiais Educacionais Ltda, fica suspenso “sine die” o certame em epígrafe, para melhor análise das razões, assim como do edital em referência. Scalett Angelotti – Secretária de Educação PP RP 136/2019; P.A. 9737/2019; Objeto: Fornecimento de playground para atender as necessidades das escolas da rede municipal de ensino. Abertura: 06/01/2020 as 09:00hs.Os editais encontram-se disponíveis no site www.maua.sp.gov.br. Inf: (11)4512-7825. Arina Gonçalves Santana Fonseca – Diretora de Divisão de Compras – Secretaria de Finanças.