2º TERMO DE ADITAMENTO AO CTR Nº91/21;Proc.9178/21;Contratada:Consórcio Mauá Mais Limpa;Objeto:Acréscimo quantitativo,referente a prestação de serviços de coleta e transporte com destinação final dos resíduos sólidos–domiciliares, comerciais e de saúde–e prestação de serviços com fornecimento de equipes de mão de obra,materiais,equipamentos,veículos e ferramentas necessárias para execução de varrição manual e mecanizado e outros serviços de limpeza e conservação de vias,logradouros e próprios públicos,do Município de Mauá-Lote 01;Acréscimo:14,458135%;Valor Acrescido:R$7.200.651,08;Valor Total:R$57.004.101,88;Ass:17/11/23;- Marcelo Oliveira-Prefeito
 

AUTORIZO
Proc.Adm.nº50100/23
Objeto:Aquis.de insumos para bomba de insulina Medtronic® destinados ao cumprimento de demandas judiciais-(Inexigibilidade)
I.-Considerando os elementos que instruem o processo,em especial a manifestação do Secretário de Assuntos Jurídicos do Município de Mauá,AUTORIZO com fulcro no Art.25,I,da Lei Federal nº8.666/93,a Inexigibilidade de Licitação para a contratação da empresa:MEDTRONIC COMERCIAL LTDA,inscrita no CNPJ sob o nº01.772.798/0002-33,para aquisição de insumos para bomba de insulina Medtronic® destinados ao cumprimento de demandas judiciais-(Inexigibilidade),pelo valor total de R$447.813,00;Ass:14/11/23-Kátia Vital Navarro Watanabe-Secretária Adjunta de Saúde

RATIFICO
Proc.Adm.nº50100/23
Objeto:Aquis.de insumos para bomba de insulina Medtronic® destinados ao cumprimento de demandas judiciais-(Inexigibilidade)
I.-Considerando a manifestação da Procuradoria-Geral do Município de Mauá,(fls.79/94) e demais elementos que instruem o processo,e ainda em cumprimento ao disposto no art.26 da Lei Federal nº8.666/93,RATIFICO a inexigibilidade de licitação,com fulcro no art.25,I,da Lei Federal nº8.666/93,para a contratação da empresa MEDTRONIC COMERCIAL LTDA,inscrita no CNPJ sob o nº01.772.798/0002-33,para aquisição de insumos para bomba de insulina Medtronic® destinados ao cumprimento de demandas judiciais-(Inexigibilidade),pelo valor total de R$447.813,00,pelo prazo de 12 meses;Ass:14/11/23-Marcelo Oliveira-Prefeito

1º APOSTILAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº041/23;Proc.9644/22;OSC:Instituto Labirinto (Música);Objeto:Objeto:Com base na justificativa de fls.884,do proc.adm.nº 9644/22  apostila:DO PRAZO:O prazo da parceria fica prorrogado por mais um período de 12 meses,iniciando-se em 20/04/23 e terminando em 19/04/24,conforme concordância expressa da entidade às fls.896 e,manifestação da Secretaria de Cultura às fls.984,sem reajuste;.Ass:07/11/23-Marcelo Oliveira-Prefeito

1º APOSTILAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº042/23;Proc.9644/22;OSC:Instituto Labirinto (Hip Hop);Objeto:Com base na justificativa de fls.884,do proc.adm.nº9644/22 apostila:
–DO PRAZO:O prazo da parceria fica prorrogado por mais um período de 12 meses,iniciando-se em 20/04/2023 e terminando em 19/04/2024,conforme concordância expressa da entidade às fls.896 e,manifestação da Secretaria de Cultura às fls.984,sem reajuste;Ass:07/11/23-Marcelo Oliveira-Prefeito

6º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO N.º 62/18; Proc.13899/17; Contratada: SCHIMBERGUI COX ADVOGADOS ASSOCIADOS; Objeto: prorrogação de prazo referente a propositura de demandas judiciais objetivando o enquadramento do município no rol de beneficiários dos royalties como detentor de instalações de embarque e desembarque de petróleo e para correção dos valores de royalties repassados; VALOR: R$ 2.220.000,00; Prorrogação:12 meses; Ass:13/11/23
Marcelo Oliveira - Prefeito

1º Termo de Aditamento ao Contrato nº 26/2023

Processo nº 14807/2022

Contratada: Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas - FIPE

Objeto: Prorrogação de prazo da prestação de serviços de consultoria especializada em estruturação e modelagem das licitações e contratos administrativos do Município de Mauá, para adequação de Procedimentos à Lei federal n.º 14.133/2021.

Prorrogação: 03 (três) meses; Vigência: 07/11/23 a 06/02/24; Ass: 06/11/23.

Marcelo Oliveira - Prefeito