1º Termo de Aditamento ao Ctr. 44/22; Proc. 5162/21; Contratada: Octopus Comunicação Ltda; Objeto: Prorrogação de prazo sem reajuste referente a prestação de serviços técnicos de publicidade para a Prefeitura do Município de Mauá; Prorrogação: 12 meses; Vigência: 25/02/23 a 24/02/24; Valor Total: R$ 4.000.000,00; Ass: 24/02/23 - Marcelo Oliveira - Prefeito

COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL Sessão pública – Coleta de orçamentos – Serviços de publicidade Hélcio Silva, Chefe de Gabinete, no uso das atribuições que lhe compete e em atendimento ao § 2º do artigo 14 da Lei Federal nº 12.232, de 29 de abril de 2010, FAZ SABER a todos quanto o presente virem ou dela tiverem conhecimento, que a Coordenadoria de Comunicação procederá à coleta de orçamentos de fornecedores da empresa contratada através do Processo de Contratação nº 5162/2021, OCTOPUS COMUNICAÇÃO LTDA, Termo de Contrato de Prestação de Serviços nº 44/2022, para fornecimento do seguinte serviço: impressão de revista, formato fechado 192,5x202 mm, formato aberto 385x202mm, miolo 128 págs + capa, papel couchê brilho 90g (miolo), couchê brilho 170g (capa), 4x4 cores, dobrado, lombada quadrada. DATA DA ABERTURA DOS ENVELOPES: 15/08/2022, segunda-feira, às 9h, na Coordenadoria de Comunicação da Prefeitura do Município de Mauá, que está localizada na Av. João Ramalho, 205, Vila Noêmia – Centro – SP. Mauá, 11 de agosto de 2022. Hélcio Silva - Chefe de Gabinete

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MAUÁ EXTRATO DE CONTRATO CTR.44/22;Proc.5162/21;Contratada:Octopus Comunicação Ltda;Objeto:Prest.de serv.técnicos de publicidade p/a Prefeitura do Município de Mauá;Prazo:12 meses;Valor Total:R$4.000.000,00;Ass:25/02/22 2.TERMO DE ADITAMENTO AO CTR N.16/20;Proc.6068/19;Contratada:Paulista Obras e Pavimentação Ltda;Objeto:reajuste de valor de 7%,ref.a prest.de serviços de manutenção de áreas verdes,compreendendo mão de obra,materiais e equipamentos,para execução de roçagem e capina em praças,canteiros,logradouros públicos e vias em geral;Valor Reajustado:R$263.760,00;Valor Atualizado:R$4.031.760,00;Ass:25/02/22 Marcelo Oliveira-Prefeito

Despacho de Homologação Concorrência Pública nº 006/2021; PA. nº 5162/2021; Objeto: Contratação de Agência de Publicidade, Propaganda e Marketing para execução de serviços de criação e divulgação de publicidade institucional de interesse público, incluindo os atos, programas, obras, serviços e campanhas da Prefeitura do Município de Mauá, em âmbito regional, nacional e internacional. Adjudico e homologo este certame, a favor da empresa vencedora OCTOPUS COMUNICAÇÃO LTDA., CNPJ: 50.185.198/0001-01, que ofereceu um desconto de 51%(cinquenta e um por cento) e obteve a maior pontuação na análise técnica 84,82(pontos) com a Pontuação Resultante de 89,37(pontos). Hélcio Antônio da Silva – Chefe de Gabinete do Prefeito. Ata 05 - Habilitação em anexo Ata 04 - Classificação em anexo Despacho de Convocação Concorrência Pública nº 006/2021; PA. nº 5162/2021; Objeto: Contratação de Agência de Publicidade, Propaganda e Marketing para execução de serviços de criação e divulgação de publicidade institucional de interesse público, incluindo os atos, programas, obras, serviços e campanhas da Prefeitura do Município de Mauá, em âmbito regional, nacional e internacional. Ficam convocadas os interessados para a sessão de continuidade do certame acima referido, a realizar-se às 10:30 hrs., do dia 25 de Janeiro de 2.022, na Sala de Reuniões da Secretaria de Finanças, sito a Avenida João Ramalho, 205, Vila Noêmia, neste município. CARLOS EDSON LAZZARI – Vice Presidente da CPL. Ata 03 - Classificação em anexo Ata 02 - Convocação em anexo. REUNIÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES. CP Nº 006/2021; P.A. Nº 5304/2021 e 5162/2021 ; SESSÃO DE SORTEIO DA SUB COMISSÃO TÉCNICA - ATA Nº 01 Às 10:00 do dia 19/11/2021, na sala de licitações da Sec. de Finanças, sob a presidência do Sr. Fabio Mariano, deu-se início aos trabalhos relativos à licitação em epígrafe, objeto do Processo Administrativo 5162/2021 para a Contratação de Agência de Publicidade e Propaganda, Propaganda e Marketing, que nesta sessão visa o sorteio dos nomes para a composição da SUB COMISSÃO TÉCNICA DE ANÁLISE E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS, objeto do processo 5304/2021. Compareceram para acompanhar os trabalhos os servidores da Secretaria de Comunicação, Eliana Sansalone Alves e Andrezza Botter Borges Apresentada a listagem dos nomes inscritos, os mesmos foram separados em dois grupos, sendo o primeiro grupo formado pelos servidores públicos e o segundo grupo de pessoas sem vínculo com a administração, e depositados em urnas separadas, conforme a seguinte relação que segue em anexo. Seguiu-se o sorteio dos nomes com o seguinte resultado: Pertencentes ao quadro de servidores: Renato Ribeiro Araújo;Carlos Eduardo Guimarães. Para suplente: Anderson Juno Ferreira. Nomes sem vínculo com a administração: Bruno Ferreira de Novais. Para suplente: Flávio Munhoz. A Comissão encaminhará o resultado para publicação. Em nada mais havendo encerrou-se a sessão precisamente as 11:06 hrs, e lavrou-se a presente ata que vai assinada pelos presentes. Comissão Permanente de Licitações Aviso de Licitação Concorrência Pública nº 006/2021; PA. nº 5162/2021; Objeto: Contratação de Agência de Publicidade, Propaganda e Marketing para execução de serviços de criação e divulgação de publicidade institucional de interesse público, incluindo os atos, programas, obras, serviços e campanhas da Prefeitura do Município de Mauá, em âmbito regional, nacional e internacional. Abertura: 20/12/2021 às 09:00 horas. O edital encontra-se no site www.maua.sp.gov.br. Inf: (11)4512-7824. Hélcio Antônio da Silva – Chefe de Gabinete do Prefeito.

1º Termo de Aditamento ao Ctr. n. 106/21; Proc.9268/21; Contratada: Somed Comércio e Indústria de Equipamentos Hospitalares Ltda - EPP; Objeto: Prorrog. de prazo com reajuste referente a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos da rede fria (câmaras de conservação de vacinas) das Unidades de Saúde; Prorrogação: 12 meses; Vigência: 14/12/22 a 13/12/23; Reajuste dos serviços: 6,47%; Valor do Reajuste: R$ 2.598,18; Valor Total dos Serviços: R$ 42.755,46; Valor Reservado para Peças: R$ 100.000,00; Valor Total do Contrato: R$ 142.755,46; Ass: 07/12/22. 1º Termo de Aditamento ao Ctr. n. 108/21; Proc.9599/21; Contratada: Medial Service Comércio e Assistência Técnica em Equipamentos Ltda - ME; Objeto: Prorrog. de prazo sem reajuste referente a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos da rede fria (câmaras de conservação de vacinas) das Unidades de Saúde; Prorrogação: 12 meses; Vigência: 16/12/22 a 15/12/23; Valor Total: R$ 174.412,00; Ass: 12/12/22 - Marcelo Oliveira - Prefeito

EXTRATO DE CONTRATOS CTR.99/21; Proc. 7900/21; Contratada: Medtronic Comercial Ltda; Objeto:Aquis. de insumos para bomba de insulina MEDTRONIC destinados ao atendimento de demandas judiciais; Prazo: 12 meses; Valor Total: R$404.897,00; Ass: 09/12/21 CTR.106/21; Proc. 9268/21; Contratada: Somed Comércio e Indústria de Equipamentos Hospitalares Ltda - EPP; Objeto: Manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos da rede fria (câmaras de conservação de vacinas) das Unidades de Saúde; Prazo: 12 meses; Valor Total: R$140.157,28; Ass: 14/12/21 CTR.107/21; Proc. 3588/21; Contratada: Joterra Pavimentação e Terraplenagem Eireli; Objeto:Obras de recapeamento nas ruas Eugenio Negri, Egnez Rimazza e Antenor Nincão TC 1067.928-45; Prazo de Execução: 04 meses; Prazo de Vigência: 12 meses;Valor Total: R$905.714,43; Ass:16/12/21 CTR.108/21; Proc. 9599/21; Contratada: Medial Service Comércio e Assistência Técnica em Equipamentos Ltda - ME; Objeto: Manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos da rede fria (câmaras de conservação de vacinas) das Unidades de Saúde; Prazo: 12 meses; Valor Total: R$174.412,00; Ass: 16/12/21 Marcelo Oliveira-Prefeito

AUTORIZAÇÃO Ref.: Processo Administrativo nº 9599/2021 Objeto: Contratação de empresa especializada para manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos da rede fria (câmaras de conservação de vacinas) das Unidades de Saúde. Considerando os elementos que instruem o processo, em especial a manifestação da Procuradoria-Geral do Município de Mauá, AUTORIZO com fulcro no Art. 25, I, da lei federal nº 8.666/1.993, a Inexigibilidade de Licitação para a contratação da empresa Medial Service Comércio e Assistência Técnica em Equipamentos Ltda - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 66.541.889/0001-22, para manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos da rede fria (câmaras de conservação de vacinas) das Unidades de Saúde, pelo valor total de R$ 174.412,00 (cento e setenta e quatro mil, quatrocentos e doze reais), pelo prazo de 12 (doze) meses. Ass. 06/12/21 Célia Cristina Pereira Bortoletto - Secretária de Saúde RATIFICAÇÃO Considerando a manifestação da Procuradoria-Geral do Município de Mauá e demais elementos que instruem o processo, e ainda em cumprimento ao disposto no art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1.993, RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no art. 25, I, da Lei Federal nº 8.666/1.993, para a contratação da empresa Medial Service Comércio e Assistência Técnica em Equipamentos Ltda - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 66.541.889/0001-22, para manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos da rede fria (câmaras de conservação de vacinas) das Unidades de Saúde, pelo valor total de R$ 174.412,00 (cento e setenta e quatro mil, quatrocentos e doze reais), pelo prazo de 12 (doze) meses. Ass. 08/12/21 MARCELO OLIVEIRA - Prefeito do Município de Mauá