Diário Oficial de Mauá

Publicação 54041 11/09/2026 às 10:30
Multa de Fiscalização Auto de Infração nº 195/2026 Interessado: Claudio Antonio Yamamoto - PA 3466/2026 Auto de Infração nº 195 2026 - PA 3466 2026 - Claudio Antonio Yamamoto.pdf

Publicação 54040 11/09/2026 às 09:09
Contratos Extrato de Contrato Extrato de Contrato – 1º Termo de Aditamento ao Contrato nº 017/2026. Concorrência Eletrônica nº 014/2025 – Processo: 6925/2025. Objeto: execução da atualização do levantamento planialtimétrico cadastral nos Setores 5, 6 e 7 do Assentamento Precário Chafick – Macuco, localizado no bairro Zaíra, município de Mauá/SP. O Contrato é prorrogado no prazo de execução por um período de 140 (cento e quarenta) dias, a iniciar-se em 01/07/2026 e encerrar-se em 18/11/2026, e no prazo de vigência por um período de 90 (noventa) dias, a iniciar-se em 15/09/2026 e encerrar-se em 14/12/2026. Contratada: Ricardo Antônio de Souza Topografia e Construção – ME. Assinatura: 09/09/2026. Francisco Marcelo de Oliveira – Prefeito. 1º Termo Adit Crt 017-26 - Ricardo A S Topografia e Construção ME - PC 6925-25.pdf

Contratos

Extrato de Contrato

Extrato de Contrato – 1º Termo de Aditamento ao Contrato nº 017/2026. Concorrência Eletrônica nº 014/2025 – Processo: 6925/2025.

Objeto: execução da atualização do levantamento planialtimétrico cadastral nos Setores 5, 6 e 7 do Assentamento Precário Chafick – Macuco, localizado no bairro Zaíra, município de Mauá/SP. O Contrato é prorrogado no prazo de execução por um período de 140 (cento e quarenta) dias, a iniciar-se em 01/07/2026 e encerrar-se em 18/11/2026, e no prazo de vigência por um período de 90 (noventa) dias, a iniciar-se em 15/09/2026 e encerrar-se em 14/12/2026. Contratada: Ricardo Antônio de Souza Topografia e Construção – ME. Assinatura: 09/09/2026. Francisco Marcelo de Oliveira – Prefeito.

1º Termo Adit Crt 017-26 - Ricardo A S Topografia e Construção ME - PC 6925-25.pdf

Publicação 54037 11/09/2026 às 09:00
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2026 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, TORNA PÚBLICA a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento de caráter efetivo para a Guarda Civil Municipal. Edital de Abertura de Inscrições GCM - CP nº 02-2026.pdf

Publicação 54039 11/09/2026 às 09:00
Frente de Trabalho Programa Frente de Trabalho 2025 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, CONVOCA os (as) candidatos (as) para os procedimentos pré-admissionais do Programa Frente de Trabalho. Convocação nº 237.pdf

Publicação 54038 11/09/2026 às 08:31
Portarias Portarias da Gerência de Gestão e Desenvolvimento em RH Portarias de Exoneração de nº 69.203 a nº 69.208 Portaria 69.203 - Dispensar por Término do prazo contratual (Programa de Incentivo e Requalificação Profissional); Portaria 69.204 - Dispensar por iniciativa do Órgão Contratante (Programa de Incentivo e Requalificação Profissional); Portaria 69.205 – Exonerar a Pedido servidor de provimento em Comissão; Portaria 69.206 – Dispensar a Pedido (Prazo Determinado). Portaria 69.207 – Dispensar por Término do prazo contratual (Prazo Determinado); Portaria 69.208 – Exonerar devido Aposentadoria de acordo com o que consta no artº 37, parágrafo 14, da Constituição Federal servidor (a) de provimento Efetivo. 69203.pdf 69204.pdf 69205.pdf 69206.pdf 69207.pdf 69208.pdf

Portarias

Portarias da Gerência de Gestão e Desenvolvimento em RH

Portarias de Exoneração de nº 69.203 a nº 69.208

Portaria 69.203 - Dispensar por Término do prazo contratual (Programa de Incentivo e Requalificação Profissional);

Portaria 69.204 - Dispensar por iniciativa do Órgão Contratante (Programa de Incentivo e Requalificação Profissional);

Portaria 69.205 – Exonerar a Pedido servidor de provimento em Comissão;

Portaria 69.206 – Dispensar a Pedido (Prazo Determinado).

Portaria 69.207 – Dispensar por Término do prazo contratual (Prazo Determinado);

Portaria 69.208 – Exonerar devido Aposentadoria de acordo com o que consta no artº 37, parágrafo 14, da Constituição Federal servidor (a) de provimento Efetivo.

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Publicação 50733 17/12/2025 às 16:17
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2025 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos do quadro geral. Edital de Abertura Concurso Públio nº 01-2025.pdf

Publicação 38798 14/02/2023 às 09:37
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais Portaria de Nomeacao nº 62 577 CP 02 2022.pdf

Publicação 50734 17/12/2025 às 16:17
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2025 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização e da Secretaria de Educação, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para cargos exclusivos da Secretaria de Educação. Edital de Abertura Concurso Público nº 02-2025.pdf

Publicação 41271 22/09/2023 às 16:00
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2023 A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos. Edital de Abertura de Inscricoes Concurso Publico 01 2023.pdf