Diário Oficial de Mauá

Publicação 51430 27/02/2026 às 15:01
Diversos ABERTURA DOS TRABALHOS - PA Nº 6040/2025 Apuração de Denúncia Ao vigésimo sétimo dia do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e seis, na sala de reuniões da Divisão de Comissão Sindicante e Processante, Sede da Controladoria Interna do Município, de acordo com a Portaria nº 11.869/2025, iniciam-se os trabalhos da Comissão instauradora do Processo Administrativo, para apuração de denúncia recebida pelo Ministério Público, autos do Processo Administrativo nº 6040/2025.

Diversos

ABERTURA DOS TRABALHOS - PA Nº 6040/2025

Apuração de Denúncia

Ao vigésimo sétimo dia do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e seis, na sala de reuniões da Divisão de Comissão Sindicante e Processante, Sede da Controladoria Interna do Município, de acordo com a Portaria nº 11.869/2025, iniciam-se os trabalhos da Comissão instauradora do Processo Administrativo, para apuração de denúncia recebida pelo Ministério Público, autos do Processo Administrativo nº 6040/2025.

Publicação 51428 27/02/2026 às 14:44
Contratos EXTRATO DE CONTRATO NUTRIPORT COMERCIAL LTDA ARP 044/2026; Proc. 8579/2025, PE 106/2025; Compromisário- Fornecedor: Nutriport Comercial Ltda; objeto: Fornecimento de Gêneros Alimentícios e Suplementos Alimentares destinados ao atendimento de determinações judiciais diversas. Prazo: 12 meses; valor estimado R$ 79.560,00 Ass: 24/02/2026. Marcelo Oliveira -Prefeito.

Publicação 51427 27/02/2026 às 14:19
Contratos Extrato de Contrato – 1º Termo de Aditamento ao Contrato nº 005/2025 1º Termo de Aditamento ao Contrato nº 005/2025. PC 10309/2024. Objeto: Prorrogação de prazo sem reajuste referente a prestação de serviço de manutenção da pavimentação municipal em piso intertravado – bloquetes. Contratada: LDL Comercial Ltda – ME Valor Total: R$ 4.119.308,16 Prorrogação: 12 meses Vigência: 28/02/2026 a 27/02/2027 Assinatura: 25/02/2026. Marcelo Oliveira - Prefeito Publicações relacionadas 47221 14/03/2025 às 15:37 LDL COMERCIAL LTDA – ME EXTRATO DE CONTRATO LDL COMERCIAL LTDA – ME CTR N.005/25 Proc.10.309/2022; Contratada: LDL COMERCIAL LTDA – ME; Objeto: prestação de serviço de manutenção da pavimentação municipal em piso intertravado – bloquetes; Valor total: R$ 4.119.308,16;Prazo: 12 meses;Ass:28/02/25 Marcelo Oliveira - Prefeito 43101 23/02/2024 às 09:52 CP: 016/23. PA: 13293/23. Registro de Preços, visando a Prestação de Serviços para Manutenção da Pavimentação Piso Intertravado – Bloquetes. Despacho de Homologação CP: 016/23. PA: 13293/23. Registro de Preços, visando a Prestação de Serviços para Manutenção da Pavimentação Piso Intertravado – Bloquetes. Adjudico e Homologo, a favor da empresa vencedora LDL Coml. Eireilli-ME, CNPJ nº 23.284.551/0001-20, no valor de global de R$7.526.734,22 (sete milhões, quinhentos e vinte e seis mil, setecentos e trinta e quatro reais e vinte e dois centavos). Reinaldo Soares de Araújo – Secretário de Mobilidade Urbana. 43002 15/02/2024 às 10:00 Resultado da Classificação CP: 016/23. PC: 13293/22. Registro de Preços, visando a Prestação de Serviços de Manutenção da Pavimentação Piso Intertravado – Bloquetes. Resultado Classificação Resultado da Classificação CP: 016/23. PC: 13293/22. Registro de Preços, visando a Prestação de Serviços de Manutenção da Pavimentação Piso Intertravado – Bloquetes. A empresa LDL Comercial Eirelli-ME, foi Classificada no certame em pígrafe, o valor proposto foi de R$7.526.734,22. Comissão Permanente de Licitações. Ata nº 02 CP 016 23 Proposta Comercial.pdf 42724 23/01/2024 às 10:40 CP 016/23. PC: 13293/23. RP Prestação de Serviços de Manutenção da Pavimentação em Piso Intertravado – Bloquetes. Aviso CP 016/23. PC: 13293/23. RP Prestação de Serviços de Manutenção da Pavimentação em Piso Intertravado – Bloquetes. Após abertura dos Envelopes nº 01 – Habilitação, a Comissão de Licitações decidiu HABILITAR a empresa: LDL Comercial Eirelli-ME e INABILITAR a empresa Teto S/A por não atendimento ao item 7.1.4.3.3 do Edital. Fica aberto o prazo de cinco dias úteis para recurso. Edna Pereira de Carvalho-Presidente. Ata nº 01 Abertura CP 016.pdf 42338 20/12/2023 às 14:15 Concorrência: 016/23. PA: 13.293/22. Prestação de Serviços de Manutenção da Pavimentação em Piso Intertravado – Bloquetes. Aviso de Licitação Concorrência: 016/23. PA: 13.293/22. Prestação de Serviços de Manutenção da Pavimentação em Piso Intertravado – Bloquetes. Abertura: 22/01/2024 as 10h00. O edital encontra-se no site www.maua.sp.gov.br. Reinaldo Soares de Araújo – Secretário de Mobilidade Urbana. 00 Edital CP 016 23 Piso Intertravado.pdf 01 ANEXO I MINUTA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS .pdf 02 ANEXO II INDICAÇÃO SUBSCRITOR.pdf 03 ANEXO III MODELO CARTA PROPOSTA.pdf 04 - ANEXO IV - Planilha modelo proposta.xls 05 ANEXO V DECLARAÇÃO ART 27.pdf 06 ANEXO VI DECLARAÇÃO SOBRE FATO IMPEDITIVO.pdf 07 ANEXO VII DECLARAÇÃO IDONEIDADE.pdf 08 ANEXO VIII DECLARAÇÃO NAO POSSUI SERVIDOR NO QUADRO.pdf 09 ANEXO IX DECLARAÇÃO NAO DEVE AO MUNICIPIO.pdf 10 ANEXO X DISPENSA VISITA TECNICA.pdf 11 ANEXO XI TERMO DE CIENCIA.pdf 12 ANEXO XII - Termo Referência R1.pdf 13 ANEXO XIII Memorial.pdf 14 ANEXO XIV - PLANILHA ESTIM ORÇ REF .pdf 15 ANEXO XV - Compos BDI e Encargos.pdf 16 ANEXO XVI - Cronograma Físico-Financeiro ESTIMADO.pdf 17 ANEXO XVII - CRITERIOS DE MEDIÇÃO E PAGAMENTO.pdf

Contratos

Extrato de Contrato – 1º Termo de Aditamento ao Contrato nº 005/2025

1º Termo de Aditamento ao Contrato nº 005/2025. PC 10309/2024. Objeto: Prorrogação de prazo sem reajuste referente a prestação de serviço de manutenção da pavimentação municipal em piso intertravado – bloquetes.

Contratada: LDL Comercial Ltda – ME

Valor Total: R$ 4.119.308,16

Prorrogação: 12 meses

Vigência: 28/02/2026 a 27/02/2027

Assinatura: 25/02/2026.

Marcelo Oliveira - Prefeito

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14/03/2025 às 15:37

LDL COMERCIAL LTDA – ME

EXTRATO DE CONTRATO

LDL COMERCIAL LTDA – ME

CTR N.005/25

Proc.10.309/2022; Contratada: LDL COMERCIAL LTDA – ME; Objeto: prestação de serviço de manutenção da pavimentação municipal em piso intertravado – bloquetes; Valor total: R$ 4.119.308,16;Prazo: 12 meses;Ass:28/02/25

Marcelo Oliveira - Prefeito

43101

23/02/2024 às 09:52

CP: 016/23. PA: 13293/23. Registro de Preços, visando a Prestação de Serviços para Manutenção da Pavimentação Piso Intertravado – Bloquetes.

Despacho de Homologação

CP: 016/23. PA: 13293/23. Registro de Preços, visando a Prestação de Serviços para Manutenção da Pavimentação Piso Intertravado – Bloquetes.

Adjudico e Homologo, a favor da empresa vencedora LDL Coml. Eireilli-ME, CNPJ nº 23.284.551/0001-20, no valor de global de R$7.526.734,22 (sete milhões, quinhentos e vinte e seis mil, setecentos e trinta e quatro reais e vinte e dois centavos). Reinaldo Soares de Araújo – Secretário de Mobilidade Urbana.

43002

15/02/2024 às 10:00

Resultado da Classificação CP: 016/23. PC: 13293/22. Registro de Preços, visando a Prestação de Serviços de Manutenção da Pavimentação Piso Intertravado – Bloquetes.

Resultado Classificação

Resultado da Classificação CP: 016/23. PC: 13293/22. Registro de Preços, visando a Prestação de Serviços de Manutenção da Pavimentação Piso Intertravado – Bloquetes.

A empresa LDL Comercial Eirelli-ME, foi Classificada no certame em pígrafe, o valor proposto foi de R$7.526.734,22. Comissão Permanente de Licitações.

Ata nº 02 CP 016 23 Proposta Comercial.pdf

42724

23/01/2024 às 10:40

CP 016/23. PC: 13293/23. RP Prestação de Serviços de Manutenção da Pavimentação em Piso Intertravado – Bloquetes.

Aviso

CP 016/23. PC: 13293/23. RP Prestação de Serviços de Manutenção da Pavimentação em Piso Intertravado – Bloquetes.

Após abertura dos Envelopes nº 01 – Habilitação, a Comissão de Licitações decidiu HABILITAR a empresa: LDL Comercial Eirelli-ME e INABILITAR a empresa Teto S/A por não atendimento ao item 7.1.4.3.3 do Edital. Fica aberto o prazo de cinco dias úteis para recurso. Edna Pereira de Carvalho-Presidente.

Ata nº 01 Abertura CP 016.pdf

42338

20/12/2023 às 14:15

Concorrência: 016/23. PA: 13.293/22. Prestação de Serviços de Manutenção da Pavimentação em Piso Intertravado – Bloquetes.

Aviso de Licitação

Concorrência: 016/23. PA: 13.293/22. Prestação de Serviços de Manutenção da Pavimentação em Piso Intertravado – Bloquetes.

Abertura: 22/01/2024 as 10h00. O edital encontra-se no site www.maua.sp.gov.br. Reinaldo Soares de Araújo – Secretário de Mobilidade Urbana.

00 Edital CP 016 23 Piso Intertravado.pdf

01 ANEXO I MINUTA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS .pdf

02 ANEXO II INDICAÇÃO SUBSCRITOR.pdf

03 ANEXO III MODELO CARTA PROPOSTA.pdf

04 - ANEXO IV - Planilha modelo proposta.xls

05 ANEXO V DECLARAÇÃO ART 27.pdf

06 ANEXO VI DECLARAÇÃO SOBRE FATO IMPEDITIVO.pdf

07 ANEXO VII DECLARAÇÃO IDONEIDADE.pdf

08 ANEXO VIII DECLARAÇÃO NAO POSSUI SERVIDOR NO QUADRO.pdf

09 ANEXO IX DECLARAÇÃO NAO DEVE AO MUNICIPIO.pdf

10 ANEXO X DISPENSA VISITA TECNICA.pdf

11 ANEXO XI TERMO DE CIENCIA.pdf

12 ANEXO XII - Termo Referência R1.pdf

13 ANEXO XIII Memorial.pdf

14 ANEXO XIV - PLANILHA ESTIM ORÇ REF .pdf

15 ANEXO XV - Compos BDI e Encargos.pdf

16 ANEXO XVI - Cronograma Físico-Financeiro ESTIMADO.pdf

17 ANEXO XVII - CRITERIOS DE MEDIÇÃO E PAGAMENTO.pdf

Publicação 51426 27/02/2026 às 13:58
Edital Informativo referente ao aviso e Homologação da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 06/2025 CE 06/2025 publicada no DOU n° 199, seção 3 de 17/10/2025. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 06/2025; PC. 3990/2024; OBJETO: Contratação de empresa para a execução de obras de contenção e elaboração de projetos executivos, visando a recuperação da infraestrutura danificada por desastres ambientais: Sendo o valor de repasse para cada meta: Rua Deise (R$ 1.270.044,63), Av. Washigton Luiz (R$ 387.176,36), Eixo-Tamanduateí Av. Antônia Rosa Fioravanti (R$ 989.429,03), Estrada do Carneiro (R$ 556.759,65),Rua Vinicius de Moraes (R$ 314.115,86), Viela do Marajó (R$ 914.519,76), pelo menor preço global a empresa CONSÓRCIO SOLUM, representada neste ato pela empresa líder PAULISTA OBRAS E PAVIMENTAÇÃO LTDA, CNPJ 62.802.012/0001-97, perfazendo o valor total de R$ 4.529.999,52. Publicações relacionadas 48904 01/08/2025 às 10:42 CE 06/25. PC 3990/2024. Contratação de empresa para a execução de obras de contenção e elaboração de projetos executivos, visando a recuperação da infraestrutura danificada por desastres ambientais. Aviso de Licitação CE 06/25. PC 3990/2024. Contratação de empresa para a execução de obras de contenção e elaboração de projetos executivos, visando a recuperação da infraestrutura danificada por desastres ambientais. Abertura: 15/08/2025 as 10h. O Edital encontra-se no site www.maua.sp.gov.br e www.comprasbr.com.br. Inf: (11) 4512-7575. José Luiz Ribeiro de Macedo - Secretário de Obras 00 - EDITAL CE 06-25.pdf 01 - ANEXO I - MINUTA DE CONTRATO - S2ID-R1a.pdf 02- ANEXO II -MODELO DECLARAÇÃO GERAL.pdf 03-ANEXO III-DECLARAÇÃO DE CONHECIMENTO DO LOCAL, DAS CONDIÇÕES E PECULIARIDADES.pdf 04-ANEXO IV- DECLARAÇÃO DE MICROEMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE.pdf 05-ANEXO V - PROJETOS.pdf 06-ANEXO VI - TERMO DE REFERENCIA PARA PROJETO EXECUTIVO.pdf 07-Anexo VII - Memorial Descritivo.pdf 08 - ANEXO VIII-NORMAS DE MEDIÇÃO E PAGAMENTO-S2ID.pdf 09 - ANEXO IX - PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E COMPOSIÇÃO DE CUSTOS.pdf 10 - ANEXO X - CRONOGRAMA FISICO FINANCEIRO.pdf 11 - ANEXO XI - COMPOSIÇÃO DE BDI E ENCARGOS.pdf 12- ANEXO XII- MODELO DE CARTA PROPOSTA.pdf 13 - ANEXO XIII- PLANILHA MODELO PROPOSTA S2ID.xlsx 14 - ANEXO XIV-ESPECIFICACÕES TÉCNICAS DE SERVIÇOS.pdf

Edital

Informativo referente ao aviso e Homologação da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 06/2025

CE 06/2025 publicada no DOU n° 199, seção 3 de 17/10/2025. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 06/2025; PC. 3990/2024; OBJETO: Contratação de empresa para a execução de obras de contenção e elaboração de projetos executivos, visando a recuperação da infraestrutura danificada por desastres ambientais: Sendo o valor de repasse para cada meta: Rua Deise (R$ 1.270.044,63), Av. Washigton Luiz (R$ 387.176,36), Eixo-Tamanduateí Av. Antônia Rosa Fioravanti (R$ 989.429,03), Estrada do Carneiro (R$ 556.759,65),Rua Vinicius de Moraes (R$ 314.115,86), Viela do Marajó (R$ 914.519,76), pelo menor preço global a empresa CONSÓRCIO SOLUM, representada neste ato pela empresa líder PAULISTA OBRAS E PAVIMENTAÇÃO LTDA, CNPJ 62.802.012/0001-97, perfazendo o valor total de R$ 4.529.999,52.

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01/08/2025 às 10:42

CE 06/25. PC 3990/2024. Contratação de empresa para a execução de obras de contenção e elaboração de projetos executivos, visando a recuperação da infraestrutura danificada por desastres ambientais.

Aviso de Licitação

CE 06/25. PC 3990/2024. Contratação de empresa para a execução de obras de contenção e elaboração de projetos executivos, visando a recuperação da infraestrutura danificada por desastres ambientais.

Abertura: 15/08/2025 as 10h. O Edital encontra-se no site www.maua.sp.gov.br e www.comprasbr.com.br.

Inf: (11) 4512-7575.

José Luiz Ribeiro de Macedo - Secretário de Obras

00 - EDITAL CE 06-25.pdf

01 - ANEXO I - MINUTA DE CONTRATO - S2ID-R1a.pdf

02- ANEXO II -MODELO DECLARAÇÃO GERAL.pdf

03-ANEXO III-DECLARAÇÃO DE CONHECIMENTO DO LOCAL, DAS CONDIÇÕES E PECULIARIDADES.pdf

04-ANEXO IV- DECLARAÇÃO DE MICROEMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE.pdf

05-ANEXO V - PROJETOS.pdf

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08 - ANEXO VIII-NORMAS DE MEDIÇÃO E PAGAMENTO-S2ID.pdf

09 - ANEXO IX - PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E COMPOSIÇÃO DE CUSTOS.pdf

10 - ANEXO X - CRONOGRAMA FISICO FINANCEIRO.pdf

11 - ANEXO XI - COMPOSIÇÃO DE BDI E ENCARGOS.pdf

12- ANEXO XII- MODELO DE CARTA PROPOSTA.pdf

13 - ANEXO XIII- PLANILHA MODELO PROPOSTA S2ID.xlsx

14 - ANEXO XIV-ESPECIFICACÕES TÉCNICAS DE SERVIÇOS.pdf

Publicação 51425 27/02/2026 às 13:16
Portarias PORTARIA SE Nº 02/26 de 26 de Fevereiro de 2026 Dispõe sobre a Suspensão Temporária de Atividades da escola "NÚCLEO EDUCACIONAL INFANTIL STELLA PARK" Fica concedida a suspensão das Atividades do ano letivo de 2026, 2027 e 2028, da escola "NÚCLEO EDUCACIONAL INFANTIL STELLA PARK". A Secretaria de Educação de Mauá, responsável pela supervisão da instituição, zelará pelo fiel cumprimeno das obrigações decorrentes desta Portaria. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Port SuspensãoTemporária Stella Park.PDF

Portarias

PORTARIA SE Nº 02/26 de 26 de Fevereiro de 2026

Dispõe sobre a Suspensão Temporária de Atividades da escola "NÚCLEO EDUCACIONAL INFANTIL STELLA PARK"

Fica concedida a suspensão das Atividades do ano letivo de 2026, 2027 e 2028, da escola "NÚCLEO EDUCACIONAL INFANTIL STELLA PARK".

A Secretaria de Educação de Mauá, responsável pela supervisão da instituição, zelará pelo fiel cumprimeno das obrigações decorrentes desta Portaria.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Port SuspensãoTemporária Stella Park.PDF

Publicação 50733 17/12/2025 às 16:17
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2025 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos do quadro geral. Edital de Abertura Concurso Públio nº 01-2025.pdf

Publicação 38798 14/02/2023 às 09:37
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais Portaria de Nomeacao nº 62 577 CP 02 2022.pdf

Publicação 50734 17/12/2025 às 16:17
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2025 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização e da Secretaria de Educação, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para cargos exclusivos da Secretaria de Educação. Edital de Abertura Concurso Público nº 02-2025.pdf

Publicação 41271 22/09/2023 às 16:00
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2023 A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos. Edital de Abertura de Inscricoes Concurso Publico 01 2023.pdf