Diário Oficial de Mauá

Publicação 45789 23/10/2024 às 13:10
Diversos ENCERRAMENTO DOS TRABALHOS Processo Administrativo 7604/2024 Ao vigésimo terceiro dia do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e quatro, encerram-se os trabalhos da Comissão Sindicante e Processante, designada pela Portaria nº11.774, de 10 de abril de 2024, que nomeia seus membros para apuração de supostas irregularidades administrativas no âmbito da Secretaria de Planejamento Urbano, autos do Processo Administrativo 7604/2024.

Diversos

ENCERRAMENTO DOS TRABALHOS

Processo Administrativo 7604/2024

Ao vigésimo terceiro dia do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e quatro, encerram-se os trabalhos da Comissão Sindicante e Processante, designada pela Portaria nº11.774, de 10 de abril de 2024, que nomeia seus membros para apuração de supostas irregularidades administrativas no âmbito da Secretaria de Planejamento Urbano, autos do Processo Administrativo 7604/2024.

Publicação 45787 23/10/2024 às 10:59
Licitações e Pregões Aviso de Dispensa Eletrônica Dispensa Eletrônica com Disputa: 020/24. PC: 4355/24. Confecção de Cadeira de Rodas Adaptada (sob Medida) em cumprimento a determinação Judicial. Abertura: 30/10/2024 as 08h. O Edital encontra-se no site www.maua.sp.gov.br e www.comprasbr.com.br. Inf: (11)4512-7821. DE 020 Aquis de Cadeira de rodas Adaptada KACM PC 4355-2024 ass .pdf Publicações citadas 46128 29/11/2024 às 11:47 DISPENSA ELETRÔNICA N° 020/2024; PROCESSO DE COMPRAS N°4355/2024; OBJETO: AQUISIÇÃO DE CADEIRA DE RODAS ADAPTADA (SOB MEDIDA), EM CUMPRIMENTO À DETERMINAÇÃO JUDICIAL Despacho de Homologação DISPENSA ELETRÔNICA N° 020/2024; PROCESSO DE COMPRAS N°4355/2024; OBJETO: AQUISIÇÃO DE CADEIRA DE RODAS ADAPTADA (SOB MEDIDA), EM CUMPRIMENTO À DETERMINAÇÃO JUDICIAL Adjudico e Homologo, pelo menor valor por item a favor da empresa vencedora: BLACK T-SHIRT COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA - CNPJ: 39.344.423/0001-64, valor unitário R$ 5.551,70, perfazendo o valor global total de R$ 5.551,70 (cinco mil e quinhentos e cinquenta e um reais e setenta centavos). Eliene de Paula Pinto - Secretária de Saúde

Licitações e Pregões

Aviso de Dispensa Eletrônica

Dispensa Eletrônica com Disputa: 020/24. PC: 4355/24. Confecção de Cadeira de Rodas Adaptada (sob Medida) em cumprimento a determinação Judicial.

Abertura: 30/10/2024 as 08h. O Edital encontra-se no site www.maua.sp.gov.br e www.comprasbr.com.br. Inf: (11)4512-7821.

DE 020 Aquis de Cadeira de rodas Adaptada KACM PC 4355-2024 ass .pdf

Publicações citadas

46128

29/11/2024 às 11:47

DISPENSA ELETRÔNICA N° 020/2024; PROCESSO DE COMPRAS N°4355/2024; OBJETO: AQUISIÇÃO DE CADEIRA DE RODAS ADAPTADA (SOB MEDIDA), EM CUMPRIMENTO À DETERMINAÇÃO JUDICIAL

Despacho de Homologação

DISPENSA ELETRÔNICA N° 020/2024; PROCESSO DE COMPRAS N°4355/2024; OBJETO: AQUISIÇÃO DE CADEIRA DE RODAS ADAPTADA (SOB MEDIDA), EM CUMPRIMENTO À DETERMINAÇÃO JUDICIAL

Adjudico e Homologo, pelo menor valor por item a favor da empresa vencedora: BLACK T-SHIRT COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA - CNPJ: 39.344.423/0001-64, valor unitário R$ 5.551,70, perfazendo o valor global total de R$ 5.551,70 (cinco mil e quinhentos e cinquenta e um reais e setenta centavos). Eliene de Paula Pinto - Secretária de Saúde

Publicação 45780 23/10/2024 às 09:03
Diversos SECRETARIA DE PLANEJAMENTO URBANO Deliberações administrativas efetuadas pela Coordenadoria de Controle de Uso e Ocupação do Solo. "Auto nº 23134, de 22/10/2024, determina a paralisação e desfazimento do parcelamento irregular no lote de inscrição fiscal nº 36.019.001, de acordo com o Art. 243 a 245 da Lei nº 4968/14". 23134.pdf

Publicação 45779 23/10/2024 às 08:42
Processo Seletivo Prazo Determinado CONVOCAÇÃO Nº 11 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL 01/2023 Maurício Leme da Silva, Secretário de Educação, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o resultado final do processo seletivo simplificado para as funções de Professor de Educação Básica I e II, Auxiliar de Desenvolvimento Infantil e Merendeira, conforme consta no processo administrativo 4105/2023, e da Lei 4738, alterada pela Lei 5661, de 11 de março de 2021, RESOLVE: CONVOCAR para comparecer na Secretaria de Educação da Prefeitura do Município de Mauá, os candidatos relacionados. Convocação nº 11 - Processo Seletivo 01 2023 SE.pdf Publicações relacionadas 40054 14/06/2023 às 15:00 Edital Processo Seletivo Simplificado 01/2023, para contratação de PEB I e II, Merendeira, Auxiliar de Desenvolvimento Infantil e Auxiliar de Apoio a Educação Inclusiva, por tempo determinado. Edital Processo Seletivo Simplificado 01/2023 Edital Processo Seletivo Simplificado 01/2023, para contratação de PEB I e II, Merendeira, Auxiliar de Desenvolvimento Infantil e Auxiliar de Apoio a Educação Inclusiva, por tempo determinado. A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Educação, TORNA PÚBLICA, a abertura de inscrições ao PROCESSO SELETIVO Nº 01/2023, para o preenchimento das funções especificadas neste Edital e as que vagarem dentro do prazo de sua validade. O Processo Seletivo será regido pelas instruções especiais constantes das Legislações Federais e das Leis Municipais nº 4.738 de 13/02/12, alterada pelas Leis no 5.661 de 11/03/2021, 5916 de 20/06/2022, 6062 de 27/03/2023 e da Lei Complementar no 36 de 30/12/2019. EDITAL DE ABERTURA - PROCESSO SELETIVO N 01 2023.PDF Publicações citadas 45962 12/11/2024 às 12:44 José Luiz Cassimiro, Secretário de Educação, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o resultado final da contratação para as funções de Professor de Educação Básica I, Auxiliares de Desenvolvimento Infantil e Merendeiras, conforme consta na Resolução 01/2023 - SE, Processo Administrativo nº 4105/2023, e da Lei 4738, alterada pela Lei 5661, de 11 de março de 2021, INFORMA: RESULTADO DA CONVOCAÇÃO Nº 11 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL 01/2023 José Luiz Cassimiro, Secretário de Educação, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o resultado final da contratação para as funções de Professor de Educação Básica I, Auxiliares de Desenvolvimento Infantil e Merendeiras, conforme consta na Resolução 01/2023 - SE, Processo Administrativo nº 4105/2023, e da Lei 4738, alterada pela Lei 5661, de 11 de março de 2021, INFORMA: Os candidatos que foram eliminados e os motivos relacionados Resultado da Convocação nº 11 - Processo Seletivo 01 2023 SE.pdf

Processo Seletivo Prazo Determinado

CONVOCAÇÃO Nº 11 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL 01/2023

Maurício Leme da Silva, Secretário de Educação, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o resultado final do processo seletivo simplificado para as funções de Professor de Educação Básica I e II, Auxiliar de Desenvolvimento Infantil e Merendeira, conforme consta no processo administrativo 4105/2023, e da Lei 4738, alterada pela Lei 5661, de 11 de março de 2021, RESOLVE:

CONVOCAR para comparecer na Secretaria de Educação da Prefeitura do Município de Mauá, os candidatos relacionados.

Convocação nº 11 - Processo Seletivo 01 2023 SE.pdf

Publicações relacionadas

40054

14/06/2023 às 15:00

Edital Processo Seletivo Simplificado 01/2023, para contratação de PEB I e II, Merendeira, Auxiliar de Desenvolvimento Infantil e Auxiliar de Apoio a Educação Inclusiva, por tempo determinado.

Edital Processo Seletivo Simplificado 01/2023

Edital Processo Seletivo Simplificado 01/2023, para contratação de PEB I e II, Merendeira, Auxiliar de Desenvolvimento Infantil e Auxiliar de Apoio a Educação Inclusiva, por tempo determinado.

A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Educação, TORNA PÚBLICA, a abertura de inscrições ao PROCESSO SELETIVO Nº 01/2023, para o preenchimento das funções especificadas neste Edital e as que vagarem dentro do prazo de sua validade.

O Processo Seletivo será regido pelas instruções especiais constantes das Legislações Federais e das Leis Municipais nº 4.738 de 13/02/12, alterada pelas Leis no 5.661 de 11/03/2021, 5916 de 20/06/2022, 6062 de 27/03/2023 e da Lei Complementar no 36 de 30/12/2019.

EDITAL DE ABERTURA - PROCESSO SELETIVO N 01 2023.PDF

Publicações citadas

45962

12/11/2024 às 12:44

José Luiz Cassimiro, Secretário de Educação, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o resultado final da contratação para as funções de Professor de Educação Básica I, Auxiliares de Desenvolvimento Infantil e Merendeiras, conforme consta na Resolução 01/2023 - SE, Processo Administrativo nº 4105/2023, e da Lei 4738, alterada pela Lei 5661, de 11 de março de 2021, INFORMA:

RESULTADO DA CONVOCAÇÃO Nº 11 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL 01/2023

José Luiz Cassimiro, Secretário de Educação, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o resultado final da contratação para as funções de Professor de Educação Básica I, Auxiliares de Desenvolvimento Infantil e Merendeiras, conforme consta na Resolução 01/2023 - SE, Processo Administrativo nº 4105/2023, e da Lei 4738, alterada pela Lei 5661, de 11 de março de 2021, INFORMA:

Os candidatos que foram eliminados e os motivos relacionados

Resultado da Convocação nº 11 - Processo Seletivo 01 2023 SE.pdf

Publicação 45772 22/10/2024 às 16:22
Licitações e Pregões Aviso de Licitação Concorrência Eletrônica-CE 002/24. PC 50624/23. Contratação de empresa para execução de obras de implantação de campo de futebol com gramado sintético no jardim Oratório. Abertura: 13/11/2024 as 10h. O Edital encontra-se no site www.maua.sp.gov.br e www.comprasbr.com.br. Inf: (11) 4512-7575. -Adilson da Silva, Secretário de Esporte e Lazer-SEL 00 - EDITAL CAMPO JARDIM ORATORIO.pdf 01 ANEXO I - MINUTA DE CONTRATO - Campo Oratório.pdf 02 ANEXO II - MODELO DE DECLARAÇÃO.pdf 03 ANEXO III - DECLARA CONHECIMENTO DO LOCAL.pdf 04 - ANEXO IV - DECLARAÇAO DE ME EPP.pdf 05 ANEXO V - PROJETO BASICO - CAMPO ORATÓRIO.pdf 06 ANEXO VI - ESTUDO TECNICO PRELIMINAR.pdf 07 ANEXO VII - TR PROJETOS EXECUTIVOS.pdf 08 ANEXO VIII - MEMORIAL DESCRITIVO.pdf 09 ANEXO IX -CRITERIOS DE MEDIÇÃO E PAGAMENTO REV 2.pdf 10 ANEXO X - PLANILHA DE REFERENCIA DE PREÇOS - CAMPO ORATÓRIO.pdf 11 - ANEXO XI - CRONOGRAMA FISICO FINANCEIRO CAMPO ORATÓRIO.pdf 12 ANEXO XII - COMPOSIÇÃO DE BDI E ENCARGOS SOCIAIS.pdf 13 ANEXO XIII - MODELO DE CARTA PROPOSTA.pdf 14 - ANEXO XIV - PLANILHA MODELO PARA PROPOSTA.zip

Licitações e Pregões

Aviso de Licitação

Concorrência Eletrônica-CE 002/24. PC 50624/23. Contratação de empresa para execução de obras de implantação de campo de futebol com gramado sintético no jardim Oratório.

Abertura: 13/11/2024 as 10h. O Edital encontra-se no site www.maua.sp.gov.br e www.comprasbr.com.br. Inf: (11) 4512-7575. -Adilson da Silva, Secretário de Esporte e Lazer-SEL

00 - EDITAL CAMPO JARDIM ORATORIO.pdf

01 ANEXO I - MINUTA DE CONTRATO - Campo Oratório.pdf

02 ANEXO II - MODELO DE DECLARAÇÃO.pdf

03 ANEXO III - DECLARA CONHECIMENTO DO LOCAL.pdf

04 - ANEXO IV - DECLARAÇAO DE ME EPP.pdf

05 ANEXO V - PROJETO BASICO - CAMPO ORATÓRIO.pdf

06 ANEXO VI - ESTUDO TECNICO PRELIMINAR.pdf

07 ANEXO VII - TR PROJETOS EXECUTIVOS.pdf

08 ANEXO VIII - MEMORIAL DESCRITIVO.pdf

09 ANEXO IX -CRITERIOS DE MEDIÇÃO E PAGAMENTO REV 2.pdf

10 ANEXO X - PLANILHA DE REFERENCIA DE PREÇOS - CAMPO ORATÓRIO.pdf

11 - ANEXO XI - CRONOGRAMA FISICO FINANCEIRO CAMPO ORATÓRIO.pdf

12 ANEXO XII - COMPOSIÇÃO DE BDI E ENCARGOS SOCIAIS.pdf

13 ANEXO XIII - MODELO DE CARTA PROPOSTA.pdf

14 - ANEXO XIV - PLANILHA MODELO PARA PROPOSTA.zip

Publicação 38798 14/02/2023 às 09:37
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais Portaria de Nomeacao nº 62 577 CP 02 2022.pdf

Publicação 41271 22/09/2023 às 16:00
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2023 A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos. Edital de Abertura de Inscricoes Concurso Publico 01 2023.pdf

Publicação 39768 17/05/2023 às 09:42
Concursos Públicos Concurso Público nº 03/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 62 981 - CP nº 03-2022.pdf Publicações citadas 40176 22/06/2023 às 15:49 Portaria 63.120: Revogar nomeação. Concurso Público nº 03/2022 Portaria 63.120: Revogar nomeação. 63120.pdf

Concursos Públicos

Concurso Público nº 03/2022

A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais.

Portaria de Nomeação nº 62 981 - CP nº 03-2022.pdf

Publicações citadas

40176

22/06/2023 às 15:49

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

Concurso Público nº 03/2022

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

63120.pdf

Publicação 38797 14/02/2023 às 09:32
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2020 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 62 579 - CP nº 01-2020.pdf