Fica designada a data de 02/02/2024, às 13:30 horas, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br).

Na publicação do DOM de 19/12/23, no lote 4 (Cota Principal) não há o item 04, do item 03 pula-se para o item 05.

Abertura: 08/01/24 as 09h00. O edital encontra-se no site www.maua.sp.gov.br e www.comprasbr.com.br. Inf: (11)4512-7824.Vanessa Lima dos Passos Mattiello – Diretora de Licitações – Secretaria de Governo.

Segue errata em anexo

O Edital encontra-se no site www.maua.sp.gov.br e www.comprasbr.com.br. Inf: (11)4512-7824

Leandro Oliveira Dias - Secretário de Governo

1º Termo de Apostilamento á ARP nº 214/2024; Proc. 50826/2023; COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR: Andressa Panini Albissu Ltda - EPP; Objeto: Inclusão de nova Dotação Orçamentária referente ao fornecimento de mobiliários diversos para atendimento às necessidades das Secretarias do município de Mauá. Ass. 11/06/2024.

1º Termo de Apostilamento á ARP nº 215/2024; Proc. 50826/2023; COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR: CPX Comércio e Serviços Ltda - ME; Objeto: Inclusão de nova Dotação Orçamentária referente ao fornecimento de mobiliários diversos para atendimento às necessidades das Secretarias do município de Mauá. Ass. 11/06/2024.

1º Termo de Apostilamento á ARP nº 216/2024; Proc. 50826/2023; COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR: Kynsan Comércio Importação e Exportação Ltda - EPP; Objeto: Inclusão de nova Dotação Orçamentária referente ao fornecimento de mobiliários diversos para atendimento às necessidades das Secretarias do município de Mauá. Ass. 11/06/2024.

1º Termo de Apostilamento á ARP nº 217/2024; Proc. 50826/2023; COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR: M2 Distribuidora e Projetos Ltda - ME; Objeto: Inclusão de nova Dotação Orçamentária referente ao fornecimento de mobiliários diversos para atendimento às necessidades das Secretarias do município de Mauá. Ass. 11/06/2024.

1º Termo de Apostilamento á ARP nº 222/2024; Proc. 50826/2023; COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR: SAP Representações, Comércio & Soluções Ltda - EPP; Objeto: Inclusão de nova Dotação Orçamentária referente ao fornecimento de mobiliários diversos para atendimento às necessidades das Secretarias do município de Mauá. Ass. 11/06/2024.

Marcelo Oliveira-Prefeito

Processo nº 50826/2023 - PE- RP: 152/2023
Objeto: Fornecimento de mobiliários diversos para atendimento às necessidades das Secretarias do município de Mauá; PRAZO: 12 meses

Ata de Regitro de Preços nº 214/2024; COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR: Andressa Panini Albissu Ltda - EPP; VALOR ESTIMADO: R$ 21.000.675,00; Ass: 20/05/2024

Ata de Regitro de Preços nº 215/2024; COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR: CPX Comércio e Serviços Ltda - ME; VALOR ESTIMADO: R$ 695.000,00; Ass: 20/05/2024

Ata de Regitro de Preços nº 216/2024; COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR: Kynsan Comércio Importação e Exportação Ltda - EPP; VALOR ESTIMADO: R$ 429.998,80; Ass: 20/05/2024

Ata de Regitro de Preços nº 217/2024; COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR: M2 Distribuidora e Projetos Ltda - ME; VALOR ESTIMADO: R$ 1.640.400,00; Ass: 20/05/2024

Ata de Regitro de Preços nº 222/2024; COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR: SAP Representações, Comércio & Soluções Ltda - EPP; VALOR ESTIMADO: R$ 660.204,00; Ass: 23/05/2024.

Marcelo Oliveira - Prefeito

Fica designada a data de 06/05/2024, às 09:00 horas, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br).

Fica designada a data de 30/04/2024, às 14:00 horas, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br).

Fica designada a data de 11/04/2024, às 14:00 horas, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br).

No Anexo I Termo de Referência, onde se lê: 7.4.4 Certidão que o estabelecimento está regularmente inscrito no CRN e tem um responsável técnico de acordo com a Portaria CVS-1 13/01/1998. Este profissional poderá ou não ter vínculo empregatício com a empresa vencedora; mas deverá apresentar documentação que comprove tal vínculo de responsabilidade técnica. Este profissional deve estar regularmente inscrito no órgão fiscalizador de sua profissão (apresentar declaração).

LEIA-SE: 7.4.4 Certidão de registro e regularidade onde consta que o estabelecimento está regularmente inscrito no CRN e tem um responsável técnico de acordo com a Portaria CVS-1 13/01/1998. Este profissional poderá ou não ter vínculo empregatício com a empresa vencedora; mas deverá apresentar a certidão que comprove vínculo de responsabilidade técnica e estar regularmente inscrito no órgão fiscalizador de sua profissão (apresentar declaração).

Na publicação do DOM  de 29/12/2023, no item  8.6.1. do Edital: Atestado(s) fornecido(s) por pessoas jurídicas de direito público ou privado que comprovem o fornecimento de objeto similar conforme anexo I, sem exigência de comprovação de quantitativos mínimos;

onde se lê  sem exigência de comprovação de quantitativos mínimos;

LEIA-SE: deverá ser correspondente ao fornecimento de 50% do total por item a ser contratado, justificado pelo volume a ser adquirido mensalmente e a própria natureza fundamental e indispensável de seu fornecimento.

O Edital encontra-se no site www.maua.sp.gov.br e www.comprasbr.com.br. Inf: (11)4512-7824

Helio Tomaz Rocha - Secretário de Segurança Alimentar e Nutricional

Adjudico e Homologo pelos valores totais, o certame à empresa vencedora: JCS Alimentos Ltda EPP, CNPJ nº 15.228.215/0001-97, para o Lote 01, itens 01(P)-R$ 47,65 02(P)-R$ 25,73, 03(P)-R$ 24,76, 04(P)-R$ 16,93, 05(P)-R$ 28,97, 06(P)-R$ 15,95, 07(P)-R$ 33,37, 08(P)-R$ 19,28, 09(P)-R$ 35,32 total de R$ 1.048.206,51, e para o Lote 02 01(P)-R$ 47,65 02(P)-R$ 25,73, 03(P)-R$ 24,76, 04(P)-R$ 16,93, 05(P)-R$ 28,97, 06(P)-R$ 15,95, 07(P)-R$ 33,37, 08(P)-R$ 19,28, 09(P)-R$ 35,32 total de R$ 347.979,84. Valor total certame R$1.396.186,35 (Hum milhão, trezentos e noventa e seis mil, cento e oitenta e seis reais e trinta e cinco centavos). Hélio Tomaz Rocha – Secretário de Segurança Alimentar e Nutricional.