Diário Oficial de Mauá

Publicação 43255 07/03/2024 às 17:00
Atos Oficiais Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira Leis 6.189 e 6.190/2024 LEI Nº 6.189, DE 5/3/2024 – Institui no calendário oficial de eventos do município o “Dia Municipal do Auditor Fiscal de Tributos Municipais”, a ser comemorado, anualmente, no dia 21 de setembro, conforme dispõe. LEI Nº 6.190, DE 6/3/2024 – Dispõe sobre a instituição no Calendário Oficial de Eventos, no âmbito do município de Mauá, do “Arraiá dos Gadelhas” – sábado da última semana de junho. Lei 6189.pdf Lei 6190.pdf

Atos Oficiais

Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira

Leis 6.189 e 6.190/2024

LEI Nº 6.189, DE 5/3/2024 – Institui no calendário oficial de eventos do município o “Dia Municipal do Auditor Fiscal de Tributos Municipais”, a ser comemorado, anualmente, no dia 21 de setembro, conforme dispõe.

LEI Nº 6.190, DE 6/3/2024 – Dispõe sobre a instituição no Calendário Oficial de Eventos, no âmbito do município de Mauá, do “Arraiá dos Gadelhas” – sábado da última semana de junho.

Lei 6189.pdf

Lei 6190.pdf

Publicação 43253 07/03/2024 às 16:02
Diversos ABERTURA DOS TRABALHOS - PA Nº 3120/2023 Abertura dos trabalhos da Comissão instauradora do Processo Administrativo para apuração de baixa patrimonial por furto de equipamentos. Ao sétimo dia do mês de março do ano de dois mil e vinte e quatro, na sala de reuniões da Divisão de Comissão Sindicante e Processante, Sede da Controladoria Geral do Município, de acordo com a Portaria nº 11.754/2024, iniciam-se os trabalhos da Comissão instauradora do Processo Administrativo, para apuração de responsabilidade para baixa patrimonial por furto no âmbito da Secretaria de Finanças, autos do Processo Administrativo nº 3120/2023. Instalam-se os trabalhos da presente Comissão Processante a partir da presente data. O prazo para finalização e apresentação de relatório pormenorizado será de 30 (trinta) dias, a partir da presente data, prorrogável por 30 (trinta) dias mediante justificativa fundamentada.

Diversos

ABERTURA DOS TRABALHOS - PA Nº 3120/2023

Abertura dos trabalhos da Comissão instauradora do Processo Administrativo para apuração de baixa patrimonial por furto de equipamentos.

Ao sétimo dia do mês de março do ano de dois mil e vinte e quatro, na sala de reuniões da Divisão de Comissão Sindicante e Processante, Sede da Controladoria Geral do Município, de acordo com a Portaria nº 11.754/2024, iniciam-se os trabalhos da Comissão instauradora do Processo Administrativo, para apuração de responsabilidade para baixa patrimonial por furto no âmbito da Secretaria de Finanças, autos do Processo Administrativo nº 3120/2023.

Instalam-se os trabalhos da presente Comissão Processante a partir da presente data. O prazo para finalização e apresentação de relatório pormenorizado será de 30 (trinta) dias, a partir da presente data, prorrogável por 30 (trinta) dias mediante justificativa fundamentada.

Publicação 43252 07/03/2024 às 15:55
Diversos SECRETARIA DE PLANEJAMENTO URBANO Deliberações administrativas efetuadas pela Coordenadoria de Controle de Uso e Ocupação do Solo. CERTIDÃO DE DIRETRIZES - SPU Nº 001/2023. Certidão de Diretrizes - SPU 001 2023.pdf

Publicação 43251 07/03/2024 às 15:48
Chamamento Público EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 12/2024 – Secretaria de Esporte e Lazer EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 12/2024 – de projeto destinado à gestão de Campeonatos e realização de arbitragem e premiação das equipes na modalidade: FUTSAL AMADOR MASCULINO e FEMININO. Edital nº 12-24 Futsal Amador.pdf Publicações citadas 44400 07/06/2024 às 08:50 CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 012/2024 - TERMO DE COLABORAÇÃO - 2024 - ASSOCIAÇÃO LIRAFUT - LIGA REGIONAL DE ÁRBITROS DE FUTEBOL DO ABC. EXTRATO DE CONTRATO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 012/2024 - TERMO DE COLABORAÇÃO - 2024 - ASSOCIAÇÃO LIRAFUT - LIGA REGIONAL DE ÁRBITROS DE FUTEBOL DO ABC. Termo de Colaboração nº 64/2024 Processo nº 693/2024 OSC: Associação Lirafut - Liga Regional de Árbitros de Futebol do ABC Objeto: Parceria para execução de projeto destinado à realização e gestão de 809 (oitocentos e nove) jogos na modalidade FUTSAL AMADOR MASCULINO e FEMININO, que receberá a identidade de “Campeonatos de Futsal Amador”. Vigência: 12 (doze) meses; Valor Total: R$ 320.000,00; Ass: 03/06/2024. Marcelo Oliveira - Prefeito

Chamamento Público

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 12/2024 – Secretaria de Esporte e Lazer

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 12/2024 – de projeto destinado à gestão de Campeonatos e realização de arbitragem e premiação das equipes na modalidade: FUTSAL AMADOR MASCULINO e FEMININO.

Edital nº 12-24 Futsal Amador.pdf

Publicações citadas

44400

07/06/2024 às 08:50

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 012/2024 - TERMO DE COLABORAÇÃO - 2024 - ASSOCIAÇÃO LIRAFUT - LIGA REGIONAL DE ÁRBITROS DE FUTEBOL DO ABC.

EXTRATO DE CONTRATO

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 012/2024 - TERMO DE COLABORAÇÃO - 2024 - ASSOCIAÇÃO LIRAFUT - LIGA REGIONAL DE ÁRBITROS DE FUTEBOL DO ABC.

Termo de Colaboração nº 64/2024

Processo nº 693/2024

OSC: Associação Lirafut - Liga Regional de Árbitros de Futebol do ABC

Objeto: Parceria para execução de projeto destinado à realização e gestão de 809 (oitocentos e nove) jogos na modalidade FUTSAL AMADOR MASCULINO e FEMININO, que receberá a identidade de “Campeonatos de Futsal Amador”.

Vigência: 12 (doze) meses; Valor Total: R$ 320.000,00; Ass: 03/06/2024.

Marcelo Oliveira - Prefeito

Publicação 43250 07/03/2024 às 14:08
Diversos SECRETARIA DE PLANEJAMENTO URBANO Deliberações administrativas efetuadas pela Coordenadoria de Controle de Uso e Ocupação do Solo. Despachos, expedições de documentos e comunicados relativos aos processos administrativos em trâmite na Coordenadoria de Controle de Uso e Ocupação do Solo. 06 03 24.pdf

Publicação 38798 14/02/2023 às 09:37
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais Portaria de Nomeacao nº 62 577 CP 02 2022.pdf

Publicação 41271 22/09/2023 às 16:00
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2023 A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos. Edital de Abertura de Inscricoes Concurso Publico 01 2023.pdf

Publicação 39768 17/05/2023 às 09:42
Concursos Públicos Concurso Público nº 03/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 62 981 - CP nº 03-2022.pdf Publicações citadas 40176 22/06/2023 às 15:49 Portaria 63.120: Revogar nomeação. Concurso Público nº 03/2022 Portaria 63.120: Revogar nomeação. 63120.pdf

Concursos Públicos

Concurso Público nº 03/2022

A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais.

Portaria de Nomeação nº 62 981 - CP nº 03-2022.pdf

Publicações citadas

40176

22/06/2023 às 15:49

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

Concurso Público nº 03/2022

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

63120.pdf

Publicação 38797 14/02/2023 às 09:32
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2020 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 62 579 - CP nº 01-2020.pdf