Abertura: 15/06/2026 as 10h. O Edital encontra-se no site www.maua.sp.gov.br e www.comprasbr.com.br. Inf: (11) 4512-7575. - Márcio Bertucci Corrêa, Secretário de esporte e Lazer-SEL

AUTORIZO Ref.: Processo Administrativo n.º 1032/2025 Objeto: Aquisição de medicamentos por dispensa de Licitação, para abastecimento da Rede de Saúde e Demandas judiciais, junto a FURP.

I.- Considerando a manifestação da Secretaria de Assuntos Jurídicos do Município de Mauá e demais elementos que instruem o processo, e ainda em cumprimento ao disposto no Art. 75, IX da Lei Federal nº 14.133/2.021, AUTORIZO a Dispensa de Licitação, para a contratação da empresa Fundação para o Remédio Popular - FURP – CNPJ n. 43.640.754/0001-19, para aquisição de medicamentos por dispensa de Licitação, para abastecimento da Rede de Saúde e Demandas judiciais, junto a FURP, valor total de R$ 84.650,00 (oitenta e quatro mil seiscentos e cinquenta reais), pelo prazo de 12 (doze) meses. Ass: 22/04/25 – Eliene de Paula Pinto – Secretária de Saúde

RATIFICO

Ref.: Processo Administrativo n.º 1032/2025 Objeto: Aquisição de medicamentos por dispensa de Licitação, para abastecimento da Rede de Saúde e Demandas judiciais, junto a FURP.

I.- Considerando a manifestação da Secretaria de Assuntos Jurídicos do Município de Mauá e demais elementos que instruem o processo, e ainda em cumprimento ao disposto no Art. 75, IX da Lei Federal nº 14.133/2.021, RATIFICO a Dispensa de Licitação, para a contratação da empresa Fundação para o Remédio Popular - FURP – CNPJ n. 43.640.754/0001-19, para aquisição de medicamentos por dispensa de Licitação, para abastecimento da Rede de Saúde e Demandas judiciais, junto a FURP, valor total de R$ 84.650,00 (oitenta e quatro mil seiscentos e cinquenta reais), pelo prazo de 12 (doze) meses. Ass: 22/04/25 - Marcelo Oliveira - Prefeito

Em atendimento aos tópicos:

"9.6.2 A relação de avaliadores será informada no dia da publicação da data de realização da análise das amostras (tópico 9.9), juntamente a publicação no sítio eletrônico do referido pregão" E "9.9.1 A análise será realizada nas dependências da Secretaria de Segurança Alimentar e Nutricional, Rua Rio Branco, 808, cuja presença dos licitantes é facultada, devendo comunicar o interesse através do e-mail cpl@maua.sp.gov.br, até o prazo limite de entrega das amostras pela licitante, para que seja permitida a sua participação na sessão. Tal exigência é feita para que o local onde será realizada a análise possa ser organizado para o número de participantes. As licitantes que demonstrarem o interesse serão comunicadas do dia e horário onde será realizada a sessão."

Informamos que as amostras foram entregues em 06/05/2025 e a análise será realizada, conforme demais condições indicadas no Termo de Referência, em 07/05/2025, às 09:00.

Avaliadoras:

1. Aline Pezzo – Nutricionista RT CRN3 12390

2. Bruna da Silva Leite – Nutricionista CRN3 50327

3. Fernanda Roviller Ramos – Nutricionista CRN3 39802

4. Carmen Cinthia Marini da Silva - Nutricionista CRN3 19511

Objeto: Fornecimento de Gêneros Alimentícios – Hortaliças higienizadas/processadas, para atender as demandas do Programa de Alimentação Escolar e Secretarias do Município de Mauá. Hélio Tomaz Rocha, Secretário Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional. Contratada: JCS Alimentos Ltda. Valor: R$ 1.720.098,80. Prorrogação por mais 12 meses. Assinatura: 12/05/2026. Vigência de 20/05/2026 a 19/05/2027. Marcelo Oliveira – Prefeito.