Despacho de Homologação PE RP 041/2022; PA 3174/2022; Objeto: Fornecimento de medicamentos psicotrópicos, destinados ao atendimento de determinações judiciais diversas do município. Adjudico e homologo pelos valores unitários, para as cotas Principal(A) e Reservada(B) a favor das empresas vencedoras ACACIA COMERCIO COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS EIRELI, CPF: 03.945.035/0001-91, itens 25A-R$2,7600, 39A-R$0,0650, 48A-R$0,6425, 64A-R$1,1250, 85A-R$0,6620; ALTERMED MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA, CPF: 00.802.002/0001-02, itens 27A-R$0,7128, 32A-R$3,3105, 44A-R$3,9571; CENTER FLEX DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E AFINS LTDA, CPF: 13.110.344/0001-03, itens 09AB-R$0,1840, 29AB-R$0,5680 30AB-R$1,05, 04B-R$0,07, 06B-R$7,35, 11B-R$0,1950, 15B-R$0,30, 26B-R$0,12, 31B-R$0,19, 81B-R$1,13, 84B-R$0,19; CIAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CPF: 05.782.733/0001-49, itens 01A-R$0,21, 03A-R$0,51, 28A-R$0,8140, 40A-R$4,34; COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA, CPF: 67.729.178/0004-91, itens 42A-R$3,48, 62A-R$4,84, 70A-R$0,15, 92A-R$3,00, 93A-R$3,00; CRISMED COMERCIAL HOSPITALAR LTDA, CPF: 04.192.876/0001-38, item 88A-R$226,00; CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA, CPF: 44.734.671/0001-51, itens 07A-R$0,21, 13A-R$81,00, 14A-R$9,47, 22A-R$0,24, 23A-R$0,20, 24A-R$6,50, 33A-R$0,18, 34A-R$2,15, 35A-R$3,79, 36A-R$3,50, 38A-R$6,50, 41A-R$0,14, 43A-R$0,23, 45A-R$5,00, 46A-R$0,35, 49A-R$0,40, 50A-R$9,50, 54A-R$1,00, 55A-R$0,53, 65A-R$5,74, 66A-R$6,25, 67A-R$2,7750, 68A-R$5,50, 81A-R$0,45, 82A-R$0,10, 83A-R$11,00, 84A-R$0,12; DANIEL FERRARI ABRANTES DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS ME, CPF: 28.004.857/0001-07, itens 07B-R$0,2591, 20B-R$0,10, 22B-R$0,4660, 23B-R$0,2850, 32B-R$3,85, 33B-R$0,26, 35B-R$6,00, 38B-R$18,00, 41B-R$0,1730, 42B-R$5,93, 43B-R$0,2930, 44B-R$5,33, 45B-R$16,00, 46B-R$0,4460, 48B-R$1,01, 49B-R$0,4990, 50B-R$11,24, 62B-R$11,30, 65B-R$5,8680, 66B-R$6,53, 68B-R$9,80, 71B-R$0,28, 78B-R$2,2540, 79B-R$1,87, 86B-R$0,11, 91B-R$0,30; DESTRA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CPF: 41.511.821/0001-70, itens 11A-R$0,1990, 12AB-R$0,19, 36B-R$6,00, 39B-R$0,14; EXEMPLARMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ME, CPF: 23.312.871/0001-46, itens 21B-R$5,20, 82B-R$0,20, 83B-R$30,00, 85B-R$2,50; FRAGNARI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CPF: 14.271.474/0001-82, itens 05A-R$0,50, 06A-R$0,58; FUTURA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES EIRELI, CPF: 08.231.734/0001-93, itens 18A-R$0,50, 19A-R$0,80, 26A-R$0,0634, 57A-R$0,40, 61A-R$2,00, 63A-R$2,30, 74A-R$30,00, 77A-R$2,6396; JOSIANE CRISTIANA FUSCO CARRARO EPP, CPF: 21.940.274/0001-30, itens 01B-R$0,60, 02B-R$8,80, 03B-R$0,68, 28B-R$0,8140, 40B-R$5,84, 92B-R$5,7087, 93B-R$10,00; INDMED HOSPITALAR EIRELI, CPF: 24.614.797/0001-85, item 04A-R$0,0650; INOVAMED HOSPITALAR LTDA, CPF: 12.889.035/0001-02, itens 10A-R$8,15, 21A-R$2,3090, 31A-R$0,0960; INTERLAB FARMACÊUTICA LTDA, CPF: 43.295.831/0001-40, itens 51A-R$9,27, 52A-R$11,25, 53A-R$11,25, 56A-R$2,43, 58A-R$6,45, 59A-R$6,7850, 73A-R$2,05; PORTAL LTDA, CPF: 05.005.873/0001-00, itens 15A-R$0,1519, 20A-R$0,0480, 71A-R$0,2562, 72A-R$1,10, 75A-R$2,15, 78A-R$0,6223, 79A-R$0,4117, 86A-R$0,09; PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA, CPF: 73.856.593/0001-66, itens 02A-R$4,10, 91A-R$0,20; PRO REMÉDIO DIST. DE PROD. FARM. E COSMÉTICOS EIRELI ME, CPF: 05.159.591/0001-68, item 08A-R$0,55. Informo que os itens: 8B, 14B, 18B, 24B, 25B, 27B, 34B, 51B, 52B, 53B, 54B, 55B, 56B, 57B, 58B, 59B, 61B, 63B, 64B, 70B, 72B, 73B, 74B, 75B, 77B, 88B restaram DESERTOS e que os itens: 5B, 10B, 13B, 16AB, 17AB, 19B, 37AB, 47AB, 60AB, 67B, 69AB, 76AB, 80AB, 87AB, 89AB, 90AB restaram FRACASSADOS. Célia Cristina Pereira Bortoletto – Secretária de Saúde. Aviso de Prosseguimento PE RP 041/2022; PA 3174/2022; Objeto: Fornecimento de medicamentos psicotrópicos, destinados ao atendimento de determinações judiciais diversas do município. Fica designada a data de 22/07/2022, às 14 horas, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br). Patricia Gianasi Lima Santos - Pregoeira. Aviso de Prosseguimento PE RP 041/2022; PA 3174/2022; Objeto: Fornecimento de medicamentos psicotrópicos, destinados ao atendimento de determinações judiciais diversas do município. Fica designada a data de 22/06/2022, às 10 horas, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br). Patricia Gianasi Lima Santos - Pregoeira. Aviso de Licitação PE RP 041/2022; PA 3174/2022; Objeto: Fornecimento de medicamentos psicotrópicos, destinados ao atendimento de determinações judiciais diversas do município. Abertura: 17/05/2022 as 14:00hs. O edital encontra-se no site www.maua.sp.gov.br e www.comprasbr.com.br. Inf: (11)4512-7824. Vanessa Lima dos Passos Mattiello – Diretora de Divisão de Compras – Secretaria de Finanças.

Despacho de Homologação PE RP 040/2022; PA 2117/2022; Objeto: Fornecimento de medicamentos – cremes, pomadas e géis – para atendimento da Rede Municipal de Saúde. Adjudico e homologo pelos valores unitários, para as cotas Principal(A) e Reservada(B) a favor das empresas vencedoras ÁGIL MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ:20.590.555/0001-48, item 06A-R$15,00; CIRURGICA ONIX EIRELI ME CNPJ: 20.419.709/0001-33, item 03B-R$19,00; COMERCIAL RIFARMA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 39.906.592/0001-40, item 04B-R$1,20; CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS E FARMACÊUTICOS LTDA, CNPJ: 44.734.671/0001-51, itens 03A-R$10,30, 10A-R$20,00; DESTRA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 41.511.821/0001-70, itens 07A/B-R$1,99, 08B-R$5,60, 09A/B-R$5,74, 11A-R$ 1,99; DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BACKES EIRELI-ME, CNPJ: 25.279.552/0001-01, itens 02A/B-R$75,00, 06B-R$19,90, 12A/B-R$5,60, 13A/B-R$5,33; INOVAMED COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, 12.889.035/0001-02, item 14/A-R$5,554; MD FARMA DISTRIBUIDOR ATACADISTA LTDA, CNPJ: 24.325.781/0001-52, itens 01B-R$2,10, 10B-R$22,00, 11B-R$2,50, 14B-R$6,45; PRATI, DONADUZZI & CIA. LTDA, CNPJ: 73.856.593/0001-66, itens 01A-R$1,69, 08A-R$5,00; STOCK MED PRODUTOS MEDICO - HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 06.106.005/0001-80, item 04A-R$1,04. Informo que os itens 05A/B e 15A/B restaram Fracassados. Célia Cristina Pereira Bortoletto – Secretária de Saúde. Aviso de Prosseguimento PE RP 040/2022; PA 2117/2022; Objeto: Fornecimento de medicamentos – cremes, pomadas e géis – para atendimento da Rede Municipal de Saúde. Fica designada a data de 22/07/2022, às 10 horas, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br). Patricia Gianasi Lima Santos - Pregoeira. Aviso de Prosseguimento PE RP 040/2022; PA 2117/2022; Objeto: Fornecimento de medicamentos – cremes, pomadas e géis – para atendimento da Rede Municipal de Saúde. Fica designada a data de 08/07/2022, às 11 horas, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br). Patricia Gianasi Lima Santos - Pregoeira. Aviso de Prosseguimento PE RP 040/2022; PA 2117/2022; Objeto: Fornecimento de medicamentos – cremes, pomadas e géis – para atendimento da Rede Municipal de Saúde. Fica designada a data de 18/05/2022, às 15 horas, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br). Patricia Gianasi Lima Santos - Pregoeira. Aviso de Licitação PE RP 040/2022; PA 2117/2022; Objeto: Fornecimento de medicamentos – cremes, pomadas e géis – para atendimento da Rede Municipal de Saúde. Abertura: 16/05/2022 as 14:00hs. O edital encontra-se no site www.maua.sp.gov.br e www.comprasbr.com.br. Inf: (11)4512-7824. Vanessa Lima dos Passos Mattiello – Diretora de Divisão de Compras – Secretaria de Finanças.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MAUÁ EXTRATO DE CONTRATO 3ºTERMO DE ADITAMENTO AO CTR.50/19; Proc.3760/19; Contratado: Dígitro Tecnologia S/A; Objeto: prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva, suporte técnico a atualização de software nos telefones da marca Dígitro; Reajuste: 25%; Total do Reajuste: R$ 93.593,88;Valor Total: R$ 467.969,52;Prorrogação de Prazo:12 meses; Ass:15/07/22. CTR.90/22;Proc.8358/22; Contratado:Beta 31 Incorporação Ltda.;Objeto:locação de imóvel situado na Rua Campos Sales, 511-Mauá–SP, destinado a instalação da 365ª Zona Eleitoral;Mensal Mensal:R$12.500,00;Valor Total: R$ 150.000,00;Prazo:12 meses;Ass:22/07/22. CTR.91/22;Proc.8357/22; Contratado: Cleide Benedetti De Souza–Espólio De Wilson Roberto De Souza; Objeto: locação de imóvel situado na Rua Princesa Isabel,129–Mauá–SP, destinado a instalação da 217ª Zona Eleitoral; Valor Mensal:R$7.074,37;Valor Total: R$84.892,44;Prazo:12 meses; Ass:25/07/22. Marcelo Oliveira - Prefeito

Aos 25 dia do mês de julho de 2022, (25/07/2022), instauram-se o trabalho da Comissão Processante Especial, Processo Administrativo nº 3.942/2021, para apuração da responsabilidade e do descumprimento do dever funcional previsto nos incisos III, VI e IX do art. 7º do Decreto nº 7.023/2007; inciso VIII do art. 97 da Lei Complementar nº 19/2014, e possível infração disciplinar, prevista no inciso VI do art. 17, todos do Decreto Municipal nº 7.023/2007, sem prejuízo de eventual tipificação de outro dispositivo no transcurso da apuração em face dos servidores GCM 1ª CL E.C.S., RF 9.620; GCM 1ª CL V.C.P., RF 9.431; Insp. GCM S.S.R., RF 9.412; GCM 1ª CL M.M.A., RF 12.791; GCM 1ª CL C.F.F., RF 12.591; GCM CD D.Z., RF 12.669; GCM 1ª CL G.A.B., RF 4.473; Subinspetor GCM M.D.L., RF 12.596; Insp. GCM L.C.L., RF 17.593; Subinspetor GCM P.H.C., RF 17.539; GCM CD A.N.S.J., RF 20.689; Insp. GCM S.Q., RF 17.590; GCM 1ª CL I.M.S., RF 12.521; e GCM 1ª CL T.L.V., RF 20.667, todos lotados na Secretaria de Segurança Pública e Defesa Civil. Comunique-se e publique-se. Insp.Ch. Carlos Alberto Narcizo dos Santos Presidente – Guarda Civil Municipal de Mauá Insp.Ch. Irinaldo Galindo dos Santos Titula – Guarda Civil Municipal de Mauá Sub.Insp. Rodrigo Antonio Mendes Suplente - Guarda Civil Municipal de Mauá

Aos 25 dia do mês de julho de 2022, (25/07/2022), instauram-se o trabalho da Comissão Processante Especial, Processo Administrativo nº 6.711/2021, para apuração da responsabilidade e do descumprimento do dever funcional previsto nos incisos III, VI e IX do art. 7º do Decreto nº 7.023/2007; inciso VIII do art. 97 da Lei Complementar nº 19/2014, e possível infração disciplinar, prevista no inciso VI do art. 17, todos do Decreto Municipal nº 7.023/2007, sem prejuízo de eventual tipificação de outro dispositivo no transcurso da apuração em face dos servidores GCM 1ª CL E.C.S., RF 9.620; GCM 1ª CL V.C.P., RF 9.431; Insp. GCM S.S.R., RF 9.412; GCM 1ª CL M.M.A., RF 12.791; GCM 1ª CL C.F.F., RF 12.591; GCM CD D.Z., RF 12.669; GCM 1ª CL G.A.B., RF 4.473; Subinspetor GCM M.D.L., RF 12.596; Insp. GCM L.C.L., RF 17.593; Subinspetor GCM P.H.C., RF 17.539; GCM CD A.N.S.J., RF 20.689; Insp. GCM S.Q., RF 17.590; GCM 1ª CL I.M.S., RF 12.521; e GCM 1ª CL T.L.V., RF 20.667, todos lotados na Secretaria de Segurança Pública e Defesa Civil. Comunique-se e publique-se. I.C. Carlos Alberto Narcizo dos Santos Presidente – Guarda Civil Municipal de Mauá I.C. Irinaldo Galindo dos Santos Titula – Guarda Civil Municipal de Mauá Sub.Insp. Rodrigo Antonio Mendes Suplente - Guarda Civil Municipal de Mauá