Diário Oficial de Mauá

Publicação 36793 27/06/2022 às 16:51
Diversos Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira Leis 5.934, 5.935 e 5.937/2022 Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira: LEI Nº 5.934, DE 21/6/2022 Dispõe sobre a instituição no calendário oficial de datas e eventos do município de Mauá o Dia de Prevenção e Combate ao Câncer Bucal, a ser realizado, anualmente, no dia 31 de maio e dá outras providências. LEI Nº 5.935, DE 21/6/2022 Dispõe sobre a instituição no calendário oficial de datas e eventos do município de Mauá o Dia Municipal de Combate à Tuberculose, a ser realizado, anualmente, no dia 24 de março e dá outras providências. LEI Nº 5.937, DE 24/6/2022 Institui no calendário oficial de datas e eventos do município de Mauá o Dia do Supermercadista e dá outras providências. Lei 5934.pdf Lei 5935.pdf Lei 5937.pdf

Diversos

Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira

Leis 5.934, 5.935 e 5.937/2022

Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira: LEI Nº 5.934, DE 21/6/2022 Dispõe sobre a instituição no calendário oficial de datas e eventos do município de Mauá o Dia de Prevenção e Combate ao Câncer Bucal, a ser realizado, anualmente, no dia 31 de maio e dá outras providências. LEI Nº 5.935, DE 21/6/2022 Dispõe sobre a instituição no calendário oficial de datas e eventos do município de Mauá o Dia Municipal de Combate à Tuberculose, a ser realizado, anualmente, no dia 24 de março e dá outras providências. LEI Nº 5.937, DE 24/6/2022 Institui no calendário oficial de datas e eventos do município de Mauá o Dia do Supermercadista e dá outras providências.

Lei 5934.pdf

Lei 5935.pdf

Lei 5937.pdf

Publicação 36730 21/06/2022 às 17:43
Diversos Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira Lei 5.936/2022 LEI Nº 5.936, DE 21/6/2022 Dispõe sobre a obrigatoriedade de fixar cartazes informando a disponibilidade do "Drink La Penha" em lanchonetes, bares, casas noturnas e restaurantes no município de Mauá, como auxílio às mulheres que se sintam ameaçadas ou coagidas por outra pessoa. Lei 5936.pdf

Publicação 36708 15/06/2022 às 16:24
Diversos Ato assinado pelo Presidente Portaria nº 206, de 15 de junho de 2022 Portaria nº 206, de 15 de junho de 2022 - Designar os Vereadores ERISMAR SOARES CLEMENTINO (MAZINHO), WIVERSON RONEYS S. DA SILVA SANTANA (WIVERSON SANTANA) e JOSÉ WELLINGTON C. DA SILVA (WELLINGTON DA SAÚDE) para, sob a presidência do primeiro e juntamente com 03 (três) representantes dos comerciantes, comporem comissão para realização de Sessão Solene em cumprimento à Lei nº 5.932/2022, que dispõe sobre a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia do Comerciante. Portaria nº 206, de 15 de junho de 2022.pdf

Diversos

Ato assinado pelo Presidente

Portaria nº 206, de 15 de junho de 2022

Portaria nº 206, de 15 de junho de 2022 - Designar os Vereadores ERISMAR SOARES CLEMENTINO (MAZINHO), WIVERSON RONEYS S. DA SILVA SANTANA (WIVERSON SANTANA) e JOSÉ WELLINGTON C. DA SILVA (WELLINGTON DA SAÚDE) para, sob a presidência do primeiro e juntamente com 03 (três) representantes dos comerciantes, comporem comissão para realização de Sessão Solene em cumprimento à Lei nº 5.932/2022, que dispõe sobre a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia do Comerciante.

Portaria nº 206, de 15 de junho de 2022.pdf

Publicação 36665 10/06/2022 às 18:06
Diversos Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira Leis 5.930, 5.932 e 5.933, Decretos 9.027 e 9.032/2022 Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira: LEI Nº 5.930, DE 6/6/2022 Dispõe sobre a instituição no calendário oficial de datas e eventos do município de Mauá da Semana da Alimentação Criativa a ser realizada, anualmente, na segunda semana do mês de outubro e dá outras providências. LEI Nº 5.932, DE 8/6/2022 Institui no calendário oficial de datas e eventos do município de Mauá o Dia do Comerciante 16 de julho, e dá outras providências. LEI Nº 5.933, DE 10/6/2022 Dispõe sobre incentivo à inovação e à pesquisa científica e tecnológica objetivando ambientes produtivos e a implantação do conceito de Cidade Inteligente (Smart City) no município de Mauá, e dá outras providências. DECRETO Nº 9.027, DE 26/5/2022 Dispõe sobre a prorrogação do prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado regido pelo Edital nº 01/2021, que prevê a contratação por tempo determinado de Auxiliares de Desenvolvimento Infantil, Merendeiras e Professores de Educação Básica I e II. DECRETO Nº 9.032, DE 10/6/2022 Regulamenta a Lei Complementar nº 47, de 6 de maio de 2022, que institui o Programa de Recuperação Fiscal REFIS, dispondo sobre a celebração de acordos para o recebimento, mediante pagamento à vista ou parcelado, de créditos tributários e/ou não tributários vencidos, inscritos ou não em dívida ativa, constituídos ou não, em fase de cobrança administrativa ou judicial, nas condições que estabelece, e dá outras providências. Lei 5930.pdf Lei 5932.pdf Lei 5933.pdf Decreto 9027.pdf Decreto 9032.pdf

Diversos

Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira

Leis 5.930, 5.932 e 5.933, Decretos 9.027 e 9.032/2022

Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira: LEI Nº 5.930, DE 6/6/2022 Dispõe sobre a instituição no calendário oficial de datas e eventos do município de Mauá da Semana da Alimentação Criativa a ser realizada, anualmente, na segunda semana do mês de outubro e dá outras providências. LEI Nº 5.932, DE 8/6/2022 Institui no calendário oficial de datas e eventos do município de Mauá o Dia do Comerciante 16 de julho, e dá outras providências. LEI Nº 5.933, DE 10/6/2022 Dispõe sobre incentivo à inovação e à pesquisa científica e tecnológica objetivando ambientes produtivos e a implantação do conceito de Cidade Inteligente (Smart City) no município de Mauá, e dá outras providências. DECRETO Nº 9.027, DE 26/5/2022 Dispõe sobre a prorrogação do prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado regido pelo Edital nº 01/2021, que prevê a contratação por tempo determinado de Auxiliares de Desenvolvimento Infantil, Merendeiras e Professores de Educação Básica I e II. DECRETO Nº 9.032, DE 10/6/2022 Regulamenta a Lei Complementar nº 47, de 6 de maio de 2022, que institui o Programa de Recuperação Fiscal REFIS, dispondo sobre a celebração de acordos para o recebimento, mediante pagamento à vista ou parcelado, de créditos tributários e/ou não tributários vencidos, inscritos ou não em dívida ativa, constituídos ou não, em fase de cobrança administrativa ou judicial, nas condições que estabelece, e dá outras providências.

Lei 5930.pdf

Lei 5932.pdf

Lei 5933.pdf

Decreto 9027.pdf

Decreto 9032.pdf

Publicação 36655 09/06/2022 às 16:54
Diversos Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira Leis 5.927, 5.928, 5.929 e 5.931, e Decreto 9.029/2022 Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira: LEI Nº 5.927, DE 6/6/2022 Designa José Aparecido Rodrigues a viela localizada com início na Rua Mário Quintana, altura do nº 350, e término a aproximadamente 60 metros de seu início, no Jardim Cruzeiro, conforme dispõe. LEI Nº 5.928, DE 6/6/2022 Dispõe sobre a instituição da Campanha Março Borgonha, com o objetivo de prevenir e conscientizar a população sobre a importância do diagnóstico precoce do mieloma múltiplo no Município de Mauá, e dá outras providências. LEI Nº 5.929, DE 6/6/2022 Denomina Viela Maria Isaura dos Santos a atual viela sem designação com início na Rua Raimundo Correia, ao lado do número 911, e término na Rua Joracy Camargo, ao lado do número 358, Jardim Feital, no Município de Mauá, conforme dispõe. LEI Nº 5.931, DE 6/6/2022 Dispõe sobre a instituição no Calendário Oficial do Município do Dia do Administrador 9 de setembro, e dá outras providências. DECRETO Nº 9.029, DE 30/5/2022 Abre, no Orçamento Geral do Município, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 11.271.000,00. Lei 5927.pdf Lei 5928.pdf Lei 5929.pdf Lei 5931.pdf Decreto 9029.pdf

Diversos

Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira

Leis 5.927, 5.928, 5.929 e 5.931, e Decreto 9.029/2022

Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira: LEI Nº 5.927, DE 6/6/2022 Designa José Aparecido Rodrigues a viela localizada com início na Rua Mário Quintana, altura do nº 350, e término a aproximadamente 60 metros de seu início, no Jardim Cruzeiro, conforme dispõe. LEI Nº 5.928, DE 6/6/2022 Dispõe sobre a instituição da Campanha Março Borgonha, com o objetivo de prevenir e conscientizar a população sobre a importância do diagnóstico precoce do mieloma múltiplo no Município de Mauá, e dá outras providências. LEI Nº 5.929, DE 6/6/2022 Denomina Viela Maria Isaura dos Santos a atual viela sem designação com início na Rua Raimundo Correia, ao lado do número 911, e término na Rua Joracy Camargo, ao lado do número 358, Jardim Feital, no Município de Mauá, conforme dispõe. LEI Nº 5.931, DE 6/6/2022 Dispõe sobre a instituição no Calendário Oficial do Município do Dia do Administrador 9 de setembro, e dá outras providências. DECRETO Nº 9.029, DE 30/5/2022 Abre, no Orçamento Geral do Município, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 11.271.000,00.

Lei 5927.pdf

Lei 5928.pdf

Lei 5929.pdf

Lei 5931.pdf

Decreto 9029.pdf

Publicação 38798 14/02/2023 às 09:37
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais Portaria de Nomeacao nº 62 577 CP 02 2022.pdf

Publicação 41271 22/09/2023 às 16:00
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2023 A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos. Edital de Abertura de Inscricoes Concurso Publico 01 2023.pdf

Publicação 39768 17/05/2023 às 09:42
Concursos Públicos Concurso Público nº 03/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 62 981 - CP nº 03-2022.pdf Publicações citadas 40176 22/06/2023 às 15:49 Portaria 63.120: Revogar nomeação. Concurso Público nº 03/2022 Portaria 63.120: Revogar nomeação. 63120.pdf

Concursos Públicos

Concurso Público nº 03/2022

A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais.

Portaria de Nomeação nº 62 981 - CP nº 03-2022.pdf

Publicações citadas

40176

22/06/2023 às 15:49

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

Concurso Público nº 03/2022

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

63120.pdf

Publicação 38797 14/02/2023 às 09:32
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2020 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 62 579 - CP nº 01-2020.pdf