EXTRATO DE CONTRATOS
THEMA INFORMÁTICA LTDA - EPP
4º Termo de Aditamento ao Ctr. 68/19; Proc. 6304/19; Contratada: Thema Informática Ltda - EPP; Objeto: Prorrogação de prazo, sem reajuste referente a manutenção e suporte técnico dos softwares e aplicativos do Sistema Administrativo da Prefeitura de Mauá; Prorrogação: 12 meses; Vigência: 30/08/23 a 29/08/24; Valor Total: R$ 2.143.519,08; Ass: 25/08/23.
Marcelo Oliveira - Prefeito
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08/09/2022 às 10:40
EXTRATO DE CONTRATO - ADITAMENTOS
3º Termo de Aditamento ao Ctr. nº 68/19; Proc.6304/19; Contratada: Thema Informática Ltda. EPP; Objeto: manutenção e suporte técnico dos softwares e aplicativos do Sistema Administrativo da Prefeitura de Mauá; Reajuste IGP-M/FGV: 10,076788%; Valor do Reajuste: R$ 156.980,12; Valor Reajustado: R$ 1.714.819,08; Acréscimo: 24,9997218366%; Valor do Acréscimo: R$ 428.700,00; Valor Total: R$ 2.143.519,08; Prorrogação Prazo :12 meses; Ass:29/08/22.
2º Termo de Aditamento ao Ctr. nº 67/19; Proc.2859/19; Locador: Cha Centro de Medicina Avançada Ltda - EPP; Objeto:Prorrog. de prazo com reajuste ref. a locação de imóvel para acomodação da Escola Municipal Geovane Oliveira Lacerda; Reajuste: 10,7%; Valor do Reajuste: R$ 19.476,00; Valor Mensal: R$ 16.792,00; Valor Total: R$ 201.504,00; Prorrogação: 12 meses; Vigência:28/agosto/22 a 27/ agosto/23; Ass.26/08/22
2º Termo de Aditamento ao Ctr. nº 68/20; Proc.3263/20; Locador: Francesco Tripicchio; Objeto: Prorrog. de prazo com reajuste referente a locação de imóvel situado na Av. Caetano Scila n.º 508 Bairro Vila Assis Brasil Mauá, destinado a acomodação dos alunos da Escola Municipal Maria Wanny Soares Cruz; Reajuste: 10,71%; Valor do Reajuste: R$ 33.421,08; Valor Mensal: R$ 28.785,09;Valor Total: R$ 345.421,08;Prorrogação: 12 meses; Vigência: 26/agosto/22 a 25/agosto/23. Ass.25/08/22 - Marcelo Oliveira - Prefeito
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06/10/2021 às 09:03
EXTRATO DE CONTRATO - THEMA (RERRATIFICAÇÃO) E OTO
EXTRATO DE CONTRATO
TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO 2º TERMO DE ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 68/2019: Proc. 6304/19; Contratada: Thema Informática Ltda-EPP; Objeto:Inclusão de obrigação de fornecimento do Aplicativo Thema Cidadão On Line, sem custo para o Município, ref. à manutenção e suporte técnico dos softwares e aplicativos do Sistema Administrativo da Prefeitura de Mauá; Ass: 01/10/21
2.Termo de Aditamento ao Ctr. 64/19: Proc. 2829/19; Locadores: Oto de Souza Azevedo e Shirlei de Castro Parilla Azevedo; Objeto: Prorrog. de prazo com reajuste referente a locação de imóvel para acomodação da nova sede do CCU - Centro de Cadastro Único; Prorrogação: 12 meses; Reajuste: 9,091%; Valor Reajustado: R$12.000,00; Valor Mensal: R$12.000,00; Valor Total: R$144.000,00; Ass: 09/09/21 - Marcelo Oliveira-Prefeito
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09/09/2021 às 11:59
EXTRATO DE CONTRATOS - AGOSTO
3.Termo de Aditamento ao Ctr.49/18; Proc.15365/18; Locador: Fernando Caetano Peres e Delizete Dias Paes Peres; Objeto: Prorrog.de pz com reajuste referente à locação de imóvel p/o funcionamento do CEJUSC e o Serviço de Anexo Fiscal; Prorrogação:12 meses;Reajuste:7%;Valor Acrescido: R$6.309,84; Valor Mensal:R$8.037,52;Valor Total Atualizado:R$ 96.450,24; Ass:05/08/21
2.Termo de Aditamento ao Ctr.9912468469/19; Proc.5721/19; Contratada:Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos; Objeto:Prorrog.de pz,p/a prestação de serv.de correspondências diversas;Prorrogação:12 meses;Valor Total: R$2.142.000,00;Ass:14/08/21
1.TERMO de Aditamento ao Ctr.61/20;Proc.5844/20;Locador:Mário dos Santos Miguel;Objeto:Prorrog.de pz,ref.locação de imóvel situado na Rua Avaré n.62B.MatrizMauá,destinado a acomodação do Centro de Referência Especializado de Assistência SocialCREAS;Valor Mensal:R$5.000,00;Valor Total: R$60.000,00;Prorrogação:12 meses;Ass:09/08/21
2.Termo de Aditamento ao Ctr.66/19;Proc.9115/19; Locador: Benedito Joaquim Simões;Objeto:Loc.de imóvel destinado às instalações da residência terapêutica para a Secr.de SaúdeRua José Figueiredo,n.118,vila AssisMauá S/P; Reajuste: 4,8914%;Valor Reajustado:R$233,16;Valor Mensal Atualizado: R$5.000,00;Valor Total Atualizado:R$60.000,00;Prorrogação:12 meses;Ass:25/08/21
6.Termo de Aditamento ao Ctr.55/17;Proc.8100/16; Contratada: White Martins Gases Industriais Ltda;Objeto:Aquis.de gases medicinais e locação de cilindros,destinados à Rede de Saúde do Município;Reajuste:8,133651%;Valor Reajustado: R$36.357,41;Valor Atualizado: R$483.357,42; Prorrogação: 09/08/21 a 08/08/22;Ass:06/08/21
1.Termo de Aditamento ao Ctr.67/20;Proc.9313/19; Contratada: São Francisco de Assis Clínica Veterinária e Pet Shop Ltda ME;objeto:Prest.de serv.de esterilização de cães acima de 20 quilos,domiciliados no município de Mauá,advindos da rua,de famílias financeiramente carentes,resgatados e comunitários; Prorrogação:12 meses;Valor Total:R$85.800,00;Ass:24/08/21
1.Termo de Aditamento ao Ctr.53/19;Proc.625/19;Locador:Olinda Comércio e Participação Ltda;Objeto:Loc.de imóvel p/ acomodação da Escola Municipal Jonathan G.L.Pitondo; Reajuste:5%;Valor Acrescido:R$2.076,11;Valor Mensal: R$43.598,44;Valor corrigido p/o restante da vigência: R$523.181,40;Valor Total:R$1.968.672,66;Vigência:28/08/19 a 27/08/22;Ass:31/08/21
1.Termo de Aditamento ao Ctr.68/20;Proc.3263/20; Locador: Francesco Tripicchio;Objeto:prorrog.de prazo ref.a locação de imóvel situado na Av.Caetano Scila n.º508Bairro Vila Assis BrasilMauá,destinado a acomodação dos alunos da Escola Municipal Maria Wanny Soares Cruz;Prorrogação:12meses;Valor Mensal:R$26.000,00;Valor Total:R$312.000,00;Vigência:26/08/21 a 25/08/22;Ass:25/08/21
2.Termo de Aditamento ao Ctr.68/19;Proc.6304/19; Contratada: Thema Informática Ltda-EPP;Objeto:Prorrogação de prazo referente a manutenção e suporte técnico dos softwares e aplicativos do Sistema Administrativo da Prefeitura de Mauá; Prorrogação:12(doze)meses:Valor Total:R$1.557.838,96; Vigência:30/08/21 a 29/08/22;Ass:27/08/21
1.Termo de Aditamento ao Ctr.69/20;Proc.3020/19; Contratado: Bruno Agnello Pegoraro;Objeto:Realização p/atuação nos leilões de execuções fiscais;Prorrogação:12 meses;Valor Total:5% sobre o valor de venda de cada bem arrematado; Ass: 25/08/21
TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL AO TERMO DE CTR N.64/20; Proc. 879/20;Contratada:Extratech Serv.de Engenharia Eirelli; Objeto:Termo de Rescisão ref.a prestação p/obras de Reforma da Cobertura do Ginásio Celso DanielTC 1058.289-68;Ass: 11/08/21
CTR.52/21;Proc.993/21;Locador:Sociedade Educacional de Mauá Ltda;Objeto:Loc.do imóvel destinado às instalações da Secr.de Segurança Pública e Defesa Civil e Secr.de Trânsito e Sistema Viário;Valor Mensal:R$40.000,00;Valor Total:R$480.000,00; Prazo:12 meses;Ass:02/08/21
CTR.53/21;Proc.1714/21;Contratada:Ribel Com.de Prods,Equips e Serv.Ltda-ME;Objeto:Aquis.de veículos aéreos não tripulados (VANT)DRONESdestinados as demandas da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Civil;Prazo:12 meses;Valor total: R$86.600,00;Ass:05/08/21
CTR.54/21;Proc.241/21;Contratada:AMB Tec Imunização Ltda-EPP; Objeto:Prest.de serv.contínuos de desinsetização, descorpionização,desratização etermonebulização,nos cemitérios do Jardim Santa Lídia e Vila Vitória,incluindo mão de obra,equipamentos,ferramentas e produtos necessários para a perfeita execução dos serviços;Prazo:12 meses;Valor total: R$42.499,92;Ass:09/08/21
CTR.55/21;Proc.658/21;Contratada:L.W Pires Treinamentos Eirel ME;Objeto:Prest.de serv.de entrevistadores/cadastradores sociais,para atender demandas da Secretaria de Promoção Social;Prazo:12 meses;Valor total:R$321.498,72;Ass:09/08/21
CTR.59/21;Proc.5018/21;Contratada:Cooperativa de Produção e Consumo Familiar Nossa Terra Ltda;Objeto:Aquis.de Gêneros alimentícios da agricultura familiar rural,para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação EscolarPNAE,destinado à Rede Municipal de Ensino;Prazo:12 meses;Valor total: R$1.225.020,05;Ass:31/08/21
ARP n.159/21;Proc.4222/21;COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR:AUREA COM.DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI-ME;Objeto:FORNEC.DE CATETER INTERMITENTE HIDROFÍLICO EM PVC,DESTINADO AO ATENDIMENTO DE DEMANDA JUDICIAL;VALOR ESTIMADO: R$65.000,00; PRAZO:12 meses;Ass:03/08/21
ARP n.160/21;Proc.2381/21;COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR: Centermedi-Com.de Prods Hospitalares Ltda;Objeto:Fornec.de medicamentos (comprimidos,cápsulas e drágeas) para abastecimento da Rede de Saúde;VALOR ESTIMADO: R$213.300,00; PRAZO:12 meses;Ass:03/08/21
ARP n.161/21;Proc.2381/21;COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR:Cirúrgica Nossa Senhora Eireli-EPP;Objeto:Fornec.de medicamentos (comprimidos,cápsulas e drágeas) para abastecimento da Rede de Saúde;VALOR ESTIMADO:R$497.851,25;PRAZO:12 meses; Ass: 03/08/21
ARP n.162/21;Proc.2381/21;COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR:Interlab Farmacêutica Ltda;Objeto:Fornec.de medicamento (comprimidos,cápsulas e drágeas)para abastecimento da Rede de Saúde;VALOR ESTIMADO:R$123.260,00;PRAZO:12 meses;Ass:
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04/09/2020 às 11:35
EXTRATO DE CTR.-AGOSTO
CTR N.58/20;Proc.10770/19;Contratado:Companhia Brasileira de Cartuchos(Matriz);Objeto:Aquis.de munição p/armas de fogo;Prazo:12 meses;Valor Total:R$87.000,00;Ass:03/08/20
CTR N.59/20;Proc.10770/19;Contratado:Companhia Brasileira de Cartuchos(Filial);Objeto:Aquis.de munição p/armas de fogo;Prazo:12 meses;Valor Total:R$16.620,00;Ass:03/08/20
CTR N.60/20;Proc.6031/20;Contratado:Ricardo Luiz Donadi Com.de Equips p/Saúde-ME;Objeto:Fornec.de 13.000 testes rápidos imunocromatográficos;Prazo:Até 180 dias;Valor Total:R$344.370,00;Ass:07/08/20
CTR.N.61/20;Proc.5844/20;Locador:Mário dos Santos Miguel;Objeto:Loc.de imóvel situado na Rua Avaré n.º62Bairro MatrizMauá,destinado a acomodação do Centro de Referência Especializado de Assistência SocialCREAS;Prazo:12 meses;Valor Mensal:R$5.000,00;Valor total:R$60.000,00;Ass:10/08/20
CTR.N.65/20;Proc.4874/20;Contratada:Abbott Laboratórios do Brasil Ltda;Objeto:Fornec.de leitor e sensores fereestyle libre-Abbott Laboratórios do Brasil Ltda,para atendimento de demandas judiciais:ordem n.1671/094.ª vara cível e ordem n.968/063ª Vara Cível;Prazo:12 meses;Valor Total:R$21.693,80;Ass:18/08/20
CTR.N.67/20;Proc.9313/19;Contratada:São Francisco de Assis-Clínica Veterinária e Pet Shop Ltda-ME;Objeto:Prest.de serv.de esterilização de cães acima de 20 quilos,domiciliados no município de Mauá,advindos da rua,de famílias financeiramente carentes,resgatados e comunitários;Prazo:12 meses;Valor Total:R$85.800,00;Ass:25/08/20
CTR.N.68/20;Proc.3263/20;Locador:Francesco Tripicchio;Objeto:Loc.de imóvel situado na Av.Caetano Scila n.508Bairro V.Assis BrasilMauá,destinado a acomodação dos alunos da Escola Municipal Maria Wanny Soares Cruz;Prazo:12 meses;Valor Mensal:R$26.000,00;Valor Total:R$312.000,00;Ass:26/08/20
CTR.N.69/20;Proc.3020/19;Contratado:Bruno Agnello Pegoraro;Objeto:Realização p/atuação nos leilões de execuções fiscais;Prazo:12 meses;Valor;Valor Total:5% sobre o valor de venda de cada bem arrematado;Ass:21/08/20
ARP Nº102/20;Proc.3588/20;COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR:Avanti Negócios e Tecnologia Eireli-ME;Objeto:Forn.de flores para paramentação de corpos no serviço funerário de Mauá;PRAZO:12 meses;VALOR ESTIMADO:R$99.900,00;Ass:05/08/20
ARP Nº103/20;Proc.3262/20;COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR:KCC Comercial Eireli-ME;Objeto:Forn.de concreto usinado para manutenção dos próprios municipais;PRAZO:12 meses;VALOR ESTIMADO:R$142.100,00;Ass:11/08/20
ARP Nº104/20;Proc.11776/19;COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR:C.R Service e Comércio de Produtos e Peças em Geral EireliME;Objeto:Forn.de pneus,para manutenção dos veículos da frota municipal;PRAZO:12 meses;VALOR ESTIMADO:R$59.968,00;Ass:11/08/20
ARP Nº105/20;Proc.11776/19;COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR:DMR Comércio de Pneus Ltda-ME;Objeto:Forn.de pneus,para manutenção dos veículos da frota municipal;PRAZO:12 meses;VALOR ESTIMADO:R$24.220,00;Ass:13/08/20
ARP Nº106/20;Proc.2436/20;COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR:Valecar Peças e Acessórios Eireli-EPP;Objeto:Forn.de peças da marca volkswagen(leves)para manutenção dos veículos da frota municipal;PRAZO:12 meses;VALOR ESTIMADO:R$150.000,00;Ass:14/08/20
4.TERMO DE ADITAMENTO AO CTR N.55/17;Proc.8100/16;Contratada:White Martins Gases Industriais Ltda;Objeto:Prorr.de pz c/reajuste ref.a aquis.de gases medicinais e locação de cilindros,destinados à Rede de Saúde do Município;Prazo:12 meses;Reajuste:4,39%;Valor reajustado:R$15.051,00;Desconto:R$298,50;Valor atualizado:R$357.600,00;Ass:07/08/20
7.Termo de Aditamento ao Ctr.92/15;Proc.3661/15;Contratada:Davi Alves de Oliveira Ltda-EPP;Objeto:Prorr.de pz.ref.à prorrogação de prazo,ref.a prest.de serv.de locação de caminhões diversosSSU;Prorrogação:12 meses;Valor Total:R$8.484.220,80;Ass:19/08/20
1.Termo de Adit.ao Ctr.68/19;Proc.6304/19;Contratada:Thema Informática Ltda;Objeto:Prorr.de pz ref.a referente à manutenção e suporte técnico dos softwares e aplicativos do Sistema Administrativo da Prefeitura de Mauá;Prazo:12 meses;Reajuste:9,819963%;Valor:R$1.557.838,96;Ass:28/08/20
1.Termo de Adit.ao Ctr.66/19;Proc.9115/19;Locador:Benedito Joaquim Simões;Objeto:Prorr.de pz ref.a loc.de imóvel situado na R:José Figueiredo,destinado às instalações da residência terapêutica para a Secr.de Saúde;Prazo:12 meses;Valor Total:R$57.202,20;Ass:26/08/20
2.Termo de Aditamento ao Ctr.n.49/18;Proc.15365/18;Locadores:Fernando Caetano Peres e Delizete Dias Paes Peres;Objeto:Prorrog.de pz com reajuste,referente à locação de imóvel p/o funcionamento do CEJUSC e o Serviço de Anexo Fiscal;Prorrogação:12 meses;Reajuste:7,31%;Valor Acrescido:R$6.140,40;Valor Mensal:R$7.511,70;Valor Total Atualizado:R$90.140,40;Vigência:06/08/20 a 05/08/21;Ass:05/08/20
1.Termo de Aditamento ao Ctr.n.9912468469/19;Proc.5721/19;Contratada:Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos;Objeto:Prorrog.de pz,p/a prestação de serv.de correspondências diversas:Prorrogação:12 meses;Valor Total:R$2.142.000,00;Ass:10/08/20
4.Termo de Aditamento ao Ctr.n.75/16;Proc.5924/16;Contratada:Millenio Serv.Técnicos Ltda;Objeto:Prorrogação de prazo,p/a prestação de serv.técnicos de engenharia consultiva objetivando a manutenção da base de dados do Município de Mauá:12 meses;Vigência:14/09/20 a 13/09/21;Valor Total:R$863.550,00;Ass:11/08/20
5.Termo de Aditamento ao CV. n.51/15;Proc.1277/13;Contratada:Caixa Econômica Federal;Objeto:Concessão de crédito consignado aos seus servidores,mediante averbação em folha de pagamento:Fundamento:Decretos Municipais 6.465/2013 e alterações,7932/2014;Ass:19/08/20
2.Termo de Aditamento ao Ctr.53/18;Proc.3970/18;Contratada:I.V.M.Silva Equips Médicos;Objeto:Prorr.de pz ref.a prestação de serv.de locação de aparelho CPAP;Prazo:12 meses;Valor Total:R$3.000,00;Ass:28/08/20
3.Termo de Aditamento ao Ctr.52/18:Proc.396/17;Contratada:Gente Seguradora S.A;Objeto:Prorr.de pz.ref.a prest.de serv.de seguro para os veículos da frota da Secr.de Saúde;Prazo;12 meses;Redução:1,009247%;Valor Total:R$153.564,00;Ass:28/08/20
1.Aditamento ao Termo de Colaboração n.65/19;Proc.8983/19;OSC:Associação Mauaense de Futsa
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20/08/2019 às 11:17
RATIFICAÇÃO - THEMA INFORMÁTICA LTDA
Ref.: Processo Administrativo nº 6304/2019
Objeto: Manutenção e suporte técnico dos softwares e aplicativos que compõem, atualmente, o sistema Administrativo da Prefeitura de Mauá, adquirido por meio de licitação pública através dos autos do Proc.Adm. 9687/2006.
I.- Considerando a manifestação da Procuradoria-Geral do Município de Mauá e demais elementos que instruem o processo, e ainda em cumprimento ao disposto no art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1.993, RATIFICO a Inexigibilidade de licitação, com fulcro no art. 25, I, da Lei Federal nº 8.666/1.993, para contratação da empresa THEMA INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ nº 02.647.965/0001-04, para manutenção e suporte técnico dos softwares e aplicativos que compõem, atualmente, o sistema Administrativo da Prefeitura de Mauá, pelo valor total de R$ 1.418.538,96 (um milhão quatrocentos e dezoito mil, quinhentos e trinta e oito reais e noventa e seis centavos), pelo prazo de 12 (doze) meses.Ass: 13/08/19- Alaide Doratioto Damo-Prefeita
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