Instauração de Sindicância nº 05/COR/2024/TE – 9512/2023
Diante do que consta nos autos 9512/2023, instauro a sindicância nos termos do art. 38 e seguintes, do Decreto Municipal nº. 7.023/2007 c/c art. 2º, inciso I e art. 6º, inciso VI, da Lei Municipal 4562/2010, para apurar a responsabilidade e se houve o descumprimento do dever funcional pelo guarda RF 12.791.
Mauá, 04 de janeiro de 2024.
Jefferson Yoshio Tegoshi
Corregedor da Guarda Civil Municipal
Diário Oficial
Prefeitura do Município de Mauá
Sexta-feira, 18/7/2025
Publicação42479
29/12/2023 às 18:04
Licitações e Pregões
Aviso de Licitação
PE RP 148/2023 - PC 50718/2023. Fornecimento de Kit Lanche.
Abertura: 23/01/2024 as 09h00 O edital em sua íntegra estão disponíveis no site: www.maua.sp.gov.br e www.comprasbr.com.br. Helio Tomaz Rocha Secretário de Segurança Alimentar e Nutricional
PE RP 148/2023 - PC 50718/2023. Fornecimento de Kit Lanche.
Aviso de Prosseguimento - PE RP 148/2023
PE RP 148/2023 - PC 50718/2023. Fornecimento de Kit Lanche.
Fica designada a data de 26/02/2024, às 10:00 horas, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br).
42496
03/01/2024 às 10:56
PE RP 148/2023 - PC 50718/2023. Fornecimento de Kit Lanche.
ERRATA
PE RP 148/2023 - PC 50718/2023. Fornecimento de Kit Lanche.
Na publicação do DOM de 29/12/2023, no item 8.6.1. do Edital: Atestado(s) fornecido(s) por pessoas jurídicas de direito público ou privado que comprovem o fornecimento de objeto similar conforme anexo I, on de se lê: sem exigência de comprovação de quantitativos mínimos;
LEIA-SE: item 8.6.1. do Edital: Atestado(s) fornecido(s) por pessoas jurídicas de direito público ou privado que comprovem o fornecimento de objeto similar conforme anexo I, deverá ser correspondente ao fornecimento de 50% do total por item a ser contratado, justificado pelo volume a ser adquirido mensalmente e a própria natureza fundamental e indispensável de seu fornecimento.
Diário Oficial
Prefeitura do Município de Mauá
Sexta-feira, 18/7/2025
Publicação42476
29/12/2023 às 17:25
Licitações e Pregões
Aviso de Licitação
PE 146/2023 - PA: 14979/23. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS PARA A EXECUÇÃO E MANUTENÇÃO DOS CURSOS E OFICINAS DO SEGMENTO DE AVIAMENTO E ARTESANATO, DA SECRETARIA DE TRABALHO, RENDA E EMPREENDEDORISMO.
Abertura: 09/02/2024 as 09h00.O edital em sua íntegra estão disponíveis no site: www.maua.sp.gov.br e www.comprasbr.com.br Nelsi Rodrigues
PROCESSO: 14979/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO – RP: 146/2023 - OBJETO: Fornecimento de Materiais para a Execução e Manutenção dos Cursos e Oficinas do Segmento de Aviamento e Artesanato, da Secretaria de Trabalho, Renda e Empreendedorismo.
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: 14979/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO – RP: 146/2023 - OBJETO: Fornecimento de Materiais para a Execução e Manutenção dos Cursos e Oficinas do Segmento de Aviamento e Artesanato, da Secretaria de Trabalho, Renda e Empreendedorismo.
ARP nº 299/2024; PROC. 14979/2022; COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR: Avanti Negócios e Tecnologia Eireli; OBJETO: Fornecimento de Materiais para a Execução e Manutenção dos Cursos e Oficinas do Segmento de Aviamento e Artesanato, da Secretaria de Trabalho, Renda e Empreendedorismo; VALOR ESTIMADO: R$ 114.063,50; Prazo: 12 Meses; Ass: 14/08/2024
ARP nº 300/2024; PROC. 14979/2022; COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR: Jose Maria Pereira Armarinhos - EPP; OBJETO: Fornecimento de Materiais para a Execução e Manutenção dos Cursos e Oficinas do Segmento de Aviamento e Artesanato, da Secretaria de Trabalho, Renda e Empreendedorismo; VALOR ESTIMADO: R$ 39.385,94; Prazo: 12 Meses; Ass: 15/08/2024.
Marcelo Oliveira - Prefeito
44838
16/07/2024 às 15:48
PE RP 146/2023 - PA: 14979/23. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS PARA A EXECUÇÃO E MANUTENÇÃO DOS CURSOS E OFICINAS DO SEGMENTO DE AVIAMENTO E ARTESANATO, DA SECRETARIA DE TRABALHO, RENDA E EMPREENDEDORISMO.
Aviso de Prosseguimento - PE RP 146/2023
PE RP 146/2023 - PA: 14979/23. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS PARA A EXECUÇÃO E MANUTENÇÃO DOS CURSOS E OFICINAS DO SEGMENTO DE AVIAMENTO E ARTESANATO, DA SECRETARIA DE TRABALHO, RENDA E EMPREENDEDORISMO.
Fica designada a data de 17/07/2024, às 11:00 horas, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br).
44180
21/05/2024 às 12:49
PE RP 146/2023 - PA: 14979/23. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS PARA A EXECUÇÃO E MANUTENÇÃO DOS CURSOS E OFICINAS DO SEGMENTO DE AVIAMENTO E ARTESANATO, DA SECRETARIA DE TRABALHO, RENDA E EMPREENDEDORISMO.
Aviso de Prosseguimento - PE RP 146/2023
PE RP 146/2023 - PA: 14979/23. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS PARA A EXECUÇÃO E MANUTENÇÃO DOS CURSOS E OFICINAS DO SEGMENTO DE AVIAMENTO E ARTESANATO, DA SECRETARIA DE TRABALHO, RENDA E EMPREENDEDORISMO.
Fica designada a data de 22/05/2024, às 10:00 horas, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br).
43776
18/04/2024 às 14:58
PE RP 146/2023 - PA: 14979/23. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS PARA A EXECUÇÃO E MANUTENÇÃO DOS CURSOS E OFICINAS DO SEGMENTO DE AVIAMENTO E ARTESANATO, DA SECRETARIA DE TRABALHO, RENDA E EMPREENDEDORISMO.
Aviso de Prosseguimento - PE RP 146/2023
PE RP 146/2023 - PA: 14979/23. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS PARA A EXECUÇÃO E MANUTENÇÃO DOS CURSOS E OFICINAS DO SEGMENTO DE AVIAMENTO E ARTESANATO, DA SECRETARIA DE TRABALHO, RENDA E EMPREENDEDORISMO.
Fica designada a data de 23/04/2024, às 14:30 horas, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br).
43693
12/04/2024 às 11:48
PE RP 146/2023 - PA: 14979/23. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS PARA A EXECUÇÃO E MANUTENÇÃO DOS CURSOS E OFICINAS DO SEGMENTO DE AVIAMENTO E ARTESANATO, DA SECRETARIA DE TRABALHO, RENDA E EMPREENDEDORISMO.
Aviso de Prosseguimento - PE RP 146/2023
PE RP 146/2023 - PA: 14979/23. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS PARA A EXECUÇÃO E MANUTENÇÃO DOS CURSOS E OFICINAS DO SEGMENTO DE AVIAMENTO E ARTESANATO, DA SECRETARIA DE TRABALHO, RENDA E EMPREENDEDORISMO.
Fica designada a data de 15/04/2024, às 11:00 horas, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br).
43520
01/04/2024 às 15:16
PE RP 146/2023 - PA: 14979/23. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS PARA A EXECUÇÃO E MANUTENÇÃO DOS CURSOS E OFICINAS DO SEGMENTO DE AVIAMENTO E ARTESANATO, DA SECRETARIA DE TRABALHO, RENDA E EMPREENDEDORISMO.
Aviso de Prosseguimento - PE RP 146/2023
PE RP 146/2023 - PA: 14979/23. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS PARA A EXECUÇÃO E MANUTENÇÃO DOS CURSOS E OFICINAS DO SEGMENTO DE AVIAMENTO E ARTESANATO, DA SECRETARIA DE TRABALHO, RENDA E EMPREENDEDORISMO.
Fica designada a data de 02/04/2024, às 14:00 horas, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br).
42525
08/01/2024 às 11:51
PE 146/2023 - PA 14979/23. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS PARA EXECUÇÃO E MANUTENÇÃO DOS CURSOS E OFICINAS DO SEGMENTO DE AVIAMENTO E ARTESANATO DA SECRETARIA DE TRABALHO, RENDA E EMPREENDEDORISMO.
ERRATA
PE 146/2023 - PA 14979/23. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS PARA EXECUÇÃO E MANUTENÇÃO DOS CURSOS E OFICINAS DO SEGMENTO DE AVIAMENTO E ARTESANATO DA SECRETARIA DE TRABALHO, RENDA E EMPREENDEDORISMO.
Na publicação do DOM de 29/12/2023, onde se lê PA 14979/23, leia-se: PA: 14979/2022
Diário Oficial
Prefeitura do Município de Mauá
Sexta-feira, 18/7/2025
Publicação42472
29/12/2023 às 16:51
Licitações e Pregões
Aviso de Licitação
PE RP 143/23. PC 50079/23. Fornecimento Uniforme Servidores SSU.
Abertura: 07/02/24 as 09h00. O Edital se encontra no site www.maua.sp.gov.br e www.comprasbr.com.br. Inf: (11)4512-7824. Fernando Rubinelli - Secretário de Serviços Urbanos
Objeto: Fornecimento de uniformes para os servidores da Secretaria de Serviços Urbanos.
VALOR ESTIMADO: R$ 447.100,00; PRAZO: 12 meses; Ass: 10/06/2024.
Marcelo Oliveira - Prefeito
44070
13/05/2024 às 11:17
PE RP 143/23. PC 50079/23. Fornecimento Uniforme Servidores SSU.
Aviso de Prosseguimento - PE RP 143/2023
PE RP 143/23. PC 50079/23. Fornecimento Uniforme Servidores SSU.
Fica designada a data de 14/05/2024, às 09:00 horas, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br).
43646
10/04/2024 às 14:41
PE RP 143/23. PC 50079/23. Fornecimento Uniforme Servidores SSU.
Aviso de Prosseguimento - PE RP 143/2023
PE RP 143/23. PC 50079/23. Fornecimento Uniforme Servidores SSU.
Fica designada a data de 11/04/2024, às 15:00 horas, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br).
43539
02/04/2024 às 16:31
PE RP 143/23. PC 50079/23. Fornecimento Uniforme Servidores SSU.
Aviso de Prosseguimento - PE RP 143/2023
PE RP 143/23. PC 50079/23. Fornecimento Uniforme Servidores SSU.
Fica designada a data de 03/04/2024, às 15:00 horas, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br).
43272
11/03/2024 às 09:37
PE RP 143/23. PC 50079/23. Fornecimento Uniforme Servidores SSU.
Aviso de Prosseguimento - PR RP 143/2023
PE RP 143/23. PC 50079/23. Fornecimento Uniforme Servidores SSU.
Fica designada a data de 12/03/2024, às 09:00 horas, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br).
Diário Oficial
Prefeitura do Município de Mauá
Sexta-feira, 18/7/2025
Publicação42409
27/12/2023 às 09:14
Contratos
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: 50.000/2023 - Concorrência Pública nº 008/2023 - Objeto: Execução do remanescente de obra de contenção no setor de risco MA-25 06 – Rua São João da Barra / Rua Antonieta Dell' Antônia no Jardim Rosina - Etapa I e Obras de Contenções de Encostas e Drenagem na Marginal Tamanduateí / Corumbé / Staquim (Muros 5, 6 e 12) – Etapa III.
Objeto: Execução do remanescente de obra de contenção no setor de risco MA-25 06 – Rua São João da Barra / Rua Antonieta Dell' Antônia no Jardim Rosina - Etapa I e Obras de Contenções de Encostas e Drenagem na Marginal Tamanduateí / Corumbé / Staquim (Muros 5, 6 e 12) – Etapa III.
Prazo de Execução: 12 (doze) meses; Prazo de Vigência: 18 (dezoito) meses; Valor Total: R$ 7.989.433,36; Ass: 20/12/2023.
Marcelo Oliveira - Prefeito
Publicações relacionadas
42032
28/11/2023 às 09:02
Concorrência nº 008/2023 – PC nº. 50.000/2023 – Objeto: Execução do remanescente de Obra de Contenção no setor de risco MA-25 06 – R. São João da Barra/ R.Antonieta Dell'Antônia no Jd. Rosina - Etapa I e Obras de Contenções de Encostas e Drenagem na Marginal Tamanduateí/Corumbé/Staquim (Muros 5, 6 e 12) – Etapa III.
Despacho de Adjudicação e Homologação
Concorrência nº 008/2023 – PC nº. 50.000/2023 – Objeto: Execução do remanescente de Obra de Contenção no setor de risco MA-25 06 – R. São João da Barra/ R.Antonieta Dell'Antônia no Jd. Rosina - Etapa I e Obras de Contenções de Encostas e Drenagem na Marginal Tamanduateí/Corumbé/Staquim (Muros 5, 6 e 12) – Etapa III.
Adjudico e Homologo, o objeto do certame em epígrafe, a favor da empresa vencedora, Consórcio Paulista/Resolute/EPT, CNPJ nº 62.802.012/0001-97, no valor de R$7.989.433,36 (sete milhões novecentos e oitenta e nove mil, quatrocentos e trinta e três reais e trinta e seis centavos). José Luiz Ribeiro de Macedo – Secretário de Obras.
41830
09/11/2023 às 15:34
Concorrência 008/23. PC 50.000/23. Execução do Remanescente de Obra de Contenção no Setor de Risco MA-25 06 – Rua São João da Barra/ Rua Antonieta Dell'Antônia no Jardim Rosina - Etapa I e Obras de Contenções de Encostas e Drenagem na Marginal Tamanduateí/Corumbé/Staquim (Muros 5, 6 e 12) – Etapa III.
RESULTADO CLASSIFICAÇÃO
Concorrência 008/23. PC 50.000/23. Execução do Remanescente de Obra de Contenção no Setor de Risco MA-25 06 – Rua São João da Barra/ Rua Antonieta Dell'Antônia no Jardim Rosina - Etapa I e Obras de Contenções de Encostas e Drenagem na Marginal Tamanduateí/Corumbé/Staquim (Muros 5, 6 e 12) – Etapa III.
A Comissão de Licitação torna público a Classificação do certame em epígrafe, em 1º lugar a empresa CONSÓRCIO PAULISTA/RESOLUTE/EPT, no valor de R$7.989.433,36 (sete milhões novecentos e oitenta e nove mil, quatrocentos e trinta e três reais e trinta e seis centavos), e em 2º lugar a empresa TETO CONSTRUTORA S/A no valor de R$ 8.040.258,66 (oito milhões quarenta mil, duzentos e cinquenta e oito reais e sessenta e seis centavos). Edna Pereira de Carvalho – Presidente.
Concorrência 008/23 – PC 50.000/23. Execução do Remanescente de Obra de Contenção no setor de risco MA-25 06 – Rua São João da Barra/Rua Antonieta Dell'Antônia no Jardim Rosina - Etapa I e Obras de Contenções de Encostas e Drenagem na Marginal Tamanduateí / Corumbé / Staquim (Muros 5, 6 e 12) – Etapa III.
AVISO DE PROSSEGUIMENTO
Concorrência 008/23 – PC 50.000/23. Execução do Remanescente de Obra de Contenção no setor de risco MA-25 06 – Rua São João da Barra/Rua Antonieta Dell'Antônia no Jardim Rosina - Etapa I e Obras de Contenções de Encostas e Drenagem na Marginal Tamanduateí / Corumbé / Staquim (Muros 5, 6 e 12) – Etapa III.
A Comissão de Licitação informa que fica marcada nova sessão pública para prosseguimento abertura Envelope nº 02 – Proposta Comercial, ref. ao certame em epígrafe, a se realizar em 09/11/2023 às 14h00. Edna Pereira de Carvalho - Presidente
CONCORRÊNCIA 008/23 – PC 50.000/23. Execução do Remanescente de Obra de Contenção no Setor de Risco MA-25 06 – R.S.João da Barra/ R.Antonieta Dell'Antônia no Jd. Rosina - Etapa I e Obras de Contenções de Encostas e Drenagem na Marginal Tamanduateí/Corumbé/Staquim (Muros 5, 6 e 12) – Etapa III.
AVISO ABERTURA PRAZO CONTRA RAZÕES
CONCORRÊNCIA 008/23 – PC 50.000/23. Execução do Remanescente de Obra de Contenção no Setor de Risco MA-25 06 – R.S.João da Barra/ R.Antonieta Dell'Antônia no Jd. Rosina - Etapa I e Obras de Contenções de Encostas e Drenagem na Marginal Tamanduateí/Corumbé/Staquim (Muros 5, 6 e 12) – Etapa III.
Tendo em vista a interposição de Recurso da empresa Teto Construtora S.A, pela sua desclassificação no certame citado, fica concedido o prazo de 5 (cinco) dias úteis, para apresentação de contrarrazões. Os autos dos processos estão disponíveis à vistas dos interessados. Edna Pereira de Carvalho – Presidente da Comissão Permanente de Licitações.
41555
18/10/2023 às 12:34
CP: 008/23 – PC: 50000/23. Execução Remanescente de obra de Contenção no setor de risco MA-25 06 – R. S.J.da Barra/ R.Antonieta Dell'Antônia no Jd. Rosina - Etapa I e Obras de Contenções de Encostas e Drenagem na Marginal Tamanduateí/Corumbé/Staquim (Muros 5, 6 e 12) – Etapa III.
AVISO
CP: 008/23 – PC: 50000/23. Execução Remanescente de obra de Contenção no setor de risco MA-25 06 – R. S.J.da Barra/ R.Antonieta Dell'Antônia no Jd. Rosina - Etapa I e Obras de Contenções de Encostas e Drenagem na Marginal Tamanduateí/Corumbé/Staquim (Muros 5, 6 e 12) – Etapa III.
Após abertura dos Envelopes nº 01 – Habilitação, a Comissão de Licitações decidiu HABILITAR o Consórcio PAULISTA/RESOLUTE/EPT, e INABILITAR a empresa Teto Construtora S/A por não atender as exigências dos itens: 7.1.4.2, item “2”; 7.1.4.2 item “7; 7.1.4.3 item “2” e 7.1.4.3, item “7”, do Edital. Fica aberto o prazo de cinco dias úteis para recurso. Edna Pereira de Carvalho - Presidente.
CONCORRÊNCIA 008/2023 - PC.: 50.000/2023. OBJETO: Execução do remanescente de obra de contenção no setor de risco MA-25 06 – Rua São João da Barra/ Rua Antonieta Dell'Antônia no Jardim Rosina - Etapa I e Obras de Contenções de Encostas e Drenagem na Marginal Tamanduateí/Corumbé/Staquim (Muros 5, 6 e 12) – Etapa III
ERRATA - AVISO REABERTURA DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA 008/2023 - PC.: 50.000/2023. OBJETO: Execução do remanescente de obra de contenção no setor de risco MA-25 06 – Rua São João da Barra/ Rua Antonieta Dell'Antônia no Jardim Rosina - Etapa I e Obras de Contenções de Encostas e Drenagem na Marginal Tamanduateí/Corumbé/Staquim (Muros 5, 6 e 12) – Etapa III
Na publicação do dia 05/09/2023, onde se lê Abertura: 09/10/2023 as 10h00, leia-se: Abertura: 17/10/2023. O edital e Anexos encontram-se no site www.maua.sp.gov.br. Inf: (11) 4512-7824. José Luiz Ribeiro de Macedo – Secretário de Obras.
OBJETO: Execução do remanescente de obra de contenção no setor de risco MA-25 06 – Rua São João da Barra/ Rua Antonieta Dell'Antônia no Jardim Rosina - Etapa I e Obras de Contenções de Encostas e Drenagem na Marginal Tamanduateí/Corumbé/Staquim (Muros 5, 6 e 12) – Etapa III
AVIDO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA 008/2023 - P.C.: 50.000/2023
OBJETO: Execução do remanescente de obra de contenção no setor de risco MA-25 06 – Rua São João da Barra/ Rua Antonieta Dell'Antônia no Jardim Rosina - Etapa I e Obras de Contenções de Encostas e Drenagem na Marginal Tamanduateí/Corumbé/Staquim (Muros 5, 6 e 12) – Etapa III
ABERTURA: 09/10/2023 as 10h00. O edital e Anexos encontram-se no site www.maua.sp.gov.br. Inf: (11) 4512-7824. José Luiz Ribeiro de Macedo – Secretário de Obras
1º Termo de Aditamento ao Contrato nº 136/2023. PC 50.000/2023.Objeto: Prorrogação na vigência do Contrato nº 136/2023 cujo objeto: Execução do remanescente de obra de contenção no setor de risco MA-25 06 – Rua São João da Barra / Rua Antonieta Dell' Antônia no Jardim Rosina - Etapa I e Obras de Contenções de Encostas e Drenagem na Marginal Tamanduateí / Corumbé / Staquim (Muros 5, 6 e 12) – Etapa III, e também aplicação de desconto e de reajuste.
Extrato de Contrato - 1º Termo de Aditamento ao Contrato nº 136/2023
1º Termo de Aditamento ao Contrato nº 136/2023. PC 50.000/2023.Objeto: Prorrogação na vigência do Contrato nº 136/2023 cujo objeto: Execução do remanescente de obra de contenção no setor de risco MA-25 06 – Rua São João da Barra / Rua Antonieta Dell' Antônia no Jardim Rosina - Etapa I e Obras de Contenções de Encostas e Drenagem na Marginal Tamanduateí / Corumbé / Staquim (Muros 5, 6 e 12) – Etapa III, e também aplicação de desconto e de reajuste.
A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos.
A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais.
A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais.
