Diário Oficial de Mauá

Publicação 51326 19/02/2026 às 15:15
Resoluções RESOLUÇÃO SECRETARIA DE CULTURA N.º 01 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026. Dispõe sobre a composição e atribuições da Comissão de Heteroidentificação dos editais publicados em conformidade com a Política Nacional Aldir Blanc. Resolução SC N 01.pdf

Publicação 51324 19/02/2026 às 15:09
Edital EDITAL 008/2026 - FOMENTO A AÇÕES CONTINUADAS DOS PONTOS E PONTÕES DE CULTURA. Este Edital tem por objeto a seleção de projetos que promovam o acesso da população aos bens e aos serviços culturais de forma continuada nos territórios e comunidades onde atuam, nos termos da Política Nacional de Cultura Viva. Edital 008 26 Cultura Viva Pontos e Pontoes Projetos Continuados.pdf Anexos Edital 008 26 Pontos e Pontoes.pdf

Edital

EDITAL 008/2026 - FOMENTO A AÇÕES CONTINUADAS DOS PONTOS E PONTÕES DE CULTURA.

Este Edital tem por objeto a seleção de projetos que promovam o acesso da população aos bens e aos serviços culturais de forma continuada nos territórios e comunidades onde atuam, nos termos da Política Nacional de Cultura Viva.

Edital 008 26 Cultura Viva Pontos e Pontoes Projetos Continuados.pdf

Anexos Edital 008 26 Pontos e Pontoes.pdf

Publicação 51323 19/02/2026 às 15:08
Diversos Acúmulo Legal de Cargos Despachos de Acúmulos Legais de Cargos: N.os 3344, 3345, 3346 e 3347 3344.pdf 3345.pdf 3346.pdf 3347.pdf

Publicação 51325 19/02/2026 às 15:08
Licitações e Pregões Aviso de Licitação Dispensa Eletrônica nº 002/2026 - PC 8713/2025 DE 002/2026 – PA 8713/2025 – Objeto: Aquisição de sonda para gastrostomia para alimentação tipo Botton com balão nível pele nº 18 French, comprimento: 2,5 cm Marca Blenta (por ser um produto destinado ao cumprimento de determinação judicial, não pode ser substituído por outras marcas). Eliene de Paula Pinto – Secretária de Saúde. Abertura 27/02/2026 às 8:00 horas. Informação: (11) 4512-7821. Os editais estão disponíveis nos seguintes sites: www.maua.sp.gov.br , www.comprasbr.com.br e www.pncp.gov.br. Edital DE 002-2026 - Aquisição de Sonda para gastrotomia - PC 8713-2025 Ass.pdf Publicações citadas 51765 26/03/2026 às 10:03 DISPENSA ELETRÔNICA N° 02/2026; PROCESSO DE COMPRAS N° 8713/2025; OBJETO: AQUISIÇÃO DE SONDA PARA GASTROSTOMIA PARA ALIMENTAÇÃO TIPO BOTTON COM BALÃO NÍVEL PELE Nº 18 FRENCH, COMPRIMENTO: 2,5 CM MARCA – BLENTA. Despacho de Adjudicação e Homologação DISPENSA ELETRÔNICA N° 02/2026; PROCESSO DE COMPRAS N° 8713/2025; OBJETO: AQUISIÇÃO DE SONDA PARA GASTROSTOMIA PARA ALIMENTAÇÃO TIPO BOTTON COM BALÃO NÍVEL PELE Nº 18 FRENCH, COMPRIMENTO: 2,5 CM MARCA – BLENTA. Adjudico e homologo, pelo MENOR PREÇO UNITÁRIO a favor da empresa vencedora: MARIELLE CRISTINA SCHMIDT PORRECA, CNPJ: 26.446.086/0001-74, valor unitário do item R$ 1.242,21, perfazendo o valor total de R$ 1.242,21 (um mil, duzentos e quarenta e dois reais, vinte e um centavos). ELIENE DE PAULA PINTO Secretária de Saúde

Licitações e Pregões

Aviso de Licitação

Dispensa Eletrônica nº 002/2026 - PC 8713/2025

DE 002/2026 – PA 8713/2025 – Objeto: Aquisição de sonda para gastrostomia para alimentação tipo Botton com balão nível pele nº 18 French, comprimento: 2,5 cm Marca Blenta (por ser um produto destinado ao cumprimento de determinação judicial, não pode ser substituído por outras marcas). Eliene de Paula Pinto – Secretária de Saúde. Abertura 27/02/2026 às 8:00 horas. Informação: (11) 4512-7821. Os editais estão disponíveis nos seguintes sites: www.maua.sp.gov.br , www.comprasbr.com.br e www.pncp.gov.br.

Edital DE 002-2026 - Aquisição de Sonda para gastrotomia - PC 8713-2025 Ass.pdf

Publicações citadas

51765

26/03/2026 às 10:03

DISPENSA ELETRÔNICA N° 02/2026; PROCESSO DE COMPRAS N° 8713/2025; OBJETO: AQUISIÇÃO DE SONDA PARA GASTROSTOMIA PARA ALIMENTAÇÃO TIPO BOTTON COM BALÃO NÍVEL PELE Nº 18 FRENCH, COMPRIMENTO: 2,5 CM MARCA – BLENTA.

Despacho de Adjudicação e Homologação

DISPENSA ELETRÔNICA N° 02/2026; PROCESSO DE COMPRAS N° 8713/2025; OBJETO: AQUISIÇÃO DE SONDA PARA GASTROSTOMIA PARA ALIMENTAÇÃO TIPO BOTTON COM BALÃO NÍVEL PELE Nº 18 FRENCH, COMPRIMENTO: 2,5 CM MARCA – BLENTA.

Adjudico e homologo, pelo MENOR PREÇO UNITÁRIO a favor da empresa vencedora: MARIELLE CRISTINA SCHMIDT PORRECA, CNPJ: 26.446.086/0001-74, valor unitário do item R$ 1.242,21, perfazendo o valor total de R$ 1.242,21 (um mil, duzentos e quarenta e dois reais, vinte e um centavos).

ELIENE DE PAULA PINTO

Secretária de Saúde

Publicação 51322 19/02/2026 às 15:02
Edital EDITAL 007/2026- PREMIAÇÃO DE PONTOS E PONTÕES DE CULTURA -PREMIAÇÃO AOS PATIMÔNIOS IMATERIAIS Este Edital tem por objeto a premiação de bens culturais não-físicos, como saberes, celebrações, formas de expressão, festas, danças, lendas, línguas e modos de fazer, transmitidos entre gerações e que definem a identidade de um povo, tombados pelo CONDEPHAAT-MA. Edital 007 Seleção e Premiação de Pontos de Cultura Patrimonios Imateriais.pdf

Edital

EDITAL 007/2026- PREMIAÇÃO DE PONTOS E PONTÕES DE CULTURA -PREMIAÇÃO AOS PATIMÔNIOS IMATERIAIS

Este Edital tem por objeto a premiação de bens culturais não-físicos, como saberes, celebrações, formas de expressão, festas, danças, lendas, línguas e modos de fazer, transmitidos entre gerações e que definem a identidade de um povo, tombados pelo CONDEPHAAT-MA.

Edital 007 Seleção e Premiação de Pontos de Cultura Patrimonios Imateriais.pdf

Publicação 50733 17/12/2025 às 16:17
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2025 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos do quadro geral. Edital de Abertura Concurso Públio nº 01-2025.pdf

Publicação 38798 14/02/2023 às 09:37
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais Portaria de Nomeacao nº 62 577 CP 02 2022.pdf

Publicação 50734 17/12/2025 às 16:17
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2025 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização e da Secretaria de Educação, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para cargos exclusivos da Secretaria de Educação. Edital de Abertura Concurso Público nº 02-2025.pdf

Publicação 41271 22/09/2023 às 16:00
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2023 A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos. Edital de Abertura de Inscricoes Concurso Publico 01 2023.pdf