Diário Oficial de Mauá

Publicação 48754 21/07/2025 às 08:30
Contratos Documentos FUABC - COSAM 2024 Relação de documentos relacionados ao Termo de Ajuste Judicial (Contrato de Gestão) vigente entre a Prefeitura Municipal de Mauá e a Fundação do ABC - COSAM do ano de 2024 - Plano de Trabalho; - Comparativo de metas; - Parecer Conclusivo da Secretaria de Saúde; - Dird - RP 06 (Demostrativo Anual das Receitas e Despesas) - 2024; - Dados de Produção; - Relatório Conclusivo Anual da Comissão de Acompanhamento e Fiscalização - 2024 e - Relatório da Comissão do 3º Qadri 2024 - Comissão de Acompanhamento e fiscalização Demonstrativo Integral das Receitas e Despesas 1 RP06.pdf Demonstrativo Integral das Receitas e Despesas 2 RP06.pdf Parecer Conclusivo Secretaria de Saúde.pdf PLANO OPERATIVO - Cosam.pdf Relatório 3 QDR 2024 - Comissão de Acompanhamento.pdf Relatório conclusivo da Comissão.pdf Comparativo de metas x produção - Cosam.pdf

Contratos

Documentos FUABC - COSAM 2024

Relação de documentos relacionados ao Termo de Ajuste Judicial (Contrato de Gestão) vigente entre a Prefeitura Municipal de Mauá e a Fundação do ABC - COSAM do ano de 2024

- Plano de Trabalho;

- Comparativo de metas;

- Parecer Conclusivo da Secretaria de Saúde;

- Dird - RP 06 (Demostrativo Anual das Receitas e Despesas) - 2024;

- Dados de Produção;

- Relatório Conclusivo Anual da Comissão de Acompanhamento e Fiscalização - 2024 e

- Relatório da Comissão do 3º Qadri 2024 - Comissão de Acompanhamento e fiscalização

Demonstrativo Integral das Receitas e Despesas 1 RP06.pdf

Demonstrativo Integral das Receitas e Despesas 2 RP06.pdf

Parecer Conclusivo Secretaria de Saúde.pdf

PLANO OPERATIVO - Cosam.pdf

Relatório 3 QDR 2024 - Comissão de Acompanhamento.pdf

Relatório conclusivo da Comissão.pdf

Comparativo de metas x produção - Cosam.pdf

Publicação 48753 18/07/2025 às 16:44
Licitações e Pregões Aviso de Suspensão PERP 054/25. PC 1279/25. Fornecimento de Produtos Químicos para Tratamento de Piscinas dos Próprios Municipais. O Certame está suspenso Sine Die. Marcio Bertucci Correa. Secretario de Esporte e Lazer. Publicações relacionadas 48658 14/07/2025 às 09:29 PERP 054/25. PC 1279/25. Fornecimento de Produtos Químicos para Tratamento de Piscinas dos Próprios Municipais. Aviso de Licitação PERP 054/25. PC 1279/25. Fornecimento de Produtos Químicos para Tratamento de Piscinas dos Próprios Municipais. Abertura: 24/07/2025 as 09h00. Inf: (11)4512-7821. Marcio Bertucci Corrêa – Secretário de Esporte e Lazer. O Edital encontra-se no site www.maua.sp.gov.br e www.comprasbr.com.br. PERP 054 25 PC 1279 25 Forn Prods Químicos ass .pdf Publicações citadas 49234 25/08/2025 às 16:12 Pregão Eletrônico: 054/2025; Proc.: 1279/2025; OBJETO: AQUISIÇÃO DE PRODUTOS QUÍMICOS PARA TRATAMENTO DAS PISCINAS DOS PRÓPRIOS MUNICIPAIS. Despacho de Adjudicação e Homologação Pregão Eletrônico: 054/2025; Proc.: 1279/2025; OBJETO: AQUISIÇÃO DE PRODUTOS QUÍMICOS PARA TRATAMENTO DAS PISCINAS DOS PRÓPRIOS MUNICIPAIS. Adjudico e Homologo, pelo menor preço por lote, o certame à empresa vencedora: LICITA LEX LTDA, CNPJ:30.115.210/0001-96, para o(s) Item(ns) 01-R$ 11,83, 02-R$ 15,07, 03-R$ 20,82, 04-R$ 18,66, 05-R$ 18,38, perfazendo o valor total do Lote de R$ 52.965,00 (cinquenta e dois mil e novecentos e sessenta e cinco reais). MÁRCIO BERTUCCI CORRÊA Secretário de Esportes e Lazer 48840 28/07/2025 às 17:22 PERP 054/25. PC 1279/25. Fornecimento de Produtos Químicos para Tratamento de Piscinas dos Próprios Municipais. Aviso de Licitação PERP 054/25. PC 1279/25. Fornecimento de Produtos Químicos para Tratamento de Piscinas dos Próprios Municipais. Abertura: 08/08/2025 as 09h00. Inf: (11)4512-7821. Marcio Bertucci Corrêa – Secretário de Esporte e Lazer. O Edital encontra-se no site www.maua.sp.gov.br e www.comprasbr.com.br. PERP 054 25 Forn Prods Piscinas PC 1279 25.pdf

Licitações e Pregões

Aviso de Suspensão

PERP 054/25. PC 1279/25. Fornecimento de Produtos Químicos para Tratamento de Piscinas dos Próprios Municipais.

O Certame está suspenso Sine Die. Marcio Bertucci Correa. Secretario de Esporte e Lazer.

Publicações relacionadas

48658

14/07/2025 às 09:29

PERP 054/25. PC 1279/25. Fornecimento de Produtos Químicos para Tratamento de Piscinas dos Próprios Municipais.

Aviso de Licitação

PERP 054/25. PC 1279/25. Fornecimento de Produtos Químicos para Tratamento de Piscinas dos Próprios Municipais.

Abertura: 24/07/2025 as 09h00. Inf: (11)4512-7821. Marcio Bertucci Corrêa – Secretário de Esporte e Lazer. O Edital encontra-se no site www.maua.sp.gov.br e www.comprasbr.com.br.

PERP 054 25 PC 1279 25 Forn Prods Químicos ass .pdf

Publicações citadas

49234

25/08/2025 às 16:12

Pregão Eletrônico: 054/2025; Proc.: 1279/2025; OBJETO: AQUISIÇÃO DE PRODUTOS QUÍMICOS PARA TRATAMENTO DAS PISCINAS DOS PRÓPRIOS MUNICIPAIS.

Despacho de Adjudicação e Homologação

Pregão Eletrônico: 054/2025; Proc.: 1279/2025; OBJETO: AQUISIÇÃO DE PRODUTOS QUÍMICOS PARA TRATAMENTO DAS PISCINAS DOS PRÓPRIOS MUNICIPAIS.

Adjudico e Homologo, pelo menor preço por lote, o certame à empresa vencedora: LICITA LEX LTDA, CNPJ:30.115.210/0001-96, para o(s) Item(ns) 01-R$ 11,83, 02-R$ 15,07, 03-R$ 20,82, 04-R$ 18,66, 05-R$ 18,38, perfazendo o valor total do Lote de R$ 52.965,00 (cinquenta e dois mil e novecentos e sessenta e cinco reais).

MÁRCIO BERTUCCI CORRÊA

Secretário de Esportes e Lazer

48840

28/07/2025 às 17:22

PERP 054/25. PC 1279/25. Fornecimento de Produtos Químicos para Tratamento de Piscinas dos Próprios Municipais.

Aviso de Licitação

PERP 054/25. PC 1279/25. Fornecimento de Produtos Químicos para Tratamento de Piscinas dos Próprios Municipais.

Abertura: 08/08/2025 as 09h00. Inf: (11)4512-7821. Marcio Bertucci Corrêa – Secretário de Esporte e Lazer. O Edital encontra-se no site www.maua.sp.gov.br e www.comprasbr.com.br.

PERP 054 25 Forn Prods Piscinas PC 1279 25.pdf

Publicação 48752 18/07/2025 às 16:26
Licitações e Pregões Pregão Eletrônico 16/2025 - Aviso de Licitação Contratação de locação de máquinas automáticas para café expresso e bebidas quentes Processo Adm.: 2941/2025 Modalidade: Pregão Eletrônico Tipo: Menor preço global Objeto: Contratação da prestação de serviços continuados de locação de máquinas automáticas para café expresso e bebidas quentes, incluindo mão de obra e materiais necessários para a instalação e manutenções preventivas e corretivas dos equipamentos, bem como o fornecimento de insumos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, destinados em atender a demanda dos servidores, prestadores de serviço e autoridades visitantes dos departamentos e gabinetes da Câmara Municipal de Mauá. Endereço Eletrônico: www.comprasbr.com.br Data de Encerramento do Envio das Propostas: 30/07/2025 – 9h00 Abertura da Sessão Pública: 30/07/2025 – 9h01 horas O edital está à disposição dos interessados nos sites www.camaramaua.sp.gov.br, www.comprasbr.com.br e www.pncp.gov.br. Inf: (11) 4512-4500.

Licitações e Pregões

Pregão Eletrônico 16/2025 - Aviso de Licitação

Contratação de locação de máquinas automáticas para café expresso e bebidas quentes

Processo Adm.: 2941/2025

Modalidade: Pregão Eletrônico

Tipo: Menor preço global

Objeto: Contratação da prestação de serviços continuados de locação de máquinas automáticas para café expresso e bebidas quentes, incluindo mão de obra e materiais necessários para a instalação e manutenções preventivas e corretivas dos equipamentos, bem como o fornecimento de insumos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, destinados em atender a demanda dos servidores, prestadores de serviço e autoridades visitantes dos departamentos e gabinetes da Câmara Municipal de Mauá.

Endereço Eletrônico: www.comprasbr.com.br

Data de Encerramento do Envio das Propostas: 30/07/2025 – 9h00

Abertura da Sessão Pública: 30/07/2025 – 9h01 horas

O edital está à disposição dos interessados nos sites www.camaramaua.sp.gov.br, www.comprasbr.com.br e www.pncp.gov.br. Inf: (11) 4512-4500.

Publicação 48751 18/07/2025 às 16:10
Atos Oficiais Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira Decreto 9.468 e Portaria 11.905/2025 DECRETO Nº 9.468, DE 17/7/2025 – Dispõe sobre a participação do Município de Mauá na 5ª Conferência Regional de Políticas para as Mulheres do Grande ABC – 5ª CRPM ABC, e dá outras providências. PORTARIA Nº 11.905, DE 17/7/2025 – Altera dispositivo da Portaria nº 11.858, de 12 de março de 2025, que institui Comissão de Seleção para processar e julgar os chamamentos públicos, visando à celebração de parcerias com Organizações da Sociedade Civil, no âmbito da Secretaria de Assistência Social. Decreto 9468.pdf Portaria 11905.pdf

Atos Oficiais

Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira

Decreto 9.468 e Portaria 11.905/2025

DECRETO Nº 9.468, DE 17/7/2025 – Dispõe sobre a participação do Município de Mauá na 5ª Conferência Regional de Políticas para as Mulheres do Grande ABC – 5ª CRPM ABC, e dá outras providências.

PORTARIA Nº 11.905, DE 17/7/2025 – Altera dispositivo da Portaria nº 11.858, de 12 de março de 2025, que institui Comissão de Seleção para processar e julgar os chamamentos públicos, visando à celebração de parcerias com Organizações da Sociedade Civil, no âmbito da Secretaria de Assistência Social.

Decreto 9468.pdf

Portaria 11905.pdf

Publicação 48750 18/07/2025 às 16:01
Atos Oficiais ERRATA - atos oficiais assinados pelo Prefeito em Exercício Decreto 9.462/2025 ERRATA Na publicação do Decreto nº 9.462, DE 7/7/2025, veiculada eletronicamente neste Diário Oficial em 14 de julho de 2025 (Publicação 48673), por um equívoco, o documento foi datado com o ano de 2024. Portanto, *onde nele se lê: “DECRETO Nº 9.462, DE 7 DE JULHO DE 2024”,* leia-se: “DECRETO Nº 9.462, DE 7 DE JULHO DE 2025”. Segue arquivo digitalizado retificado. Decreto 9462.pdf Publicações relacionadas 48673 14/07/2025 às 16:31 Leis 6.319 e 6.320, e Decretos 9.462 e 9.463/2025 Atos oficiais assinados pelo Prefeito em Exercício Leis 6.319 e 6.320, e Decretos 9.462 e 9.463/2025 LEI Nº 6.319, DE 7/7/2025 – Denomina “Ivanilse Maria Alexandre Amaro” a viela localizada na Rua Luiz Nunes Pacheco, entre os números 59 e 99A, no bairro Jardim Itaussu, e dá outras providências. LEI Nº 6.320, DE 8/7/2025 – Designa “Praça Vereador José Marcial da Silva” a praça sem designação situada entre as ruas Hermínio Mardegan, Antônio das Neves e a Avenida Itapark, no bairro Jardim Itapark, no município de Mauá, e dá outras providências. DECRETO Nº 9.462, DE 7/7/2025 – Nomeia os membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico de Mauá, na forma que estabelece, e dá outras providências. DECRETO Nº 9.463, DE 8/7/2025 –** Altera dispositivo do Decreto nº 9.384, de 3 de fevereiro de 2025, que dispõe sobre a nomeação dos integrantes da Comissão Especial de Análise – CEA, na forma que estabelece e dá outras providências. Lei 6319.pdf Lei 6320.pdf Decreto 9462.pdf Decreto 9463.pdf

Atos Oficiais

ERRATA - atos oficiais assinados pelo Prefeito em Exercício

Decreto 9.462/2025

ERRATA

Na publicação do Decreto nº 9.462, DE 7/7/2025, veiculada eletronicamente neste Diário Oficial em 14 de julho de 2025 (Publicação 48673), por um equívoco, o documento foi datado com o ano de 2024. Portanto, onde nele se lê: “DECRETO Nº 9.462, DE 7 DE JULHO DE 2024”, leia-se: “DECRETO Nº 9.462, DE 7 DE JULHO DE 2025”.

Segue arquivo digitalizado retificado.

Decreto 9462.pdf

Publicações relacionadas

48673

14/07/2025 às 16:31

Leis 6.319 e 6.320, e Decretos 9.462 e 9.463/2025

Atos oficiais assinados pelo Prefeito em Exercício

Leis 6.319 e 6.320, e Decretos 9.462 e 9.463/2025

LEI Nº 6.319, DE 7/7/2025 – Denomina “Ivanilse Maria Alexandre Amaro” a viela localizada na Rua Luiz Nunes Pacheco, entre os números 59 e 99A, no bairro Jardim Itaussu, e dá outras providências.

LEI Nº 6.320, DE 8/7/2025 – Designa “Praça Vereador José Marcial da Silva” a praça sem designação situada entre as ruas Hermínio Mardegan, Antônio das Neves e a Avenida Itapark, no bairro Jardim Itapark, no município de Mauá, e dá outras providências.

DECRETO Nº 9.462, DE 7/7/2025 – Nomeia os membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico de Mauá, na forma que estabelece, e dá outras providências.

DECRETO Nº 9.463, DE 8/7/2025 – Altera dispositivo do Decreto nº 9.384, de 3 de fevereiro de 2025, que dispõe sobre a nomeação dos integrantes da Comissão Especial de Análise – CEA, na forma que estabelece e dá outras providências.

Lei 6319.pdf

Lei 6320.pdf

Decreto 9462.pdf

Decreto 9463.pdf

Publicação 38798 14/02/2023 às 09:37
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais Portaria de Nomeacao nº 62 577 CP 02 2022.pdf

Publicação 41271 22/09/2023 às 16:00
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2023 A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos. Edital de Abertura de Inscricoes Concurso Publico 01 2023.pdf

Publicação 39768 17/05/2023 às 09:42
Concursos Públicos Concurso Público nº 03/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 62 981 - CP nº 03-2022.pdf Publicações citadas 40176 22/06/2023 às 15:49 Portaria 63.120: Revogar nomeação. Concurso Público nº 03/2022 Portaria 63.120: Revogar nomeação. 63120.pdf

Concursos Públicos

Concurso Público nº 03/2022

A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais.

Portaria de Nomeação nº 62 981 - CP nº 03-2022.pdf

Publicações citadas

40176

22/06/2023 às 15:49

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

Concurso Público nº 03/2022

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

63120.pdf

Publicação 38797 14/02/2023 às 09:32
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2020 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 62 579 - CP nº 01-2020.pdf