Diário Oficial de Mauá

Publicação 43302 13/03/2024 às 10:36
Atos da Mesa e do Presidente Ato Assinado pela Mesa Diretora Portaria nº 062/2024 PORTARIA Nº 062 DE 07 DE MARÇO DE 2024: Nomear, para o cargo de CHEFE DE GABINETE, de provimento em comissão, com vencimentos previstos na referência 87 da escala de vencimentos dos cargos em comissão em vigor, o senhor OSMAR DOS SANTOS, a partir de 08 de março de 2024. siscam portaria n 62 2024 documento assinadony3dbbt4.pdf

Atos da Mesa e do Presidente

Ato Assinado pela Mesa Diretora

Portaria nº 062/2024

PORTARIA Nº 062 DE 07 DE MARÇO DE 2024: Nomear, para o cargo de CHEFE DE GABINETE, de provimento em comissão, com vencimentos previstos na referência 87 da escala de vencimentos dos cargos em comissão em vigor, o senhor OSMAR DOS SANTOS, a partir de 08 de março de 2024.

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Publicação 43292 12/03/2024 às 11:04
Notificação de Fiscalização Notificação de Fiscalização Edital de publicação da notificação nº 2627/2024 Inscrição Municipal: 15.086.014 2627-24.pdf

Publicação 43291 12/03/2024 às 10:57
Notificação de Fiscalização Notificação de Fiscalização Edital de publicação da notificação nº 2624/2024 Inscrição Municipal: 33.040.031 2624-24.pdf

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Notificação de Fiscalização Notificação de Fiscalização Edital de publicação da notificação nº 2625/2024 Inscrição Municipal: 05.054.011 2625-24.pdf

Publicação 43262 08/03/2024 às 12:21
Contratos EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 13293/2022 - Concorrência Pública n.° 016/2023 - Objeto: Registro de Preços – prestação de serviços de manutenção da pavimentação municipal em piso intertravado – bloquetes. ARP nº 81/2024 Processo nº 13293/2022 COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR: LDL Comercial Ltda - ME Objeto: Registro de Preços – prestação de serviços de manutenção da pavimentação municipal em piso intertravado – bloquetes. VALOR ESTIMADO: R$ 7.526.734,22; PRAZO: 12 meses; Ass:29/02/2024 Marcelo Oliveira-Prefeito Publicações relacionadas 43101 23/02/2024 às 09:52 CP: 016/23. PA: 13293/23. Registro de Preços, visando a Prestação de Serviços para Manutenção da Pavimentação Piso Intertravado – Bloquetes. Despacho de Homologação CP: 016/23. PA: 13293/23. Registro de Preços, visando a Prestação de Serviços para Manutenção da Pavimentação Piso Intertravado – Bloquetes. Adjudico e Homologo, a favor da empresa vencedora LDL Coml. Eireilli-ME, CNPJ nº 23.284.551/0001-20, no valor de global de R$7.526.734,22 (sete milhões, quinhentos e vinte e seis mil, setecentos e trinta e quatro reais e vinte e dois centavos). Reinaldo Soares de Araújo – Secretário de Mobilidade Urbana. 43002 15/02/2024 às 10:00 Resultado da Classificação CP: 016/23. PC: 13293/22. Registro de Preços, visando a Prestação de Serviços de Manutenção da Pavimentação Piso Intertravado – Bloquetes. Resultado Classificação Resultado da Classificação CP: 016/23. PC: 13293/22. Registro de Preços, visando a Prestação de Serviços de Manutenção da Pavimentação Piso Intertravado – Bloquetes. A empresa LDL Comercial Eirelli-ME, foi Classificada no certame em pígrafe, o valor proposto foi de R$7.526.734,22. Comissão Permanente de Licitações. Ata nº 02 CP 016 23 Proposta Comercial.pdf 42968 08/02/2024 às 09:54 CP 016/23. PA: 13293/23. Prestação de Serviços de Manutenção Pavimentação em Piso Intertravado – Bloquetes. Resultado Recurso e Contrarrazões de Recurso CP 016/23. PA: 13293/23. Prestação de Serviços de Manutenção Pavimentação em Piso Intertravado – Bloquetes. Após análise da Autoridade Superior, do Recurso e das Contrarrazões de Recurso apresentados pelas licitantes: Teto Construtora S/A e LDL Coml. Eirelli-ME, respectivamente, DECIDIU: conhecer do recurso da recorrente Teto Construtora S/A, para no mérito NEGAR-LHE provimento, mantendo sua inabilitação no certame, e, conhecer das Contrarrazões de Recurso da Contrarrazoante LDL Coml. Eirelli-ME concedendo-lhe Provimento, conforme decisão publicada na íntegra. Fica a empresa habilitada convocada para a abertura do Envelope nº 02 – Proposta Comercial que se dará no dia 09/02/2024, as 15h00. Comissão Permanente de Licitações. Resultado Recurso e Contrarrazões Recurso CP 016 23.pdf 42724 23/01/2024 às 10:40 CP 016/23. PC: 13293/23. RP Prestação de Serviços de Manutenção da Pavimentação em Piso Intertravado – Bloquetes. Aviso CP 016/23. PC: 13293/23. RP Prestação de Serviços de Manutenção da Pavimentação em Piso Intertravado – Bloquetes. Após abertura dos Envelopes nº 01 – Habilitação, a Comissão de Licitações decidiu HABILITAR a empresa: LDL Comercial Eirelli-ME e INABILITAR a empresa Teto S/A por não atendimento ao item 7.1.4.3.3 do Edital. Fica aberto o prazo de cinco dias úteis para recurso. Edna Pereira de Carvalho-Presidente. Ata nº 01 Abertura CP 016.pdf 42338 20/12/2023 às 14:15 Concorrência: 016/23. PA: 13.293/22. Prestação de Serviços de Manutenção da Pavimentação em Piso Intertravado – Bloquetes. Aviso de Licitação Concorrência: 016/23. PA: 13.293/22. Prestação de Serviços de Manutenção da Pavimentação em Piso Intertravado – Bloquetes. Abertura: 22/01/2024 as 10h00. O edital encontra-se no site www.maua.sp.gov.br. Reinaldo Soares de Araújo – Secretário de Mobilidade Urbana. 00 Edital CP 016 23 Piso Intertravado.pdf 01 ANEXO I MINUTA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS .pdf 02 ANEXO II INDICAÇÃO SUBSCRITOR.pdf 03 ANEXO III MODELO CARTA PROPOSTA.pdf 04 - ANEXO IV - Planilha modelo proposta.xls 05 ANEXO V DECLARAÇÃO ART 27.pdf 06 ANEXO VI DECLARAÇÃO SOBRE FATO IMPEDITIVO.pdf 07 ANEXO VII DECLARAÇÃO IDONEIDADE.pdf 08 ANEXO VIII DECLARAÇÃO NAO POSSUI SERVIDOR NO QUADRO.pdf 09 ANEXO IX DECLARAÇÃO NAO DEVE AO MUNICIPIO.pdf 10 ANEXO X DISPENSA VISITA TECNICA.pdf 11 ANEXO XI TERMO DE CIENCIA.pdf 12 ANEXO XII - Termo Referência R1.pdf 13 ANEXO XIII Memorial.pdf 14 ANEXO XIV - PLANILHA ESTIM ORÇ REF .pdf 15 ANEXO XV - Compos BDI e Encargos.pdf 16 ANEXO XVI - Cronograma Físico-Financeiro ESTIMADO.pdf 17 ANEXO XVII - CRITERIOS DE MEDIÇÃO E PAGAMENTO.pdf

Contratos

EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº 13293/2022 - Concorrência Pública n.° 016/2023 - Objeto: Registro de Preços – prestação de serviços de manutenção da pavimentação municipal em piso intertravado – bloquetes.

ARP nº 81/2024

Processo nº 13293/2022

COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR: LDL Comercial Ltda - ME

Objeto: Registro de Preços – prestação de serviços de manutenção da pavimentação municipal em piso intertravado – bloquetes.

VALOR ESTIMADO: R$ 7.526.734,22; PRAZO: 12 meses; Ass:29/02/2024

Marcelo Oliveira-Prefeito

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CP: 016/23. PA: 13293/23. Registro de Preços, visando a Prestação de Serviços para Manutenção da Pavimentação Piso Intertravado – Bloquetes.

Despacho de Homologação

CP: 016/23. PA: 13293/23. Registro de Preços, visando a Prestação de Serviços para Manutenção da Pavimentação Piso Intertravado – Bloquetes.

Adjudico e Homologo, a favor da empresa vencedora LDL Coml. Eireilli-ME, CNPJ nº 23.284.551/0001-20, no valor de global de R$7.526.734,22 (sete milhões, quinhentos e vinte e seis mil, setecentos e trinta e quatro reais e vinte e dois centavos). Reinaldo Soares de Araújo – Secretário de Mobilidade Urbana.

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Resultado da Classificação CP: 016/23. PC: 13293/22. Registro de Preços, visando a Prestação de Serviços de Manutenção da Pavimentação Piso Intertravado – Bloquetes.

Resultado Classificação

Resultado da Classificação CP: 016/23. PC: 13293/22. Registro de Preços, visando a Prestação de Serviços de Manutenção da Pavimentação Piso Intertravado – Bloquetes.

A empresa LDL Comercial Eirelli-ME, foi Classificada no certame em pígrafe, o valor proposto foi de R$7.526.734,22. Comissão Permanente de Licitações.

Ata nº 02 CP 016 23 Proposta Comercial.pdf

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08/02/2024 às 09:54

CP 016/23. PA: 13293/23. Prestação de Serviços de Manutenção Pavimentação em Piso Intertravado – Bloquetes.

Resultado Recurso e Contrarrazões de Recurso

CP 016/23. PA: 13293/23. Prestação de Serviços de Manutenção Pavimentação em Piso Intertravado – Bloquetes.

Após análise da Autoridade Superior, do Recurso e das Contrarrazões de Recurso apresentados pelas licitantes: Teto Construtora S/A e LDL Coml. Eirelli-ME, respectivamente, DECIDIU: conhecer do recurso da recorrente Teto Construtora S/A, para no mérito NEGAR-LHE provimento, mantendo sua inabilitação no certame, e, conhecer das Contrarrazões de Recurso da Contrarrazoante LDL Coml. Eirelli-ME concedendo-lhe Provimento, conforme decisão publicada na íntegra. Fica a empresa habilitada convocada para a abertura do Envelope nº 02 – Proposta Comercial que se dará no dia 09/02/2024, as 15h00. Comissão Permanente de Licitações.

Resultado Recurso e Contrarrazões Recurso CP 016 23.pdf

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23/01/2024 às 10:40

CP 016/23. PC: 13293/23. RP Prestação de Serviços de Manutenção da Pavimentação em Piso Intertravado – Bloquetes.

Aviso

CP 016/23. PC: 13293/23. RP Prestação de Serviços de Manutenção da Pavimentação em Piso Intertravado – Bloquetes.

Após abertura dos Envelopes nº 01 – Habilitação, a Comissão de Licitações decidiu HABILITAR a empresa: LDL Comercial Eirelli-ME e INABILITAR a empresa Teto S/A por não atendimento ao item 7.1.4.3.3 do Edital. Fica aberto o prazo de cinco dias úteis para recurso. Edna Pereira de Carvalho-Presidente.

Ata nº 01 Abertura CP 016.pdf

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20/12/2023 às 14:15

Concorrência: 016/23. PA: 13.293/22. Prestação de Serviços de Manutenção da Pavimentação em Piso Intertravado – Bloquetes.

Aviso de Licitação

Concorrência: 016/23. PA: 13.293/22. Prestação de Serviços de Manutenção da Pavimentação em Piso Intertravado – Bloquetes.

Abertura: 22/01/2024 as 10h00. O edital encontra-se no site www.maua.sp.gov.br. Reinaldo Soares de Araújo – Secretário de Mobilidade Urbana.

00 Edital CP 016 23 Piso Intertravado.pdf

01 ANEXO I MINUTA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS .pdf

02 ANEXO II INDICAÇÃO SUBSCRITOR.pdf

03 ANEXO III MODELO CARTA PROPOSTA.pdf

04 - ANEXO IV - Planilha modelo proposta.xls

05 ANEXO V DECLARAÇÃO ART 27.pdf

06 ANEXO VI DECLARAÇÃO SOBRE FATO IMPEDITIVO.pdf

07 ANEXO VII DECLARAÇÃO IDONEIDADE.pdf

08 ANEXO VIII DECLARAÇÃO NAO POSSUI SERVIDOR NO QUADRO.pdf

09 ANEXO IX DECLARAÇÃO NAO DEVE AO MUNICIPIO.pdf

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Concursos Públicos

Concurso Público nº 03/2022

A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais.

Portaria de Nomeação nº 62 981 - CP nº 03-2022.pdf

Publicações citadas

40176

22/06/2023 às 15:49

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

Concurso Público nº 03/2022

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

63120.pdf

Publicação 38797 14/02/2023 às 09:32
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2020 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 62 579 - CP nº 01-2020.pdf