PORTARIA Nº 094 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023: Suspender, por necessidade do serviço, nos termos do art. 53 inciso III da Lei Complementar nº 01 de 08 de março de 2002, 12 dias de férias, a partir de 28 de fevereiro de 2023, da servidora senhora ARLINDA DONISETE LOPES DE ANDRADE, titular do cargo de AGENTE EXECUTIVO ADMINISTRATIVO.

PORTARIA Nº 096 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023: Conceder, nos termos do art. 92 da Lei Complementar nº 01 de 08 de março de 2002, 08 (oito) dias de Afastamento por Motivo de Luto ao servidor senhor JORGE SANTIAGO CARVALHO SEQUEIRA a partir de 23 de fevereiro de 2023.

PORTARIA Nº 098 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023: Conceder, nos termos do art. 91-A da Lei Complementar nº 01 de 08 de março de 2002 e art. 65 da Portaria nº 220 de 21 de novembro de 2006, Afastamento para Doação de Sangue ao servidor senhor SEBASTIAO APARECIDO VIEIRA, titular do cargo de AUXILIAR DE LIMPEZA, referência 1, no dia 24 de fevereiro de 2023.

Fica redesignada a data de 01/03/2023, às 09:00 horas, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr

Dispõe sobre a aprovação da Reprogramação de Recursos Estaduais - FEAS 2022-2023

SECRETARIA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL

Fiscalização de Feiras Livres

Informa a quem possa interessar os despachos administrativos deste setor, entre 03/02/2023 e 28/02/2023, dos processos administrativos, abaixo relacionados:

1. DEFERIDOS:

Transferência

PA 238595/1999 – CMF 90158 – Transferência da titularidade da matrícula. De Maria das Graças de Lira Silva para Rodrigo Lima Mota.

Inclusão de ponto

PA 5758/2021 – CMF 90801 – Inclusão do ponto de domingo, no Jd. Anchieta, proveniente de órgão público.

Exclusão de ponto

PA 8768/2004 - CMF 90647 – Exclusão do ponto de domingo, no Jd Anchieta, a pedido;

PA 147115/1990 – CMF 90296 – Exclusão do ponto de domingo, no Jd Sonia Maria, a pedido;

PA 8652/2004 - CMF 90667 – Exclusão do ponto de quarta, no Jd Itapeva, a pedido;

PA 6372/2004 – CMF 90636 – Exclusão do ponto de sábado, no Jd Miranda D’Aviz, a pedido.

Fiscalização de Feiras Livres – Mauá, 28 de fevereiro de 2023.