Diário Oficial de Mauá

Publicação 38948 01/03/2023 às 15:05
Resoluções RESOLUÇAO SF N° 456 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023 - DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA Disciplina, para o exercício de 2023, a operacionalização da Cobrança da Taxa de Coleta, Remoção, Transporte, Destinação e Disposição Final ambientalmente adequada de Resíduos Sólidos — TCRDRS, nos termos da Lei Municipal n° 5.295, de 21 de dezembro de 2017, e suas alterações. Processo Administrativo nº 10395/2017. Resolução 456 e anexos - 2023.PDF

Resoluções

RESOLUÇAO SF N° 456 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023 - DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA

Disciplina, para o exercício de 2023, a operacionalização da Cobrança da Taxa de Coleta, Remoção, Transporte, Destinação e Disposição Final ambientalmente adequada de Resíduos Sólidos — TCRDRS, nos termos da Lei Municipal n° 5.295, de 21 de dezembro de 2017, e suas alterações. Processo Administrativo nº 10395/2017.

Resolução 456 e anexos - 2023.PDF

Publicação 38947 01/03/2023 às 15:02
Atos da Mesa e do Presidente Atos Assinados pela Mesa Diretora Portarias nº 92, 93 e 99/2023 PORTARIA Nº 092 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023: Exonerar, em 23 de fevereiro de 2023, a servidora senhora ZILDA ROSA DA SILVA, titular do cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES PARLAMENTARES E DE POLÍTICAS PÚBLICAS, referência 86, de provimento em comissão. PORTARIA Nº 093 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023: Nomear, para o cargo de CHEFE DO DEPARTAMENTO LEGISLATIVO, de provimento em comissão, com vencimentos previstos na referência 91 da escala de vencimentos dos cargos em comissão em vigor, o senhor OSMAR DE SOUZA LIMA JÚNIOR, a partir de 1º de março de 2023. PORTARIA Nº 099 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023: Nomear, para o cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES COMUNITÁRIAS E DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA, de provimento em comissão, com vencimentos previstos na referência 81 da escala de vencimentos dos cargos em comissão em vigor, o senhor RODRIGO JOSÉ DA SILVA, a partir de 1º de março de 2023. siscam portaria n 92 2023 portaria 092 exonera zilda rosa silvajtb3d31c.pdf siscam portaria n 99 2023 portaria 099 nomeia rodrigo jose silvasecovvwp.pdf siscam portaria n 93 2023 portaria 093 nomeia osmar souza lima juniorqnrooqv2.pdf

Atos da Mesa e do Presidente

Atos Assinados pela Mesa Diretora

Portarias nº 92, 93 e 99/2023

PORTARIA Nº 092 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023: Exonerar, em 23 de fevereiro de 2023, a servidora senhora ZILDA ROSA DA SILVA, titular do cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES PARLAMENTARES E DE POLÍTICAS PÚBLICAS, referência 86, de provimento em comissão.

PORTARIA Nº 093 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023: Nomear, para o cargo de CHEFE DO DEPARTAMENTO LEGISLATIVO, de provimento em comissão, com vencimentos previstos na referência 91 da escala de vencimentos dos cargos em comissão em vigor, o senhor OSMAR DE SOUZA LIMA JÚNIOR, a partir de 1º de março de 2023.

PORTARIA Nº 099 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023: Nomear, para o cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES COMUNITÁRIAS E DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA, de provimento em comissão, com vencimentos previstos na referência 81 da escala de vencimentos dos cargos em comissão em vigor, o senhor RODRIGO JOSÉ DA SILVA, a partir de 1º de março de 2023.

siscam portaria n 92 2023 portaria 092 exonera zilda rosa silvajtb3d31c.pdf

siscam portaria n 99 2023 portaria 099 nomeia rodrigo jose silvasecovvwp.pdf

siscam portaria n 93 2023 portaria 093 nomeia osmar souza lima juniorqnrooqv2.pdf

Publicação 38945 01/03/2023 às 15:00
Diversos EDITAL DE COMUNICAÇÃO - DIVISÃO DE CADASTRO MOBILIÁRIO – 01 de Março de 2023 Comunicação da Divisão de Cadastro Mobiliário aos contribuintes Editaldecomunicacao01MAR2023-DCM.pdf

Publicação 38946 01/03/2023 às 14:14
Portarias 01/03/2023 - Portarias da Gerência de Gestão e Desenvolvimento em RH Portaria 62.603: Retificação. Portaria 62.604: Nomeação de comissionados. Portaria 62.605: Contratação Frente de Trabalho. Portaria 62.606: Destituição de função gratificada. Portaria 62.607: Designação de cargo comissionado. 62603.pdf 62604.pdf 62605.pdf 62606.pdf 62607.pdf

Publicação 38943 01/03/2023 às 10:07
Licitações e Pregões Despacho de Homologação - PE RP 121/2022 PE RP 121/2022; PROC.: 8190/2022; OBJETO: Aquisição por item de 04 (quatro) veículos, sendo 03 (três) automóveis básicos e 01 (um) automóvel utilitário, com a utilização de recursos provenientes de indicação parlamentar federal e de emenda parlamentar estadual fundo a fundo, para atender as demandas da Secretaria de Promoção Social. Adjudico e homologo, pelo valor total dos Itens, a favor das empresas vencedoras: VML COMERCIO E INTERMEDIACAO LTDA, CNPJ: 23.228.205/0001- 24, para o Item 01-R$ 98.000,00, EURO RP VEICULOS LTDA., CNPJ: 00.384.141/0009-02, para o Item 02-R$ 69.900,00. Xênia Pedrosa de Sousa Díspore - Secretária de Assistência Social Publicações relacionadas 38854 16/02/2023 às 16:39 PE 121/2022; PA 8190/2022; Objeto: Contratação de empresa para aquisição e 04 veículos, sendo 03 automóveis básicos e 01 automóvel utilitário para atender as demandas da Secretaria de Promoção Social. Aviso de Prosseguimento - PE 121/2022 PE 121/2022; PA 8190/2022; Objeto: Contratação de empresa para aquisição e 04 veículos, sendo 03 automóveis básicos e 01 automóvel utilitário para atender as demandas da Secretaria de Promoção Social. Fica designada a data de 17/02/2023, às 15:00 horas, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr. Publicações citadas 39204 29/03/2023 às 12:22 Pregão Eletrónico n° 121/2022; Processo: 8190/2022; Euro RP Veículos Ltda - VML Comércio e Intermediação Ltda - EPP EXTRATO DE CONTRATOS Pregão Eletrónico n° 121/2022; Processo: 8190/2022; Euro RP Veículos Ltda - VML Comércio e Intermediação Ltda - EPP CTR. 48/23; Proc. 8190/22; Contratada: Euro RP Veículos Ltda; Objeto: Aquisição por item de 03 (três) automóveis básicos, com a utilização de recursos provenientes de indicação Parlamentar Federal e de Emenda Parlamentar Estadual fundo a fundo, para atender as demandas da Secretaria de Promoção Social; Prazo: 12 meses; Valor Total: R$ 209.700,00 (Duzentos e nove mil e setecentos reais); Ass: 24/03/23. CTR .49/23; Proc. 8190/22; Contratada: VML Comércio e Intermediação Ltda - EPP; Objeto: Aquisição por item de 01 (um) automóvel utilitário, com a utilização de recursos provenientes de indicação Parlamentar Federal e de Emenda Parlamentar Estadual fundo a fundo, para atender as demandas da Secretaria de Promoção Social; Prazo:12 meses; Valor Total: R$ 98.000,00 (Noventa e oito mil reais); Ass: 24/03/23 Marcelo Oliveira - Prefeito

Licitações e Pregões

Despacho de Homologação - PE RP 121/2022

PE RP 121/2022; PROC.: 8190/2022; OBJETO: Aquisição por item de 04 (quatro) veículos, sendo 03 (três) automóveis básicos e 01 (um) automóvel utilitário, com a utilização de recursos provenientes de indicação parlamentar federal e de emenda parlamentar estadual fundo a fundo, para atender as demandas da Secretaria de Promoção Social.

Adjudico e homologo, pelo valor total dos Itens, a favor das empresas vencedoras: VML COMERCIO E INTERMEDIACAO LTDA, CNPJ: 23.228.205/0001- 24, para o Item 01-R$ 98.000,00, EURO RP VEICULOS LTDA., CNPJ: 00.384.141/0009-02, para o Item 02-R$ 69.900,00. Xênia Pedrosa de Sousa Díspore - Secretária de Assistência Social

Publicações relacionadas

38854

16/02/2023 às 16:39

PE 121/2022; PA 8190/2022; Objeto: Contratação de empresa para aquisição e 04 veículos, sendo 03 automóveis básicos e 01 automóvel utilitário para atender as demandas da Secretaria de Promoção Social.

Aviso de Prosseguimento - PE 121/2022

PE 121/2022; PA 8190/2022; Objeto: Contratação de empresa para aquisição e 04 veículos, sendo 03 automóveis básicos e 01 automóvel utilitário para atender as demandas da Secretaria de Promoção Social.

Fica designada a data de 17/02/2023, às 15:00 horas, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr.

Publicações citadas

39204

29/03/2023 às 12:22

Pregão Eletrónico n° 121/2022; Processo: 8190/2022; Euro RP Veículos Ltda - VML Comércio e Intermediação Ltda - EPP

EXTRATO DE CONTRATOS

Pregão Eletrónico n° 121/2022; Processo: 8190/2022; Euro RP Veículos Ltda - VML Comércio e Intermediação Ltda - EPP

CTR. 48/23; Proc. 8190/22; Contratada: Euro RP Veículos Ltda; Objeto: Aquisição por item de 03 (três) automóveis básicos, com a utilização de recursos provenientes de indicação Parlamentar Federal e de Emenda Parlamentar Estadual fundo a fundo, para atender as demandas da Secretaria de Promoção Social; Prazo: 12 meses; Valor Total: R$ 209.700,00 (Duzentos e nove mil e setecentos reais); Ass: 24/03/23.

CTR .49/23; Proc. 8190/22; Contratada: VML Comércio e Intermediação Ltda - EPP; Objeto: Aquisição por item de 01 (um) automóvel utilitário, com a utilização de recursos provenientes de indicação Parlamentar Federal e de Emenda Parlamentar Estadual fundo a fundo, para atender as demandas da Secretaria de Promoção Social; Prazo:12 meses; Valor Total: R$ 98.000,00 (Noventa e oito mil reais); Ass: 24/03/23
Marcelo Oliveira - Prefeito

Publicação 38798 14/02/2023 às 09:37
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais Portaria de Nomeacao nº 62 577 CP 02 2022.pdf

Publicação 41271 22/09/2023 às 16:00
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2023 A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos. Edital de Abertura de Inscricoes Concurso Publico 01 2023.pdf

Publicação 39768 17/05/2023 às 09:42
Concursos Públicos Concurso Público nº 03/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 62 981 - CP nº 03-2022.pdf Publicações citadas 40176 22/06/2023 às 15:49 Portaria 63.120: Revogar nomeação. Concurso Público nº 03/2022 Portaria 63.120: Revogar nomeação. 63120.pdf

Concursos Públicos

Concurso Público nº 03/2022

A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais.

Portaria de Nomeação nº 62 981 - CP nº 03-2022.pdf

Publicações citadas

40176

22/06/2023 às 15:49

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

Concurso Público nº 03/2022

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

63120.pdf

Publicação 38797 14/02/2023 às 09:32
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2020 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 62 579 - CP nº 01-2020.pdf