Diário Oficial de Mauá

Publicação 42977 08/02/2024 às 14:56
Resoluções Resolução Secretaria de Finanças - SF nº 461/2024 Taxa de Coleta, Remoção, Transporte, Destinação e Disposição Final ambientalmente adequada de Resíduos Sólidos - TCRDSR/2024. Disciplina, para o exercício de 2024, a operacionalização da cobrança da Taxa de Coleta, Remoção, Transporte, Destinação e Disposição Final ambientalmente adequada de Resíduos Sólidos - TCRDSR, nos termos da lei Municpal nº 5.295, de 21 de dezembro de 2017, e suas alterações. Resolução SF nº 461 - TCRDSR 2024.pdf

Resoluções

Resolução Secretaria de Finanças - SF nº 461/2024

Taxa de Coleta, Remoção, Transporte, Destinação e Disposição Final ambientalmente adequada de Resíduos Sólidos - TCRDSR/2024.

Disciplina, para o exercício de 2024, a operacionalização da cobrança da Taxa de Coleta, Remoção, Transporte, Destinação e Disposição Final ambientalmente adequada de Resíduos Sólidos - TCRDSR, nos termos da lei Municpal nº 5.295, de 21 de dezembro de 2017, e suas alterações.

Resolução SF nº 461 - TCRDSR 2024.pdf

Publicação 42849 31/01/2024 às 11:59
Resoluções Resultado Final Processo de Remoção de Diretores Ano Letivo 2024 RESULTADO FINAL REMOÇÃO DIRETORES.pdf

Publicação 42813 26/01/2024 às 16:44
Resoluções Resolução SS 01/2024 Dispõe sobre a transferência de recursos do repasse da assistência financeira complementar da União destinada ao piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras ao COSAM - Complexo de Saúde de Mauá Resolução SS 01 2024.pdf

Publicação 42806 26/01/2024 às 13:39
Resoluções Resolução SE Nº 03, de 24 de janeiro de 2024. Dispõe sobre a elaboração do Calendário Escolar para o ano letivo de 2024 das Unidades Educacionais da Rede Municipal de Educação de Mauá. RESOLUCAO SE 03 2024.PDF Publicações citadas 45611 02/10/2024 às 17:17 Resolução SE nº 12, de 2 de outubro de 2024 - Alteração de Calendário Escolar - Feriado do Dia do Professor Resolução que dispõe sobre alteração do Calendário Escolar para o ano letivo de 2024 das Unidades Educacionais da Rede Municipal de Educação de Mauá. Resolucao SE 12 2024.PDF

Resoluções

Resolução SE Nº 03, de 24 de janeiro de 2024.

Dispõe sobre a elaboração do Calendário Escolar para o ano letivo de 2024 das Unidades Educacionais da Rede Municipal de Educação de Mauá.

RESOLUCAO SE 03 2024.PDF

Publicações citadas

45611

02/10/2024 às 17:17

Resolução SE nº 12, de 2 de outubro de 2024 - Alteração de Calendário Escolar - Feriado do Dia do Professor

Resolução que dispõe sobre alteração do Calendário Escolar para o ano letivo de 2024 das Unidades Educacionais da Rede Municipal de Educação de Mauá.

Resolucao SE 12 2024.PDF

Publicação 42749 23/01/2024 às 17:39
Resoluções Alteração da Resolução SE Nº 01/2024. Alteração da Resolução SE Nº 01, de 15 de janeiro de 2024. Alteração da redação do Art. 14, IV e V, da Resolução SE Nº 01, de 15 de janeiro de 2024. Alteracao Resolucao SE 01 2024.PDF Publicações relacionadas 42614 15/01/2024 às 13:42 RESOLUÇÃO SE Nº 01, de 15 de Janeiro de 2024 Dispõe sobre critérios para concessão de transporte escolar gratuito e adaptado para alunos, público alvo da Educação Especial, da Rede Municipal de Educação de Mauá RESOLUÇÃO SE 01 15-01-2024.pdf

Resoluções

Alteração da Resolução SE Nº 01/2024.

Alteração da Resolução SE Nº 01, de 15 de janeiro de 2024.

Alteração da redação do Art. 14, IV e V, da Resolução SE Nº 01, de 15 de janeiro de 2024.

Alteracao Resolucao SE 01 2024.PDF

Publicações relacionadas

42614

15/01/2024 às 13:42

RESOLUÇÃO SE Nº 01, de 15 de Janeiro de 2024

Dispõe sobre critérios para concessão de transporte escolar gratuito e adaptado para alunos, público alvo da Educação Especial, da Rede Municipal de Educação de Mauá

RESOLUÇÃO SE 01 15-01-2024.pdf

Publicação 38798 14/02/2023 às 09:37
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais Portaria de Nomeacao nº 62 577 CP 02 2022.pdf

Publicação 41271 22/09/2023 às 16:00
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2023 A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos. Edital de Abertura de Inscricoes Concurso Publico 01 2023.pdf

Publicação 39768 17/05/2023 às 09:42
Concursos Públicos Concurso Público nº 03/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 62 981 - CP nº 03-2022.pdf Publicações citadas 40176 22/06/2023 às 15:49 Portaria 63.120: Revogar nomeação. Concurso Público nº 03/2022 Portaria 63.120: Revogar nomeação. 63120.pdf

Concursos Públicos

Concurso Público nº 03/2022

A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais.

Portaria de Nomeação nº 62 981 - CP nº 03-2022.pdf

Publicações citadas

40176

22/06/2023 às 15:49

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

Concurso Público nº 03/2022

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

63120.pdf

Publicação 38797 14/02/2023 às 09:32
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2020 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 62 579 - CP nº 01-2020.pdf