Diário Oficial de Mauá

Publicação 45013 05/08/2024 às 16:03
Resoluções Resoluções CMS 08 e 09/2024 Conselho Municipal de Saúde RESOLUÇÃO CMS Nº 08 DE 29/7/2024 - Revoga a Resolução nº 06 de 23 de maio de 2024; aprova a ata de Reunião Extraordinária do Pleno do Conselho Municipal de Saúde ralizada em 11 de abril de 2024, e dá outras providências. RESOLUÇÃO CMS Nº 09 DE 29/7/2024 - Revoga a Resolução nº 07 de 4 de junho de 2024; aprova a ata do mês de maio de 2024, e dá outras providências. Resolução CMS 08 2024.pdf Resolução CMS 09 2024.pdf

Resoluções

Resoluções CMS 08 e 09/2024

Conselho Municipal de Saúde

RESOLUÇÃO CMS Nº 08 DE 29/7/2024 - Revoga a Resolução nº 06 de 23 de maio de 2024; aprova a ata de Reunião Extraordinária do Pleno do Conselho Municipal de Saúde ralizada em 11 de abril de 2024, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO CMS Nº 09 DE 29/7/2024 - Revoga a Resolução nº 07 de 4 de junho de 2024; aprova a ata do mês de maio de 2024, e dá outras providências.

Resolução CMS 08 2024.pdf

Resolução CMS 09 2024.pdf

Publicação 45005 05/08/2024 às 10:29
Resoluções Resolução SS 10/2024 RESOLUÇÃO SS Nº 10, DE 1º/8/2024 - Dispõe sobre a transferência de recursos do repasse da assistência financeira complementar da União destinada ao piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras ao COSAM - Complexo de Saúde de Mauá. Resolução SS 10 2024.pdf

Publicação 44930 26/07/2024 às 16:46
Resoluções Resolução SS 09/2024 Designa servidores para exercerem a função de Autoridade Sanitária e dá outras providências. Resolução SS 09 2024.pdf

Publicação 44906 25/07/2024 às 09:32
Resoluções Gerência de Transporte Público RESAMA (Regulamento de Sanções e Multas de Mauá) Considerando o que consta no Termo de Prorrogação do Contrato n° 064/2014 da Concessão Pública n° 08/2014, fica instituído o Regulamento de Sanções e Multas de Mauá (RESAMA) disciplinando a aplicação de penalidades de advertência escrita, multa, apreensão de veículos, afastamento de pessoal, suspensão da operação do serviço e rescisão da concessão, além de dispor acerca do direito de defesa do concessionário do contrato de concessão de Serviço de Transporte Público de Passageiros do Município de Mauá. Resolução SMU n° 002-2024.PDF

Resoluções

Gerência de Transporte Público

RESAMA (Regulamento de Sanções e Multas de Mauá)

Considerando o que consta no Termo de Prorrogação do Contrato n° 064/2014 da Concessão Pública n° 08/2014, fica instituído o Regulamento de Sanções e Multas de Mauá (RESAMA) disciplinando a aplicação de penalidades de advertência escrita, multa, apreensão de veículos, afastamento de pessoal, suspensão da operação do serviço e rescisão da concessão, além de dispor acerca do direito de defesa do concessionário do contrato de concessão de Serviço de Transporte Público de Passageiros do Município de Mauá.

Resolução SMU n° 002-2024.PDF

Publicação 44839 16/07/2024 às 15:56
Resoluções Resolução CTER 42/2024 Conselho do Trabalho, Emprego e Renda de Mauá RESOLUÇÃO CTER Nº 42 DE 10/07/2024 - Torna pública a aprovação do Plano de Ações e Serviços PAS – Exercício 2024 – do Bloco de Assessoramento Estatístico/Ministério do Trabalho e Emprego. Resolução CTER 42 2024.pdf

Publicação 38798 14/02/2023 às 09:37
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais Portaria de Nomeacao nº 62 577 CP 02 2022.pdf

Publicação 41271 22/09/2023 às 16:00
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2023 A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos. Edital de Abertura de Inscricoes Concurso Publico 01 2023.pdf

Publicação 39768 17/05/2023 às 09:42
Concursos Públicos Concurso Público nº 03/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 62 981 - CP nº 03-2022.pdf Publicações citadas 40176 22/06/2023 às 15:49 Portaria 63.120: Revogar nomeação. Concurso Público nº 03/2022 Portaria 63.120: Revogar nomeação. 63120.pdf

Concursos Públicos

Concurso Público nº 03/2022

A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais.

Portaria de Nomeação nº 62 981 - CP nº 03-2022.pdf

Publicações citadas

40176

22/06/2023 às 15:49

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

Concurso Público nº 03/2022

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

63120.pdf

Publicação 38797 14/02/2023 às 09:32
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2020 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 62 579 - CP nº 01-2020.pdf