Resolução CMS 14/2023
Conselho Municipal de Saúde
RESOLUÇÃO CMS Nº 14 DE 30/11/2023 - Aprovar a Ata do mês de outubro/2023; aprovar a Mudança de Custeio das UPAS - de Opção V para Opção VII; ser favorável ao Plano de Contingências das Arboviroses; ser favorável à Prestação de Contas dos Termos de Ajuste e do Termo de Acordo Judicial TAJ 2023; validar o resultado das eleições de todos os Conselhos Gestores de Unidades de Saúde de Base Municipal e Territorial; validar todas as plenárias para a nova composição do Conselho Municipal de Saúde de Mauá.
Publicações citadas
Resolução CMS 01/2024
Conselho Municipal de Saúde
RESOLUÇÃO CMS Nº 01 DE 02/02/2024 - Altera o art. 2º da Resolução CMS nº 14 de 30 de novembro de 2023, que aprova a mudança de custeio das UPA.