Diário Oficial de Mauá

Publicação 43261 08/03/2024 às 10:53
Resoluções Resolução CMS 02/2024 Conselho Municipal de Saúde RESOLUÇÃO CMS Nº 02, DE 5/3/2024 - Aprova a Mesa Diretora do CMS, a eleição das Comissões Permanentes do CMS e calendário anual. Resolução CMS 02 2024.pdf

Publicação 43215 05/03/2024 às 10:02
Resoluções Resolução SS 03/2024 Dispõe sobre a transferência de recursos do repasse da assistência financeira complementar da União destinada ao piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras ao COSAM - Complexo de Saúde de Mauá Resolução SS 03 2024.pdf

Publicação 43213 04/03/2024 às 16:42
Resoluções RESOLUÇÃO CME Nº 01 DE 04 DE MARÇO DE 2024 Aprova o Plano de Ação da Política de Educação em Tempo Integral - Creche O Conselho Municipal de Educação – CME de Mauá, no uso de suas atribuições previstas no Artigo 3º, incisos II, III, VI, IX, XII e XIII da Lei Municipal nº 2.784 de 24 de novembro de 1997, e tendo em vista a deliberação na reunião ordinária do CME realizada em 28 de fevereiro de 2024, RESOLVE: resolução.pdf Plano de Ação da Política de Educação em Tempo Integral - Creche.pdf Publicações relacionadas 43213 04/03/2024 às 16:42 Aprova o Plano de Ação da Política de Educação em Tempo Integral - Creche RESOLUÇÃO CME Nº 01 DE 04 DE MARÇO DE 2024 Aprova o Plano de Ação da Política de Educação em Tempo Integral - Creche O Conselho Municipal de Educação – CME de Mauá, no uso de suas atribuições previstas no Artigo 3º, incisos II, III, VI, IX, XII e XIII da Lei Municipal nº 2.784 de 24 de novembro de 1997, e tendo em vista a deliberação na reunião ordinária do CME realizada em 28 de fevereiro de 2024, RESOLVE: resolução.pdf Plano de Ação da Política de Educação em Tempo Integral - Creche.pdf Publicações citadas 43471 27/03/2024 às 13:43 Homologa Parecer CME nº 01 de 04 de março de 2024. Resolução SE Nº 01, de 05 de março de 2024. Homologa Parecer CME nº 01 de 04 de março de 2024. José Luiz Cassimiro, Secretário de Educação do Município de Mauá, no uso de suas atribuições legais, face ao que lhe é conferido pela alínea "b", inciso I do artigo 4º do Decreto Municipal nº 6.417, de 25 de março de 2003, Resolução SE Nº 01.pdf 43470 27/03/2024 às 13:36 Na Publicação 43213 do Diário Oficial de 04/03/2024, onde se lê " Resolução" leia-se "Parecer". ERRATA Na Publicação 43213 do Diário Oficial de 04/03/2024, onde se lê " Resolução" leia-se "Parecer". Errata.pdf 43213 04/03/2024 às 16:42 Aprova o Plano de Ação da Política de Educação em Tempo Integral - Creche RESOLUÇÃO CME Nº 01 DE 04 DE MARÇO DE 2024 Aprova o Plano de Ação da Política de Educação em Tempo Integral - Creche O Conselho Municipal de Educação – CME de Mauá, no uso de suas atribuições previstas no Artigo 3º, incisos II, III, VI, IX, XII e XIII da Lei Municipal nº 2.784 de 24 de novembro de 1997, e tendo em vista a deliberação na reunião ordinária do CME realizada em 28 de fevereiro de 2024, RESOLVE: resolução.pdf Plano de Ação da Política de Educação em Tempo Integral - Creche.pdf

Resoluções

RESOLUÇÃO CME Nº 01 DE 04 DE MARÇO DE 2024

Aprova o Plano de Ação da Política de Educação em Tempo Integral - Creche

O Conselho Municipal de Educação – CME de Mauá, no uso de suas atribuições previstas no Artigo 3º, incisos II, III, VI, IX, XII e XIII da Lei Municipal nº 2.784 de 24 de novembro de 1997, e tendo em vista a deliberação na reunião ordinária do CME realizada em 28 de fevereiro de 2024, RESOLVE:

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43213

04/03/2024 às 16:42

Aprova o Plano de Ação da Política de Educação em Tempo Integral - Creche

RESOLUÇÃO CME Nº 01 DE 04 DE MARÇO DE 2024

Aprova o Plano de Ação da Política de Educação em Tempo Integral - Creche

O Conselho Municipal de Educação – CME de Mauá, no uso de suas atribuições previstas no Artigo 3º, incisos II, III, VI, IX, XII e XIII da Lei Municipal nº 2.784 de 24 de novembro de 1997, e tendo em vista a deliberação na reunião ordinária do CME realizada em 28 de fevereiro de 2024, RESOLVE:

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Publicações citadas

43471

27/03/2024 às 13:43

Homologa Parecer CME nº 01 de 04 de março de 2024.

Resolução SE Nº 01, de 05 de março de 2024.

Homologa Parecer CME nº 01 de 04 de março de 2024.

José Luiz Cassimiro, Secretário de Educação do Município de Mauá, no uso de suas atribuições legais, face ao que lhe é conferido pela alínea "b", inciso I do artigo 4º do Decreto Municipal nº 6.417, de 25 de março de 2003,

Resolução SE Nº 01.pdf

43470

27/03/2024 às 13:36

Na Publicação 43213 do Diário Oficial de 04/03/2024, onde se lê " Resolução" leia-se "Parecer".

ERRATA

Na Publicação 43213 do Diário Oficial de 04/03/2024, onde se lê " Resolução" leia-se "Parecer".

Errata.pdf

43213

04/03/2024 às 16:42

Aprova o Plano de Ação da Política de Educação em Tempo Integral - Creche

RESOLUÇÃO CME Nº 01 DE 04 DE MARÇO DE 2024

Aprova o Plano de Ação da Política de Educação em Tempo Integral - Creche

O Conselho Municipal de Educação – CME de Mauá, no uso de suas atribuições previstas no Artigo 3º, incisos II, III, VI, IX, XII e XIII da Lei Municipal nº 2.784 de 24 de novembro de 1997, e tendo em vista a deliberação na reunião ordinária do CME realizada em 28 de fevereiro de 2024, RESOLVE:

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Publicação 43138 27/02/2024 às 13:52
Resoluções Resolução nº 02, de 27 de Fevereiro de 2024 Dispõe sobre abertura de créditos adicional por remanejamento na dotação orçamentária da Autarquia SAMA e dá outras providências RANGEL SOUZA DA SILVA, Superintendente do Saneamento Básico do Município de Mauá – SAMA, no uso de suas atribuições legais que são conferidas pela Lei Municipal n° 6.022, de 27 de dezembro de 2022 Decreto n° 5.481 de 27 de dezembro de 1995 e Portaria n° 11.658, de 09 de janeiro de 2023, considerando a Lei Municipal n.º 6.123, de 29 de junho de 2023 (LDO), Lei Municipal n. º 6.176, de 11 de dezembro de 2023 (LOA), e a Resolução SAMA n.º 01 de 02 de janeiro de 2024. Resolução nº 02, de 27 de fevereiro de 2024.pdf

Resoluções

Resolução nº 02, de 27 de Fevereiro de 2024

Dispõe sobre abertura de créditos adicional por remanejamento na dotação orçamentária da Autarquia SAMA e dá outras providências

RANGEL SOUZA DA SILVA, Superintendente do Saneamento Básico do Município de Mauá – SAMA, no uso de suas atribuições legais que são conferidas pela Lei Municipal n° 6.022, de 27 de dezembro de 2022 Decreto n° 5.481 de 27 de dezembro de 1995 e Portaria n° 11.658, de 09 de janeiro de 2023, considerando a Lei Municipal n.º 6.123, de 29 de junho de 2023 (LDO), Lei Municipal n. º 6.176, de 11 de dezembro de 2023 (LOA), e a Resolução SAMA n.º 01 de 02 de janeiro de 2024.

Resolução nº 02, de 27 de fevereiro de 2024.pdf

Publicação 42985 09/02/2024 às 15:01
Resoluções Resolução CMS 01/2024 Conselho Municipal de Saúde RESOLUÇÃO CMS Nº 01 DE 02/02/2024 - Altera o art. 2º da Resolução CMS nº 14 de 30 de novembro de 2023, que aprova a mudança de custeio das UPA. Resolução CMS 01 2024.pdf Publicações relacionadas 42122 04/12/2023 às 10:54 Conselho Municipal de Saúde Resolução CMS 14/2023 Conselho Municipal de Saúde RESOLUÇÃO CMS Nº 14 DE 30/11/2023 - Aprovar a Ata do mês de outubro/2023; aprovar a Mudança de Custeio das UPAS - de Opção V para Opção VII; ser favorável ao Plano de Contingências das Arboviroses; ser favorável à Prestação de Contas dos Termos de Ajuste e do Termo de Acordo Judicial TAJ 2023; validar o resultado das eleições de todos os Conselhos Gestores de Unidades de Saúde de Base Municipal e Territorial; validar todas as plenárias para a nova composição do Conselho Municipal de Saúde de Mauá. Resolução CMS 14 2023.pdf

Resoluções

Resolução CMS 01/2024

Conselho Municipal de Saúde

RESOLUÇÃO CMS Nº 01 DE 02/02/2024 - Altera o art. 2º da Resolução CMS nº 14 de 30 de novembro de 2023, que aprova a mudança de custeio das UPA.

Resolução CMS 01 2024.pdf

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04/12/2023 às 10:54

Conselho Municipal de Saúde

Resolução CMS 14/2023

Conselho Municipal de Saúde

RESOLUÇÃO CMS Nº 14 DE 30/11/2023 - Aprovar a Ata do mês de outubro/2023; aprovar a Mudança de Custeio das UPAS - de Opção V para Opção VII; ser favorável ao Plano de Contingências das Arboviroses; ser favorável à Prestação de Contas dos Termos de Ajuste e do Termo de Acordo Judicial TAJ 2023; validar o resultado das eleições de todos os Conselhos Gestores de Unidades de Saúde de Base Municipal e Territorial; validar todas as plenárias para a nova composição do Conselho Municipal de Saúde de Mauá.

Resolução CMS 14 2023.pdf

Publicação 38798 14/02/2023 às 09:37
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais Portaria de Nomeacao nº 62 577 CP 02 2022.pdf

Publicação 41271 22/09/2023 às 16:00
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2023 A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos. Edital de Abertura de Inscricoes Concurso Publico 01 2023.pdf

Publicação 39768 17/05/2023 às 09:42
Concursos Públicos Concurso Público nº 03/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 62 981 - CP nº 03-2022.pdf Publicações citadas 40176 22/06/2023 às 15:49 Portaria 63.120: Revogar nomeação. Concurso Público nº 03/2022 Portaria 63.120: Revogar nomeação. 63120.pdf

Concursos Públicos

Concurso Público nº 03/2022

A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais.

Portaria de Nomeação nº 62 981 - CP nº 03-2022.pdf

Publicações citadas

40176

22/06/2023 às 15:49

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

Concurso Público nº 03/2022

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

63120.pdf

Publicação 38797 14/02/2023 às 09:32
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2020 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 62 579 - CP nº 01-2020.pdf