Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira
Decretos 9.397, 9.399 e 9.401, e Portarias 11.858, 11.859 e 11.860/2025
DECRETO Nº 9.397, DE 25/2/2025 – Abre, no Orçamento Geral do Município, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 9.175.187,46.
DECRETO Nº 9.399, DE 10/3/2025 – Nomeia os membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação – CMDUH, na forma que estabelece.
DECRETO Nº 9.401, DE 11/3/2025 – Altera dispositivos do Decreto nº 8.863, de 26 de março de 2021, que nomeia os membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente para a Gestão 2021/2023, reconduzidos pelo Decreto nº 9.241, de 4 de dezembro de 2023.
PORTARIA Nº 11.858, DE 12/3/2025 – Institui Comissão de Seleção para processar e julgar os chamamentos públicos, visando à celebração de parcerias com Organizações da Sociedade Civil, no âmbito da Secretaria de Assistência Social.
PORTARIA Nº 11.859, DE 12/3/2025 – Institui comissões de Monitoramento e Avaliação para acompanhar e avaliar as parcerias celebradas com Organizações da Sociedade Civil, mediante Termo de Parceria, no âmbito da Secretaria de Assistência Social.
PORTARIA Nº 11.860, DE 12/3/2025 – Designa gestor para as parcerias celebradas com Organizações da Sociedade Civil, no âmbito da Secretaria de Assistência Social, na forma que estabelece.
