PORTARIA Nº 089 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023: A servidora MARA TERESA FERNANDES DO AMARAL, designada para a função de confiança de SECRETARIO PARLAMENTAR, referência 31, substituirá, com base nos art. 31 e 32 da Lei Complementar n° 01 de 08 de março de 2002, o titular da função de confiança de DIRETOR LEGISLATIVO, referência 34, senhor LUIZ CLAUDIO DA SILVA, sem prejuízo de suas atribuições, no período de 27/02/2023 a 16/03/2023, por motivo de férias.
PORTARIA Nº 090 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023: Exonerar, em 14 de fevereiro de 2023, o servidor senhor MAURICIO BALBINO DE MORAES, titular do cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES COMUNITÁRIAS E DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA, referência 81, de provimento em comissão.
PORTARIA Nº 091 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023: Nomear, para o cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES COMUNITÁRIAS E DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA, de provimento em comissão, com vencimentos previstos na referência 81 da escala de vencimentos dos cargos em comissão em vigor, o senhor ODAIR JOSE DE SOUSA E SILVA, a partir de 17 de fevereiro de 2023.
