Diário Oficial de Mauá

Publicação 43641 10/04/2024 às 08:47
Contratos EXTRATO DE CONTRATO Lumiar Health Builders Equipamentos Hospitalares Ltda. – EPP 2º TERMO DE ADITAMENTO AO CTR Nº 57/22; Proc.12421/21; Contratada: Lumiar Health Builders Equipamentos Hospitalares Ltda. – EPP; Objeto: prestação de serviços de locação de CPAP E BIPAP; Valor total: R$ 338.833,56; Prorrogação: 12 meses; Ass:05/04/24 Marcelo Oliveira - Prefeito Publicações citadas 51996 14/04/2026 às 14:39 4º Termo de Aditamento ao Contrato nº 57/2022. PC 12421/2021. Objeto: Prorrogação de prazo sem reajuste da prestação de serviços de locação de CPAP e BIPAP. Extrato de Contrato – 4º Termo de Aditamento ao Contrato nº 57/2022 4º Termo de Aditamento ao Contrato nº 57/2022. PC 12421/2021. Objeto: Prorrogação de prazo sem reajuste da prestação de serviços de locação de CPAP e BIPAP. Contratada: Lumiar Health Builders Equipamentos Hospitalares Ltda Prorrogação: 12 meses Vigência: 08/04/2026 a 07/04/2027 Valor Total: R$ 338.833,56 Assinatura: 07/04/2026. Marcelo Oliveira - Prefeito

Contratos

EXTRATO DE CONTRATO

Lumiar Health Builders Equipamentos Hospitalares Ltda. – EPP

2º TERMO DE ADITAMENTO AO CTR Nº 57/22; Proc.12421/21; Contratada: Lumiar Health Builders Equipamentos Hospitalares Ltda. – EPP; Objeto: prestação de serviços de locação de CPAP E BIPAP; Valor total: R$ 338.833,56; Prorrogação: 12 meses; Ass:05/04/24

Marcelo Oliveira - Prefeito

Publicações citadas

51996

14/04/2026 às 14:39

4º Termo de Aditamento ao Contrato nº 57/2022. PC 12421/2021. Objeto: Prorrogação de prazo sem reajuste da prestação de serviços de locação de CPAP e BIPAP.

Extrato de Contrato – 4º Termo de Aditamento ao Contrato nº 57/2022

4º Termo de Aditamento ao Contrato nº 57/2022. PC 12421/2021. Objeto: Prorrogação de prazo sem reajuste da prestação de serviços de locação de CPAP e BIPAP.

Contratada: Lumiar Health Builders Equipamentos Hospitalares Ltda

Prorrogação: 12 meses

Vigência: 08/04/2026 a 07/04/2027

Valor Total: R$ 338.833,56

Assinatura: 07/04/2026.

Marcelo Oliveira - Prefeito

Publicação 43640 10/04/2024 às 08:46
Contratos EXTRATO DE CONTRATO Starex Remoções e Serviços Médicos Ltda. 3º TERMO DE ADITAMENTO AO CTR Nº 80/21; Proc.9513/21; Contratada: Starex Remoções e Serviços Médicos Ltda.; Objeto: prestação de serviços de locação de veículos médios com motorista.;ACRÉSCIMO: 5,888%; VALOR DO ACRÉSCIMO: R$ 275.565,57; VALOR TOTAL: R$ 4.955.687,49; PRAZO: ATÉ 17/11/24; Ass:05/04/24 Marcelo Oliveira - Prefeito

Contratos

EXTRATO DE CONTRATO

Starex Remoções e Serviços Médicos Ltda.

3º TERMO DE ADITAMENTO AO CTR Nº 80/21; Proc.9513/21; Contratada: Starex Remoções e Serviços Médicos Ltda.; Objeto: prestação de serviços de locação de veículos médios com motorista.;ACRÉSCIMO: 5,888%; VALOR DO ACRÉSCIMO: R$ 275.565,57; VALOR TOTAL: R$ 4.955.687,49; PRAZO: ATÉ 17/11/24; Ass:05/04/24

Marcelo Oliveira - Prefeito

Publicação 43638 09/04/2024 às 16:43
Diversos Edital de Chamamento Público nº 01/2024 - Edital de Classificação Preliminar de Propostas Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente Torna pública a lista de classificação preliminar de projetos bem como daqueles eliminados conforme análise da Comissão Especial de Seleção - Ata de Reunião da Comissão Especial de Seleção de Projetos 09/04/2024. Edital CMDCA Nº 001 2024 Classificação Preliminar de Projetos.pdf Publicações relacionadas 42851 31/01/2024 às 13:52 Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente Edital de Chamamento Público nº 01/2024 - Financiamento de Projetos FMDCA Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente Edital de Chamamento Público visando à seleção de Projetos das Organizações da Sociedade Civil registradas no CMDCA/Mauá, interessadas em celebrar Termo de Fomento com recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – FMDCA/Mauá, regulamentado pelo Decreto Municipal 8.365/17, objetivando o desenvolvimento de atividades ou ações que auxiliem na promoção, proteção e defesa de direitos, ou em programas para cumprimento de medidas socioeducativas, de crianças e adolescentes, nos termos da Lei Federal nº 8.069, de 13 de julho de 1.990 (Estatuto da Criança e do Adolescente). EDITAL CMDCA Nº 001 Chamamento Publico Financiamento Projetos FMDCA .pdf Anexo I - Plano de trabalho do Projeto.docx Anexo IA - Quadro de Detalamento de Despesas.xlsx ANEXO II - DECLARAÇÃO DE CIÊNCIA E CONCORDÂNCIA.docx ANEXO III - DECLARAÇÃO DA NÃO OCORRÊNCIA DE IMPEDIMENTOS.docx ANEXO IV - DECLARAÇÃO SOBRE CAPACIDADE TÉCNICA.docx ANEXO V – DECLARAÇÃO E RELAÇÃO DOS DIRIGENTES DA OSC.docx Publicações citadas 44000 07/05/2024 às 15:09 Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente Edital de Chamamento Público nº 001/2024 - Edital de Decisões Recursais Lista de Projetos Selecionados Classificados e Convocação para Habilitação Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente Torna público o Edital de Decisões Recursais, Lista de Projetos Selecionados, Classificados e da Convocação para Habilitação das entidades mais bem classificadas. Edital de Decisões Recursais Lista de Projetos Selecionados Classificados e Convocação para Habilitação.pdf 43809 22/04/2024 às 16:31 Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente Edital de Chamamento Público nº 01/2024 - Edital de Decisões Recursais à Classificação Preliminar de Propostas Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente Edital de Chamento Público nº 01/2024 - Ata de Reunião da Comissão de Seleção de 18 de abril de 2024 - Decisões Recursais à Classificação Preliminar de Propostas. ATA - COMISSÃO RECURSO UNISF - Projetos CMDCA.pdf

Diversos

Edital de Chamamento Público nº 01/2024 - Edital de Classificação Preliminar de Propostas

Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

Torna pública a lista de classificação preliminar de projetos bem como daqueles eliminados conforme análise da Comissão Especial de Seleção - Ata de Reunião da Comissão Especial de Seleção de Projetos 09/04/2024.

Edital CMDCA Nº 001 2024 Classificação Preliminar de Projetos.pdf

Publicações relacionadas

42851

31/01/2024 às 13:52

Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

Edital de Chamamento Público nº 01/2024 - Financiamento de Projetos FMDCA

Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

Edital de Chamamento Público visando à seleção de Projetos das Organizações da Sociedade Civil registradas no CMDCA/Mauá, interessadas em celebrar Termo de Fomento com recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – FMDCA/Mauá, regulamentado pelo Decreto Municipal 8.365/17, objetivando o desenvolvimento de atividades ou ações que auxiliem na promoção, proteção e defesa de direitos, ou em programas para cumprimento de medidas socioeducativas, de crianças e adolescentes, nos termos da Lei Federal nº 8.069, de 13 de julho de 1.990 (Estatuto da Criança e do Adolescente).

EDITAL CMDCA Nº 001 Chamamento Publico Financiamento Projetos FMDCA .pdf

Anexo I - Plano de trabalho do Projeto.docx

Anexo IA - Quadro de Detalamento de Despesas.xlsx

ANEXO II - DECLARAÇÃO DE CIÊNCIA E CONCORDÂNCIA.docx

ANEXO III - DECLARAÇÃO DA NÃO OCORRÊNCIA DE IMPEDIMENTOS.docx

ANEXO IV - DECLARAÇÃO SOBRE CAPACIDADE TÉCNICA.docx

ANEXO V – DECLARAÇÃO E RELAÇÃO DOS DIRIGENTES DA OSC.docx

Publicações citadas

44000

07/05/2024 às 15:09

Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

Edital de Chamamento Público nº 001/2024 - Edital de Decisões Recursais Lista de Projetos Selecionados Classificados e Convocação para Habilitação

Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

Torna público o Edital de Decisões Recursais, Lista de Projetos Selecionados, Classificados e da Convocação para Habilitação das entidades mais bem classificadas.

Edital de Decisões Recursais Lista de Projetos Selecionados Classificados e Convocação para Habilitação.pdf

43809

22/04/2024 às 16:31

Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

Edital de Chamamento Público nº 01/2024 - Edital de Decisões Recursais à Classificação Preliminar de Propostas

Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

Edital de Chamento Público nº 01/2024 - Ata de Reunião da Comissão de Seleção de 18 de abril de 2024 - Decisões Recursais à Classificação Preliminar de Propostas.

ATA - COMISSÃO RECURSO UNISF - Projetos CMDCA.pdf

Publicação 43639 09/04/2024 às 16:40
Diversos Convocação - Oitiva Processo Administrativo 261/2024 A Comissão Sindicante e Processante, instituída pela Portaria n° 11.754, de 03 de janeiro de 2024, autos do Processo Administrativo n° 261/2024, para apuração de responsabilidade - falta de assiduidade, CONVOCA o servidor Everton Chiozzani de Aguiar Storari - RF 31870, a comparecer a sala de reuniões da Comissão Sindicante e Processante, Controladoria Geral do Município - Rua Vargem Grande do Sul, 152 - Jd. Haydee - Mauá/SP, no dia 16/04/2024 às 10h00, para audiência de qualificação e esclaricimentos.

Diversos

Convocação - Oitiva

Processo Administrativo 261/2024

A Comissão Sindicante e Processante, instituída pela Portaria n° 11.754, de 03 de janeiro de 2024, autos do Processo Administrativo n° 261/2024, para apuração de responsabilidade - falta de assiduidade, CONVOCA o servidor Everton Chiozzani de Aguiar Storari - RF 31870, a comparecer a sala de reuniões da Comissão Sindicante e Processante, Controladoria Geral do Município - Rua Vargem Grande do Sul, 152 - Jd. Haydee - Mauá/SP, no dia 16/04/2024 às 10h00, para audiência de qualificação e esclaricimentos.

Publicação 43636 09/04/2024 às 16:22
Licitações e Pregões Aviso de Prosseguimento - PE 128/23 PE RP 128/23 - PA 1587/23 – Objeto: Fornecimento Medicamentos (classificação – comprimidos, cápsulas e drágeas, com iniciais da letra L à O) para abastecimento da Rede de Saúde e Atendimento de Demandas Judiciais Diversas. Fica designada a data de 10/04/2024, às 09:00 horas, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br). Publicações relacionadas 43578 04/04/2024 às 16:59 PE RP 128/23 - PA 1587/23 – Objeto: Fornecimento Medicamentos (classificação – comprimidos, cápsulas e drágeas, com iniciais da letra L à O) para abastecimento da Rede de Saúde e Atendimento de Demandas Judiciais Diversas. Aviso de Prosseguimento - PE 128/23 PE RP 128/23 - PA 1587/23 – Objeto: Fornecimento Medicamentos (classificação – comprimidos, cápsulas e drágeas, com iniciais da letra L à O) para abastecimento da Rede de Saúde e Atendimento de Demandas Judiciais Diversas. Fica designada a data de 05/04/2024, às 09:00 horas, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br). 42427 28/12/2023 às 10:59 PE RP 128/23. PA 1587/23. Fornecimento Medicamentos (classificação – comprimidos, cápsulas e drágeas, com iniciais da letra L à O) para abastecimento da Rede de Saúde e Atendimento de Demandas Judiciais Diversas. Aviso de Licitação PE RP 128/23. PA 1587/23. Fornecimento Medicamentos (classificação – comprimidos, cápsulas e drágeas, com iniciais da letra L à O) para abastecimento da Rede de Saúde e Atendimento de Demandas Judiciais Diversas. Abertura: 19/01/24 as 09h00. O Edital encontra-se no site www.maua.sp.gov.br e www.comprasbr.com.br. inf: (11)4512-7824. Célia Cristina Pereira Bortoletto – Secretária Saúde. PE RP 128 23.pdf COMPROVANTE DE RETIRADA DO EDITAL.doc Publicações citadas 43750 17/04/2024 às 09:33 PE 128/23. PA: 1587/23. Fornecimento de Medicamentos (Classificação Comprimidos, cápsulas e drágeas, com iniciais Letra L à O) para abastecimento da rede Saúde e atendimento de demandas judiciais diversas. Despacho de Homologação PE 128/23. PA: 1587/23. Fornecimento de Medicamentos (Classificação Comprimidos, cápsulas e drágeas, com iniciais Letra L à O) para abastecimento da rede Saúde e atendimento de demandas judiciais diversas. Adjudico e Homologo, pelos valores unitários, o certame às empresas vencedoras: Bellpharma Medicamentos Ltda, Cnpj: 26.089.337/0001-00, item 02(R)-R$ 3,20, Total de R$ 9.600,00. Cirúrgica Paranavaí Ltda, Cnpj: 30.766.874/0001-15, Itens 01(R)-R$2,23, 09(R)-R$0,60, 10(R)-R$2,40, 18(R)-R$0,30, 19(R)-R$7,00, Total R$313.210,00. Futura Comércio de Produtos Médicos e Hospitalares Ltda, Cnpj: 08.231.734/0001-93, Item 02(P)-R$224,3396, Total de R$ 897.358,40. Ideale Tecnologia em Saúde Ltda Me, Cnpj: 23.349.869/0001-41, Item 15(R)-R$0,8120, Total de R$1.624,00. Prati, Donaduzzi & Cia. Ltda, Cnpj: 73.856.593/0001-66, Item 01(P)-R$0,0350, Total de R$ 402.500,00. Progresso Med Distribuidora Ltda, Cnpj: 46.709.597/0001-49, Item 14(R)-R$0,06, Total de R$16.800,00. Valor total do certame R$1.641.092,40 (hum milhão, seiscentos e quarenta e um mil, noventa e dois reais e quarenta centavos) Darcy Mantovani Júnior – Secretário Adjunto de Saúde.

Licitações e Pregões

Aviso de Prosseguimento - PE 128/23

PE RP 128/23 - PA 1587/23 – Objeto: Fornecimento Medicamentos (classificação – comprimidos, cápsulas e drágeas, com iniciais da letra L à O) para abastecimento da Rede de Saúde e Atendimento de Demandas Judiciais Diversas.

Fica designada a data de 10/04/2024, às 09:00 horas, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br).

Publicações relacionadas

43578

04/04/2024 às 16:59

PE RP 128/23 - PA 1587/23 – Objeto: Fornecimento Medicamentos (classificação – comprimidos, cápsulas e drágeas, com iniciais da letra L à O) para abastecimento da Rede de Saúde e Atendimento de Demandas Judiciais Diversas.

Aviso de Prosseguimento - PE 128/23

PE RP 128/23 - PA 1587/23 – Objeto: Fornecimento Medicamentos (classificação – comprimidos, cápsulas e drágeas, com iniciais da letra L à O) para abastecimento da Rede de Saúde e Atendimento de Demandas Judiciais Diversas.

Fica designada a data de 05/04/2024, às 09:00 horas, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br).

42427

28/12/2023 às 10:59

PE RP 128/23. PA 1587/23. Fornecimento Medicamentos (classificação – comprimidos, cápsulas e drágeas, com iniciais da letra L à O) para abastecimento da Rede de Saúde e Atendimento de Demandas Judiciais Diversas.

Aviso de Licitação

PE RP 128/23. PA 1587/23. Fornecimento Medicamentos (classificação – comprimidos, cápsulas e drágeas, com iniciais da letra L à O) para abastecimento da Rede de Saúde e Atendimento de Demandas Judiciais Diversas.

Abertura: 19/01/24 as 09h00.
O Edital encontra-se no site www.maua.sp.gov.br e www.comprasbr.com.br. inf: (11)4512-7824. Célia Cristina Pereira Bortoletto – Secretária Saúde.

PE RP 128 23.pdf

COMPROVANTE DE RETIRADA DO EDITAL.doc

Publicações citadas

43750

17/04/2024 às 09:33

PE 128/23. PA: 1587/23. Fornecimento de Medicamentos (Classificação Comprimidos, cápsulas e drágeas, com iniciais Letra L à O) para abastecimento da rede Saúde e atendimento de demandas judiciais diversas.

Despacho de Homologação

PE 128/23. PA: 1587/23. Fornecimento de Medicamentos (Classificação Comprimidos, cápsulas e drágeas, com iniciais Letra L à O) para abastecimento da rede Saúde e atendimento de demandas judiciais diversas.

Adjudico e Homologo, pelos valores unitários, o certame às empresas vencedoras: Bellpharma Medicamentos Ltda, Cnpj: 26.089.337/0001-00, item 02(R)-R$ 3,20, Total de R$ 9.600,00.

Cirúrgica Paranavaí Ltda, Cnpj: 30.766.874/0001-15, Itens 01(R)-R$2,23, 09(R)-R$0,60, 10(R)-R$2,40, 18(R)-R$0,30, 19(R)-R$7,00, Total R$313.210,00.

Futura Comércio de Produtos Médicos e Hospitalares Ltda, Cnpj: 08.231.734/0001-93, Item 02(P)-R$224,3396, Total de R$ 897.358,40.

Ideale Tecnologia em Saúde Ltda Me, Cnpj: 23.349.869/0001-41, Item 15(R)-R$0,8120, Total de R$1.624,00.

Prati, Donaduzzi & Cia. Ltda, Cnpj: 73.856.593/0001-66, Item 01(P)-R$0,0350, Total de R$ 402.500,00.

Progresso Med Distribuidora Ltda, Cnpj: 46.709.597/0001-49, Item 14(R)-R$0,06, Total de R$16.800,00.

Valor total do certame R$1.641.092,40 (hum milhão, seiscentos e quarenta e um mil, noventa e dois reais e quarenta centavos)

Darcy Mantovani Júnior – Secretário Adjunto de Saúde.

Publicação 50733 17/12/2025 às 16:17
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2025 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos do quadro geral. Edital de Abertura Concurso Públio nº 01-2025.pdf

Publicação 38798 14/02/2023 às 09:37
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais Portaria de Nomeacao nº 62 577 CP 02 2022.pdf

Publicação 50734 17/12/2025 às 16:17
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2025 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização e da Secretaria de Educação, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para cargos exclusivos da Secretaria de Educação. Edital de Abertura Concurso Público nº 02-2025.pdf

Publicação 41271 22/09/2023 às 16:00
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2023 A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos. Edital de Abertura de Inscricoes Concurso Publico 01 2023.pdf