5º Termo de Aditamento ao Ctr. 56/19; Proc. 20742/18; Contratada: Bravos Transportes e Locação Ltda - EPP; Objeto: Prorrogação de prazo sem reajuste referente a prestação de serviços de locação de veículos tipo van, adaptados e convencionais, para o transporte de alunos com deficiência da Rede Municipal de Ensino de Mauá;Valor Total: R$ 6.392.138,61; Prorrogação: 12 meses; Vigência: 12/08/23 a 11/08/24; Ass: 04/07/23.
Marcelo Oliveira - Prefeito

TERMO DE CONCESSÃO DE USO N.073/23-Cadastro Sabesp:0746/166;Proc.2972/21;CONCESSIONÁRIA:Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo–SABESP;Objeto:Concessão de Uso tem por objeto a concessão de uso da área pública com a seguinte descrição:Inicia-se no ponto “A”,de coordenadas N=7.380.363,9152m e E=351.173,6166m,vértice comum entre os imóveis de inscrição fiscal n.03-095-900 e 03-095-001;deste ponto segue em reta na distância de 22,78m até encontrar o ponto “B”, de coordenadas N=7.380.341,3502m e E=351.176,7587m;deste ponto deflete à esquerda e segue em reta na distância de 01,11m,encontrando o ponto “C”,de coordenadas N=7.380.340,4629m e E=351.177,4279m,confrontando nesses dois segmentos com o imóvel de inscrição fiscal 03-095-001;deste ponto deflete à direita e segue em reta na distância de 18,18m,encontrando o ponto “D”,de coordenadas N=7.380.336,9033m e E=351.159,5981m;deste ponto deflete à direita e segue em reta na distância de 21,53m,encontrando o ponto “E”,de coordenadas N=7.380.357,7868m e E=351.154,3254m;deste ponto deflete à direita e segue em reta na distância de 20,24m,encontrando o ponto “A”,confrontando nesses três segmentos com parte da área pública,imóvel de inscrição fiscal 03-095-900,fechando o perímetro e delimitando a área de 427,29m²”,para instalação de Estação Elevatória de Água pela Companhia de Saneamento Básico–SABESP;Prazo:40 anos;Ass:30/06/23

Marcelo Oliveira-Prefeito
 

TERMO DE AUTORIZAÇÃO ONEROSA DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO N.077/23;PROC.4847/23;AUTORIZADA:HORIZONTE PRODUÇÕES,LOCAÇÕES E MONTAGENS LTDA;Objeto:Autorização,onerosa,a título precário,para uso das seguintes áreas públicas:AVENIDA PORTUGAL,área situada entre os números 261 ao 46,para a realização da GASTRONOFEST–EDIÇÃO COSTELA E BURGER;PERÍODO:07 a 09/07/2023 das 12h as 22h;Ass:05/07/23

Locação de veiculos automotores, nos termos do Anexo I do Contrato n.º 05/2021

1.TERMO DE ADITAMENTO AO CTR Nº127/22;Proc.11907/21;Contratada:Reiscon Construtora E Terraplanagem Eireli;Objeto:Reforma e modernização do Campo da Vila Assis;Aditivo de Execução:+ 90 DIAS;Prorrogação:21/05/23 a 21/08/23;Valor:R$ 476.309,29-(18,90%);Ass:03/07/23

Marcelo Oliveira-Prefeito