PE RP 125/2022; PA 14273/2022; Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios destinados ao atendimento de crianças expostas ao HIV, de acordo com determinação do Ministério da Saúde e Departamento Estadual de IST/AIDS. Abertura: 04/04/2023 as 14:00hs.

O edital encontra-se no site www.maua.sp.gov.br e www.comprasbr.com.br. Inf: (11)4512-7824. Vanessa Lima dos Passos Mattiello – Diretora de Licitações – Secretaria de Governo.

PE RP 011/2023; PA 410/2023; Objeto: Contratação de empresa para aquisição de cateter intermitente hidrofílico em PVC, destinado ao atendimento de demanda judicial. Abertura: 04/04/2023 as 09:00hs.

O edital encontra-se no site www.maua.sp.gov.br e www.comprasbr.com.br. Inf: (11)4512-7824. Vanessa Lima dos Passos Mattiello – Diretora de Licitações – Secretaria de Governo.

AUTORIZO E RATIFICAÇÃO

Ref.:Processo Administrativo nº 1799/23 
Objeto:Contratação de empresa especializada para ministração de curso da nova Lei de Licitações nº 14133/2021,com carga horária de 8h,visando o treinamento e qualificação dos servidores públicos da Prefeitura de Mauá,lotados na Secretaria de Assuntos Jurídicos.

AUTORIZO
Considerando os elementos que instruem o processo, em especial a manifestação da Procuradoria-Geral do Município de Mauá, AUTORIZO com fulcro no art.25,II,da Lei Federal nº 8.666/1.993, a Inexigibilidade de Licitação para a contratação da empresa EQUIPE EDITORA, CURSOS E CONSULTORIA LTDA-EPP,inscrita no CNPJ sob o nº31.964.720/0001-09,para ministração de curso da nova Lei de Licitações nº 14133/21,com carga horária de 8h,visando o treinamento e qualificação dos servidores públicos da Prefeitura de Mauá,lotados na Secretaria de Assuntos Jurídicos, pelo valor total de R$ 20.000,00 (vinte mil reais);Ass.15/03/23-Matheus Martins Sant’ Anna-Secretário de Assuntos Jurídicos

RATIFICAÇÃO
Considerando a manifestação da Secretaria de Justiça e Defesa da Cidadania do Município de Mauá e demais elementos que instruem o processo, e ainda em cumprimento ao disposto no art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1.993, RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no art. 25, II, da Lei Federal nº 8.666/1.993, para a contratação da empresa EQUIPE EDITORA, CURSOS E CONSULTORIA LTDA-EPP,inscrita no CNPJ sob o nº 31.964.720/0001-09,para ministração de curso da nova Lei de Licitações nº 14133/21,com carga horária de 8h, visando o treinamento e qualificação dos servidores públicos da Prefeitura de Mauá, lotados na Secretaria de Assuntos Jurídicos,pelo valor total de R$20.000,00 (vinte mil reais).Ass.15/03/23- Marcelo Oliveira - Prefeito do Município de Mauá
 

CP 001/2023; P.A. 15572/2022; Objeto: Execução de recapes em diversas vias da Vila Guarani. Abertura: 19/04/2023 as 10:00h. O edital encontra-se no site www.maua.sp.gov.br e www. comprasbr.com.br. Inf: (11) 4512-7824.

José Luiz Ribeiro de Macedo – Secretário de Obras

Declaro vencedora da sessão pública de 13 de março de 2023, Pregão Presencial nº 05/2023 - Processo nº 2.730/2023, cujo objeto é aquisição de materiais de escritório e papelaria, conforme disposto no Anexo I – Termo de Referência do Edital, e adjudico à empresa Vila Barcelona Comércio de Suprimentos e Equipamentos Ltda-ME, no valor total de R$ 11.963,70.

O item 10 foi fracassado, uma vez que as propostas mínimas apresentadas para este estiveram acima do preço máximo estipulados pela Administração.

A íntegra da ata e demais procedimentos licitatórios estão disponíveis no processo administrativo nº 2730/2023 - ADM nº 05/2023.

Mauá, 13 de março de 2023

Hugo Leonardo Lemos

Pregoeiro