Diário Oficial de Mauá

Publicação 47564 14/04/2025 às 15:51
Diversos Resolução CMAS nº 162/2025 Conselho Municipal de Assistência Social Dispõe sobre a deliberação do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS referente ao plano de trabalho para emenda parlamentar federal destinada à OSC Associação Estrela Azul. Resolução CMAS nº 162 2025- Dispõe sobre deliberação referente Plano de Trabalho Emenda Parlamentar Federal Estrela Azul.pdf

Diversos

Resolução CMAS nº 162/2025

Conselho Municipal de Assistência Social

Dispõe sobre a deliberação do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS referente ao plano de trabalho para emenda parlamentar federal destinada à OSC Associação Estrela Azul.

Resolução CMAS nº 162 2025- Dispõe sobre deliberação referente Plano de Trabalho Emenda Parlamentar Federal Estrela Azul.pdf

Publicação 47562 14/04/2025 às 15:45
Diversos Edital de Chamamento Público nº 18/2024 (Republicação 2025) Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente 2ª Republicação (2025) do Edital de Chamamento Público nº 18/2024, com a finalidade de selecionar Organização da Sociedade Civil (OSC) para celebrar Termo de Colaboração com vistas à execução do Projeto Mauá do Futuro – (Robótica) através de atividades voltadas à Inclusão Digital e Social de Crianças e Adolescentes (acompanha anexos editáveis). Edital de Chamamento Público nº 18 2024 - Projeto Mauá do Futuro - Robótica Republicação 2025.pdf EDITAL CHAMAMENTO Nº 18 2024 - ANEXO II – MODELO DE PROPOSTA DE PLANO DE TRABALHO.docx EDITAL CHAMAMENTO Nº 18 2024 - ANEXO II A – PLANO DE TRABALHO CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO.docx EDITAL CHAMAMENTO Nº 18 2024 - ANEXO II B – PLANO DE TRABALHO LISTA DE MOBILIÁRIO DISPONÍVEL PARA O PROJETO.docx EDITAL CHAMAMENTO Nº 18 2024 - ANEXO II C – PLANO DE TRABALHO CURRÍCULO DA INSTITUIÇÃO.docx EDITAL CHAMAMENTO Nº 18 2024 - ANEXO III – PROTOCOLO DA FASE DE HABILITAÇÃO.docx EDITAL CHAMAMENTO Nº 18 2024 - ANEXO IV – DECLARAÇÃO DE CIÊNCIA CONCORDÂNCIA E ATENDIMENTO.docx EDITAL CHAMAMENTO Nº 18 2024 - ANEXO V – DECLARAÇÃO E RELAÇÃO ATUALIZADA DOS DIRIGENTES E CONSELHEIROS.docx EDITAL CHAMAMENTO Nº 18 2024 - ANEXO VI – DECLARAÇÃO DE NÃO OCORRÊNCIA DE FATOS IMPEDITIVOS.docx CRONOGRAMA DO CHAMAMENTO.pdf Publicações citadas 50326 12/11/2025 às 12:44 Chamamento Público nº 18/2024. PC 4630/2025. Objeto: Consecução de finalidade de interesse público e recíproco o qual envolve a transferência de recursos financeiros do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – FMDCA - Projeto Mauá do Futuro (Robótica). Extrato de Contrato – Chamamento Público nº 18/2024 Chamamento Público nº 18/2024. PC 4630/2025. Objeto: Consecução de finalidade de interesse público e recíproco o qual envolve a transferência de recursos financeiros do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – FMDCA - Projeto Mauá do Futuro (Robótica). Termo de Colaboração nº 036/2025 OSC: Associação Educacional, Esportiva e Cultural Tryade Vigência: 12 meses Valor: R$ 520.000,00 (Quinhentos e vinte mil reais.) Assinatura: 06/11/2025 Marcelo Oliveira-Prefeito 48305 13/06/2025 às 13:29 Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente Edital de Chamamento Público nº 018/2024 - Edital de Homologação do Resultado Final Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente Ata da Reunião da Comissão de Seleção de 12/06/2025 proferindo a homologação do resultado final do Edital de Chamamento Publico nº 18/2024 - Projeto Mauá do Futuro Robótica. Ata da Comissão de Seleção Homologação do Resultado Final Edital de Chamamento Publico nº 18 2024.pdf 48216 05/06/2025 às 16:35 Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente Edital de Chamamento Público nº 18/2024 - Edital de Notificação para Regularização de Documentos Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente Nos termos do item 15.5 do Edital de Chamamento Público nº 18/2024, fica notificada a OSC "Associação Esportiva e Cultural Tryade", para regularização de documentos conforme ata da comissão de seleção. ATA - COMISSÃO SELEÇÃO ROBOTICA - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO PARA REGULARIZAÇÃO DE DOCUMENTOS 04 06 25.pdf

Diversos

Edital de Chamamento Público nº 18/2024 (Republicação 2025)

Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

2ª Republicação (2025) do Edital de Chamamento Público nº 18/2024, com a finalidade de selecionar Organização da Sociedade Civil (OSC) para celebrar Termo de Colaboração com vistas à execução do Projeto Mauá do Futuro – (Robótica) através de atividades voltadas à Inclusão Digital e Social de Crianças e Adolescentes (acompanha anexos editáveis).

Edital de Chamamento Público nº 18 2024 - Projeto Mauá do Futuro - Robótica Republicação 2025.pdf

EDITAL CHAMAMENTO Nº 18 2024 - ANEXO II – MODELO DE PROPOSTA DE PLANO DE TRABALHO.docx

EDITAL CHAMAMENTO Nº 18 2024 - ANEXO II A – PLANO DE TRABALHO CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO.docx

EDITAL CHAMAMENTO Nº 18 2024 - ANEXO II B – PLANO DE TRABALHO LISTA DE MOBILIÁRIO DISPONÍVEL PARA O PROJETO.docx

EDITAL CHAMAMENTO Nº 18 2024 - ANEXO II C – PLANO DE TRABALHO CURRÍCULO DA INSTITUIÇÃO.docx

EDITAL CHAMAMENTO Nº 18 2024 - ANEXO III – PROTOCOLO DA FASE DE HABILITAÇÃO.docx

EDITAL CHAMAMENTO Nº 18 2024 - ANEXO IV – DECLARAÇÃO DE CIÊNCIA CONCORDÂNCIA E ATENDIMENTO.docx

EDITAL CHAMAMENTO Nº 18 2024 - ANEXO V – DECLARAÇÃO E RELAÇÃO ATUALIZADA DOS DIRIGENTES E CONSELHEIROS.docx

EDITAL CHAMAMENTO Nº 18 2024 - ANEXO VI – DECLARAÇÃO DE NÃO OCORRÊNCIA DE FATOS IMPEDITIVOS.docx

CRONOGRAMA DO CHAMAMENTO.pdf

Publicações citadas

50326

12/11/2025 às 12:44

Chamamento Público nº 18/2024. PC 4630/2025. Objeto: Consecução de finalidade de interesse público e recíproco o qual envolve a transferência de recursos financeiros do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – FMDCA - Projeto Mauá do Futuro (Robótica).

Extrato de Contrato – Chamamento Público nº 18/2024

Chamamento Público nº 18/2024. PC 4630/2025. Objeto: Consecução de finalidade de interesse público e recíproco o qual envolve a transferência de recursos financeiros do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – FMDCA - Projeto Mauá do Futuro (Robótica).

Termo de Colaboração nº 036/2025

OSC: Associação Educacional, Esportiva e Cultural Tryade

Vigência: 12 meses

Valor: R$ 520.000,00 (Quinhentos e vinte mil reais.)

Assinatura: 06/11/2025

Marcelo Oliveira-Prefeito

48305

13/06/2025 às 13:29

Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

Edital de Chamamento Público nº 018/2024 - Edital de Homologação do Resultado Final

Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

Ata da Reunião da Comissão de Seleção de 12/06/2025 proferindo a homologação do resultado final do Edital de Chamamento Publico nº 18/2024 - Projeto Mauá do Futuro Robótica.

Ata da Comissão de Seleção Homologação do Resultado Final Edital de Chamamento Publico nº 18 2024.pdf

48216

05/06/2025 às 16:35

Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

Edital de Chamamento Público nº 18/2024 - Edital de Notificação para Regularização de Documentos

Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

Nos termos do item 15.5 do Edital de Chamamento Público nº 18/2024, fica notificada a OSC "Associação Esportiva e Cultural Tryade", para regularização de documentos conforme ata da comissão de seleção.

ATA - COMISSÃO SELEÇÃO ROBOTICA - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO PARA REGULARIZAÇÃO DE DOCUMENTOS 04 06 25.pdf

Publicação 47563 14/04/2025 às 15:42
Portarias PORTARIA SE Nº 12 de 14 de Abril de 2025 Dispõe sobre a Autorização de Funcionamento da escola "TIA CASSIA BABY" Fica autorizado o atendimento de Educação Infantil da Escola "TIA CASSIA BABY". A presente Portaria tem validade de 36 (trinta e seis) meses, a contar da data da publicação oficial. PortariaAutorFuncionamento TiaCassiaBaby.PDF Publicações citadas 48115 28/05/2025 às 17:01 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DA ESCOLA "TIA CASSIA BABY LTDA" ERRATA DA PORTARIA SE Nº 12 DE 14 DE ABRIL DE 2025 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DA ESCOLA "TIA CASSIA BABY LTDA" Fica autorizado o atendimento de Educação Infantil da Escola "TIA CASSIA BABY LTDA", de nome fantasia "TIA CASSIA BABY". ErrataPortTiaCassiaBaby pdf.pdf

Portarias

PORTARIA SE Nº 12 de 14 de Abril de 2025

Dispõe sobre a Autorização de Funcionamento da escola "TIA CASSIA BABY"

Fica autorizado o atendimento de Educação Infantil da Escola "TIA CASSIA BABY". A presente Portaria tem validade de 36 (trinta e seis) meses, a contar da data da publicação oficial.

PortariaAutorFuncionamento TiaCassiaBaby.PDF

Publicações citadas

48115

28/05/2025 às 17:01

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DA ESCOLA "TIA CASSIA BABY LTDA"

ERRATA DA PORTARIA SE Nº 12 DE 14 DE ABRIL DE 2025

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DA ESCOLA "TIA CASSIA BABY LTDA"

Fica autorizado o atendimento de Educação Infantil da Escola "TIA CASSIA BABY LTDA", de nome fantasia "TIA CASSIA BABY".

ErrataPortTiaCassiaBaby pdf.pdf

Publicação 47561 14/04/2025 às 15:33
Portarias PORTARIA SE Nº 11 de 14 de Abril de 2025 Dispõe sobre a Renovação da Autorização de Funcionamento da escola "NÚCLEO EDUCACIONAL CIRANDINHA S/C LTDA ME" Fica autorizado o atendimento de Educação Infantil da Escola "NÚCLEO EDUCACIONAL CIRANDINHA S/C LTDA ME" PortariaRenovaçaoAutorFunc Cirandinha.PDF

Publicação 47560 14/04/2025 às 14:42
Licitações e Pregões Dispensa Eletrônica – Edital 06/2025 - Aviso de Contratação Direta Aquisição de matérias gráficos Aviso de Contratação Direta Contratação de empresa para fornecimento de materiais gráficos, destinados a atender a demanda dos servidores do setor administrativo da Câmara, conforme especificações constantes na tabela do item 1.2. do Termo de Referência do Edital. Dispensa Eletrônica – Edital 06/2025 Processo Adm.: 2905/2025 Tipo: Menor preço por item Endereço Eletrônico: www.comprasbr.com.br Data de Encerramento do Envio das Propostas: 24/04/2025 – 9h00 Abertura da Sessão Pública: 24/04/2025 – 9h01 horas O edital está à disposição dos interessados nos sites www.camaramaua.sp.gov.br, www.comprasbr.com.br e www.pncp.gov.br. Inf: (11) 4512-4500.

Licitações e Pregões

Dispensa Eletrônica – Edital 06/2025 - Aviso de Contratação Direta

Aquisição de matérias gráficos

Aviso de Contratação Direta

Contratação de empresa para fornecimento de materiais gráficos, destinados a atender a demanda dos servidores do setor administrativo da Câmara, conforme especificações constantes na tabela do item 1.2. do Termo de Referência do Edital.

Dispensa Eletrônica – Edital 06/2025

Processo Adm.: 2905/2025

Tipo: Menor preço por item

Endereço Eletrônico: www.comprasbr.com.br

Data de Encerramento do Envio das Propostas: 24/04/2025 – 9h00

Abertura da Sessão Pública: 24/04/2025 – 9h01 horas

O edital está à disposição dos interessados nos sites www.camaramaua.sp.gov.br, www.comprasbr.com.br e www.pncp.gov.br. Inf: (11) 4512-4500.

Publicação 50733 17/12/2025 às 16:17
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2025 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos do quadro geral. Edital de Abertura Concurso Públio nº 01-2025.pdf

Publicação 38798 14/02/2023 às 09:37
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais Portaria de Nomeacao nº 62 577 CP 02 2022.pdf

Publicação 50734 17/12/2025 às 16:17
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2025 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização e da Secretaria de Educação, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para cargos exclusivos da Secretaria de Educação. Edital de Abertura Concurso Público nº 02-2025.pdf

Publicação 41271 22/09/2023 às 16:00
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2023 A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos. Edital de Abertura de Inscricoes Concurso Publico 01 2023.pdf